Fechado por mais 60 dias

A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, renovou por mais 60 dias as restrições para operações no aeroporto de Itaituba. A motivação para a renovação da restrição é ainda a ausência de serviço de combate a incêndio e salvamento.

Os aeroportos de Monte Alegre, no Pará e Itacoatiara no Amazonas, continuam fechados por oferecerem risco para operações aéreas. Se continuar assim, Itaituba corre o risco de ter também seu aeroporto fechado.

A Prefeitura de Itaituba nada faz para resolver o problema, só faz propaganda enganosa nos meios de comunicação. Os deputados federal e estadual ainda não conseguiram força política para resolver o problema. O prefeito ainda não criou vergonha na cara e continua a maltratar a população que precisa do serviço aéreo. Como diz o ditado "Quem mandou votar no homem"...

Pará é o quarto no ranking de homicídio em todo o Brasil

O Pará está em quarto lugar entre os estados com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. O dado foi divulgado ontem, pelo Instituto Sangari, que fez a pesquisa 'Mapa da Violência' ao longo de 10 anos, entre 1998 e 2008. Em uma década, o número de homicídios no Estado triplicou. Em 1998, a taxa de homicídios era de 13,3 (19ª posição) e aumentou para 39,2. O líder do ranking negativo é Alagoas. Espírito Santo e Pernambuco vêm em seguida. O Piauí é o Estado com a menor taxa nos dois períodos - 5,2 e 12,4 respectivamente.

Em relação às capitais, Belém está na sétima posição do ranking, com taxa de homicídio por 100 mil habitantes de 47. Em 1998, a cidade ocupava a 16ª posição, com taxa de 29,1. Na região Norte, Belém é a capital com a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes na faixa etária 15 a 24 anos. No ranking nacional, a cidade paraense está na oitava posição. Maceió, em Alagoas, é a capital com maior taxa e aumento assustador: 107,1 em 2008 - há 10 anos, a cidade ocupava o 14º lugar, com taxa de 33,3.

Nas análises específicas relativas às regiões metropolitanas do País, foram estudadas nove regiões metropolitanas tradicionais – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre – criadas ao longo da década de 1970, acrescentando-se também a região metropolitana de Vitória que, apesar de ser bem mais recente, apresenta interesse específico quando se trata de analisar a violência letal no Brasil.

O Liberal

Agenda Mínima do governo prevê investimentos de R$ 4,5 bilhões até 2014

O governador Simão Jatene apresentou nesta terça-feira (12), durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, um conjunto de obras e ações que o governo do Pará estabeleceu como Agenda Mínima de realizações para os próximos quatro anos. Na ocasião, o governador também assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que será parceiro do governo na tarefa de de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão do Estado.

A Agenda Mínima contempla investimentos em saúde, Segurança, educação, esporte e lazer, produção e meio ambiente, cultura, transporte, saneamento e habitação, e trabalho e assistência. Os investimentos nesses projetos somarão, segundo o governador, R$ 4,5 bilhões em quatro anos. Isso representa, no cálculo de Jatene, cerca de 10% da arrecadação presumida do Pará para os próximos anos. "O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada", afirmou o governador.

"A agenda mínima nasceu nas mãos, nas vozes e nos corações das pessoas que conheci durante as andanças pelo Estado. Ainda não tem tudo que eu gostaria que tivesse, mas não tem nada na agenda que eu não tenha visto durante a campanha. Tentei colocar tudo o que me foi dito, tudo o que foi solicitado e cobrado", enfatizou Simão Jatene.

Na área da saúde, por exemplo, assim como havia dito na campanha, o governador incluiu na Agenda Mínima a construção de dois Hospitais Regionais, a implantação de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais.

Eficiência - Para cumprir a Agenda Mínima, o governador conta com a eficiência da gestão do Estado, especialmente com o aprimoramento dos mecanismos de arrecadação e fiscalização. Somente com a nova forma de gerir a "máquina" a partir de 1º de janeiro, nos 100 dias de administração a arrecadação já deu um salto de cerca de 8%, quase o dobro do crescimento médio dos quatro anos anteriores.

"Se multiplicarmos o nosso orçamento anual por quatro, teremos algo em torno de R$ 48 bilhões. Os R$ 4,5 bi que estão previstos para investimentos representam apenas 10%", calculou o governador. "É possível realizar isso. Não será fácil, mas é possível", reiterou.

Para exemplificar como a gestão faz diferença, Jatene lembrou que, no primeiro trimestre de 2010, no governo passado, só na rubrica Custeio, consumiu R$ 419 milhões dos cofres públicos. "Nos quatro trimestres de 2010, foram gastos em Custeio R$ 802 milhões", informou, para a plateia que lotou o auditório do Hangar. "Pois no primeiro trimestre de 2011, baixamos os gastos com Custeio para R$ 382 milhões", informou. "É preciso fazer sacrifícios hoje, se quisermos pensar num Estado melhor amanhã", reiterou.

Pacto - Durante seu pronunciamento, o governador voltou a convidar toda a sociedade a participar de um Pacto pelo Pará, a única via possível de desenvolvimento para o Estado. "Independentemente das diferenças, é preciso que cada um faça a sua parte", conclamou Jatene, dirigindo-se à mesa, onde figuravam representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como representantes do setor produtivo e dos trabalhadores, entre outros. "Eu não tenho medo das diferenças. O que me incomoda são as desigualdades", reiterou o governador.

Dentre as obras preconizadas na Agenda Mínima, estão a construção de dois hospitais regionais, a conclusão e equipamento do Hospital Oncológico Infantil e a implantação do Centro de Hemodiálise; a implantação de 10 Unidades Pró-Paz em Belém e no interior e a contratação e formação de 4 mil novos policiais; a implantação de unidades da Universidade Tecnológica do Pará (Unitec) e do curso de Medicina em Marabá; a construção da Praça do Esporte e Lazer no entorno do estádio Mangueirão; a efetivação do Programa Municípios Verdes em 100 municípios; a construção de centros de convenções em Marabá e Santarém; a construção do Jardim das Palmas no entorno do Terminal Hidroviário e do novo Parque Ambiental do Utinga; a ampliação da rede de abastecimento de água em 46 municípios e o atendimento a 18 mil famílias com lotes urbanizados no Estado.

Parceria - A apresentação da Agenda Mínima foi feita pelo secretário de Estado de Governo, Sérgio Leão. Ele ressaltou que a agenda deste mandato será bem diferente da agenda do primeiro governo de Jatene (2003 a 2006). "Naquele momento, encontramos o Estado em uma situação bem mais equilibrada. Agora, o desafio é muito maior. Porém, estamos dispostos a ter um resultado tão positivo quanto tivemos no primeiro mandato", ressaltou.

O secretário disse ainda que é por conta desse desafio que o governo buscou o apoio do Movimento Brasil Competitivo (MBC). "Fizemos essa parceria com o MBC para que, juntos, possamos encontrar medidas para colocarmos em prática todos os itens prioritários da agenda", informou.

O presidente do MBC, Erik Camarano, afirmou que o Governo do Pará tem todos os itens necessários para conseguir cumprir tudo o que foi planejado na Agenda. "Percebemos que o governador possui três condições necessárias para um bom governo, que são: conhecimento técnico, visão e monitoramento dos fatos", enfatizou.

Cem dias - Durante o evento, o secretário de Estado de Comunicação, Ney Messias Jr., fez uma apresentação dos 100 dias de Governo Jatene. O público assistiu a uma linha do tempo com as principais ações do primeiro trimestre. "Durante esses 100 dias tivemos as seguintes certezas: temos um governo plural, com transparência e velocidade; um governo que já tomou decisões delicadas, como o decreto de cortes; decisões corajosas, como o lançamento do Plano de Nefrologia; decisões sábias, como o lançamento do programa Estadual Municípios Verdes, e decisões responsáveis, como a nomeação de 40% dos concursados", resumiu o secretário.

