Mudança na gestão do ensino gera polêmica nas universidades

Neste ano, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT) aprovou o projeto de lei que transfere a gestão do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Faltando somente a aprovação da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para entrar em vigor, o projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não é unanimidade entre especialistas em educação e causa polêmica nas universidades.

A justificativa do senador para a criação do projeto de lei é uma tentativa de centrar mais esforços do MEC na promoção de uma educação básica de qualidade. Segundo ele, hoje o ministro e sua equipe são muito voltados a atender demandas das universidades, o que acabaria deixando o nível básico de ensino em segundo plano.

Para Carlos Alexandre Neto, reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faltou diálogo por parte do senador Buarque. "Em nenhum momento ele conversou com dirigentes das universidades federais para ver nossa opinião", critica. O reitor defende ainda que a proposta prejudica não somente o ensino superior, como também o básico.

"A educação deve ser vista de forma sistêmica, pois o nível superior atua também na qualificação da educação básica. O problema é que o senador entende os dois (a educação básica e superior) como opostos. Acha que, se ocorre investimento em uma, não ocorre na outra. Isso é uma inverdade", afirma, completando que o MEC deve "empobrecer" com a mudança, assim como as universidades.

Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Cleyton Gontijo também questiona o projeto. "A responsabilidade do ensino básico é dos municípios. O MEC somente atua de forma complementar", rebate. O também coordenador da graduação em Pedagogia afirma que a medida não será eficaz, já que a Constituição Federal não garante ao ministério autonomia para atuar diretamente na educação básica. "Para que o Ministério da Educação possa ter maior poder de intervenção seria preciso uma reforma constitucional", completa.

Contudo, Contijo reconhece que é preciso definir melhor o papel do MEC na educação fundamental e contar com mais dedicação do ministério nessa área. "Hoje a gente observa pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que a educação tem melhorado timidamente", lamenta.

Debate válido

Na opinião do professor Célio da Cunha, também da Faculdade de Educação da UnB, o debate é válido. "A ideia do senador Cristovam procede, porque tem um enorme desafio na educação básica. É preciso pensar nas melhores estratégias para superar", diz. O professor ainda conta que Estados Unidos e Canadá são adeptos do sistema proposto. "Esses países possuem departamentos de educação com o mesmo princípio. Em outros países, nem Ministério da Educação tem", explica. "Bem organizado funciona tanto um quanto o outro. O grande desafio é de gestão", completa.

Cunha também acredita que é importante cobrar uma maior atuação de prefeitos e governadores. "Esses atores precisam, de fato, assumir as suas responsabilidades na área de educação. Por isso o debate do senador é saudável, pois acabam surgindo outras questões sobre a educação básica", conclui.
Universidades também ganharão com o projeto, diz senador

A proposta do senador Buarque, porém, não é somente centrada numa maior atenção do MEC à educação básica. Para ele, as universidades também ganhariam com a proposta, já que poderiam se engajar em um programa nacional de inovação e desenvolvimento científico e tecnológico. Em entrevista ao Terra, ele afirmou que, mesmo parecendo paradoxal, certamente as universidades vão acabar colaborando mais com o ensino básico estando no Ministério da Ciência e Tecnologia, uma vez que não mais precisarão disputar com o ensino básico prioridade e recursos dentro de seu próprio ministério.

Em seu site pessoal, o senador conta que uma professora o escreveu preocupada com a mudança porque ela trabalha com humanas e ficou pensando que sua área poderia ser prejudicada. Buarque comenta que a experiência dos últimos anos pode responder à inquietação da professora, referindo-se ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e à Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal (Capes), os grandes financiadores de projetos de educadores. "Lá, a área de humanidades é muito respeitada e valorizada. Os professores dessas áreas têm recebido estímulos financeiros, bolsas e recursos", afirma.

Especialista em educação, Hamilton Werneck acredita que a proposta não criará impacto na área de humanas. "As faculdades de humanidades estão esvaziadas por questões de mercado", diz. E, de acordo com ele, as de cunho tecnológico carecem de investimentos e modernização de laboratórios. Por este motivo, Werneck acha o projeto de Buarque inovador, mas inócuo. "O que vai mudar é somente a gestão, na prática tudo fica igual. Dificilmente o MCT consegue fazer algo diferente do que o MEC faz hoje", diz. O reitor da UFRGS concorda. "O Ministério da Ciência e Tecnologia não tem experiência em gestão de ensino, somente de projetos."

