Comissão de Vereadores trabalha em mudanças no Regimento Interno

Vereadores da Comissão

Uma comissão de vereadores presidida pelo vereador Geovani Aguiar e como secretário o vereador Dayan Serique e membros os vereadores Emir Aguiar, Ana Elvira, Ronan Liberal Junior e Silvio Amorim, e contando com a assessoria jurídica do Procurador da Câmara Dr. Olivar Azevedo, estão reformulando e atualizando o Regimento Interno da Câmara de Santarém.

Entre as principais mudanças propostas pela comissão, está a que põe fim a reeleição para a Presidência da Câmara, o que conta com o apoio da maioria dos vereadores, inclusive do atual presidente Henderson Pinto.

Outra mudança é a que diminui o recesso parlamentar e antecipa o período legislativo para o dia 01 de fevereiro, o que já acontece em muitas cidades, mas no regimento antigo, o período legislativo começava somente no dia 15 de fevereiro. 

Não menos importante, está a proposta de ampliação dos membros das Comissões, que antes eram 03, e que de acordo com a proposta, passam a ser 05 a quantidade de membros de cada Comissão, oportunizando que todos os vereadores participem em até duas comissões. 

O certo, é que a comissão tem se empenhado para fazer um regimento atualizado, moderno e que garanta, sobretudo, o principio democrático e o fortalecimento do Poder Legislativo Santareno, onde a pessoa do vereador seja valorizada e suas prerrogativas respeitadas.

Audiência Pública em Itaituba discutirá Hospital Regional

O Secretário Estadual de Obras Públicas Joaquim Passarinho estará nesta sexta feira 18/01/2013, em Itaituba, para participar de Audiência Pública, para tratar da Construção do Hospital Regional, onde apresentará a maquete do Hospital que será construído com recursos do Governo do Estado.

Lideranças políticas e comunitárias de Itaituba e região, estão ansiosas para receber informações concretas do local e de quando inicia a obra e qual o tempo para a sua conclusão, pois o sonho de Itaituba receber um hospital regional não se restringe somente a ao município, mas se estende aos demais municípios adjacentes que também serão diretamente beneficiados.

Perema vai reforçar o São Francisco contra o Santa Cruz

O São Francisco ganhou um reforço para a segunda partida do time no Campeonato Paraense. O zagueiro Perema, que cumpriu suspensão durante a partida contra o Paysandu, no último domingo, já está em Belém treinando com o restante do elenco do Leão Santareno. A equipe santarena enfrenta o Santa Cruz de Cuiarana nesta quinta-feira, no estádio Mário Couto, em Salinas, às 15h30. Por conta da distância de Santarém, a delegação do clube optou por permanecer na capital paraense para realizar a preparação para a partida, evitando um maior desgaste físico e financeiro por conta das viagens.

Perema chegou na manhã desta segunda-feira em Belém e, no período da tarde, participou do treinamento, realizado no Distrito Industrial de Ananindeua, no campo do Tavares. A tendência é que o zagueiro seja titular contra o Tigre do Salgado e, para isso, Thalys ou Aldair deverão ir para o banco. Nesta terça, a equipe fez um coletivo no campo da Escola Superior de Educação Física da UEPA, na Avenida João Paulo Segundo.

Globoesporte.com

Presos em Manaus, suspeitos de praticarem sequestro em Santarém

A Polícia Civil do Amazonas em parceria com a Policia Civil de Santarém, conseguiram prender na tarde de hoje, 16/01/2013, na cidade de Manaus, dois suspeitos que possivelmente participaram do sequestro em Santarém, no último dia 03/01/2013, onde foi vítima o jovem Iago Cunha.

O sequestro está recheado de diversas versões e valores, que se confirmada a participação dos suspeitos presos em Manaus, serão devidamente esclarecidos a populaçã.

O Delegado de Polícia Silvio Birro, já está em Manaus para fazer a condução dos presos para Santarém, que possivelmente deva acontecer amanhã dia 17/01/2012.

Em Santarém, 38 candidatos estão aptos para 2ª fase da OAB

A primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado teve a aprovação de 14,5% dos candidatos no Pará. Apenas 361 candidatos, do total de 2.491 participantes, estão habilitados para realizar a segunda fase. No Brasil o índice de reprovação chegou a marca de 83,33%. Foram 19.134 aprovados de 114.763 inscritos. A aprovação no Exame da OAB é obrigatória para que o bacharel em direito possa exercer a advocacia. 

A primeira fase é composta por uma prova objetiva formada por 80 questões de múltipla escolha. Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50%, ou seja, 40 questões da prova objetiva realizada no dia 16 de dezembro. Na segunda fase do exame, que será realizada dia 24 de fevereiro, o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema que compreendem uma das seguintes áreas, escolhida pelo bacharel no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário. Cada uma das questões tem valor máximo de 1,25 ponto. 

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.Confira os nomes dos bacharéis aptos a prestarem a 2ª fase do exame em Santarém:

Adriano Silva da Costa, Andressa Fabiane Magalhães de Freitas, Antonio Erick Cunha Lavor, Antonio Jose Moraes Esquerdo, Antonio Ricardo Aguiar de Souza, Beckenbauer Semblano de Queiroz, Dennis Sousa Scherch, Dorinaldo de Sousa Miranda, Eliel Serra Chagas, Erick Leonardo Figueira Monteiro, Evandro Bentes Lima, Ezailson Bentes Sousa, Fabiana Perez Carvalho Barbosa, Felipe Campos da Silva, Flavio Pedro Loeff Brandt, Geandre Matos Alvarenga, Geovan Paes de Souza, Hemele Batista Furtado, Igor Peixoto Pilletti, Izabel Cristina Martins Rabelo, José Pires Monteles Neto, Josinaldo Pereira Gato, Karina Conceição Azevedo Bentes, Lidianne Viana Lima, Mábio da Silva Furtado, Marcela Teixeira Brito, Maurício Rafael Cunha, Mayara Carvalho de Araújo, Patricia de Castro Dourado, Rosana Cristina de Oliveira Lobato, Sâmia Galúcio da Frota, Sheyla Maldonado Gomes Ciesca, Suzy Stephan Amorim de Souza, Talita Augusta Monteiro Guimarães, Tayana Katrine Pereira da Silva, Vanuza Silva, Vera Lúcia Uchoa Machado e Yasmim Kimiko Mauade Taketomi.