O evento também contou com a participação do professor e consultor em Gestão Pública, Caio Marini, que fez uma breve apresentação sobre "Governança por Resultados". O conferencista afirmou que a construção de uma agenda estratégica é extremamente necessária para o bom desenvolvimento do Estado. "Construir uma agenda legítima, articular, monitorar e avaliar as ações de cada unidade do governo como mecanismo de prestação de contas à sociedade é um desafio que todos os governantes devem ter em mente. O governador Simão Jatene está indo no caminho certo", afirmou.

Compuseram a mesa, no auditório do Hangar - Centro de Convenções, além do governador, o vice-governador Helenilson Pontes; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Raimunda Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro; o procurador geral do Ministério Público, Antônio Almeida; o conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios; o presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano; o presidente da Federação das Indústrias do Pará, José Conrado; o presidente da Federação da Pecuária e Agricultura, Carlos Xavier; o prefeito de Alenquer, João Piloto; o vereador de Belém, Nehemias Valentim, e o coordenador do Conselho Comunitário do Jurunas, João Cruz.

Conheça, na íntegra, o conteúdo da Agenda Mínima, acessando o link: http://agenciapara.com.br/downloads/agendaminima.pdf

Bruna Campos - Secom

UFOPA promove curso de especialização em Agroecologia na Amazônia

O Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza em Santarém (PA), a partir do segundo semestre deste ano, o curso de especialização em Agroecologia na Amazônia, o qual visa a qualificar profissionais interessados em promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais da região. Gratuito, o curso possui trinta vagas destinadas a graduados nas áreas de Ciências Agrárias e Ciências Biológicas. As inscrições serão realizadas no período de 16 a 20 de maio de 2011.

Os candidatos serão selecionados pela coordenação do curso, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011, de acordo com os seguintes critérios: prova escrita (fase eliminatória e classificatória); pré-projeto de pesquisa (fase eliminatória e classificatória); entrevista e análise de currículo (fases classificatórias). O pré-projeto de pesquisa deverá ter até três páginas, com tema em consonância com as disciplinas do curso. “Por isso, recomendamos que os candidatos entrem em contato com o professor responsável pela disciplina de interesse”, explica o coordenador da especialização, Prof. Thiago Vieira.

Com duração de 12 meses, o curso compreenderá as seguintes disciplinas: Agroecologia; Ecologia de Agroecossistemas; Metodologia da Pesquisa; Bioestatística; Manejo Ecológico do Solo; Gestão Comunitária de Sistemas Agroecológicos; Agricultura Orgânica; Sistemas Agroflorestais; Manejo Ecológico de Insetos-Pragas; Manejo Ecológico de Doenças de Plantas; Manejo Ecológico de Plantas Invasoras; Legislação e Certificação de Produtos Orgânicos; Empreendedorismo Rural; Seminários em Agroecologia; e Trabalho de Monografia.

Mais informações no Instituto de Biodiversidade e Florestas, Campus Tapajós, situado na R. Vera Paz, bairro do Salé, em Santarém (PA), pelo telefone (93) 2101-4947 e pelo correio eletrônico agroecologia.ufopa@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Comunicação/UFOPA

Vídeo: Veja os gols da 3º rodada 2º turno do Parazão/2011

Deputado defende implantação de campus da UEPA em Itaituba

A instalação de um campus da Universidade Estadual do Pará, no município de Itaituba, chega à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado. O deputado Hilton Aguiar fará um pronunciamento, terça-feira, 12, pela manhã, sobre o assunto no Plenário.

Hilton Aguiar observa que se trata de um pleito justo, pois a região tem aproximadamente 210 mil habitantes e ainda não foi contemplada com uma instituição de ensino superior público, diferente do que ocorre em Igarapé-açu, Conceição do Araguaia, São Miguel do Guamá, Moju e outros municípios do Estado que possuem população muito inferior ao de Itaituba, que já contam com Campi da UEPA.

O deputado lembra que Itaituba é ideal para sediar uma universidade pública estadual, pois atenderá os municípios de Jacareacanga, Rurópolis, Aveiro, Novo Progresso e Trairão que possuem, segundo o IBGE/2010, uma demanda de mais de 8 mil alunos oriundos de colégios públicos matriculados no ensino médio (antigo segundo 2º grau) que pleiteiam uma vaga no ensino superior.

Assessoria Parlamentar

CNJ destaca desempenho de metas do TJPA

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem a lista apresentada oficialmente pelo órgão na última quinta-feira, 7, relacionando os tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das 10 metas nacionais prioritárias do Judiciário de 2010. O relatório final das metas pode ser acessado no site do CNJ.

O TJPA está entre os seis TJs do país com melhor desempenho dentre os 27 Judiciários estaduais. Para os destaques, foram considerados todos os tribunais em função do segmento de justiça ao qual pertencem, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Tribunais Superiores. Foram destacados os tribunais que cumpriram seis ou mais metas, das dez previstas para 2010, entre eles o Pará.

As metas cumpridas integralmente pelo TJPA podem ser consideradas as mais importantes porque mais diretamente relacionadas à eficiência na prestação jurisdicional. Nesse destaque, o Judiciário paraense foi o único a cumprir integralmente a Meta Prioritária 1, que dispunha sobre o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. O percentual atingido pelo Judiciário do Pará foi de 164,68%, bem acima do segundo colocado, que foi de 117,22%.

A Justiça paraense também aparece em primeiro lugar, juntamente com outros tribunais, nas metas 5 e 7, que correspondem, respectivamente, à implantação de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau; e disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal.

As outras metas cumpridas pelo TJPA são as de números 3, de reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009); 6, de reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009); e 10, de realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

As demais metas, que são a 2, julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007; 4, lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento.

O Liberal

Farmácias de Santarém são autuadas por vender medicamentos fracionados

Uma fiscalização do Conselho Regional de Farmácia apreendeu pelo menos 20 quilos de medicamentos que estavam sendo vendidos de forma fracionada em Santarém, no oeste paraense. A ação começou na segunda-feira (11), e deve se estender até o final da semana. Até agora 45 farmácias já foram visitadas, sendo que, na maioria, não havia farmacêuticos trabalhando.

As vistorias fazem parte da agenda de trabalhos do CRF. Ao todo, pelo menos 90 estabelecimentos ainda serão fiscalizados. Nesta ação, os agentes tiveram algumas dificuldades para realizar a ação. 'Algumas farmácias fecharam as portas para não receber os fiscais', segundo informou o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Costa.

Desde o início do ano já foram apreendidos cerca de 100 quilos de medicamentos. Até o final do ano, o conselho ainda deve realizar pelo menos 5 fiscalizações na região.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Farmácia, Daniel Costa, os medicamentos apreendidos devem ser encaminhados para a Anvisa. 'A agência vai decidir se serão encaminhados para doação em postos de saúde ou destruídos', explica.

As farmácias que atuavam sem farmacêuticos e as que vendiam medicamentos de forma fracionada, o que é proibido por lei, foram autuadas e têm um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, sob pena de pagamento de multa entre 3 e 6 salários mínimos, valor que pode ser dobrado nas reincidências.

Portal ORM

Equipe da TV Liberal é detida em serviço

Uma equipe da TV Liberal foi detida por policiais militares quando fazia uma reportagem sobre as péssimas condições da saúde na região do Acará. O repórter Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o motorista-auxiliar Edmílson Luz foram abordados pelos policiais e conduzidos até a delegacia sob acusação de entrar na unidade de saúde sem autorização. A prisão aconteceu por ordem da diretora da unidade de saúde municipal.

Guilherme Mendes estava dentro da unidade quando foi abordado pelos policiais militares. O restante da equipe estava no carro, do lado de fora da unidade de saúde. Os policiais queriam levar o repórter dentro da viatura até a delegacia, mas desistiram quando Mendes disse que só iria se a situação fosse filmada durante todo o trajeto. Assim, ele seguiu no carro da TV liberal, que foi escoltado pelos PMs até a delegacia.