Já Antônio Azambuja, professor de Administração na Universidade de Guarulhos (UnG), considera o projeto interessante, uma vez que o Brasil precisa de investimentos tecnológicos. "A área de humanas já está saturada, mas a área de ciências e tecnologia carece de incentivo e inclusive sofre com falta de mão de obra", diz, completando que essa mudança de gestão acabaria gerando mais recursos para pesquisas e projetos universitários tecnológicos. "Um País que possui uma Amazônia inexplorada precisa disso", completa.

Novo Pará será maior que 17 estados

Professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) em Belém, João Guilherme Sousa comenta o post O Parazinho, segundo o “não”:

Senhoras e senhores,

O Pará com 25% do atual é igual a 313.291 km², e segundo Folha de São Paulo. Pará é o penúltimo em desenvolvimento (Blog Jeso Carneiro, por Jeso Carneiro em 14/11/2011).

Com área de 313.291 km², será maior que 17 Estados do Brasil:
Tocantins 277.622
Rio Grande do Sul 268.782
Piaui 251.577
São Paulo 248.197
Rondônia 237.591
Roraima 224.301
Paraná 199.317
Acre 164.122
Ceará 148.921
Amapá 142.828
Pernanbuco 98.146
Santa Catarina 95.703
Paraíba 56.469
Rio Grande do Norte 52.811
Espírito Santo 46.099
Rio de Janeiro 43.780
Sergipe 21.918

Os 17 estados menores que o Novo Pará, porém com desenvolvimento maior que o Pará de hoje com 1.247.950 km².

Ser grande pode atrapalhar, e bastante.

O pior cego é aquele que não quer ver.

Jeso Carneiro

Lula sem barba e cabelo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou na tarde desta quarta-feira a barba e o cabelo, antecipando a queda causada pela quimioterapia usada em seu tratamento contra o câncer de laringe. Apenas o bigode foi mantido. Usando camiseta símbolo do combate ao câncer de mama, a ex-primeira-dama Marisa Letícia foi quem cortou o cabelo do marido e fez a barba do ex-presidente, no apartamento do casal em São Bernardo do Campo.

Lula cultivou a barba por mais de 30 anos, desde a época em que despontava no movimento sindical, no ABC paulista. Tamanho símbolo, a barba chegou a ser alvo de piada dos adversários políticos. Na campanha de 1989, na tentativa de estigmatizá-lo, Leonel Brizola chegou a chamar o petista de "sapo barbudo". O apelido foi descartado semanas depois, quando Brizola apoiou Lula no segundo turno das eleições.

Pela manhã, Lula fez exames de sangue em casa, o que o impediu de comparecer ao primeiro evento do instituto que leva seu nome, realizado em parceria com a Fiesp e Febraban. O evento tratou da interação do Brasil e países africanos.

O Globo

Uma história de rivalidade entre Belém e Manaus

Padre Sidney Canto

É com tristeza que fatos, recentemente acontecidos, apontem para uma animosidade entre os vizinhos do Amazonas e do Pará. Enquanto muitas pessoas, se deixando levar pelas emoções que os fatos produzem, apimentam ainda mais este ensopado, eu comecei a me perguntar qual a origem de tudo isso?

Não quero aqui apelar para os sentimentos de ninguém. Creio que a razão deva constituir mais luz sobre os fatos recentes. Como pesquisador histórico, quero apenas resgatar os fatos...

Impossível não olhar para trás, para a história da Amazônia, e não encontrar respostas. A que eu coloco aqui é apenas uma de tantas que possam vir à luz, baseada em fatos reais do passado (alguns deles ainda mal curados) e que, vez por outra, afloram à superfície dos relacionamentos políticos e civis atuais.

A ocupação amazônica não foi pacífica. Portugal ocupou um território que não era seu, e, por meio da força e das articulações políticas da época, conseguiu tomar para si o que hoje o Brasil se orgulha de possuir (apesar de dever-se esse mérito aos portugueses, principalmente a Pombal) como sendo seu. Mas não sejamos injustos conosco mesmos, no início da República um antigo adimirador da monarquia (Barão do Rio Branco) nos ajudou a definir as questões pendentes da fronteira amazônica, favorecendo seu atual contexto dentro do território nacional.

