Promotoria abre investigação de possíveis candidaturas “laranjas”

 

A Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, com atuação em Itaituba, Trairão e Aveiro abriu investigação para apurar possíveis candidaturas laranjas nesses municípios. Para tanto, solicitou junto ao Cartório Eleitoral informações sobre gastos de campanha, tais como, santinho, adesivos, panfletos, entre outros, das seguintes pessoas:

Aveiro: Rubenize Lima dos Santos, Dejanilda Marques de Abreu, Daniele da Silva Moraes, Nayara Aguiar de Abreu, Livia Castro Soledade, Andreia Montanha Bulhões, Cleuciane Porto dos Anjos, Rozelei Pereira Lobato, Raylan Sebastião Matos da Silva, Maria de Nazaré Pedroso Dias.

Itaituba: Laís Serlange da Silva Lopes, Silvia Suane Santos Castro, Brenda Pantoja Alves, Sudevani Vieira da Silva, Josilene Souza Garcia, Cristiany Valeria Dias Pinto Santos, Yasmin Garcia Santana, Marcia Rafaela Elisiario Carvalho e Aline Alves Costa.

Trairão: Débora Belo Nunes, Cristina Maria Rolim Diniz, Simone Pinto de Almeida, Marta Cleia dos Santos Coimbra e Elizangela Ribeiro Bacelar.

Candidaturas Laranjas, ganhou força e prática após o TSE definir o percentual de 30% dos recursos do fundo eleitoral a candidaturas femininas. Conceitualmente, candidatura laranja e aquela que uma pessoa se passa por candidato, mas não participa do processo, é só fachada, mas é peça fundamental para arrecadar recursos e/ou atingir a cota de gênero.

Em Aveiro, Itaituba e Trirão, é visível os casos clássicos de candidaturas laranjas, candidaturas que não receberam nenhum voto, mas estavam lá, para garantir a cota de gênero, e de forma nefasta, interferiram e desequilibraram o processo eleitoral.

Em Vitória da Conquista – BA, o Ministério Público denunciou fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, pois segundo a denuncia do Promotor José Junseira Oliveira, duas candidaturas femininas ao cargo de vereador foram fictícias, serviram apenas para cumprir a cota de seu partido PRTB. O MP solicitou a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido.

Aveiro é destaque na Câmara Federal pelo Deputado Dudimar Paxiuba

O Deputado Federal Dudimar Paxiuba (PSDB/PA) ocupou a Tribuna da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, (22) para saudar a população de Aveiro, Pará que segundo o parlamentar “um dos Municípios mais queridos do Estado do Pará”.

Aveiro, que completa 232 anos de emancipação politico-administrativa nesta sexta-feira, dia 23 de agosto. Em comemoração ao aniversário de Aveiro, a administração municipal vem realizando uma vasta programação com shows musicais e diversos eventos.

Aveiro, município da região sudoeste do Pará que teve sua origem em uma aldeia indígena da tribo “mundurucus”, elevada à Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro, em 1781. A aldeia, por ato do Governador e capitão-geral José de Nápoles Tello de Menezes, obteve a denominação de Aveiro, em 23 de agosto de 1781. Na ocasião foi nomeado como administrador do município o morador Francisco Alves Nobre. Pelo registro oficial da freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro já existência antes de 1781. Portanto, conclui-se que o ato de criação foi somente uma confirmação, pois o local já era conhecido como Aveiro.

Um fato marcante do Município de Aveiro diz respeito ao Projeto de Henry Ford, entre as décadas de 1920 a meados da década de 40. Atualmente, no distrito de Fordlândia, restam marcas do projeto de plantação de seringueiras, às margens do Rio Tapajós, patrocinado por Henry Ford, proprietário da Companhia Industrial Ford do Brasil. De 1927 a 1945 a Ford gastou milhões de dólares no que seria uma cidade modelo norte-americana no coração da Amazônia.

Pela lei provincial nº 148, de 18 de novembro de 1848, a Vila de Nossa Senhora da Conceição de Aveiro foi extinta, sendo seu território anexado ao Município de Itaituba. Novamente foi elevado à categoria de Vila com a denominação de Aveiro, pela lei nº 1.152, de 04 de abril de 1883, sendo desmembrada então de Itaituba.

Após idas e vindas, finalmente foi elevado à categoria de Município, com a denominação de Aveiro, pela Lei Estadual nº 2.460, de 30 de dezembro de 1961, tendo sido desmembrado de Santarém e Itaituba.