A equipe ficou detida por alguns minutos. Moradores da cidade e mototaxistas fizeram um protesto na porta da delegacia exigindo a liberação da equipe da TV Liberal.

Há tempos a TV Liberal recebe muitas denúncias de falta de médicos, medicamentos e péssimas condições de higiene no hospital municipal. Antes de ser detido o repórter Guilherme Mendes encontrou muitos pacientes à espera de atendimento, além de flagrar três ambulâncias quebradas no local. A única ambulância que estaria funcionando, estava parada na garagem do hospital.

Mendes ainda encontrou lixo hospitalar nos fundos da unidade de saúde, que começou a ser incinerado, quando funcionários perceberam a presença da reportagem.

O Sindicato dos Jornalistas se pronunciou sobre o caso repudiando qualquer ato de censura à liberdade de imprensa. 'A nossa assessoria jurídica já foi acionada, vamos entrar com uma ação judicial contra todos os envolvidos, por danos morais.', declarou a presidente do Sinjor, Sheila Faro.

Ela afirma que situações como essas prejudicam o profissional. 'Esse tipo de ação é prejudicial para imagem do profissional que está apenas trabalhando. O que a equipe estava fazendo era legitimar a situação pra mostrar à sociedade o que estava acontecendo com um órgão público',

Portal ORM

Inscrições abertas para o curso de extensão Gestores do SUS em Promoção da Saúde

A Universidade de Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, por intermédio do Centro de Educação a Distância (CEAD-UnB), abre as inscrições para a 3ª Oferta do curso de extensão Gestores do SUS em Promoção da Saúde. O curso terá o total de 500 vagas para profissionais de nível superior que atuem na gestão e/ou coordenação de programa e/ou projetos de Promoção da Saúde nos estados e municípios que integram a Rede Nacional de Promoção do Ministério da Saúde. O curso visa aprofundar a análise dos modos de produção de saúde e a ampliação das estratégias intersetoriais e participativas de gestão, com foco no planejamento de ações de Promoção da Saúde.

Período de inscrição: 07/04/2011 a 26/04/2011

Os interessados podem acessar http://www.cead.unb.br/promocao/ e efetuar a sua inscrição.

Governo vai à Justiça contra a gestão de Ana Júlia

O governo de Simão Jatene vai à Justiça contra a administração anterior, da petista Ana Júlia Carepa. O motivo seria a aplicação, fora da lei, de parte dos recursos do polêmico empréstimo de R$ 366 milhões contraído pelo Estado do Pará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no final do mandato de Ana Júlia. Após quase dois anos de discussão, a lei que autorizou o Estado a fazer a operação de crédito vinculou os recursos.

Conforme aprovado na Assembleia Legislativa do Pará, 51% do dinheiro seriam destinados às obras nos municípios, repassados por meio de convênios com as prefeituras. Outros 33% iriam para obras do Estado já em andamento; 11,5% seriam usados para atender as emendas parlamentares (R$ 1 milhão por deputado) e apenas 4,5% seriam de livre aplicação do Executivo.

O BNDES chegou a liberar, ainda no governo passado, duas parcelas do empréstimo. A primeira no valor de R$ 180 milhões e a segunda de R$ 90 milhões, o que soma R$ 270 milhões. O secretário de Planejamento, Sérgio Bacury informou ontem que a atual administração vai denunciar o contrato e não receberá os R$ 90 milhões restantes.

Segundo ele, ao receber as duas parcelas, a gestão anterior aplicou os recursos em desacordo com o que previa a lei. “O governo anterior gastou a torto e a direito como bem quis. Não seguiu a vinculação prevista. O governo pode tomar a decisão de ir à Justiça contra o governo anterior porque a forma como foi conduzida (aplicação dos recursos) não só trouxe prejuízo para o Estado, como para as prefeituras e para a população do Estado como um todo”.

Problemas

Há um mês, técnicos do BNDES estiveram em Belém para analisar as seis operações de crédito com o Pará, incluindo o empréstimo de R$ 366 milhões, e teriam informado sobre os problemas na prestação de contas. Na semana passada, houve nova reunião com a direção do banco e com Jatene, que estava acompanhado dos secretários de Planejamento, Sérgio Bacury; e de Fazenda, José Tostes Neto. Jatene anunciou então que o Estado iria interromper a operação dos R$ 366 milhões. Na prática, significa que os R$ 90 milhões não serão mais repassados.

O banco vai levantar o que foi aplicado, segundo a lei, e o que tiver sido aplicado em obras e serviços que não constem no projeto aprovado na AL terá que ser devolvido pelo Pará aos cofres da instituição. Bacury estima que o déficit seja de R$ 150 milhões.

Só para os municípios ainda faltaria repassar R$ 112 milhões. Para emendas parlamentares, foram destinados apenas R$ 10 milhões de um total de R$ 41 milhões. Como a parcela restante é de apenas R$ 90 milhões, mesmo que a recebesse, o governo não conseguiria atender aos investimentos exigidos pela lei. “Vamos pedir o parcelamento (do que o governo terá que devolver). O Estado está no prejuízo e os municípios, também”.

O ex-secretário de Governo Edilson Rodrigues explicou que a administração anterior ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei aprovada na Assembleia. Ele confirmou que o governo acabou fazendo aplicações fora do que a lei autorizava.

“Nós tínhamos a convicção de que seria declarada a inconstitucionalidade e não podíamos esperar porque senão o governo ficaria parado. Havia escolas hospitais (dependendo dos recursos)”, disse, afirmando que o regulamento do próprio BNDES não permite que esses recursos fossem vinculados a gastos feitos por outros poderes e entes, como a Assembleia e os municípios.

Para Rodrigues, o atual governo está usando o empréstimo para fazer política partidária. “Se não fosse isso, poderia continuar a Ação de Inconstitucionalidade ou, como tem maioria na Assembleia, pedir a mudança da lei autorizativa e receber os recursos restantes, já que o Estado está precisando de investimentos”.

Prefeituras podem recorrer à Justiça

O governo anterior chegou a repassar dinheiro para alguns municípios, mas muitos não conseguiram aplicar porque os recursos chegaram aos cofres das prefeituras no dia 30 de dezembro de 2010 e todos os convênios com o Estado foram encerrados no dia 31 do mesmo mês. Bacury disse que não seria possível renovar os convênios porque o processo está “eivado de inadequações”.

Em reunião ontem com a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), o secretário anunciou a decisão de interromper a operação.

Presidente da Famep, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, disse que a decisão do Estado não chegou a surpreender. “Já estávamos imaginando que isso poderia ocorrer. O que queríamos era ter uma posição clara, saber quais os cenários possíveis. Foi divulgado em cada município quanto receberia e o que estamos vendo é outra realidade e é importante que a população saiba disso”, disse Helder, afirmando que a entidade “compreende as razões do governo”.

Ele afirmou, contudo, que os prefeitos que se sentirem prejudicados poderão entrar na Justiça contra o Estado. “Houve quem fizesse obras contando com os recursos dos convênios e agora não vai ter como pagar. As construtoras vão cobrar as prefeituras e elas devem cobrar do Estado”, disse, afirmando que a decisão de ir à Justiça deve ser tomada caso a caso.