Municípios têm novo calendário para prestar contas

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou ontem, a Portaria Nº 01/2013 da Corregedoria do TCM, que altera o calendário para entrega das prestações de contas do 3º Quadrimestre de 2012. Com base em seu Regimento Interno e levando em consideração o Art. 4º da Resolução Nº 10.329 de 10/05/2012, o TCM alterou o Anexo II da referida resolução que dispõe sobre o calendário de entrega do 3º Quadrimestre de 2012, de acordo com a distribuição de municípios por Controladorias, à exceção do município de Belém, cuja distribuição será feita por unidades orçamentárias. Na sessão de ontem, a primeira de 2013, o TCM julgou ainda 45 processos.
As 33 unidades orçamentárias do município de Belém (prefeitura, câmara, secretarias, agências distritais, fundações e autarquias) têm até o próximo dia 30 para entregar o 3º Quadrimestre de 2012.
Para os municípios vinculados à 1ª Controladoria, o prazo é até o dia 31 de janeiro. São estes os municípios: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Ananindeua, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Colares, Faro, Goianésia do Pará, Irituia, Itaituba, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, São João do Araguaia, São João da Ponta, Terra Santa, Trairão e Xinguara.
Os municípios vinculados à 2ª Controladoria têm até o dia 1º de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Afuá, Anajás, Bagre, Barcarena, Breves, Cachoeira do Arari, Cametá, Chaves, Curralinho, Gurupá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Melgaço, Moju, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, São Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure.
Já os municípios vinculados à 3ª Controladoria têm até o dia 4 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio e Uruará.
Os municípios vinculados à 4ª Controladoria têm prazo até o dia 5 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Maracanã, Marapanim, Marituba, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.
O prazo para os municípios vinculados à 5ª Controladoria entregarem o 3º Quadrimestre de 2012 vai até o dia 6 de fevereiro. São eles: Acará, Baião, Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Bujaru, Concórdia do Pará, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Mocajuba, Nova Ipixuna, Placas, Rondon do Pará, Tailândia, Tomé-Açu e Ulianópolis.
Os municípios vinculados à 6ª Controladoria têm até o dia 7 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Água Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Sapucaia e Tucumã.
E finalmente os municípios vinculados à 7ª Controladoria têm até o dia 8 de fevereiro para entregar o 3º Quadrimestre de 2012. São eles: Altamira, Anapu, Benevides, Bonito, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Capitão-Poço, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Ourém, Paragominas, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Félix do Xingu, São Miguel do Guamá, Tucuruí, Vigia e Vitória do Xingu.

Unidades orçamentárias de Belém terão que prestar contas do 3º quadrimestre de 2012 até o próximo dia 30 de janeiro ao TCM. 

Diário do Pará

Entidades empresarias discutem ações de melhorias com Alexandre Von

Os representantes das entidades empresariais reuniram com o prefeito Alexandre Von, na manhã desta terça-feira (15). Em pauta, assuntos como: internet, terminal de cargas e passageiros, obras de infraestrutura para o centro comercial, ações nas áreas de turismo e segurança foram temas de solicitações de melhorias para Santarém. Essas demandas serão acompanhadas através de uma agenda positiva de trabalho.

Para o problema da internet foi proposto, pelo prefeito, a ampliação da rede de fibra ótica na área urbana, e ainda tornar o sinal de rádio via Navega Pará acessível para áreas periféricas da cidade. Ele sugeriu também uma parceria com o governo do estado, prefeitura e UFOPA para discutir tecnicamente o assunto.

Alexandre informou que o terminal de cargas e passageiros que está sendo construído no terreno da antiga fábrica de tecelagem Tecejuta, localizada no bairro da Prainha, poderá funcionar somente como terminal de cargas. O local para a Estação Hidroviária de Passageiros ainda será analisado por técnicos da UFPA; a verba para a construção já foi orçada pelo governo do estado no valor de 30 milhões.

Nas ações específicas para o centro comercial, Alexandre se comprometeu a analisar com atenção e pediu colaboração principalmente na questão da importância de deixar as calçadas livres para os pedestres, efetuando a lei que proíbe a exposição de produtos nas mesmas. As entidades entrariam com a parte de conscientizar o lojista.

Os representantes das entidades sugeriram a implantação de um estacionamento rotativo pago no centro comercial. Para esta atividade foi pedido uma proposta de funcionamento e gerenciamento do projeto.

A segurança no centro comercial também foi outro ponto citado. Alexandre garantiu que vai reforçar a solicitação ao governo do estado para a instalação de câmeras no centro comercial, para manter a vigilância eletrônica da área, além da vinda do helicóptero para cidade, já confirmada anteriormente.

Outra solicitação ao governo do Estado será para área do turismo com a construção de um centro de eventos. O prefeito informou ainda que pretende construir um corredor de ecoturismo intermunicipal, localizado entre os municípios de Santarém e Belterra.