Atualmente o município de Aveiro é composto de diversas comunidades, além da sede do município: Fordlândia, Brasília Legal, Pinhel, Escrivão, Igarapé Açu, Cauassuêpá, Santa Cruz, Apacê, Urucurituba, Cametá, Santa Inez, Região do Araípá, Monte Cristo, Agrovila, Lago do Cupu, Monte Carmelo, Andrelândia, Cristalino I, II e III, Daniel de Carvalho, Tumbira, Cupari, Cury Teçá, Cury Timbó, Trairão e Trairinha, dentre outras.

Pelo censo de 2010 do IBGE, o Município de Aveiro possui uma população de 15.849 habitantes e tem uma área de 17.074,036 quilômetros quadrados. Atualmente o município de Aveiro é administrado pelo Prefeito Olinaldo Barbosa da Silva e possui os seguintes Vereadores: Antônio Paulo, Preto do Satiro, Rubemir, Tio Irany, Paulo Henrique, Irmão Sildo, Gilmar Lira, Ulisses do Gigico e Vania Felix.

“Senhor presidente recebi Convite, para participar das festividades, entretanto compromissos parlamentares impossibilitaram meu comparecimento. Isso não me impede de cumprir os compromissos assumidos com esse generoso povo, tanto é que nesta oportunidade anuncio a liberação através de emenda de minha autoria de meio milhão de reais para a conclusão do hospital municipal”.

“Estou ainda envidando esforços para viabilizar liberação de mais recursos para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e gerenciamento de manutenção do hospital”.

“Em breve, o Prefeito Fuzica e seus auxiliares poderão reiniciar as obras do hospital e entregá-lo em perfeitas condições de funcionamento à população aveirense. Lembro que já entregamos um ônibus escolar e logo entregaremos mais um para atender as necessidades de nossos estudantes”.

“Meus Parabéns a toda essa gente humilde e trabalhadora que exala cordialidade e que sempre me recebe com alegria e hospitalidade. Continuarei com o firme propósito de colaborar com o desenvolvimento desse promissor Município”.

“Em nome do Prefeito Fuzica e de os todos os Vereadores, cumprimento as demais autoridades que servem ao Município de Aveiro e abraço efusivamente cada cidadã e cidadão”. Muito obrigado!

ASCOM

Ranilson é eleito prefeito em Aveiro

Ranilson Prado obteve 49,57% dos votos totalizando um total de 3.277 votos para o candidato do PR

O candidato Fuzica obteve 26,59% dos votos com um total de 1.758 votos. Já o candidato Eliézer teve 23,84% dos votos com um total de 1.576 votos. Votos brancos foram 106, abstenções 30,57%. Total de votos validos 6.777

Ranilson Araújo do Prado (PR) e sua vice, Maria da Fé (PMDB) da coligação do bem, composta por PR, PMDB, PSDB, PTB e PRP venceram a eleição para a prefeitura da cidade, cuja prefeita foi cassada em 2009 sob a acusação de abuso do poder económico e compra de votos durante a sua eleição.

Ranilson Prado, que era então presidente da Câmara Municipal, assumiu a prefeitura interinamente, e decidiu concorrer nesta nova eleição.

O município de Aveiro fica na região do Tapajós, e têm 15.767 eleitores, 4.320 residências distribuídas em 115 comunidades

PSDB sofrendendo debandada

O PSDB da região Sudoeste do pará, mas especificamente de Itaituba está em fase de mudanças, acomodações e de debandada.

Com a investidura de Dudimar Paxiúba como Deputado Federal, eleito por Itaituba e região, o mesmo pavimentou sua candidatura a Prefeitura de Itaituba em 2012. Diante desse quadro, Eliene Nunes, que pretendia se lançar candidata a prefeita de Itaituba pelo PSDB, ficou sem espeçao político e certamente deve mudar de sigla partidária para viabilizar sua candidatura ou fazer composições.

Fernando Soares- Pré-candidato

Outro pré-candidato a prefeito, mas dessa vez para a prefeitura de Aveiro, é a do Empresário Fernando Soares, que sonhava com a candidatura via PSDB, mas foi preterido pelas lideranças regionais do partido e é outro nome que deve deixar o PSDB para sair candidato por outra agremiação partidária. Seu destino deve ser o PPS, partido do vice-governador Helenilson Pontes.

O PSDB de Itaituba já percebeu as mudanças e já está se articulando para ampliar seu quadro político e fortalecer candidaturas para o pleito de 2012 tanto para prefeituras como para as Câmaras  dos municípios adjacentes a Itaituba.

TRE define amanhã sobre nova eleição em Aveiro e Bujaru

O Tribunal Regional Eleitoral deverá decidir na próxima sessão ordinária do Pleno, nesta quinta-feira (17), sobre o novo processo eleitoral para prefeito nos municípios de Aveiro, no sudoeste do Pará, e Bujaru, no nordeste paraense. O assunto até entrou em pauta ontem, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do juiz André Bassalo.