Seop vai retomar obras paradas em Santarém

O secretário de Obras Públicas do Estado do Pará (Seop), Joaquim Passarinho, esteve em Santarém, na última sexta-feira, em visita técnica às obras que estão sob a responsabilidade da Seop naquele município e que se encontram paradas. Iniciada em março de 2006, a construção do prédio onde funcionará o Serviço de Atendimento ao Cidadão (Saci), a Casa do Trabalhador e o Banco do Cidadão foi a primeira a ser visitada. "Viemos avaliar as condições desta obra, a pedido do governador Simão Jatene, que tinha expectativa de entregá-la no aniversário da cidade, no próximo mês de junho. Infelizmente, o estado de abandono em que se encontra a obra, inviabiliza esse desejo do governador", justificou o secretário Joaquim Passarinho.
O titular da Seop seguiu para ver a situação do Centro Esportivo e de lá, foi visitar o presídio feminino, obra que está sob a responsabilidade da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe). Joaquim Passarinho também se reuniu com os representantes da Associação Comercial, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da construção civil de Santarém. Entre os assuntos em pauta, as obras paralisadas e as que o governo pretende fazer no município.
O secretário comprometeu-se com os construtores em descentralizar as licitações, priorizando as empresas que atuam na região. "Vamos fazer as adequações jurídicas necessárias para que todas as obras da região do Baixo Amazonas sejam licitadas no Núcleo de Licitação da Seop de Santarém", assegurou Passarinho.
A ideia é licitar as obras nos municípios e prestigiar as empresas locais, que contratarão trabalhadores do município e ainda contribuirão com o ISS para os cofres das prefeituras.
"Com isso, vamos prestigiar as empresas da região, que, na verdade, é quem vai empregar os operários do município nas obras que contrataremos. Entendemos que as empresas do interior precisam também participar do pacote de investimentos do Estado", finalizou Passarinho.

Clara Costa - Ascom Seop

Deputado pede mais segurança para Itaituba

Na tarde do dia 06, quarta-feira, o deputado Hilton Aguiar, em companhia do deputado Márcio Miranda, líder do Governo na Assembléia Legislativa, esteve em audiência com Secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha, buscando ações que possam combater o aumento no índice da criminalidade que vem ocorrendo no município de Itaituba. Segundo a Associação Empresarial daquele município, só este ano, mais de R$ 500 mil foram roubados do comércio local.

A Câmara de vereadores de Itaituba juntamente com o  empresariado local solicitou ao deputado Hilton Aguiar que intermediasse uma audiência pública com autoridades competentes, inclusive com a participação do vice-governador Helenilson Pontes, que deverá ocorrer até o próximo dia 15 deste mês.

Hilton Aguiar também conseguiu junto a SEGUP a ida de mais 2 delegados e 2 viaturas para o município. “Itaituba, com mais de 100 mil habitantes, cidade pólo, já não agüenta mais a deficiência no efetivo da policia civil. Temos que tomar medidas enérgicas e urgentes”, afirmou o parlamentar.

Itaituba: Vereadores denunciam tentativa de monopólio

Por Nazareno Santos

Vereadores de Itaituba no gabinte do promotor Antônio Manuel CardosoUma comissão de vereadores composta por Luiz Fernando Sadeck dos Santos, Raimundo Pimentel, Cezar Aguiar, Manoel Dentista e Marcos da Ideal, repassou na manhã de quarta-feira, dia 06, farta documentação às mãos do Promotor de Justiça, Dr. Antônio Manuel Cardoso, onde pedem apoio no combate ao que eles chamam de “Monopólio da navegação”.

O tema que resultou na documentação foi debatido na Câmara, onde os vereadores criticam os proprietários de barcos e lanchas que não se preocupam com investimentos, prestando serviço de péssima qualidade em todos os aspectos.

O vereador Dico, autor do requerimento que pede a entrada de mais uma lancha na linha Itaituba/Santarém/Itaituba, que seria a lancha Tapajós (que preenche os requisitos de qualidade e segurança), disse que é necessário mais uma lancha como maneira de fazer com que os barcos e a concorrência se preocupem em melhorar seus serviços.

No entanto, os vereadores de Itaituba, segundo Cezar Aguiar, já firmaram parceria nessa luta com a Câmara de vereadores de Santarém, que também tem levantado essa questão quanto aos empresários Santarenos do setor que só se preocupam em ganhar dinheiro e não devolvem isso em qualidade no atendimento dos passageiros.

Sobre a entrada da Lancha Tapajós, há rumores de que o ex-Deputado e proprietário de uma lancha que faz a linha entre os dois municípios, Hilário Coimbra, estaria politicamente articulando Lobby com apoio do deputado federal Lúcio Vale, onde pretendem pressionar a Arcon para que não permita a entrada de mais uma lancha ou outros barcos.

Quanto ao documento que foi repassado ao Promotor Público, os vereadores além da entrada da lancha estão pedindo que a Arcon faça uma licitação para que outras empresas possam ter o direito de concorrer à linha, já que atualmente os barcos e lanchas estão apenas com autorização renovável por um ano. Para Cezar Aguiar, as reclamações dos passageiros, tanto que estão indo pra Santarém ou retornando para Itaituba, são muitas, sem que nada tem sido feito ao longo dos anos.

Extremados...

Vereadores em reunião extraordinária e emergencial discutiram na sala da presidência, ontem (07/04), a relação institucional entre a Câmara Municipal e a Prefeitura após o episódio da última terça-feira (05/04) ocorrido com o vereador Nélio Aguiar (PMN) e vereadora Marcela Tolentino (PDT). Dos 14 parlamentares somente Reginaldo Campos não esteve presente (está de licença) na reunião.
Os vereadores foram contra a atitude do secretário de planejamento do município Everaldo Martins, que se negou a receber os dois vereadores indicados pela Câmara para tentar junto ao secretário uma audiência com os professores municipais, que estão sem receber seus salários.
 Na reunião, que durou mais de 1 hora, muitas sugestões foram expostas pelos parlamentares. O presidente do Poder legislativo explica que o dever da intuição é atender as demandas da população. “A Câmara é uma casa política onde são discutidas todas as demandas, sejam elas encaminhadas pelos vereadores ou pelo poder executivo e uma atitude dessa, é desrespeitosa”, afirma.
 Segundo o presidente será encaminhado um documento que pede a realização de uma audiência entre a Prefeita Maria do Carmo Martins e todos os vereadores. “Precisamos resolver este problema para que seja evitada uma crise institucional”, ressalta. José Maria disse ainda que é necessário que o trabalho de ambas as partes ocorra em harmonia, “de acordo com a Constituição “, enfatiza.
 “A boa relação entre poderes é benéfica para a população e fortalece a democracia” finalizou o presidente.

ASCOM - CMS

Deputados rejeitam fim da prisão especial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) uma série de mudanças no Código de Processo Penal, tais como opções alternativas à prisão preventiva, desburocratização dos mandados de prisão e aumento no valor da fiança. Os deputados rejeitaram, entretanto, proposta do Senado que acabava com a prisão especial. O projeto aprovado pelos deputados segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff e só poderá entrar em vigor 60 dias depois de sancionado.

O projeto que veio do Senado previa o fim da prisão especial automaticamente concedida a autoridades e graduados. O benefício passaria a ser concedido por ordem do juiz ou do delegado a qualquer pessoa que tivesse a integridade física ameaçada. Os deputados argumentaram que a proposta daria muito poder aos juizes e delegados e por isso decidiram rejeitar a modificação.

Entre as mudanças aprovadas no Código de Processo Penal está a desburocratização dos mandados de prisão. Quando o texto entrar em vigor, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas da verificação de autenticidade do documento.

Os deputados também aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão. A atual legislação determina que um foragido só pode ser preso em outro estado se o juiz que decretou a prisão entrar em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontra. Com a criação do cadastro, esse procedimento não será necessário, agilizando a prisão em outros estados.

Fiança

As modificações aprovadas pela Câmara permitem que o juiz adapte o valor da fiança de acordo com a capacidade de pagamento de quem praticou o crime. Pela nova redação do código, o valor máximo da fiança será de 200 salários mínimos quando a pena for superior a quatro anos.

O texto prevê ainda que o valor máximo da fiança poderá ser aumentado em até cem vezes, dependendo da condição econômica do preso. “Dessa forma, a fiança poderá ser aumentada para que tenha realmente impacto para o infrator com melhores condições socioeconômicas”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Penas alternativas

O texto aprovado pela Câmara cria opções alternativas à prisão preventiva, que atualmente é a única medida cautelar para garantir o andamento regular do processo contra uma pessoa investigada por crime.