Entrementes, voltemos a 1755, quando era criada a Capintania do Rio Negro (ou do Alto Amazonas). O próprio Mendonça Furtado residiu nesta capitania a fim de facilitar a demarcação e os limites entre a Colônia Portuguesa e a de Castela. A carta de criação da novel Capitania explicitava o estabelecimento de um TERCEIRO GOVERNO na Colônia Amazônica (já havia São Luiz, que fazia parte do “norte” e a cidade do Pará, hoje Belém). Contudo houve um adendo: permaneceria a nova Capitania sendo “subalterna” ao Pará.

Em 1758 foi nomeado o primeiro governador da Capitania: Coronel Joaquim de Mello Povoas. A antiga aldeia de Mariuá, elevada a Vila de Barcelos passou a ser a capital. Em 1791 foi a capital transferida para junto do Forte da Barra (hoje Manaus). Em 1798 voltava a Barcelos e em 1804 ficou finalmente na Vila da Barra.

Com o processo de Independência do Brasil, Manaus e todo o Alto Amazonas se portaram como uma Capitania Independente do poder de Belém, inclusive criando uma JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA do Alto Amazonas. Tudo estava preparado para a criação da Província, mas... Belém se opôs veementemente. Os políticos da capital não reconheceram as pretensões da emancipação do Amazonas e tramaram para que isso não ocorresse. Foi a primeira oportunidade de fazer as pazes, perdida pelos paraenses que governavam a Província.

Em 1825, o Governador do Grão Pará, dissolveu a JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA do Amazonas, causando grande insatisfação aos amazonenses. Mesmo recorrendo ao governo imperial, Dom Pedro I, não aceitou a representação dos amazonenses e acatou a decisão do Governador. Os ressentimentos foram grandes.

No período seguinte, da Cabanagem, o Estado do Amazonas (o Oeste do Pará também), servindo como refugio dos cabanos, foi palco da severa reação do governador Soares de Andrea, que não mediu esforços em aplicar uma justiça mais pautada na vingança do que na reconciliação do povo amazônico. Novos ressentimentos para com o governo central de Belém.

Terminada a Cabanagem, os Amazonenses levantaram a voz. NÃO QUERIAM MAIS SER GRÃO PARÁ. E levaram a batalha para a Corte Imperial. Em 30 de agosto de 1939 foi apresentado o projeto para a CRIAÇÃO DA PROVÍNCIA DO RIO NEGRO. Demorou ainda onze anos para que o Imperador Dom Pedro II proclamasse, pela Lei 582, de 05 de setembro de 1850, a criação da Província do Amazonas.

Porque demorou tanto? Porque os Deputados Paraenses da Corte se OPUSERAM, entres eles, Sousa Franco. Isso aumentou ainda mais os ressentimentos.

Contudo o Imperador deixou-se levar por outros conselhos, que lhe advinham de pessoas como o Senador José Saturnino da Costa Pereira, do Marquês de Abrantes, do Senador Cândido Batista, do Marquês do Paraná, etc.

Augusto Fausto de Souza, falando deste fato, em 1877, nos diz que “as poucas vozes discordantes, se bem que muito ilustradas, eram eivadas do espírito de provincialismo, que, mal-entendido, acha vantagem nos grandes territórios, embora seja isso prejudicial ao verdadeiro interesse do país”. É dele, Augusto Fausto, que surgiu o estudo de dividir o Império em 40 Províncias, entre as quais a do TAPAJÓS, com capital em SANTARÉM, apresentada ao Imperador Dom Pedro II.

A emancipação do Amazonas do Pará (leia-se mais explicitamente: Belém). Não foi o final da contenda. A Borracha traria uma nova disputa entre as duas capitais, dessa vez, não somente política, mas econômica e culturalmente falando. Ambas, imbuídas de velhos ressentimentos, quiseram demonstrar seu poder político e econômico diante do “ouro verde”. Vaidades que procuravam mostrar que uma cidade era melhor que a outra.

Depois da queda da Borracha, Belém levou a melhor, por um momento, mas Manaus não ficou para trás e garfou a famosa Zona Franca: enquanto os belenenses acreditavam que seus recursos naturais eram suficientes para manter a boa vida da capital, os manauaras investiram na produção. O resultado nós já sabemos, Manaus hoje produz mais que Belém, tem mais oferta de emprego e cresce mais do que a capital paraense.

Contudo, arraigado está a idéia de que o Pará tentou impedir o crescimento do Amazonas por quase cem anos... E isso, não será resolvido em cem dias...