Além de dar encaminhamento a pauta das entidades, Alexandre enfatizou a importância de inserir Santarém no Programa Municípios Verdes que será de fundamental importância par o setor produtivo rural do município.

No final da reunião ficou definida a indicação de uma pessoa representante das entidades empresariais para participar das reuniões relacionadas as melhorias propostas e acompanhar o andamento das ações junto ao governo municipal.

Presentes na reunião

Prefeito de Santarém, Alexandre Von; o Secretário de Desenvolvimento, Valdir Mathias Júnior; o Chefe de gabinete, Jaci Barros, os presidentes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Pará, Olavo das Neves, da Associação Comercial e Empresarial, Alberto Olveira, do Sindicato do Comercio Lojista, César Ramalheiro, da Câmara de Dirigentes Lojistas, João Sena; além de outros representantes das entidades e do poder público. 

Com informações da Ascom Sindilojas e Aces

Anajás e Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso líderes de casos de Malária no Pará

Foram apresentados ontem, pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), os dados da II Avaliação do Programa de Controle da Malária no Pará. Entre janeiro e novembro deste ano foram registradas 73.366 ocorrências da doença no Pará. No mesmo período do ano passado, os registros chegaram a 107.965, o que representa uma redução aproximada de 32%. 

Segundo a secretaria, os números refletem o investimento de R$ 4 milhões no combate à doença no Estado. “Em dois anos reduzimos em 90 mil casos e tiramos 2,8 milhões de pessoas de situação de risco”, garante Bernardo Cardoso, diretor do departamento de controle de endemias da Sespa. Anajás e Itaituba ainda são os municípios com maiores casos de malária. “Itaituba não aceitou o envio de pessoal e foi o que mais subiu, de 9 mil para 14 mil registros”, justificou Cardoso.

A lista dos maiores índices da doença segue com Jacareacanga, Bagre, Novo Progresso e Breves. Oeiras e Cametá reduziram de 14 mil para 5 mil registros de malária e de 18 mil para 2.800, respectivamente.

CUSTOS
 

Uma pessoa infectada com malária simples custa R$2 mil aos cofres públicos. Quando a doença evolui para forma grave e tem a necessidade de internação na UTI, o valor sobe para R$25 mil por dia. 

No ano passado, o Ministério da Saúde repassou R$ 15 milhões para locais de maior vulnerabilidade à doença. Mais de um milhão de mosquiteiros com inseticidas foram distribuídos e 194 microscópios foram adquiridos. Entre as aquisições feitas pelo Governo do Estado, estão 20 mil novos mosquiteiros impregnados com inseticida, 100 microscópios, 66 motores tipo rabeta e 80 motocicletas. 

DOENÇA
 

A malária é uma doença infecciosa febril aguda cujo agente etiológico é um parasita do gênero Plasmodium. A transmissão natural da malária ocorre por meio da picada da fêmea infectada do mosquito do gênero Anopheles, que se infecta ao sugar o sangue de um doente.
 

As pessoas infectadas podem apresentar sinais e sintomas inespecíficos como: dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios.

Em geral, esses quadros são acompanhados por dor abdominal, dor nas costas, tontura, náuseas e vômitos. 

Diário do Pará

Lago do Juá

Hoje pela manhã estive participando do movimento Abrace o Juá, me solidarizando aos muitos santarenos, que assim como eu, não querem que o Poder econômico e a especulação imobiliária ditem os rumos do desenvolvimento de nossa cidade. Queremos sim o Progresso e Desenvolvimento, mas não de qualquer forma e a qualquer custo, queremos o desenvolvimento aliada ao equilibrio ambiental e que preserve sobretudo, nosso patrimônio histórico e cultural. 

Estamos na Luta, neste movimento e qualquer outro que tente contra a dignidade do povo santareno.

É mister que o Poder Legislativo esteja atento e firme no seu papel de representante do povo e possa legislar de forma cogente no que se refere a preservação de nossos igarapés, lagos e de nossa fauna.

Meu mandato será pautado na tríade Educação, saúde e Meio Ambiente!

Mais 150 vagas de estacionamento no centro neste fim de ano

Na manhã de hoje, 12, o presidente do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém (Sindilojas), César Ramalheiro, e o secretário municipal de Transportes, Manoel Pantoja, concederam entrevista coletiva à imprensa para divulgar o esquema de trânsito e os horários especiais do comércio para o fim de ano.

A partir do dia 20 de dezembro serão abertas 150 vagas para estacionamento de carros na Avenida Tapajós. Segundo Pantoja, normalmente são 361 vagas, mas para o esquema especial, os carros ficarão na condição de 45 graus, o que possibilita mais espaço. “A Avenida Tapajós vai ficar exclusivamente para carros, pois as motos ficarão no espaço da barraca da santa, que compreenderá 90 vagas”, disse Pantoja.

Para auxiliar os agentes de trânsito, esse ano, o Sindilojas, a Aces e a SMT colocarão à disposição sete educadores de trânsito nas principais esquinas para fazer o controle do tráfego. Esses profissionais estarão com placas para orientar e facilitar a circulação de veículos.

De acordo com o presidente do Sindilojas, esse trabalho é muito importante. “Nosso objetivo é facilitar o acesso do consumidor, para que não perca tempo procurando estacionamento, e, principalmente, garantir a segurança das pessoas que irão ao centro”, enfatizou César.

O 3º Batalhão de Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que também são órgãos parceiros, já foram solicitados para apoiar na segurança e na limpeza do centro, respectivamente.

Horários especiais

Durante a coletiva também foram divulgados os horários especiais de funcionamento do centro comercial, acordados em Convenção Coletiva com o Sindicato dos Empregados.

