Barbara Matos, propõe Logística Reversa para Pneus

 Na Sessão Ordinária de segunda-feira (10) a vereadora Bárbara Matos (PP), protocolou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da logística reversa de pneus usados pelas lojas de revenda de pneus, oficinas mecânicas, borracharias, empresas de transporte coletivo e proprietários de automóveis em Santarém. 

A logística reversa é o processo de recolhimento de produtos usados pelos consumidores para destinação ambientalmente adequada.  

A proposta busca promover a saúde pública, a proteção ambiental e a preservação dos recursos naturais.  

“Muitos pneus são descartados de forma incorreta em terrenos abandonados, nas ruas, nas calçadas, em outros locais inapropriados, causando sérios danos ao nosso ecossistema e se tornando um grave problema ambiental. Além disso, o descarte inadequado de pneus pode gerar focos de proliferação de doenças, como a dengue, e contribuir para a poluição do solo e da água”, justificou a vereadora.  

Ainda segundo a parlamentar, em um ano em que será realizada a COP 30 – maior encontro global para debate das condições climáticas – e que vai ter o Pará como sede em 2025, é fundamental, não só debater, mas efetivar ações que impactem e façam de fato a diferença acerca deste tema.  

“A importância deste projeto vai além da proteção ambiental. Ele também traz benefícios diretos para a sociedade. Ao garantir que os pneus sejam recolhidos e tratados de forma adequada, estaremos contribuindo para a saúde pública e para a preservação dos nossos recursos naturais. Além disso, a implementação da logística reversa pode gerar novas oportunidades de emprego e fomentar a economia local, com a criação de empresas especializadas na reciclagem e reaproveitamento de pneus”, finalizou Bárbara. 

Por Alanda Matos – Assessora de Imprensa do vereadora Bárbara 

Presidente da Câmara destaca da tribuna visita do Governador a Santarém

Em seu discurso durante a sessão da Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (18), o presidente Ronan Liberal Jr (MDB) comentou sobre a visita do Governador Helder Barbalho a Santarém para cumprir agenda de inaugurações. O governador estará na cidade durante toda a tarde.

Ronan destacou a entrega do Terminal Hidroviário Joaquim da Costa Pereira, no fim da tarde. “A inauguração é um momento emblemático para a cidade. Era um anseio antigo da população e também de nós vereadores que cobrávamos do município, do governo estadual e federal essa obra, haja vista a importância que o transporte hidroviário tem para Santarém. Temos 360 anos e Santarém é um lugar de muitos desafios” enfatizou o presidente.

A agenda do governador Helder Barbalho terá início às 15h com a inauguração do prédio do 35º BPM ocasião em que serão entregues certificados profissionais para o município. Em seguida será inaugurada a agência do Igprev em Santarém e ao final da tarde acontecerá a inauguração do Terminal Hidroviário.

De acordo com o presidente do Legislativo, na entrega do terminal hidroviário, o governador também fará a assinatura de convênio para a pavimentação em concreto armado do espaço para ferryboat. “Muito temos falado sobre infraestrutura, principalmente agora no inverno, São quase 800 km de vias e menos da metade está asfaltado. Mas, somente nesse governo, já foram entregues 100 km. Sabemos que precisamos de espaços mais adequados como o aeroporto e o terminal rodoviário que hoje estão aquém da realidade local. O terminal hidroviário irá atender os passageiros de forma confortável e também as embarcações. A obra é fruto de um investimento de mais de R$ 60 mi, que vem atender à necessidade, as cobranças e solicitações feitas pelos santarenos” finalizou Ronan Liberal Jr.

Por Dannie Oliveira – Assessora de Imprensa do vereador Ronan Liberal Jr.

Câmara aprova Projeto que prevê contratação de OS

“Está sendo ofertado um novo modelo de gestão à população. Hoje é uma tendência, uma coisa positiva. Tirar da cabeça das pessoas que está sendo privatizado, até porque existe um início e fim do contrato”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde Tadeu Cunha (DEM).  

Depois de intensas discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28/06, a última do primeiro semestre do ano, o projeto de lei que permite ao Executivo Municipal a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito municipal para atender diversas demandas, dentre elas atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvidas no Hospital Municipal de Santarém e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas).

O presidente da Comissão de Saúde Tadeu Cunha (DEM) ressaltou que a medida se deu diante da situação problemática em que se encontram as unidades de saúde do município, especialmente pela ‘porta aberta’ para pacientes de outros municípios da região. “Está havendo uma terceirização da gestão. Está sendo ofertado um novo modelo de gestão à população. Hoje é uma tendência, uma coisa positiva. Tirar da cabeça das pessoas que está sendo privatizado, até porque existe um início e fim do contrato”.  