'Pedi porque, especialmente no processo de Aveiro, algumas questões me parecem obscuras e para não ficar questionando o relator, o desembargador Leonardo Tavares, com uma lista de dúvidas, preferi pedir vista para ler com calma', explicou o juiz.

Quanto ao processo de Bujaru, afirma que tem vivo na memória o julgamento e razões pelas quais não foi efetivamente cumprida a decisão da eleição. 'Mas quanto Aveiro, não. O plenário informou que foi por conta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia realização de eleição no segundo semestre. E as dúvidas, a partir daí, surgiram. Então, preferi relembrar o caso, porque se trata de um novo pleito, decisão acerca da constitucionalidade, eleição direta ou indireta. E por ter posicionamento divergente da Corte quanto à realização direta, preferi dar uma olhadinha com calma e trazer na quinta', argumentou.

Ele entende que, ao tirar dúvidas em relação ao processo eleitoral em Aveiro, será mais rápido o debate sobre o julgamento de processos relativos a outros municípios que esperam também por nova eleição. Além de Aveiro e Bujaru, processos referentes à escolha de novos prefeitos em outros municípios serão julgados. Entre os principais motivos, está a compra de votos. Até agora, está confirmado novo pleito em Tracuateua, marcado para 5 de junho. A segurança ficará a cargo da Polícia Militar, e não da Polícia Federal, como ocorre normalmente.

O Liberal

Aveiro: Nova eleição para Mesa Diretora

A Juíza do Termo Judiciário de Aveiro, Dra. Vanessa Couto, acaba de decidir por nova eleição para a mesa diretora da Câmara municipal de Aveiro.

A eleição foi marcada para daqui a cinco dias, ou seja na próxima quarta-feira.

O Presidente Raimundo Cardoso já foi notificado da decisão.

Curto e Grosso

Caso Aveiro: Juíza vai ouvir mais vereadores

A juíza Vanessa Ramos Couto decidiu, por volta do meio dia de hoje, que os outros vereadores que compunham a chapa liderada pelo vereador Raimundo Cardoso deverão ser ouvidos.

Ela concedeu o prazo de 15 dias para que isso aconteça. Juntado-se com o tempo que o Ministério Público terá para se pronunciar, o mais provável é que nenhuma decisão saia antes de um mês.

Dessa forma, continua tudo como estava, na Câmara, e na prefeitura de Aveiro.

Jota Parente

Aveiro sofre com seca do rio Tapajós

A estiagem do Rio Tapajós que já atingiu 49 comunidades vem sendo considerada pela defesa civil local como uma das maiores dos últimos anos superando até mesmo a de 2005. A situação dramática está exigindo uma ação pela da defesa civil e prefeitura. Nesse sentido já estão envolvidos na estratégia de ação todos os 20 componentes da Comissão Municipal de Defesa Civil e todos os Nudecs.

A defesa civil está percorrendo as comunidades fotografando e preparando relatório para a defesa civil estadual com expectativa que até o próximo mês já possa ser enviada ajuda as pessoas que estão sendo prejudicadas pela forte estiagem, onde já há casos dramáticos como as Comunidades do Apacê, Pinhel e Tumbira que estão isoladas por via fluvial, prejudicando assim até mesmo o deslocamento dos estudantes para as escolas e ação também na área de saúde

Em face do problema o prefeito em exercício Raimundo da Silva Cardoso junto com o Coordenador da Defesa civil local baixou decreto de situação de emergência nº 13 com data de 13 de Outubro.

ASCOM - PMA

Aveiro: Sales assume prefeitura amanhã

O município de Aveiro que estava no impasse sob quem assumiria seu comando já tem definida a posse do presidente da Câmara Manoel Pereira de Oliveira (Sales).

A cerimônia ocorre nesta sexta feira dia 27 no Plenário da Câmara às 19 horas, quando na ocasião assumirá na vaga de Sales, o suplente João Paiva., continuando o Poder legislativo com 9 vereadores.

Mesmo estando o cargo vagol desde o dia 23, o presidente da Câmara só aceitou assumir depois de uma conversa com a juíza eleitoral Dra Vanessa Ramos, que o orientou sobre sua indicação apara assumir o cargo

Quanto a uma nova eleição para escolher o prefeito que irá cumpri r o restante do mandato da prefeita cassada, o TRE ainda não se manifestou quanto a data em que a mesma deverá acontecer. A juíza eleitoral Dra Vanessa ramos irá consultar o TRE quanto aos procedimentos nesse sentido.