Acusados de infrações com menor potencial ofensivo poderão ser monitorados eletronicamente - com tornozeleira eletrônica - e proibidos de frequentar determinados locais ou de se comunicar com certas pessoas. O juiz poderá ainda determinar que o acusado fique em casa durante a noite e nos dias de folga.

Com a modificação, a prisão preventiva fica restrita aos crimes dolosos punidos com pena superior a quatro anos; aos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher; e aos crimes contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência. Casos de reincidência e de violações de medidas cautelares também estão sujeitos à prisão preventiva.

G1

Salários dos Professores: Fim do Impasse

 A partir das 18h de hoje (07/04), a prefeitura de Santarém efetuará o pagamento integral do salário do mês de março, aos professores que participaram do movimento grevista no último mês.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Governo, Inácio Correa, em uma entrevista coletiva que concedeu à imprensa. “A prefeita Maria do Carmo autorizou e hoje será feito esse pagamento integral.

 Nós esperamos que a partir de sábado, de acordo com o combinado com o SINPROSAN, os professores iniciem a reposição dos dias parados para que as crianças não tenham nenhum prejuízo dos dias letivos”, afirmou Inácio.

Propaganda comprada?

Por e-mail, um leitor indgnado manda o seguinte texto:

É sabido que os meios de comunicação precisam de dinheiro! Este vem das propagandas e merchandaise o que também é compreensível. O problema ocorre quando veículos de comunicação "vendem" matérias de interesses particulares e estas acabam de alguma forma prejudicando inocentes. Vejamos, hoje o notório "Bom Dia Santarém" da TV Tapajós (será reexibida amanhã devido o flesh da Rede Globo entrar ao vivo interromper a matéria), uma reportagem indiguinou-me pois percebi claramente tratar-se de matéria comprada. Falava de pessoas que compram seu primeiro imóvel ainda na planta, um casal apareceu mostrando sua alegria com a compra e logo em seguida, um renomado empresário da construção civil falando da qualidade de seus residenciais. Era uma reportagem "Cor de Rosa". Por que era matéria comprada? Simples! NÂO mostraram pessoas com problemas em casas compradas da mesma forma! NÂO falaram que o mesmo renomado empresário responde processo por não dar assistência a pessoas que compraram suas casas! NÂO falaram que o mesmo empresário está com dificuldades em vender seus atuais empreendimentos! NÃO falaram que é praxe as construtotas cozinharem os mutuários por cinco anos, prazo em que as construções passam a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, ou seja, todos nós contribuintes pagamos pelas casas mal feitas por estas empresas.

Seduc oferece Auxílio-formação a professores da rede estadual

A Secretaria de Estado de Educação cria auxílio-financeiro para contribuir com o custeio de despesas de professores da rede estadual. Aqueles que estiverem regularmente matriculados em cursos de licenciatura do Plano de Formação Docente do Estado, poderão contar com a ajuda.

O incentivo denominado "Auxílio-formação" destina-se ao pagamento de despesas com deslocamento, alimentação e estada. Receberá o "Auxílio-formação", o professor que, dentre outros requisitos, estiver lotado, com regência de classe, em escola da rede estadual, em disciplina correspondente ao curso de licenciatura para o qual foi selecionado e possuir declaração de frequência emitida pela Instituição Pública de Ensino Superior a qual o professor-aluno estiver vinculado.

STF considera constitucional piso nacional para professores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública.

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma.

O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6 de abril de 2011), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

Hilton Aguiar pede agência do INSS para Rurópolis

No intuito de atender uma reivindicação antiga do município de Rurópolis, no sudoeste do Pará, o deputado Hilton Aguiar solicitou através de uma moção parlamentar a implantação de uma agência do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Ele é um órgão do Governo Federal que desempenha um trabalho muito importante para garantir o direito a aposentadoria do cidadão, destaca o deputado.

O Instituto Nacional do Seguro Social recolhe contribuições mensais da previdência para conseguir realizar o seu trabalho.

A população de Rurópolis tem que se deslocar até o município de Itaituba ou Santarém quando precisam resolver assuntos referentes à aposentadoria, pensão e etc. A reivindicação teve apoio dos demais parlamentares.

PV realiza eleição para o Diretório Municipal

No próximo dia 26 acontece a eleição para a renovação da Comissão Provisória do Partido Verde, em Santarém. O período para inscrição de chapas encerrou-se na terça-feira, 05.

“O processo está em andamento. Foi formada uma Comissão Eleitoral, obedecendo ao estatuto para dirigir o processo. Essa Comissão elaborou o regimento eleitoral e o edital de convocação. Dentro desse prazo de convocação, as chapas tinham até o dia 05 para efetivarem as inscrições”, explica o professor Carlos Assis, membro da Comissão Eleitoral do Partido Verde.

Apenas uma chapa inscreveu-se para concorrer no pleito. A chapa Fortalecendo a Independência, encabeçada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), atual presidente, e o neurocirurgião Erik Jennings, primeiro vice-presidente.

“Dentro do processo nós estaremos formando um Conselho, que será composto por 20 pessoas. O Conselho estará deliberando as ações políticas do PV, juntamente com a Comissão Provisória que está sendo formada agora”, observa Carlos Assis.

Com a inscrição de apenas uma chapa, os filiados votaram nas opções Sim e Não para aceitação ou não da chapa

Prefeita de Santarém integra nova diretoria de Frente Nacional de Prefeitos

No encontro realizado ontem (05/03) em Brasília pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os gestores municipais reivindicaram que o governo federal não suspenda os repasses de recursos federais para obras já autorizadas nos municípios. Em fevereiro, o governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões do Orçamento Federal, que poderá atingir essas obras e o prazo dado para o inicio dos cortes foi até 30 de abril.
Os prefeitos solicitaram que o prazo seja estendido até 30 de dezembro, para que as obras que estão sendo executadas possam ser pagas, e as obras iniciadas não sejam paralisadas.
Ontem à tarde, cerca de 40 prefeitos que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, em uma rápida audiência. Liderados pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios apresentaram um documento que contempla a posição da entidade sobre temas como reforma política, orçamento, especialmente naquilo que diz respeito ao resto a pagar de emendas parlamentares – recursos empenhados e não quitados.
A Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, integra a nova diretoria da FNP. Ela foi eleita vice-presidente de Desenvolvimento Social.

ASCOM - PMS

Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) está com inscrições abertas até o próximo dia 27 de maio para o II Curso de Especialização Interdisciplinar em Direitos Humanos e Políticas Públicas, ofertado pelo Instituto de Ciências da Sociedade (ICS/UFOPA). O curso oferece 30 vagas e tem duração de um ano, com aulas noturnas de segunda a quinta-feira, no horário das 18h às 22h. As inscrições e o curso são gratuitos. Faz parte da política da UFOPA não cobrar por cursos de pós-graduação em nível de especialização, uma prática que não é comum em outras instituições de ensino superior públicas. O edital está disponível no endereço eletrônico: www.ufopa.edu.br.

O objetivo desse curso é qualificar profissionais que atuam na área de direitos humanos ligados à educação, ao meio ambiente, à cultura e à segurança pública. Com conteúdo interdisciplinar, a especialização destina-se a professores, magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, biólogos, sociólogos, assistentes sociais, agentes e técnicos do sistema penitenciário, policiais civis, militares, federais e rodoviários. As linhas de pesquisa desenvolvidas são: 1) Direitos Humanos, Políticas Públicas e Meio Ambiente; 2) Direitos Humanos, Cultura e Sociedade; 3) Direitos Humanos, Administração da Justiça Criminal e Política de Segurança Pública.