Uma das formas de analisar a proposta foi a visita a uma unidade hospitalar gerida por uma OS na cidade de Goiânia (GO), onde, segundo o líder do Governo Henderson Pinto (DEM), tem dado certo o modelo de administração. “Estão com cinco anos de contrato lá, e estão comemorando três anos sem ninguém no corredor do hospital”, demonstra.

Servidores efetivos – Entre as preocupações que geraram cautela dos parlamentares foi a situação dos servidores que já atuam nas unidades de saúde de Santarém. “Os servidores efetivos podem ser cedidos para a OS em o que ela precisar, e o pagamento desse servidor é de responsabilidade do município, mas ele vai glosar o valor desse pagamento do repasse mensal à OS, porque não faz sentido ele [o governo] pagar para um servidor trabalhar dentro da OS”, explicou o vereador Valdir Matias Jr. (PV), que adicionou uma emenda ao projeto.

Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA

Nélio Aguiar reúne com vereadores para discutir Projeto sobre OS

O Prefeito Nélio Aguiar, vice-prefeito José Maria Tapajós, Chefe de Gabinete Erasmo Maia e Câmara de vereadores, reuniram para discutir sobre o Projeto de Lei que versa sobre contratação de Organização Social - OS, como prestadora de serviços na área de saúde, sobre regulação do Hospital Regional ser feito pela SESPA e sobre a Hemodiálise passar para a responsabilidade do Estado. 

O Prefeito falou da importância do projeto para sua gestão e afirmou que terceirizar não é transferir responsabilidade, nem tão pouco falta de competência, muito pelo contrário, pois ele, e o Secretário Edson filho, como médicos e hoje gestores do município, sabem que é preciso buscar alternativas e um novo modelo de gestão, pois continuar fazendo a mesma coisa que vinha sendo feito, o resultado fatalmente será o mesmo, e por isso, a população o elegeu para dar um novo rumo da saúde.

Os vereadores levantaram diversos questionamentos, entre os principais foi quanto a preocupação com a idoneidade da OS a ser contratada, sobre a situação funcional dos servidores efetivos e concursados que trabalham na Hospital Municipal e UPA, sobre a situação do hospital municipal ser porta aberta e ser gerido por uma OS, sobre a transferência do setor de Hemodiálise para o regional, entre outros.

Nélio respondeu a todos os questionamentos, afirmando que quanto os servidores, os mesmos não terão nenhum tipo de prejuízo e no Projeto de Lei encaminhado a Câmara prevê que  servidores municipais possam ser lotados nas unidades de saúde geridas por OS. Outro ponto importante tratado foi sobre da idoneidade da OS, onde Nélio Aguiar disse que no  bojo do projeto, tem elementos, critérios e fundamentos para credenciar e descredenciar empresas interessadas em gerir Hospital Municipal e UPA. Por fim, Nélio Aguiar falou que está em fase de transição a regulação do hospital regional e que a serviço de Nefrologia que atende renais crônicos passará para a responsabilidade do Governo Estadual que passará de 43 máquinas, para um total de 70.

Os vereadores em sua maioria entenderam a importância do Projeto da OS, mas informaram que continuarão debatendo sobre o tema, inclusive de buscar informações em municípios onde isso já é realidade e ouvindo vários segmentos e profissionais com experiência em Gestão de OS, cabendo a Comissão de Saúde fomentar esse debate.

Câmara de Santarém homenageia 6 pessoas com Comenda "Osman Bentes"

Vereador Dayan Serique e Empresário César Ramalheiro

Na manhã desta terça-feira (20.06), o vereador Dayan Serique esteve participando da sessão especial em comemoração aos 188 anos do Poder legislativo de Santarém. E, nesta sessão, aconteceu a condecoração dos agraciados com a Medalha de Mérito "Osman Bentes de Sousa".

Durante a sessão, foram agraciados com a Medalha "Osman Bentes de Sousa" os senhores: Francisco Nélio Aguiar da Silva, Médico, ex-vereador e atual Prefeito Municipal; Ruy Imbiriba Corrêa, Ex-vereador e ex-prefeito Municipal; Vânia Suely Pereira Maia, Empresária no ramo da comunicação em Santarém; Maria Raimunda Fonseca Sousa, servidora pública da Câmara Municipal; Elisabeth Machado Lima, Ex-vereadora, e o economista e empresário do ramo supermercadista, César Duarte Ramalheiro, quem recebeu a homenagem do vereador e 2° vice-presidente da Casa de Leis, Dayan Serique (PPS).