A posse do presidente da Câmara, agora assumindo como prefeito está se dando em cumprimento ao julgamento do acórdão nº 23.299, do Tribunal regional Eleitoral (TRE)O.O terceiro colocado nas últimas eleições Olinaldo Barbosa (Fuzica) ainda chegou a entrar com recurso na justiça na tentativa de assumir o cargo em função do impedimento do segundo colocado, mas teve recurso negado.

ASCOM - PMA

Aveiro: Nova eleição

O Tribunal Regional do Pará - TRE/PA, decidiu na tarde de hoje (24/08) que em Aveiro haverá novas eleições municipais.

Até a realização da nova eleição, segue como prefeito o presidente da Câmara, o vereador Sales, marido da ex-prefeita Gorete Dantas Xavier.

Aveiro: Prefeita é cassada

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, hoje, por seis votos a zero, o mandato da prefeita de Aveiro, Maria Gorete Xavier Dantas.
A corte estadual decidiu ainda, que o segundo colocado na eleição de 2008, Olinaldo Barbosa da Silva, o Fuzica, seja empossado como novo prefeito aveirense, tão logo seja publicado no Diário da Justiça, o acórdão da decisão.
O TRE confirmou a sentença proferida pela Justiça Eleitoral, de Itaituba, que cassou o mandato da prefeita, ano passado. Ela conseguiu retornar ao cargo por efeito de uma liminar concedida em Belém.
É bastante provável que Fuzica assuma o cargo somente semana que vem, conforme informou ao blog o advogado Dudimar Paxiúba, que representou o futuro novo prefeito de Aveiro nessa causa.
O motivo é que a publicação no Diário da Justiça só deverá acontecer entre quinta-feira desta semana e segunda-feira da semana seguinte.
Fuzica é filiado ao PSC, que faz parte da coligação que apóia a tentativa de reeleição da governadora Ana Júlia. Logo, nesse particular, dever seguir o mesmo caminho de Gorete, que tem pedido voto para Ana Júlia.

Jota Parente

Gorete retorna a Prefeitura de Aveiro

Afastada às 13 horas do dia 07(terça feira) do cargo, com a ação rápida dos advogados Sábato Rosseti, Maurício Blanco de Almeida (advogados Associados) e Emanuel Bentes e Vanilza Reis, a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier 48 horas depois foi reconduzida novamente ao cargo através de liminar que a mantem no cargo até o julgamento do recurso eleitoral interposto.

A prefeita foi reconduzida ao cargo por decisão do juiz relator (Belém) Dr. José Maria Teixeira do Rosário (TRE) após ação cautelar (Nº 112) com pedido de liminar que provocou efeito suspensivo da decisão da justiça em Itaituba.

Nas denuncias feitas por Olinado Barbosa (Fuzica) o mesmo alegou abuso de poder econômico, compra de votos, uso da maquina para pedir a cassação da prefeita Maria Grete Dantas Xavier. No entanto o juiz em sua análise contestou no relatório as denúncias alegando que os argumentos utilizados pelo autor das denúncias no recurso não são suficientes para incriminar a denunciada, estando evidente a existência de juízo superficial de valor, assim como também pela inconsistência das aludidas provas.

O juiz enfatizou ainda na decisão “o posicionamento desta corte é no sentido de evitar a alternância na chefia do poder municipal, não sendo favorável ao afastamento da prefeita por considerar que o seu afastamento traria prejuízos irreparáveis a população de Aveiro, tendo em vista que não faria nenhum sentido à interrupção do mandato”.

Diante do relatório amplo inserido em quatro página o juiz resolveu suspender uma decisão vergastada, sendo a mesma medida pela legalidade e justiça, garantindo assim a prefeita Maria Gorete Dantas Xavier (prefeita) e Luiz Magno (vice) o regular exercício de serem mantidos eleitos no cargo até julgamento final do recurso que cassou a diplomação.

Os denunciantes podem recorrer da decisão ate cinco dias, sob pena de revelia. Para os advogados de defesa da prefeita a vitória judicial foi resultado de muito empenho já que as denúncias além de vagas não tinham peso suficiente para que a prefeita fosse afastada do cargo.

O deferimento a liminar requerida pelos advogados da prefeita foi concedida na quarta feira dia 9 (quarta feira) pelo período da tarde. A prefeita em entrevista coletiva a imprensa agradeceu o carinho, a solidariedade dos deputados José Megale (PSDB), Lira Maia (Federal, DEM) do empenho e ação intensiva dos advogados que fizeram sua defesa.

Assessoria de Comunicação- PMA