Hoje, Belém, com seu provincialismo, luta para manter um território que historicamente já se encontra divido. O que será da vida do povo deste Pará separado, ainda não em território, mas já em espírito, pelos próximos anos? Isso só o tempo dirá...

1º Encontro de Internautas do Tapajós

O movimento internauta de Santarém, promove nesta sexta feira (18) às 19h30, no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), o '1º Encontro de Internautas do Tapajós'.

O evento tem como objetivo fazer palestras de capacitação, postura e comportamento do internauta nas mídias sociais, e tendo como publico alvo o mais simples usuário da web, blogueiros, moderadores de redes sociais e de sites de empresas.

PALESTRANTES:

Paulo Lima - Coordenador de cultura digital do projeto Saúde &Alegria e professor do curso de jornalismo do IESPES, falará sobre o uso estratégico das redes sociais.

Ary Rabelo - Idealizador do site www.soprojetos.com.br, um dos sites mais acessado do Brasil no segmento de projetos arquitetônicos, que tem mais de 2 milhões de acesso/mês, e sócio do site de compras coletivas www.eguadaoferta.com.br. O empresario é um dos maiores especialistas em SEO da região.

Jeso Carneiro - Jornalista e professor, é dono do blog que leva seu nome e que está entre os mais acessados do estado do Pará. O blogueiro, em sua palestra, vai dar dicas de como ter um blog de sucesso e formador de opinião.

Paulo Sena - Publicitário com pós graduação feita na Europa, é dono da agência de publicidade Gota D'Água e apresentador do Programa 'Você é um Sucesso', que ficou bastante conhecido por ações publicitarias dentro das mídias sociais, e vai contar os segredos do Marketing 3.0.

A entrada para o evento será 1kg de alimento não perecível.

Quarto Poder

Tudo ou nada para o Papão!

Se quiser voltar ao Brasileiro da Série B, o Paysandu primeiro, terá de fazer o dever de casa contra o Luverdense (MT), hoje, às 20h30, no Mangueirão, e depois torcer por um tropeço do América (RN), também nesta quarta-feira, diante do CRB (AL), para poder jogar por um empate na última rodada, longe de Belém.

Como os bicolores estão com quatro pontos e os mato-grossenses com apenas dois, provavelmente somente uma das duas equipes sairá do Olímpico com chances de conseguir a classificação.

Gado empenhorado para para pagar dívidas trabalhistas

Valmir Climaco

Acostumado a não honrar os compromissos com seus credores, principalmente com seus funcionários, o empresário e atual prefeito de Itaituba terá seus bovídeos empenhorados pela Justiça do Trabalho.

Atendendo expediente judicial, a Procuradoria Jurídica da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – Adepará, encaminhou ofício a Juíza Federal do Trabalho, Meritíssima Senhora Camila Afonso de Nóvoa Cavalcante, Informando a quantidade de animais Bovinos e Bubalinos de propriedade de Valmir Climaco de Aguiar, atual prefeito de Itaituba, que devem ser penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas contraídas perante seus ex funcionários Ronaldo, vítima de acidente quando exercia suas atividades na Madeireira Climaco e, Emílio Carlos Picardo, que como é de conhecimento público, trabalhou durante décadas na V. C. A. Comunicações Ltda, de propriedade de Valmir Climaco.

De acordo com o documento, constam nos cadastros da Adepará como criação de Valmir Climaco a quantia de 14.508 (quatorze mil quinhentos e oito) bovinos e 586 (quinhentos e oitenta e seis) bubalinos, totalizando 15.094 (quinze mil e noventa e quatro) bois.

Com o documento chegado a Vara do Trabalho de Itaituba, localizada na Travessa Justo Chermont, no centro comercial, a Juíza deverá dar continuidade no processo cujo reclamante Ronaldo pede indenização pelo acidente sofrido em pleno exercício de suas atividades, que o deixou paraplégico, após a queda de uma árvore atingindo sua coluna vertebral.

No caso de Emílio Picardo, de acordo com o cálculo feito por seu procurador, tendo como base a Lei Número 8.177/91, Valmir deve ao reclamante o valor de R$ 364.664,55 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos, isto, somente de INSS, considerando o empresário sonegador não haver repassado a seguridade social os valores descontados todos os meses do salário do funcionário.

Acostumado a não honrar com seus compromissos diante de seus funcionários, o empresário e atual prefeito de Itaituba terá seus bovídeos empenhorados para saudar dívidas com ex funcionários.

