Nélio Aguiar de olho no julgamento do prefeito de Marabá...

Consta na pauta do Tribunal Regional Eleitoral de hoje (14), o julgamento do recurso eleitoral que trata da apelação do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e do vice Nagilson Amoury à sentença da 100ª Zona Eleitoral que cassou seus mandatos. O recurso tem como relator o juiz José Rubens Barreiro. Em outubro do ano passado, por força de sentença prolatada pela juíza Claudia Regina Favacho Moura, o prefeito e seu vice chegaram a ser afastados por duas vezes, mas voltaram aos cargos por força de liminares.

O caso envolve doações ilegais de mais de R$ 700 mil, feitas através de um empresário da cidade vizinha de Parauapebas. Depois de denunciar o esquema, o empresário prestou um primeiro depoimento, mas não compareceu para ser reinquirido pelo Juízo Eleitoral e acabou assassinado em Marabá, no mês de dezembro passado. Mesmo sem a presença da principal testemunha, a juíza que presidiu o feito não se furtou em sentenciar para acatar a denúncia e determinar a cassação do mandato de Maurino e Nagilson. Liminares acabaram garantindo a permanência de ambos em seus cargos.

Agora, o TRE-PA deverá julgar o feito em segunda instância. Em caso de confirmação da decisão da juíza eleitoral da comarca de Marabá, deverá assumir a prefeitura da cidade, o presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran (PMDB), enquanto o segundo colocado nas eleições de 2008, o atual deputado estadual João Salame Neto (PPS), terá prazo para manifestar-se sobre se aceita ou não a investidura no cargo, o que implicará na renúncia do mandato de deputado estadual.
Neste momento, vencida algumas preliminares, os juízes do TRE-PA começam a julgar o mérito da ação.

Contraponto

Na expectativa

Nélio Aguiar

O suplente de deputado estadual e vereador do PMN Nélio Aguiar voltou a ter esperanças de assumir uma vaga na Assembléia legislativa do Estado, tudo por conta da declaração feita pelo deputado estadual João Salame, no XVII Congresso do PPS, que aconteceu no sábado 05/10, em Belém.

Salame disse que após consulta a um renomado jurista político, o mesmo recebeu a informação de que o processo em que o prefeito Maurino Magalhães de Marabá, já transitou em julgado, pelo fato dele ter perdido o prazo para recorrer. Se confirmado isso, Salame afirmou que assumiria a Prefeitura de Marabá. Desta forma, renunciando ao mandato de deputado estadual, abrindo vaga para o santareno Nélio Aguiar. O certo é que Maurino já foi afastado da prefeitura pela terceira vez, mas pelo visto, esta é de carater definitiva. Vamos aguardar o desenrolar do fatos.

Se a expectativa se tornar um caso concreto, o desenho político para as eleições de Santarém terá de ser redesenhado...

Salame toma posse na ALEPA

Deputado João Salame (PPS) tomou posse na Assembleia Legislativa com uma certeza: só assumirá a prefeitura de Marabá caso a ação que corre na Justiça contra o mandato do prefeito Maurino Magalhães (PR) seja transitado e julgado no TSE.

Salame fez alguns esclarecimentos que reescrevo:

A lei proíbe que eu assuma dois cargos a partir de mandatos eletivos. Pra eu assumir a prefeitura teria que renunciar ao mandato de deputado. Porque motivo eu iria assumir a prefeitura por poucos dias e renunciar a 4 anos de mandato de deputado? Não só eu perderia, mas a sociedade, em especial o povo de Marabá e de nossa região que perderia um deputado. Por isso esperei o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito. Se ele não fosse reintegrado ao cargo eu assumiria. Porque? Eu não tomaria posse como deputado no último dia 1o. A lei me permite tomar posse em até 60 dias. Nesse período eu assumiria a prefeitura e aguardaria a manifestação da Justiça Eleitoral sobre o processo do prefeito. Como ele foi reintegrado e avalio que nesse período de 60 dias ele não será cassado novamente decidi assumir o mandato de deputado. Se a Justiça afastar em definitivo o prefeito ainda este ano eu assumo o cargo. O Executivo te permite mostrar mais serviço à comunidade do que o parlamento. E acredito que é possível fazer um bom trabalho em um ano. Só que isso não depende de mim, mas da Justiça. E como democrata respeito as decisões do Poder Judiciário.

Atenciosamente

João Salame

Pioneiro é eleito Presidente da ALEPA

O deputado preferido de Simão Jatene para comandar a presidentência do legislativo estadual, Manoel Pioneiro, foi consagrado agora a pouco, novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Pioneiro obteve 37 votos a favor, contra 3 votos em branco.

O 41º voto seria de João Salame, que não compareceu a sessão de posse. Salame espera o desenrolar do processo judicial quanto a prefeitura de Marabá, para decidir de assume a prefeitura ou a vaga de deputado estadual.

Também de olho nesse processo e na expectativa de assumir a vaga de Salame na ALEPA, está o vereador santareno Nélio Aguiar.

Salame na Prefeitura, Nélio na Alepa...

É quase certo que o deputado João Salame (PPS), ao desembarcar neste final de semana em Marabá, irá direto assumir o cargo de prefeito.

As garantias jurídicas das quais ele precisa para definir seu futuro político estão sendo postas à mesa, a cada reunião que ele mantém com seus advogados, em Belém.

Se decidir assumir ainda em janeiro, o parlamentar do PPS renúnciará aos últimos dias do atual mandato.

A partir de 1o de fevereiro, quando tomará posse a nova Assembleia Legislativa, Salame terá até 60 dias para assumir o cargo, por força de regimento que faculta esse prazo a cada parlamentar.

Durante 60 dias, ele exercerá o cargo de prefeito enquanto aguarda efeitos dos recursos com os quais Maurino Magalhães tentará reverter seu afastamento da prefeitura de Marabá.

Se tudo caminhar nessa direção, abre-se uma vaga para Nélio Aguiar, 1º suplente de deputado estadual assumir uma vaga na Alepa.

Salame: Mais uma briga nos tribunais

Deu no blog do Hiroshi Bógea On line:

Em 2007, João Salame assumiu a Assembleia Legislativa envolto à ferrenha luta nos tribunais eleitorais para garantir sua diplomação. Pesava contra ele, recomendação do procurador eleitoral, José Augusto Potiguar, para a rejeição das suas contas de campanha, e a cassação do seu diploma.

Agora, o deputado marabaense reeleito parece ter o mesmo destino: brigar nos tribunais.

Pelo menos é o que garante o primeiro suplente Nélio Aguiar (PMN), que foi candidato a deputado estadual por Santarém.