20 a 22/12 – Quinta a sábado – 08h às 20h

23/12 – Domingo – 10h às 17h

24/12 – Segunda-feira (véspera de natal) – 08h às 21h30

31/12 – Segunda-feira  (véspera de ano novo) – 08h às 19h30

Ascom - SINDLOJAS

TJPA - Promoções e remoções para 11 Comarcas do interior

Dez Comarcas de 1ª Entrância e uma de 2ª Entrância do Judiciário paraense passarão a contar com juízes titulares. Em sessão ocorrida nesta quarta-feira (5), sob a presidência da desembargadora Raimunda Gomes Noronha, os desembargadores apreciaram processos de promoção e remoção e definiram os magistrados que ficarão a frente de algumas unidades judiciárias no interior. Os critérios para as promoções foram de merecimento e antiguidade, sendo os juízes avaliados nos quesitos produtividade e assiduidade, dentre outros, conforme as regras estabelecidas em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Já para a remoção, o critério é de antiguidade.
Para a 3ª Vara da Comarca de Itaituba, que é de 2ª Entrância, foi promovida a juíza Bárbara Oliveira Moreira, que era titular da Comarca de Capitão Poço. Nas unidades de 1ª Entrância, foram promovidos os juízes Arielson Ribeiro Lima, que era juiz substituto e assumirá a Comarca de Jacundá; Alexandre Rizzi, também juiz substituto, assumirá a Comarca de Brasil Novo; Edilson Furtado Vieira, que estava à frente da Comarca de Jacareacanga, passará à titularidade de Cachoeira do Arari; Celso Quim Filho, juiz substituto, será o titular da Comarca de São Geraldo do Araguaia; Ramiro Almeida Gomes; juiz substituto, assumirá a Comarca de Santana do Araguaia; José Jonas Lacerda de Sousa, que estava na Comarca de Pacajá, será titular da Comarca de Breu Branco; Caio Marco Berardo, juiz substituto, ficará à frente da Comarca de Faro; Aline Cristina Breia Martins, juíza substituta, assumirá a 2ª Vara de Tailândia; Rogério Tibúrcio de Moraes Cavalcanti, juiz substituto, responderá pela titularidade da Comarca de Aurora do Pará; e Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, também juíza substituta, assumirá a titularidade da Comarca de Santa Luzia do Pará

Contraponto

Comércio tem horário diferenciado na sexta-feira

Nesta sexta-feira, 7, véspera do feriado da festa de Nossa Senhora da Conceição, o comércio funcionará de 08h às 20h, respeitando o que foi decidido em Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicado dos Empregados. O horário é para melhor atender os consumidores, pois no sábado não haverá expediente.

O Sindicato do Comércio Lojista já solicitou apoio da Secretaria Municipal de Transportes para realizar o ordenamento do trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura para fazer a limpeza do centro após o horário estabelecido para encerramento das atividades, e do 3º Batalhão de Polícia Militar para reforçar o policiamento durante o expediente e por mais 30 minutos após, com o intuito de garantir a segurança de lojistas e consumidores.

Qualquer dúvida estamos a disposição.

www.sindilojas-stm.com.br

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Novo endereço do Sindicato do Comércio Lojista de Santarém:

Rua Galdino Veloso, 384, sala 101 - Centro

(ao lado da Galeria Alaide, atrás do estacionamento do Bradesco)

MPF/PA ameaça com processo empresa sem credenciamento no MEC que não suspender cursos e divulgação enganosa

Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a empresas que promovem cursos de graduação irregularmente no Pará e também às que oferecem cursos livres mas induzem os alunos a erro usando em material de divulgação e até em contratos termos como “faculdade”, “graduação”, “licenciatura”.
São instituições privadas sem reconhecimento nem autorização do Ministério da Educação (MEC) para oferecer cursos de nível superior, mas que prejudicam centenas de estudantes com a propaganda enganosa e, em alguns casos, até prometendo que diplomas serão emitidos por instituições conveniadas.
As empresas recomendadas foram a Faculdade Teológica do Pará (Fatep), Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb) e Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa). As três são investigadas em inquéritos no MPF.
No caso do Iessb, era feita oferta de cursos de graduação sem autorização. Alunos denunciaram ter sido avisados somente no sexto semestre do curso que teriam que realizar uma prova em outra instituição de ensino para obtenção do título de nível superior.
O MEC já avisou que esse mecanismo – conhecido como “aproveitamento extraordinário” - só pode ser implementado por solicitação individual dos alunos, com exame caso a caso. Em casos como o do Iessb, com solicitação coletiva feita por uma empresa, é manobra que desrespeita a legislação educacional em vigor no país e não será aceita.A mesma tentativa foi feita no caso similar da Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) que foi proibida pela Justiça Federal de oferecer cursos de graduação por não ter autorização.
O MEC negou à Facete o aproveitamento extraordinário de forma coletiva, sendo orientação do MEC aos alunos que o aproveitamento, se ocorrer, deve ser feito de após pedido individual, e após o aluno se submeter a prova, que pode ou não permitir o aproveitamento. Com isso a empresa prejudicou centenas de estudantes em vários municípios do Pará.
As outras empresas investigadas – Fatep e Faespa – não chegaram a oferecer cursos de graduação sem autorização, mas induziram os alunos a erro por usar em material de propaganda e até em contratos assinados termos que se referem aos estudos de nível superior.
A Fatep e a Faespa, além de usarem nos próprios nomes o termo Faculdade, ainda por cima colocaram em contratos de prestação de serviços educacionais, firmados com os alunos, termos como “curso de graduação livre em Licenciatura Plena em Pedagogia” ou “curso de graduação livre em Pedagogia”.
O MPF recomendou ao Iessb, à Fatep e à Faespa que retirem imediatamente de seus contratos, documentos ou materiais publicitários os termos graduação, licenciatura, vestibular ou formação superior. E que retirem as cláusulas dos contratos assinados com os alunos que informam a possibilidade de aproveitamentos dos estudos ou convalidação do diploma.
Para o MPF, as empresas devem “deixar claro que o ensino que a instituição oferece é livre e, portanto, sem autorização legal do MEC e sem direito a diploma autorizado pelo MEC”.
As empresas têm 20 dias para responder às recomendações. Se não cumprirem o recomendado, ficam sujeitas à processo judicial, de acordo com a legislação aplicável ao caso. 