Para se inscrever os candidatos devem apresentar, além do diploma de graduação, curriculum vitae e plano de trabalho a ser desenvolvido ao longo do curso. Os selecionados na primeira etapa serão submetidos a prova escrita e entrevista, estas de caráter eliminatório. A data e horário da realização da prova escrita serão divulgados posteriormente.

Serviço: Curso de especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas (ICS/UFOPA)

Inscrições: 5/4 a 27/5/2011 (manhã e tarde)

Seleção e resultado: 30/5/2011 a 24/6/2011

Matrícula: 27/6 a 1º/7/2011

Aula inaugural: 8/8/2011

Turno: noturno

Vagas: 30

Local das inscrições: Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) - Campus Rondon – Av. Marechal Rondon, s/n – Santarém - Pará

Informações: (93) 2101-3633 (falar com Marília) ou pelo e-mail: ppg_dhpp@yahoo.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Lenne Santos – Comunicação/UFOPA

Rodovia Calha Norte será recuperada

A rodovia PA-254, que liga os municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha, no oeste do Pará, será recuperada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O secretário Francisco Melo, o "Chicão", autorizou a abertura de licitação para contratar empresas para execução de obras nos trechos danificados da rodovia. A notícia foi dada nesta terça-feira, 5, pelo próprio secretário ao prefeito de Alenquer, João Damasceno Filgueiras (DEM) e comitiva, em audiência na sede da Setran, em Belém.

A PA-254 é o principal eixo rodoviário do oeste paraense, ligando os dez municípios da região. A rodovia já deveria estar recuperada. Em 2008, o governo do Estado, via Setran, contratou a execução de serviços de terraplenagem, retirada de pontos críticos e revestimento primário. O secretário informou ao prefeito que ao contrato, no valor de R$ 1.289.326,90, foram acrescidos mais R$ 322.331,72, mas a obra não foi realizada como deveria, e a rodovia ficou em estado precário. As fortes chuvas provocaram a interdição de vários trechos.

A má qualidade dos serviços realizados na rodovia chegou a ser denunciada pela deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), que documentou o fato com fotografias e apresentou uma moção na Assembleia Legislativa. Ao tomar conhecimento do problema, o secretário Francisco Melo determinou a apuração das denúncias.

Agência Pará

Lei do piso nacional dos professores volta à pauta do STF

Depois de dois adiamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento da lei que criou o piso nacional do magistério. Há dois anos, a Corte negou pedido de liminar a cinco governadores que questionaram a constitucionalidade da lei, que determinou um piso de R$ 950 a professores da educação básica da rede pública com carga horária de 40 horas semanais. Falta agora o julgamento do mérito da matéria, aguardado com ansiedade pela categoria.

Os sindicatos que representam os profissionais alegam que a suspensão da análise da matéria pelo STF criou um clima de “insegurança jurídica” e alguns prefeitos se valem do imbróglio para não pagar o piso, atualizado em 2011 para R$ 1.187,14. Não existe um levantamento oficial sobre as redes de ensino que cumprem a lei.

A ação foi impetrada em 2008 - mesmo ano de sanção da lei - pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. Além da constitucionalidade da norma, também foram questionados pontos específicos da lei, como a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Esse dispositivo foi suspenso pelos ministros do Supremo à época e pode voltar a ser discutido hoje.

Outra divergência está no entendimento de piso como remuneração mínima. Para os professores, o valor estabelecido pela lei deveria ser entendido como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados na conta do piso. Mas os ministros definiram ainda, no julgamento da liminar, que o termo “piso” deve ser entendido como remuneração mínima a ser recebida. Esse entendimento também pode ser reavaliado durante o julgamento do mérito da ação.

No mês passado, deputados e senadores de Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores reuniram-se com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para pedir urgência no julgamento e a manutenção da lei da forma como foi aprovada. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) organiza para o início da tarde um ato em frente ao tribunal para defender a lei.

Agência Brasil

Surpreso e decepcionado com o governo

O vereador Nélio Aguiar (PMN) na Tribuna, disse estar surpreso e decepcionado com o governo municipal, “que é do Partido dos Trabalhadores e os trabalhadores da saúde pública municipal, estão sem o seu direito de receber férias, os professores do município estão de castigo, com seus contra cheques zerados, porque o governo municipal não ficou satisfeito com o movimento grevista”.

“A gente não concorda com esse tratamento que vem sendo dado aos trabalhadores da educação e da saúde, aos nossos servidores públicos, eles são os cuidadores dos nossos filhos nas escolas e dos nossos doentes nos hospitais e nós precisamos cuidar bem desses cuidadores”, anfatizou Nélio.

O parlamentar lembra que o PT, tem uma história bonita de lutas e conquistas, chegando à presidência da República com Lula e ainda está com Dilma “e agora deixa professores de castigo, zerando contra cheques, mesmo estando em negociação à reposição das aulas, isso é uma grande incoerência, a prefeita Maria do Carmo, precisa tratar com mais respeito e dignidade os trabalhadores públicos do município de Santarém”, apelou.

ASCOM - CMS

Ex-secretária da Seduc tem contas bloqueadas

O juiz Elder Lisboa Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda da Capital, determinou, no final da semana passado, por meio de liminar, o bloqueio de contas bancárias, bens móveis e, se necessário, veículos até o valor de R$ 946 mil da ex-secretária estadual de Educação, Iracy Gallo, e também do empresário Álvaro Somensi; da consultora jurídica da Seduc, Amália Xavier dos Santos; do advogado Carlos Augusto de Paiva Lédo; das professoras Adelaide Brasileiro Parente e de Ana Paula da Silva Souza; do servidor Rui Guilherme Feio de Feio e da administradora Sílvia Helena Seabra.

O juiz determinou também a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009. Eles foram responsáveis pela operação que resultou na compra de 43 mil dicionários a serem distribuídos nas escolas públicas estaduais durante o governo da petista Ana Júlia Carepa.

A liminar é resultado de uma ação impetrada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) em junho do ano passado. A denúncia foi embasada em relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão responsável pelo controle interno dos gastos públicos.

Na ação, o Ministério Público diz que o objetivo do relatório da AGE foi verificar a correção dos “procedimentos licitatórios aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, nas modalidades convite, dispensa de licitação e inexigibilidade, bem como a execução contratual resultante, além de avaliar os controles internos utilizados no fluxo dos processos de aquisição, identificando possíveis pontos críticos”.

Os auditores da AGE teriam constatado, segundo relatório enviado ao MPE, “a ocorrência de graves improbidades e irregularidades cometidas na Secretaria de Estado de Educação, relativas tanto à gestão de bens e serviços, quanto à gestão financeira, operacional e patrimonial, muitas das quais se caracterizam em tese, como atos de improbidade administrativa”.

LIMINAR

Na ação, o MPE pediu a liminar, determinando a indisponibilidade de tantos bens dos réus para garantir o integral ressarcimento do dano ao erário. O valor de R$ 946 mil foi definido, segundo o juiz, porque “esse foi o montante efetivamente retirado dos cofres públicos para fazer frente à operação ilegal”.

O MPE pediu também que, caso os acusados não tenham em conta o valor determinado pelo juiz, seja decretada o bloqueio de bens imóveis e veículos. Segundo o juiz, a ex-titular da Seduc e os outros acusados “agiram cada um de acordo com as atribuições que exerciam na Seduc, de modo a viabilizar a pretensa aquisição, junto à empresa Futura Comércio e Representação Ltda”. O processo foi feito com inexigibilidade de licitação o que, para o Ministério Público, foi ilegal.

A AGE fez uma série de auditorias na Seduc. Um relatório, divulgado no ano passado, revelou que quase R$ 1 bilhão das receitas do órgão foram gastos sem licitação. O caso mais rumoroso de irregularidade foi a compra de kits escolares. A operação foi feita usando contrato com a agência de publicidade. Na ação dos kits, também foi determinada a indisponibilidade de bens da ex-secretária e de outros envolvidos. O DIÁRIO tentou contato com a ex-secretária, mas Iracy Gallo não foi encontrada para comentar o assunto.

