Aveiro: Nova eleição

O Tribunal Regional do Pará - TRE/PA, decidiu na tarde de hoje (24/08) que em Aveiro haverá novas eleições municipais.

Até a realização da nova eleição, segue como prefeito o presidente da Câmara, o vereador Sales, marido da ex-prefeita Gorete Dantas Xavier.

Aveiro: Prefeita é cassada

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, hoje, por seis votos a zero, o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas.
A corte estadual decidiu ainda, que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva, o Fuzica, seja empossado como novo prefeito aveirense, tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão.
O TRE confirmou a sentença proferida pela Justiça Eleitoral, de Itaituba, que cassou o mandato da prefeita, ano passado. Ela conseguiu retornar ao cargo por efeito de uma liminar concedida em Belém.
É bastante provável que Fuzica assuma o cargo somente semana que vem, conforme informou ao blog o advogado Dudimar Paxiúba, que representou o futuro novo prefeito de Aveiro nessa causa.
O motivo é que a publicação no Diário da Justiça só deverá acontecer entre quinta-feira desta semana e segunda-feira da semana seguinte.
Fuzica é filiado ao PSC, que faz parte da coligação que apóia a tentativa de reeleição da governadora Ana Júlia. Logo, nesse particular, dever seguir o mesmo caminho de Gorete, que tem pedido voto para Ana Júlia.

Jota Parente

Gorete retorna a Prefeitura de Aveiro

Afastada às 13 horas do dia 07(terça feira) do cargo, com a ação rápida dos advogados Sábato Rosseti, Maurício Blanco de Almeida (advogados Associados) e Emanuel Bentes e Vanilza Reis, a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier 48 horas depois foi reconduzida novamente ao cargo através de liminar que a mantem no cargo até o julgamento do recurso eleitoral interposto.

A prefeita foi reconduzida ao cargo por decisão do juiz relator (Belém) Dr. José Maria Teixeira do Rosário (TRE) após ação cautelar (Nº 112) com pedido de liminar que provocou efeito suspensivo da decisão da justiça em Itaituba.

Nas denuncias feitas por Olinado Barbosa (Fuzica) o mesmo alegou abuso de poder econômico, compra de votos, uso da maquina para pedir a cassação da prefeita Maria Grete Dantas Xavier. No entanto o juiz em sua análise contestou no relatório as denúncias alegando que os argumentos utilizados pelo autor das denúncias no recurso não são suficientes para incriminar a denunciada, estando evidente a existência de juízo superficial de valor, assim como também pela inconsistência das aludidas provas.

O juiz enfatizou ainda na decisão “o posicionamento desta corte é no sentido de evitar a alternância na chefia do poder municipal, não sendo favorável ao afastamento da prefeita por considerar que o seu afastamento traria prejuízos irreparáveis a população de Aveiro, tendo em vista que não faria nenhum sentido à interrupção do mandato”.

Diante do relatório amplo inserido em quatro página o juiz resolveu suspender uma decisão vergastada, sendo a mesma medida pela legalidade e justiça, garantindo assim a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier (prefeita) e Luiz Magno (vice) o regular exercício de serem mantidos eleitos no cargo até julgamento final do recurso que cassou a diplomação.

Os denunciantes podem recorrer da decisão ate cinco dias, sob pena de revelia. Para os advogados de defesa da prefeita a vitória judicial foi resultado de muito empenho já que as denúncias além de vagas não tinham peso suficiente para que a prefeita fosse afastada do cargo.

O deferimento a liminar requerida pelos advogados da prefeita foi concedida na quarta feira dia 9 (quarta feira) pelo período da tarde. A prefeita em entrevista coletiva a imprensa agradeceu o carinho, a solidariedade dos deputados José Megale (PSDB), Lira Maia (Federal, DEM) do empenho e ação intensiva dos advogados que fizeram sua defesa.

Assessoria de Comunicação- PMA