Contraponto

Adeus a Alba Rosa

Tive pouco contato com a educadora Alba Rosa, mais como bom santareno, sei de sua luta em frente APAE e sua dedicação aquelas pessoas que necessitam de uma atenção especial e sinceramente, estou muito entristecido com sua partida.

É preciso esse registro, para que jamais possamos esquecer essa pessoa especial e lutadora que foi a mestra Alba Rosa.

Presidência da Câmara: Autonomia, Inteligência e Compromisso

Embora neguem, alguns vereadores já se movimentam como possíveis candidatos a presidente da Câmara Municipal de Santarém, e muita conversa de pé de ouvido já tem acontecido, mas de forma tímida e discreta. A campanha deve intensificar a partir do dia 19 de dezembro, após a diplomação da Justiça eleitoral aos vereadores eleitos para a próxima legislatura e já com a devida aprovação da nova estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, pela atual Câmara de vereadores.

Neste período pré-eleitoral muitas conversas surgem, receitas de como ganhar uma eleição para presidente se ouve em todos os lugares e a todo instante, afirmações de que o Poder financeiro vai prevalecer, que o interesse do Poder Executivo vai ser determinante, entre outras teorias que ganham as ruas, jornais e blogs, mas eu prefiro apostar, que o que vai pesar realmente na escolha, será o perfil de autonomia que o novo presidente da Câmara Municipal ira implementar enquanto chefe do Poder Legislativo.

Já vi presidente que tudo vota, tudo aprova, sem se preocupar com o impacto do projeto na população, nem com a imagem do Poder Legislativo, pois para ele, basta que seus pedidos ao executivo sejam atendidos. Já vi presidente que tudo emperra, tudo dificulta, sem se importar se o projeto irá beneficiar a população, pois para ele, basta que o prefeito não seja do seu partido, para lhe fazer oposição cega.

Assim sendo, o novo presidente da Câmara de Santarém, terá a difícil missão de buscar a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo, sem no entanto, ser um entrave para as ações do Poder Executivo, ou seja, estou aqui conclamando ao novo presidente e aos demais vereadores, para dar uma identidade a Câmara Municipal de Santarém, fazer valer o seu papel constitucional de fiscalizar o Poder Executivo e Legislar para o bem-estar dos munícipes, sendo o instrumento de intermediação entre o Povo e Poder e entre o Poder e o Povo!

Os novos edis da próxima Legislatura apresentam bons quadros e não tem essa de que vereador de primeiro mandato não pode concorrer a presidência da Câmara, isso tudo não passa de falácia, se quiserem concorrer, não há óbice para tal intento, pois embora ainda não possuam experiência de mandatos legislativos, possuem formação, vivência política e acima de tudo representam a vontade popular consagrada nas urnas. Contudo, vejo, que diferente dos que já fazem parte do processo politico, não existe tanta sede pelo poder como se percebe nos " vereadores veteranos", por esse motivo, acredito que nenhum vereador novato deva se candidatar a presidente, mas certamente, deverão fazer parte da Mesa Diretora.

Pelo que já vi e vivi, sei que quem sai na frente na corrida para presidente raramente é bem sucedido, para exemplificar, cito o caso do deputado José Megale, que tudo parecia caminhar para sua eleição para presidente da ALEPA, mas como virou vidraça cedo demais, acabou por desistir de sua candidatura.

Não estou autorizado a citar nomes, nem confirmar candidaturas, mas vou aqui nominar alguns, em virtude da postura que estão adotando e que na minha opinião, é sinal claro de que são candidatos ou pensam e ser candidatos, alguns por já estarem se articulando, fazendo visitas e ligações, já outros, por estarem fazendo exatamente o contrário, estão calados demais, estilo mineirinho... rsrs. São eles, Gerlande Castro, Geovani Aguiar, Reginaldo Campos, Maurício Corrêa, Henderson Pinto. Aos postulantes ao cargo de presidente, Boa Sorte e acima de tudo, Compromisso para com o Povo de Santarém e respeito ao Poder Legislativo,quem tiver esse perfil, certamente já terá um voto!

Prefeitura de Santarém terá 13 secretarias

Já se encontra na Câmara Municipal, pronta pra ser votada, a mensagem da prefeita Maria do Carmo, que a pedido do prefeito eleito Alexandre Von, enviou a Câmara a nova estrutura administrativa da Prefeitura de Santarém, onde consta 13 secretarias, sendo elas: 

• Semed
• Sefin
• Semad
• Semde
• Semsa
• Semtras
• Seminfra
• Sema
• Smt
• Semtur
• Secult
• Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
• Gabinete do prefeito

As secretarias de Governo, Sempaf, Semdes, Semop, Segurança Cidadã serão extintas.

Outubro Rosa contra o câncer de mama

Nesta sexta-feira (20), a partir das 19 horas, na orla da cidade, em frente à praça do Pescador, será realizada a blitz de lançamento da campanha Outubro Rosa – 2012, mulher consciente na luta contra o câncer de mama. 