Diário do Pará

Helenilson Pontes garante liberação do Colosso do Tapajós para Pantera X Águia

As constantes reclamações da população de Santarém, município do oeste do Pará, referentes às sucessivas interdições do estádio de futebol conhecido por Colosso do Tapajós[Barbalhão], levaram o vice-governador Helenilson Pontes a realizar uma reunião na tarde desta terça-feira (5), em caráter de urgência, no Palácio dos Despachos, visando encontrar uma solução para o problema. Participaram representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Os representantes do sistema de segurança pública esclareceram que o estádio vem sendo sucessivamente interditado em função do não cumprimento de normas de segurança acordadas entre a Prefeitura Municipal de Santarém e o Ministério Público Estadual, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ficou decidido, então, que o governo do Estado garantirá o apoio técnico necessário ao cumprimento de todas as exigências previstas no TAC, possibilitando a liberação do estádio para o jogo São Raimundo x Águia de Marabá no próximo domingo (10).

Até que as exigências sejam integralmente cumpridas, o estádio continuará com a capacidade de público limitada a 8 mil pessoas.

Outras ações voltadas à melhoria do Colosso do Tapajós serão analisadas pela equipe técnica do governo do Estado, que dará prioridade às normas de segurança.

Ascom - Vice-governadoria

Navegapará terá 18 mi em investimentos este ano

O Navegapará é um dos maiores programas de inclusão digital do Brasil, abrangendo 45 municípios e cerca de 900 mil pessoas em todo o Estado do Pará. O Programa oferece acesso à internet de alta velocidade para órgãos públicos, institutos de pesquisa e instituições de ensino básico e superior. Em uma parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a rede de infocentros presta apoio na matrícula dos alunos de escolas públicas estaduais. Por meio dos infocentros, também são ofertados treinamentos para a população, especialmente a de baixa renda, na área de informática.

Mas o programa apresenta, ainda, muitos desafios a serem superados. A atual gestão recebeu o sistema com um elevado volume de recursos em Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e com algumas deficiências estruturais, reduzindo a confiabilidade do Programa. Atualmente, existem 183 infocentros, dos quais perto de 50 estavam inoperantes, seja por falta de energia elétrica (pagamento atrasado), computadores desmontados ou falta de conexão de internet. Do total em funcionamento, quase metade apresenta deficiência de monitores, pendências jurídicas e/ou energia elétrica cortada por falta de pagamento.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Alex Fiúza de Mello, o Programa desempenha grande importância ao promover a inclusão digital na Amazônia, contudo, é preciso avançar no sentido de corrigir os pontos falhos e ampliar sua função social. Telemedicina, teleducação, segurança são algumas das possibilidades de uso do Navegapará que o atual gestor da Sedect pretende potencializar, aproximando o Estado do cidadão.

Cláudio Luciano da Rocha Conde, coordenador do Programa, explica que para solucionar os atuais gargalos, a Sedect investirá algo em torno de R$ 18 milhões de reais. “Pretendemos sanear os infocentros existentes, colocar em operação os inoperantes e ampliar a rede em parceria com o programa Telecentros.BR, do Governo Federal”, destaca. A previsão, a longo prazo, é triplicar a quantidade de infocentros instalados e aumentar a inserção social, ofertando mais serviços públicos à população.

Uma das iniciativas a serem adotadas a curto prazo é a conclusão da Etapa 2 do Programa, o que implica na ampliação do Navegapará para mais 17 municípios. “Em médio prazo, vamos continuar a expansão física do sistema em direção ao Arquipélago do Marajó e à margem esquerda do Rio Amazonas, em parcerias com empresas do setor elétrico, aproveitando a rede de fibras óticas que está sendo implantada junto às linhas de transmissão de energia”, esclarece Conde.

O Programa – O Navegapará foi lançado em 2007 e é gerido pela Sedect e pela Empresa de Processamento de Dados (Prodepa). Atualmente, conta com 183 infocentros públicos, 60 pontos de acesso livre e 36 Cidades Digitais.

SEDECT

Iasep vai triplicar rede de odontologia básica

O Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) vai aumentar de 33 para 95 o número de clínicas e profissionais habilitados ao atendimento em Odontologia Básica. Os servidores públicos e seus dependentes poderão usufruir do benefício até o final de junho. No interior do estado, o atendimento nessa área será ampliado de 14 para 45 credenciados. Em Belém, a rede passará dos atuais 19 para 50 credenciados.

"Com a implantação do Módulo de Odontologia no sistema e-saude vamos poder ampliar a rede credenciada, garantindo o controle dos serviços realizados", afirma o presidente do Iasep, Kleber Miranda. Criado em fevereiro, o módulo permitirá ao Instituto o controle eletrônico das cotas de uso e da qualidade dos serviços prestados. Antes do sistema, o controle era feito manualmente.

Na tarde desta segunda-feira, 4, o Instituto reuniu profissionais da área de odontologia para "avaliar a condição de cada um e autorizar a contratação", como explica o presidente do órgão. Em fevereiro o Iasep criou o "Manual de Normas" para Odontologia, que estabelece um padrão para o atendimento do segurado.

"Nossa maior meta é implantar o atendimento odontológico especializado, o que era impossível sem as normas e sem um sistema de controle", afirma Kleber Miranda. Segundo ele, o Iasep também está criando o setor de Perícia Odontológica para efetivar a implantação dos serviços especializados.

Agência Pará

Professores paralisam reposições de aulas

Os professores da rede municipal de ensino, após a greve realizada no mês de março, se reuniram novamente em assembleia para discutir a negociação feita com o governo. A categoria afirma que o acordo não está sendo cumprindo.

Com o objetivo de encerrar a greve, o governo retirou a multa de R$ 10 mil, por dia de greve, e os descontos dos dias parados nos contracheque dos grevistas, que foram impostas pela Justiça. Em contrapartida, os professores teriam que repor as aulas perdidas aos sábados e receberiam o salário referente ao mês de março em duas parcelas: metade ao voltarem às salas de aula e outra metade ao final da reposição das aulas.

Segundo a categoria, o acordo não agradou muito os professores, que não vem aceitando a reposição aos sábados, e que o pagamento não está sendo feito conforme o esperado. “A maioria dos professores não recebeu seus salários. Houve uma separação um beneficiamento aí de professores que estavam batendo palma para eles e aqueles que estavam contra eles”. Conta Carlos Assis, da Comissão de Negociação do SINPROSAN.

Os professores se sentem prejudicados e decidiram que só realizaram a reposição das aulas aos sábados, se o pagamento do salário atrasado for feito integralmente. O governo, em contrapartida, diz que não há a possibilidade.

“Pelo visto o governo não acredita em nós, é a primeira vez que eu vejo um governo que não acredita na nossa palavra”. Afirma a professora Aya Fidélis.

NoTapajós

MPF de olho em bancos que financiaram o desmatamento

O Ministério Público Federal no Pará ajuizou na sexta-feira, 1,ações civis públicas contra duas instituições bancárias que concederam financiamentos com dinheiro público a fazendas com irregularidades ambientais e trabalhistas no Estado. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também é réu nos dois processos, pela total ineficiência em fazer o controle e o cadastramento dos imóveis rurais na região. Os empréstimos detectados pelo MPF descumpriram a Constituição Federal, leis ambientais e regulamentos do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional, além de acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O MPF demonstra nos processos que o dinheiro público, de vários Fundos Constitucionais, vem financiando diretamente o desmatamento na região amazônica, por causa do descontrole do Incra e das instituições financeiras. "Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos responsabilidade socioambiental e sustentabilidade não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e de outras fontes da União", diz o MPF nas ações.