Os documentos citados nesta reportagem podem ser acessados no sitio www.trt8.jus.br

Show Aéreo

Uma grande parte da população de Santarém parou para asssistir o show aéreo que a "Esquadrilha da Fumaça" fez na Orla da cidade, ontem por volta das 17:30 horas.

Foram quase uma hora de incríveis acrobacias e manobras radicais, que os pilotos do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira  - FAB realizaram nos aviões T-27 (Tucano), fazendo a alegria dos espectadores.

Vasco 5 x 2 Universitário - Copa Sulamericana

TJ-AM: concurso confirmado. Todos níveis

Em breve, o Tribunal de Justiça do Amazonas pretende lançar concurso público, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. E a oferta de vagas prevista para ser preenchida por meio do certame será grande: 465 para contratação imediata, além da formação de cadastro de reserva, também em todos os níveis. A lotação, além da capital, será também nas comarcas do interior.

As oportunidades para nível fundamental serão 98, todas destinadas ao interior do estado. O salário para esses cargos será de R$2.383,64. Já para aqueles com nível médio, haverá 280 vagas, das quais 102 serão para provimento no interior. Neste caso, o vencimento será de R$3.856,57. Para os graduados, as 87 vagas irão proporcionar remuneração de R$6.785,49. Todos os vencimentos correspondem ao valor inicial do salário acrescido de R$516,20 de auxílio-alimentação e R$250 de auxílio saúde.

Empate suspende julgamento do caso Jader Barbalho

Após empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff para concluir o julgamento.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto.

Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o registro do candidato, com base no entendimento de que a Lei da Ficha Limpa não surtiu efeito no pleito de 2010. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Entenda o caso

Em outubro de 2010, o julgamento do RE 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do TSE que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão da corte eleitoral. Na ocasião, o STF contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.

Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 em março de 2011, e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante do fato novo, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele pedia que fosse aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não teve efeitos no pleito do ano passado.

STF

Doutorado Interinstitucional (DINTER) na área da Educação

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) deverá lançar, ainda este ano, o edital de seleção para o Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Educação, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A iniciativa, que visa a qualificar o quadro de professores da instituição, é parte da estratégia para a implantação de um programa de pós-graduação em Educação da UFOPA.

O DINTER será coordenado pelos professores Anselmo Alencar Colares, do Instituto de Ciências da Educação (ICED), e José Claudinei Lombardi, da Faculdade de Educação da Unicamp. A previsão é que comece já no início do próximo ano. Serão quatro disciplinas ministradas em Santarém, além de duas atividades programadas de pesquisa a serem realizadas em Campinas (SP). Segundo Colares, “o doutorando terá que cursar dois semestres na Unicamp, mas vai contar com uma bolsa durante estes períodos”.

A seleção consistirá de entrevista versando sobre o projeto de pesquisa do pretendente, que deverá estar em sintonia com uma das três áreas de concentração do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp que integram o DINTER: Políticas, Administração e Sistemas Educacionais; Filosofia e História da Educação; Ensino e Práticas Culturais. Mais informações sobre as áreas podem ser obtidas no sítio http://www.posgrad.fae.unicamp.br/. Com relação ao cronograma previsto, além de orientações básicas sobre o curso, o interessado pode enviar mensagem eletrônica para anselmo.colares@hotmail.com.

Maria Lúcia Morais – Comunicação/UFOPA

Ministério da Ciência e Tecnologia garante apoio à criação do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós

O Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, vai dar todo apoio ao Governo do Pará para a criação do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós. A informação foi dada hoje durante reunião entre o vice-governador e secretário especial de Gestão do Governo do Estado, Helenilson Pontes, com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloísio Mercadante. O ministro anunciou, inclusive, que estará em Belém e Santarém nos dias 7 e 8 de dezembro anunciando o apoio do Governo Federal ao projeto.

Ministro Aloísio Mercadante e Sec. Gestão Helenilson Pontes

Numa das reuniões mais produtivas já realizadas em Brasília, o vice-governador e a comitiva paraense ouviram do ministro a garantia de apoio não só ao Parque do Tapajós, mas à implantação de uma série de outros projetos que, segundo o ministro, “gerem desenvolvimento econômico e tecnológico e empregos para a população amazônica”. O projeto do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, com sede em Santarém, é um projeto estratégico, sintonizado com as prioridades do Governo Federal, disse Mercadante aos representantes do governo paraense presentes ao encontro, realizado na sede do Ministério da Ciência e tecnologia, na Esplanada dos Ministérios.