O laboratório Amazônia Diagnósticos, juntamente com a Liga Acadêmica de Oncologia do Pará (Laopa), e a Liga Acadêmica de Ginecologia e Obstetrícia do Oeste do Pará (Lago), estão à frente deste movimento cujo principal objetivo é conscientizar as mulheres santarenas para os cuidados e prevenção contra a doença.

Na programação do Outubro Rosa consta de ações de informação com a realização de palestras, visitas a postos de saúde, distribuição de material promocional junto à comunidade.

Blitz – Durante a blitz desta sexta-feira, serão distribuídos folhetos, folders, lacinhos-símbolo da campanha e adesivagem de veículos. No local será instalada barraca de apoio e presença de carro som para animação do evento.

No próximo dia 27, também será realizada uma grande caminhada de encerramento da campanha. A concentração será no laboratório Amazônia Diagnósticos, na Presidente Vargas com Silvino Pinto, a partir das 16 horas. A chegada será na praça do Pescador.

Quarto Poder

Governo começa a executar o Programa de Investimentos Prioritários

Enquanto ocorrem as tramitações necessárias para que Estado tenha acesso ao montante de R$ 1,8 bilhão oriundo de quatro operações de créditos previstas no Programa de Investimentos Prioritários do Governo do Estado, o governador Simão Jatene informou nesta quarta-feira (17), que o “pacote de obras” para os próximos dois anos já começou a ser executado, com recursos do próprio Estado. “Em Santarém, por exemplo, já estamos tocando a construção do ginásio e do estádio”, destacou.

Ao comentar a autorização da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), no início da semana, para as operações de crédito, Simão Jatene parabenizou os deputados da casa pela forma “madura e responsável” com que analisaram o programa. “Esses investimentos são importantes, não só para este Governo, mas para toda a sociedade paraense. Pela primeira vez nós teremos a chance de ter um volume de recursos pensado de forma articulada para romper com alguns ‘gargalos’ da nossa economia e da nossa sociedade”, frisou o governador.

Com o aval dos deputados, o Governo está apto para a contratação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB). A expectativa, segundo Simão Jatene, é de que pelo menos parte da quantia que será viabilizada através dos empréstimos (no total R$ 1,8 bilhão), esteja disponível para o Estado no início do próximo ano. O governador informou que os recursos terão ingressos distintos, por se tratarem de quatro operações diferentes. “Isso vai acontecer no decorrer de todo o governo".

Do montante viabilizado através dos empréstimos, somam-se ainda recursos do tesouro do Estado, totalizando mais de R$ 2 bilhões em investimentos. O Programa prevê R$ 180 milhões para a área da saúde, R$ 672 milhões para a infraestrutura, R$ 610 milhões para as áreas de educação, esporte e turismo, R$ 610 milhões para a segurança e R$ 273 milhões para urbanismo e saneamento.

Obras

Com os investimentos previstos, de acordo com o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco, cerca de 500 novos leitos serão criados em todo Estado. Serão 140 novos leitos de Alta Complexidade com o Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba; 250 leitos na Região Metropolitana de Belém com o novo Hospital Abelardo Santos, e mais de 100 leitos de Alta Complexidade no Hospital Regional em Castanhal, no nordeste do Estado.

Além disso, serão implantados dois Ambulatórios Médicos de Especialidades em Santarém, no oeste do Estado, e em Marabá, no sudeste paraense. “Enquanto no Brasil existe uma discussão sobre a diminuição de leitos, no Pará estamos aumentando. Os ambulatórios também irão dar mais resolutividade à média e alta complexidade do Estado, pois irão complementar o que temos hoje nos seis Hospitais Regionais”, destacou Hélio Franco.

Na área da educação, onde serão investidos R$ 400 milhões, o Governo investirá na melhoria da qualidade ensino e expansão da cobertura da educação básica. O secretário de Estado de Educação, Cláudio Ribeiro, informou que o projeto contempla a construção de 30 novas escolas de ensino médio, duas unidades profissionalizantes, oito implantações de unidades do Pro Paz nas escolas e cerca de 350 ampliações e reformas.

“Toda e qualquer infraestrutura que venha a contribuir com a qualidade de ensino será trabalhada nesse projeto. Além disso, a gente tem toda a parte de capacitação, ou seja, de formação inicial e continuada de docentes e de servidores em geral, com ênfase na questão da gestão escolar. Então vai ser revisto o processo de gestão da educação do Pará de uma forma geral, chegando até o âmbito da escola”, informou Cláudio Ribeiro.

Agência Pará

Parabéns Homens de Branco!!!

Farinha de mandioca não para de subir de preço

A farinha de mandioca, um dos principais produtos da alimentação básica dos paraenses, sofreu nova alta de preço no mês passado, um reajuste de 3%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos do Pará (Dieese/PA), a situação pode piorar com novos reajustes. Pesquisas realizadas nesta primeira quinzena de outubro mostram novas altas no preço do produto.

O produto foi comercializado, no mês de agosto deste ano, em média a R$ 3,25 e no mês passado com novo aumento foi comercializada em média a R$ 3,34 . Com isso, o quilo da farinha de mandioca apresentou alta no mês de Setembro deste ano de 2,77%, em relação ao mês anterior.

Com este novo reajuste verificado no mês passado, o produto já acumula uma alta de preço nos primeiros nove meses de 2012 de quase 14,38%, um percentual quase três vezes superior a inflação estimada para o mesmo período, que é de cerca de 4%.