Em entrevista, o empresário César Ramalheiro disse  "Esse reconhecimento  nos deixa muito feliz, e embora vivermos em função de toda crise que se instala dentro do país, continuamos acreditando em expansão na nossa cidade e futuramente em alguns municípios. Por isso, fico muito agradecido, e ao mesmo tempo esta homenagem aumenta mais a nossa responsabilidade, pois é recebida na Câmara dos Vereadores, e esta Casa representa o povo,então esta homenagem vem do Povo, e isso nos deixa bastante felizes, e nos dá a responsabilidade para que juntos possamos contribuir ainda mais com a economia do município" declarou satisfeito.

Amanda Lago - ASCOM

Faltou a rede Ministro...

O vereador Rogélio Cebulisk (Gaucho) - PSB ao usar a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, destacou a vinda do Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho a Santarém, para entregar Kits Humanitários para prefeitos do municípios da região, que estavam em Estado de Emergência em virtude das enchentes dos rios. 

O Parlamentar disse que o ministro parece que não conhece bem a região, pois um dos itens do Kit entregue é colchão é todos nós sabemos que em nossa região ribeirinha o que predomina é a utilização de Redes para dormir. Rogélio pediu que em uma outra situação similar a essa, seja levando em conta as peculiaridades da nossa região e acrescente redes no kit humanitário.

Gestão da Saúde Provoca Debate Entre Vereadores

Confesso que na condição de vereador, eu já estava sentindo falta de embates e debates nesta legislatura. Talvez pelo fato dos vereadores novatos ainda estarem se adaptando a Casa, e queiram ainda observar mais o processo legislativo e de certa forma, isso estava gerando um clima harmonioso, mas hoje as coisas mudaram, e após um longo período de timidez, as vezes ensaiando aumentar o tom e criticar o governo municipal, a oposição finalmente resolveu colocar a cara e assumir o seu papel. 

Não estou falando do PSDB, que seria o partido natural a assumir isso, quem se vestiu de oposição foi o Partido Verde, na pessoa do vereador Valdir Matias Jr, que na sessão especial que tratou sobre a Saúde Pública de Santarém, em tom firme, teceu críticas ao prefeito Nélio Aguiar, colocando em cheque sua competência e os números apresentados pelo diretor do Hospital Municipal, chegando a dizer que nestes seis meses de governo, Nélio não fez nada na saúde, a não ser tentar transferir para o Estado a sua obrigação. Valdir Matias é um vereador técnico, acumula alguns mandatos de experiência, tendo concorrido a presidência da Câmara no  inicio da legislatura e certamente, ao falar isso, tem dados em suas mãos.

O Líder do governo Henderson Pinto e eu Dayan Serique vice-lider, em resposta ao vereador Valdir Matias, dissemos que os números apresentados pelo Diretor do Hospital Municipal são verdadeiros e que o Governo Nélio Aguiar, tem tomado atitudes,  buscado alternativas e caminhos para melhorar a cada dia a saúde da população de Santarém. Uma das alternativas estudada é a terceirização, que tem se mostra muito eficiente em Santarém, através da Gestão da PRO-SAÚDE no Hospital Regional do Baixo Amazonas.

Após o dia de hoje, as sessões da Câmara tomam um rumo e tom mais acalorado, com debates qualificados e certamente, com a participação maior dos vereadores e da população na galeria.

A fala do vereador Valdir Matias Jr, revela que o Poder Legislativo é um poder independente, onde os vereadores podem elogiar, defender os projetos do governo, mas acima de tudo, podem e devem criticar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, com o fito único de garantir e defender os interesses da população.

Nélio deve terceirizar Hospital Municipal e UPA

Na tarde desta segunda-feira 12/06, o prefeito Nélio Aguiar, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dr. Edson Filho, anunciou em coletiva à imprensa, a vontade de contratar uma Organização Social - OS, para administrar o Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Para tanto, já está em elaboração e posterior apreciação da Câmara municipal de Santarém Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que visa regulamentar a terceirização do serviços na área da saúde. 

Nelio Aguiar acrescentou que diferente da Lei Estadual Paraense que proibe que servidores estaduais sejam administrados por OS, ele usará como parametro a Lei do Estado do Mato Grosso que no seu bojo, trás a possibilidade de servidores públicos prestarem serviços a equipamentos públicos de saúde administrados por OS.

