Segundo o Guia do Investidor, publicação do Governo do Estado, publicado em outubro de 2011, o Pará possui a maior província mineral do Brasil com aproximadamente 80% das reservas nacionais de bauxita, 68% de cobre, 22% de ferro e 17% de manganês. Para o deputado estadual, Nélio Aguiar (PMN)- que assinou nesta quarta-feira, 11, o Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará- o grande desafio dos parlamentares que integram a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) é criar mecanismos para garantir que toda essa riqueza se reverta em benefícios para o cidadão paraense. “Foi justamente por isso, que passei a integrar a Frente e espero que consigamos mudar o histórico cenário da exploração mineral do Estado do Pará, que ainda sofre as consequências da Lei Kandir”, detalhou. A Lei Kandir isenta do ICMS produtos destinados a exportação, como é o caso do minério paraense, que é exportado quase na sua totalidade na forma bruta. “No Oeste do Pará, por exemplo, temos 40% das reservas de bauxita do Brasil, matéria-prima do alumínio, então, queremos garantir que essas riquezas tragam benefícios para os moradores da região, que tem exemplos, a exploração de ouro, que teve seu apogeu na década de 70, mas só deixou grandes crateras no Oeste do Pará”, disse.
A Frente Parlamentar, que é presidida pelo deputado Raimundo Santos, tem o objetivo de valorizar a mineração sustentável como atividade essencial para o desenvolvimento socioeconômico e melhoria da qualidade de vida da população paraense. O desenvolvimento proposto pela Frente Parlamentar envolve o compromisso com a justiça social, a viabilidade econômica e o equilíbrio ambiental. A Frente também deverá incentivar políticas de fomento à inovação do desenvolvimento sustentável em municípios mineradores, a captação de investimentos e a verticalização da produção mineral paraense.
ASCOM - Gabinete