De acordo com o Dieese/PA, o produto continua apresentando reajustes, verificados em novas pesquisas realizadas no início desde mês de outubro. Em vários supermercados o quilo da farinha já está superior a R$ 5 .

Em 18 anos de Plano Real, a farinha de mandioca no Pará está entre os produtos básicos com as maiores altas de preços, sendo reajustado neste período em mais de 700%.

Em julho de 1994, o produto foi comercializado em média em R$ 0,41 o quilo, e setembro de 2012 está custando R$ 3,34 o quilo.

DOL

Bola com celulares é apreendida em Itaituba

Policias Militares do 15º Batalhão PM/ X Comando de Policiamento Regional, apreenderam dois jovens que jogaram uma bola de futebol para dentro do Centro de Recuperação de Itaituba “CRI”. O objeto recolhido pelos policiais estava com nove aparelhos celulares e seis carregadores em seu interior. Avistados pelos militares, os adolescentes estavam próximo ao muro da casa penal quando jogaram a bola, tendo em seguida fugido; contudo, foram alcançados às proximidades da rodovia Transamazônica (BR-230), no perímetro urbano da cidade e encaminhados à autoridade, sendo acompanhados pelo Conselho Tutelar do município.

Na delegacia, os jovens, alegando arrependimento, informaram que receberiam duzentos reais pela ação de um homem conhecido como “Ivanzinho”, que pode estar envolvido em outras tentativas semelhantes já ocorridas, tanto de envio de celulares como de drogas, por meio de bolas e até escondidos em pacotes de bolacha, situações que foram frustradas pela ação policial preventiva.

Agência Pará

PRF Carlos André já está preso em Santarém

O policial rodoviário federal Carlos André da Conceição Costa, acusado de matar o vigilante David Martins, crime ocorrido no último dia 24 de setembro, na praça do Mirante, no centro de Santarém, já está na cidade. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde presta depoimento.

Carlos André chegou ao município sob escolta policial e sempre acompanhado de policiais rodoviários federais. Neste momento, ele está na Seccional Urbana de Santarém sendo ouvido pelo delegado Gilvandro Furtado.