O Prefeito também disse que encaminhará o Projeto de Lei com Pedido de Urgência, para que ainda no segundo semestre de 2017 já esteja aprovada pela Câmara e com processo de escolha da OS concluído e apta para assumir a gestão do Hospital Municipal e UPA.

O Secretário de Saúde Edson Filho anunciou que a regulação do Hospital Regional passará para a responsabilidade da SESPA, desta forma, o paciente naõ precisará mais passar pelo hospital Municipal que aguardará o chamento da SESPA para dar entrada no Regional.

Estiveram presentes na audiência a convite do prefeito os veredores Dayan Serique, Tadeu Cunha, Henderson Pinto, Alaercio Drogamil e o presidente Antonio Rocha.

Dayan Serique participa da entrega de Geradores no Tapajós

O vereador Dayan Serique (PPS) participou da entrega dos motores geradores de energia, que aconteceu nos dias 16 e 17 deste mês, na região do Tapajós, pela Secretaria Municipal de Educação. Os equipamentos vão apoiar as escolas da região ribeirinha para que elas possam armazenar produtos refrigerados da merenda escolar, como, por exemplo, frango e polpa de frutas. Vão permitir, também, que os educandários possam estender os serviços durante o turno da noite, por exemplo, através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O vereador Júnior Tapajós, também, integrou a comitiva que foi às comunidades fazer a entrega dos equipamentos.

Foram contempladas, as escolas João Franco Sarmento (comunidade Suruacá); Santa Luzia (comunidade Muratuba); Luiz Antônio Almeida (comunidade Cabeceira do Amorim); Santa Terezinha (comunidade Maripá); Antônio Pedro dos Reis (comunidade Enseada do Amorim); Frei Marcos (comunidade Parauá); Izidório Amaral (aldeia Pajurá). A Escola Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade Vista Alegre do Capixauã, também recebeu motor de centro para auxiliar no transporte dos estudantes. Os geradores de energia irão auxiliar, principalmente, o armazenamento de alimentos, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade da alimentação escolar oferecida aos estudantes.

O vereador Dayan Serique, disse que ficou contente com a entrega dos equipamentos, já que tratava de uma reivindicação antiga dos comunitários. Para o vereador, a partir de agora, deve aumentar o rendimento escolar na região do Tapajós. “As escolas poderão armazenar produtos que antes nem eram permitidos chegar até as comunidades por conta da falta de energia elétrica”, reforçou.

A luta por melhorias na qualidade de vida deve continuar, conforme confirmou o vereador Dayan Serique, que desde que a Câmara entrou em recesso (quando não são realizadas sessões legislativas), na última segunda-feira, tem se empenhado nas visitas às comunidades do Tapajós. “Nosso trabalho não para, porque a população precisa de respostas para serviços que vão da educação, saúde, insfraestrutura, esporte, lazer, e, portanto, nós temos que estar dispostos a cobrar do executivo. Nossa intenção é não deixar parar os trabalhos, em prol do nosso povo", finalizou Dayan Serique.

Por: Núbia Pereira

Dayan Serique visita governador Simão Jatene

O vereador Dayan Serique (PPS), realizou na manhã desta quinta-feira, 06 de novembro, uma visita de cortesia ao governador Simão Jatene, reeleito nas eleições do segundo turno que aconteceu no último dia 26, domingo.

Na visita, que durou pouco mais de uma hora, Dayan Serique e os vereadores Nei Santana, Silvio Amorim e Chiquinho da Umes debateram algumas pautas importantes, em prol do desenvolvimento do município de Santarém. O prefeito de Mojui dos Campos, Jailson Alves, também esteve presente.

“Vim fazer uma visita de cortesia para o governador e na ocasião pedi que olhe com um carinho especial para a nossa cidade e para o nosso oeste do Pará”, principalmente no que se refere a educação e a saúde pública”, reforçou Dayan Serique, acrescentando que é importante o envolvimento de todos para que haja melhoria na qualidade dos serviços oferecidos, pelo Estado, no município de Santarém.

Dayan Serique parabeniza trabalhadores paraenses

No Dia do Trabalhado, comemorado neste 1º. de maio, o vereador Dayan Serique, aproveita para parabenizar os servidores federais, estaduais e municipais, efetivos ou temporários, além daqueles que atuam na iniciativa privada e que estão na ativa diariamente para garantir o sustento de suas famílias.

Desde que assumiu o mandato de vereador, ano passado, Dayan Serique, não tem medido esforços para emplacar o município num pólo de desenvolvimento, contribuindo desta forma, com a geração de emprego e renda à população.