Os processos são assinados por nove procuradores da República que atuam no Pará e podem ter como consequência, caso acolhidos pela Justiça, o pagamento pelos bancos de indenizações por danos à coletividade e até mudanças substanciais na política de financiamento da atividade rural na Amazônia. Entre os pedidos dos procuradores está o de fazer com que os bancos em questão invertam suas prioridades, deixando de emprestar dinheiro para produtores irregulares, implementando política de juros reduzida para produtores de municípios ambientalmente responsáveis e incentivando o licenciamento ambiental das propriedades.

O Liberal

Amar é...

Por Sabrina Plachi

Amar é ser superior a você mesmo.

É enxergar, mas fingir que não vê.

É dizer “eu te amo” mesmo quando você deseja ficar mudo

É aprender a conviver com situações que você julga ser inaceitável

É fingir não sentir a dor da corrosão dentro de ti.

É se sujar para que o outro saia limpo

É querer provar ao seu próprio corpo que você está errado, quando sabe que você está certo.

O amor só é pacífico porque você se ajusta às suas condições, tendo a contra-proposta de perdê-lo

A amizade já não é tão tolerante. É preto no branco. É certo ou errado. É presente ou passado.

O amor é o meio termo.

Muda suas convicções, seus planos, seus pré-conceitos.

E mesmo com essa tempestade de contradições, você se sente inacreditavelmente bem quando ama e é amado.

Entende porque o amor é divino? A sua beleza só existe porque desafia as leis da física, psicologia e fisiologia.

Juízes participam de encontro regional

Magistrados atuantes em 26 comarcas do Estado que integram as 3ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões Judiciárias do Pará participaram, no último sábado, 2, do III Encontro Regional da Magistratura, realizado pela direção do Tribunal de Justiça do Pará, em Barcarena, a 100 quilômetros de Belém. No encontro, coordenado pela desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, presidente do TJPA, foi apresentado o Plano de Gestão do Biênio 2011-2012, iniciado no dia 1º de fevereiro deste ano, bem como foram ouvido os magistrados, que expuseram as necessidades enfrentadas nas Comarcas, como a carência de servidores, reparos nos Fóruns e falta de segurança nos municípios.

Os problemas apresentados eram todos registrados pelos juízes auxiliares da Presidência do TJPA, Sílvio César Maria e Andrea Cristine Ribeiro, bem como as providências a serem adotadas, de acordo com orientação da desembargadora Raimunda Noronha. Os juízes participantes aproveitaram para tirar dúvidas e fazer a instalação dos drives de leitura dos certificados digitais, necessários, dentre outras, para a aplicação do Processo Judicial Digital (PROJUDI).

A implantação da padronização dos procedimentos judiciais e rotinas de trabalho das secretarias judiciárias de 1º e 2º graus, a conclusão da implantação do Sistema de Processos Judiciais, o início da implantação do Processo Administrativo Digital, além do cumprimento às metas nacionais aprovadas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras, estão entre as prioridades da gestão anunciadas aos magistrados.

A presidente Raimunda Noronha destacou a participação dos magistrados, elogiando o modo como formularam suas reivindicações, ressaltando que a maioria delas já conhecidas pela administração e que "na medida das possibilidades financeiras serão atendidas". A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, considerou "muito boa e extremamente produtiva a reunião de trabalho, com esse método em que os juízes são os primeiros a falarem". Participaram ainda do encontro o juiz Heyder Ferreira, presidente da Associação dos Magistrados do Pará, e os secretários de Administração e de Planejamento do TJPA, respectivamente Antonio Brito e Suely Azevedo.

ORM

Na sala de espera...

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, está em Belém aguardando uma audiência com o governador do Estado, Simão Jatene. A audiência teria sido marcada pelo deputado Estadual, Alexandre Von, a quem a prefeita recorreu para ajudá-la a resolver o problema de Mojui dos Campos.
Até o presente momento, a prefeita encontra-se na antessala do gabinete do governador, no Palácio dos Despachos, aguardando ser atendida. Caso não seja possível, uma vez que o deputado Alexandre Von não está em Belém, a prefeita Maria do Carmo tentará ser atendida em audiência pelo governador na quinta-feira, 06 de abril, quando retornar de Brasília, após participar Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos.

ASCOM - PMS

Em tempo: A prefeita Maria do Carmo não foi atendida hoje (04/04) pelo governador Simão Jatene, uma vez que o mesmo, teria que atender inúmeras autoridades em audiências que haviam sido previamente marcadas. Porém, Maria do Carmo foi gentilmente atendida pela chefe de gabinete do Governador do Pará, Auxiliadora Neri, que garantiu à prefeita de Santarém que existem possibilidades reais da mesma ser recebida pelo governador ainda esta semana, provavelmente na quinta-feira, 07 de abril .

São Raimundo 3 X 1 Remo

São Raimundo detona o Remo

O São Raimundo venceu o Clube do Remo por 3 a 1, ontem, em Santarém, na rodada de abertura do segundo turno do Campeonato Paraense 2011. Mesmo depois de ter saído atrás no marcador, o time do técnico Charles Guerreiro conseguiu virar o placar no segundo tempo de jogo, quando a equipe santarena teve uma atuação ainda melhor do que a que teve na primeira etapa. A Pantera teve uma postura bastante ofensiva durante toda a partida, principalmente depois da expulsão do volante Luís André, no começo dos 45 minutos finais.

Quem abriu o placar foi o time azulino, que pressionou o adversário no começo do jogo, mas se desestruturou após o gol de Leandro Guerreiro. O Leão era melhor na partida até os 19 minutos de jogo. No entanto, depois do empate do time santareno, a equipe remista jogou recuada, explorando apenas os lances de contra-ataque, que foram concluídos sem precisão. O São Raimundo jogou o tempo inteiro no campo do adversário, acuou o time azulino no campo defensivo. Com as jogadas rápidas pela direita com Sató, um dos melhores em campo no primeiro tempo, a equipe alvinegra teve pelo menos três oportunidades claras de passar à frente no marcador, mas os atacantes da Pantera pecaram na hora de concluir os lances.

Na etapa final, depois que o volante Luís André foi expulso, o Leão teve dificuldade para ir ao ataque. A falta de criatividade dos meias prejudicou. Por outro lado, a Pantera, mais organizada taticamente, soube aproveitar bem os espaços deixados pelo sistema defensivo azulino, que além de ter ficado sobrecarregado com a ausência de um jogador, atrapalhou-se em vários lances. Melhor para o São Raimundo, um time rápido e eficiente na conclusão.

“Vamos cobrar atitude do grupo!”. O técnico do Clube do Remo, Paulo Comelli, foi claro ao final da partida em que o Leão perdeu para o São Raimundo, por 3 a 1. O treinador lamentou o resultado negativo, num jogo em que o time azulino atuou em praticamente todo o segundo tempo com um jogador a menos, depois que o volante Luís André foi expulso.

Comelli criticou o lance portagonizado pelo atleta. “A expulsão acabou prejudicando todo mundo. É uma irresponsabilidade, era um lance no ataque, não havia a necessidade de ter dado o carrinho. O lance do primeiro cartão também foi desnecessário”, condena. O volante Mael também lamenta a ausência de um jogador, que sobrecarregou o sistema defensivo da equipe. “Empenho da nossa parte não faltou, mas com um a menos ficou complicado segurar o ataque deles”, explica.

Pelo placar do jogo e pelas chances criadas pelo São Raimundo, o técnico do Remo reconhece a boa atuação do time comandando por Charles Guerreiro. “Nós tivemos algumas chances, mas acabamos perdendo. Eles conseguiram concluir as oportunidades que criaram. E ainda tiveram a precisão de fazer mais um gol nos acréscimos”, analisa o treinador azulino. No segundo tempo de jogo, para tentar reforçar a lateral, Comelli improvisou o meia Thiaguinho na ala direita, depois que Gleison foi substituído. Segundo o técnico, a mudança não foi prejudicial, porque o meio campista é um jogador que sabe atuar em várias posições,

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