Quarto Poder

Prefeitos e Vereadores eleitos na região

Confira os prefeitos e vereadores eleitos nos municípios do oeste do Pará
MUNICÍPIOS	PREFEITO	VEREADORES (votos)
Alenquer	Marreiro (PSC), 35,02%, 9.493 votos	Manoel Leite (1.055), Rosi Cunha (966), Eldo Xiquitinho (880), Roberto Simões (836), Selso Raposa (691), Nelson dos Pescadores (671), Profº Odair ou Oda (669), Zé Peba (566), Dina Dias (556), DDzinho (538), Laercio Calderaro (511), Lisboa (449), Tabaco (446), Ademazinho da Bela Vista (412), Jailson do Sindicato (364).
Almeirim	Botelho (PT), 47,57%, 7.933 votos	Pedro Damia (867), Vilela (752), Curió (611), Profº Vando (467), Mendes (463), João José (451), Cleto Caldera (437), Lândio França (434), Bruno Brilhante (423).
Altamira	Juvenil (PMDB), 41,65%, 19.494 votos	João do Biscoito (3.009), João Artur (1.635), João do Fusca (1.385), Mercês Costa (1.244), Luiz da Feira (1.239), Dr. Loredan (1.222), Aldo Boaventura (1.213), Dra. Gerusa Gouvea (1.165), Irenilde de Zadil (1.055), Adriano Couto (1.051), Dr. Armando Aragão (1.038), Victor da Foccus (931), Almiro Gonçalves (889), Eládio Lampião (859), Marquinho (732).
Aveiro	Fuzica (PSC), 50,64%, 4.014 votos	Antonio Paulo (374), Preto do Satiro (347), Rubemir (340), Tio Irany (296), Paulo Henrique (281), Irmão Sildo (258), Gilmara Lira (255), Ulisses do Gigico (252), Vânia Feliz (224).
Belterra	Dilma Serrão (PT), 35,51%, 3.846 votos	Betão (415), Profº Helivelton (399), Dam (390), Serjão (368), laura (340), Malú (331), Willames (317), João Pedro (306), Cabo Frank (293), Marlisson (286) João do Mel (237).
Curuá	Adriana (PSDB), 50,48%, 3.816 votos.	Izolina (594), Junior Chupira (370), Gica (290), Lidia (275), Ziraldo (236), Xuxa do PT (214), Vaner Cardoso (181), Juscelino Piloto (171), Diego Pereira (166).
Faró	Marinete (PMDB), 61,90%, 3.161 votos	Jones (457), Pacu de Faró (331), Dr. Paulo (286), Toco (226), Têco (181), João Castro (172), Socorro Siqueira (146), Dez (141), Filhão (122).
Itaituba	Eliene (PSD), 51,04%, 24.695 votos	Orismar do Liberdade (1.901), Dirceu Biolchi (1.617), Nicodemos Aguiar (1.252), Wescley Tomaz (1.163), Iamax (1.102), Dr. Diniz (1.023), Isaac Dias do Sintepp (980), Toinho Piloto (961), Diomar Figueira (960), Cebola (949), Maria Pretinha (947), Dadinho Caminhoneiro (899), Manoel Dentista (854), Professora Celia (817), João Paulo (720).
Juruti	Marquinho (PSD), 45,39%, 10.148 votos	Heriana Santos (884), Peruano (753), Pedrinho (694), Janisson (660), Fladimir (592), Toró (587), Cleverson (579), Rogerinho (524), Cobra (449), Mônica Brito (441), Elber Sancler (394), Carlos Alberto (374), Elivan Rocha (332).
Mojuí dos Campos	Jailson (PSDB), 68,03%, 8.653 votos	Marco Antonio (688), Teté (479), Izailton (451), Suely do Baixinho Construção (419), Vanderlei Baú (359), Everaldo Camilo (344), Manoel do Saturno (315), Basinho (299), Pedrão (217).
Monte Alegre	Dr. Sérgio (PT), 56,72%, 10.832 votos	France Vasconcelos (1.943), marinete (1.493), Enfermeiro Jezerrel (1.314), Jorginho dos Pescadores (1.291), Anselmo (1.271), Zé Maria Vasconcelos (1.231), Sady (1.011), Adson Leão (991), marly Vasconcelos (897), Catarina (866), Jean Vasconcelos (863), Arinos (856), Cabo Leonardo (728), Zeca Bento (606), Lúcia Braga (426).
Óbidos	Profº Mário Henrique (PMDB), 48,50%, 11.707 votos	Pedro Nogueira (800), Rylder (763), Nivaldo Aquino (728), Carlinho (667), Chico Barbado (654), Cristiane Souza (653), J Barbosa (611), Professora Carminha (607), Bico de Pato (542), Paula Andrea (532), Pauca (452), Rosinaldo Cardoso (450), RO Carvalho (426).
Oriximiná	Gonzaga (PV), 53,76%, 16.174 votos	Ludugero Junior (1.595), Marcelo da Semagri (1.258), Keké (1.181), Dr. Arnaldo (957), Chaboga (955), Zequinha (920), Chico Florenzano (894), Neto Andrade (883), Tobias Carvalho (863), TOP (807), Rerêco (771), Rosivaldo (726), Tomé (594), Josy (587), Leonardo Alves (550).
Placas	Gauchão Leonir (DEM), 54,72%, 4.843 votos	Marcelo Leal (403), Paulo Sousa (378), Marinho (332), Denilson (281), Gilberto Matias (270), João Martins (261), Enfermeira Mayara (261), Chico José (217), Leão (215), Sirlei (188), Camargo (182), Branco (178), Dinei (169).
Prainha	Patrícia Hage (PSDB), 56,02%, 9.258 votos	Josué (1.047), Cley (613), Kido (606), Edmundo (578), Everaldo (573), Demetrio (527), Celio Carvalho (519), Santos (510), Benoca (504), Fofoca (481), Manoel Viégas (473).
Rurópolis	Pablo Genuíno (PSDB), 47,07%, 5.973 votos	Paula Genuíno (602), Sérgio (427), Flora (368), Anderson do Posto (357), Jonas (336), Cicinho (321), Claudete Zanotto (313), Nonatinho (300), Edgar (292), Ismael do Salão (291), Luiz Medeiros (281), Jade Shommer (204), Carla (186).
Santarém	Alexandre Von (PSDB), 45,72%, 68.603 votos	Ney Santana (4.009), Júnior Tapajós (3.697), Henderson Pinto (3.616), Emir Aguiar (3.385), Reginaldo Campos (3.281), Maurício Corrêa (3.114), Geovani Aguiar (3.002), Nicolau do Povo (2.927), Gerlande Castro (2.376), Enfermeira Marcela Tolentino (2.364), Erasmo Maia (2.306), Silvio Amorim (2.173), Luis Alberto (2.127), Silvio Neto (2.065), Valdir Matias Jr (1.935), Chiquinho da Umes (1.890), Ana Elvira Alho (1.878), Ivete Bastos (1.877), Gaúcho da Quadra (1.585), Ronan Liberal Júnior (1.268), Dayan Serique (1.198).
Terra Santa	Marcilio Picanço (PSD), 51,12%, 4.790 votos	Doca (900), Surpicio (662), Natinho da Colonia (523), Abelha (509), Lucivaldo Lobato (495), Borró (469), Dóia (450), Luis Ferreira (421), Profº Jorge Picanço (399), Vandinho (359), idemarxinho (315).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os 21 eleitos em Santarém

Os 21 vereadores eleitos de Santarém na eleição de 2012. No Leia Mais, abaixo, os votos de cada um dos candidatos.

 

Ney Santana (PSDB) – 4.009 votos

Júnior Tapajós (PMDB) – 3.697

Henderson Pinto (DEM) – 3.616

Emir Aguiar (PR) – 3.385

Reginaldo Campos (PSB) – 3.281

Maurício Corrêa (PSD) – 3.14

Giovani Aguiar (PSC) – 3.002

Nicolau do Povo (PP) – 2.927

Gerlande Castro (PSD) – 2.376

1Marcela Tolentino (PDT) – 2.364

Erasmo Maia (DEM) – 2.306

Silvio Amorim (PRTB) – 2.173

Luiz Alberto (PP) – 2.127

Silvio Neto (PSD) – 2.065

Valdir Matias (PV) – 1.935

Chiquinho da Umes (PSDB) – 1.890

Ana Elvira Alho (PT) – 1.878

Ivete Bastos (PT) – 1.877

Gaúcho da Quadra (PSB) – 1.585

Ronan Liberal Jr. (PMDB) – 1.268

Dayan Serique (PPS) – 1.198

Fonte: TSE

De volta e com todo Gás!!!!

Meus amigos,

 

Estive afastado das teclas neste período eleitoral, em virtude da vedação que a Lei eleitoral impõe, mas estou novante de frente ao teclado e prometo continuar fazendo do meu blog um instrumento de informação e entretenimento.

Quero aqui agradecer aos meus leitores e eleitores pela conquista da vaga de vereador na Câmara Municipal de Santarém e afirmar que meu compromisso e com Santarém e seu povo, da cidade e principalmente do Interior.