Para Dayan Serique, a valorização do trabalhador é fundamental para o crescimento de um setor, por isso é preciso que os patrões estejam sempre presentes na vida dos seus funcionários, envolvendo-os de forma direta e, também, garantindo qualificação profissional.

O dia do trabalho foi comemorado pela primeira vez no Brasil em 1895, quando ocorreu uma greve geral, com manifestações e protestos, onde os trabalhadores reivindicavam a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias.

Visita do governador repercute na Câmara de Santarém

O governador Simão Jatene foi o melhor governador que o Pará já teve. Com essa frase o vereador Dayan Serique (PPS) iniciou o discurso no plenário da Câmara Municipal de Santarém, um dia após a visita que o chefe do Estado fez ao município, ocasião em que fez a entrega de viaturas, lanchas, armamentos e coletes à prova de balas para fortalecer as ações de segurança pública na região Oeste. Simão Jatene, também, inaugurou a nova sede do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, localizada na Avenida Moaçara.

De acordo com Dayan Serique, embora o governador tenha sido algo de muitas críticas na atual gestão, é preciso lembrar que o primeiro mandato de Jatene foi marcado por grandes obras que melhoraram a vida da população, principalmente da região Oeste do Pará. “Imagine Santarém sem o Hospital Regional. Quantas vidas já foram salvas em função do ato do Simão?”, argumentou o vereador, acrescentando que outros municípios são diretamente e indiretamente contemplados com obras públicas construídas na gestão do governador Simão Jatene, principalmente em Santarém.

Dayan Serique lembrou ainda que foi na gestão do Jatene que Santarém, após muita luta, conseguiu incluir na Universidade um curso de Medicina, dando oportunidade para a formação de profissionais com alto padrão e devidamente preparados para atuarem na saúde pública local. “O curso de Medicina vem dando oportunidade para que muitas pessoas realizem sonhos e tem evitado que muitos jovens se desloquem para outros centros para cursarem a faculdade”, acrescentou.

Conforme ainda o vereador, a gestão do Jatene é marcada pela probidade. “Não é fácil comandar um Estado”, disse, reforçando que quando uma pessoa ocupa um cargo público ele fica sujeito às críticas.

Dayan Serique defende as ações do governo do Estado porque sabe que a o governador está enfrentando dificuldades nesse mandato, por isso, disse que é necessário compreensão.
"Embora o governador esteja tendo dificuldades para a conclusão de algumas obras em Santarém e, consequentemente, recebido muitas críticas, é importante que a população analise a situação e compare com outros governos. É preciso ter cautela. Constrangedor seria se o governador fosse acusado de desvio de obras, mas ele não faz isso”, reforçou o parlamentar. 

Dayan Serique destacou ainda que, além de ser gestor, Simão Jatene enfrenta problemas de saúde e necessita de ajuda para manter em ordem sua administração.

O parlamentar aproveitou para destacar o trabalho desenvolvido pelo santareno Helenilson Pontes, hoje considerado o vice-governador que mais assumiu o governo no Pará, nos momentos em que Jatene precisou se afastar para cuidar da saúde. E acrescentou que, nem por isso, Jatene deixou de fazer o trabalho dele. Finalizando o discurso, Dayan Serique disse que torce para que, ainda neste mandato, novas obras sejam feitas e entregues à população, pelo governo Jatene.

Por: Núbia Pereira

Dayan Serique parabeniza Servidores Públicos

O vereador Dayan Serique parabeniza os servidores públicos no seu dia – 28 de outubro, ressaltando que o bem maior  do serviço público é o servidor.

De acordo com Dayan Serique as leis que regem os direitos e os deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no Decreto 1.713, de 28 de outubro de 1939. "É preciso destacar a importância do profissional que exerce a atividade no estado do Pará, principalmente por permitirem que a sociedade receba os serviços públicos, que o município tem por obrigação oferecer, por determinação constitucional", disse.
A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Dayan Serique afirmou que a Câmara Municipal tem mantido uma preocupação especial na melhoria de vida dos servidores, com o pagamento dos salários rigorosamente em dia, realização de capacitações e na organização do serviço público.
O parlamentar reforçou que, os servidores públicos são a base de sustentação da administração pública, contribuindo para o desenvolvimento de ações em prol de toda comunidade.

Conforme Dayan Serique, o servidor público é responsável pela efetivação e execução das políticas públicas criadas e gerenciadas pelo governo. “Cabe a ele, o perfeito andamento da máquina administrativa estatal”, disse o vereador, reforçando ainda que o servidor público é o pára-choque de qualquer governo e por isso tem tamanha importância que merece reconhecimento e valorização.