À reunião, estavam presentes, além do ministro Mercadante e o vice-governador Helenilson Pontes; o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA); o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alex Fiúza de Mello; o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury; o reitor da Universidade Federal do Oeste Paraense (UFOPA), José Seixas Lourenço; o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério, Carlos Nobre e; o diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério, Carlos Alfredo Joly.

Abrindo a reunião, os membros da comitiva paraense entregaram ao ministro o projeto completo do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós. O ministro recebeu a documentação e, de imediato, garantiu o apoio do Governo Federal ao projeto. Em seguida, começou a falar de outros projetos do governo e seus parceiros para a região do Tapajós, como a implantação de um centro tecnológico do SENAI e um centro tecnológico da Vale. O Instituto Butantã já está presente na região, disse o ministro, mostrando que a região do Tapajós tem potencial para abrigar projetos que envolvam ciência e tecnologia. O centro tecnológico do SENAI, segundo o ministro, terá como base de apoio o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia, Cimatec, importante suporte para a formação de profissionais qualificados para atuar em processos industriais automatizados, com alcance em áreas de ponta. Mercadante falou ainda sobre a proposta de criação de “cinturões digitais” de fibra ótica para impulsionar parques tecnológicos na região de Santarém. “Basta que a bancada paraense apresente emendas nesse sentido e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia será total”, afirmou Mercadante. O ministro sugeriu ainda que os representantes do Governo do Pará conheçam um projeto de piscicultura envolvendo o pirarucu, desenvolvido na região do Mamirauá, no Estado do Amazonas. O Pará precisa de um projeto igual, disse Aloísio Mercadante.

Durante a reunião, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alex Fiúza de Mello, manifestou preocupação com a exploração racional da água doce amazônica. Fiúza disse ao ministro que a Amazônia precisa de projetos para otimizar essa exploração racional. Qualquer país sério, dono da maior bacia de água doce do planeta, precisa desenvolver uma “economia das águas”, disse Fiúza, fornecendo esse bem ao mundo e obtendo vantagens com esse fornecimento. O ministro pediu ao secretário que crie projetos nesse sentido para que o Ministério possa garantir apoio já a partir de 2012. O reitor da UFOPA, José de Seixas Lourenço, disse ao final da reunião que estava feliz com o apoio do Ministério da Ciência e tecnologia ao projeto do Parque Tecnológico do tapajós. Já havíamos garantido o apoio do Governo do Pará, que assinou no dia 20 de junho um acordo de intenção para a criação do Parque. Agora, com o apoio do Governo Federal, o Parque é cada vez mais uma realidade, disse Lourenço.

O vice-governador Helenilson Pontes, avaliou a reunião como “além de nossas melhores expectativas”. Segundo ele, o encontro veio coroar a estratégia de desenvolvimento sustentável do Pará para a Amazônia, “um projeto iniciado no nosso governo, pensado para a garantia de um futuro melhor para o Pará, a Amazônia, o Brasil e o mundo”. No dia 8, segundo Helenilson, dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição, o ministro estará em Santarém, formalizando o apoio ao projeto do Parque do Tapajós e dando início ao desenvolvimento de outros projetos na área de ciência e tecnologia, mostrando que “o Pará tem todas as condições de ser um polo de bom aproveitamento da biodiversidade da Amazônia, um exemplo para o mundo”, concluiu o vice-governador.

O Parque Tecnológico do Tapajós

Orçado em 47 milhões de reais, o PCT Tapajós abrigará, em 11 mil metros quadrados de área, uma incubadora e um condomínio de empresas de base tecnológica. Os recursos serão oriundos tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Além de estimular a formação e a instalação de empresas no Parque, a universidade também terá uma função gerencial, engajada na transferência de tecnologia e na capacitação dessas empresas. O Parque também estará aberto às instituições públicas e privadas da região.

Os parques de ciência e tecnologia surgiram como estratégias de inovação e desenvolvimento regional. São complexos de desenvolvimento econômico e tecnológico que visam fomentar economias baseadas no conhecimento científico e na cultura do empreendedorismo e da inovação. Três parques foram planejados para o Estado do Pará: o PCT Guamá, que já está sendo implantado no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém; o PCT Tocantins, previsto para Marabá; e o PCT Tapajós, a ser implantado no campus da UFOPA, em Santarém, a partir de 2012.

Marcha de professores quer acordo com o governo

Cerca de 300 professores da rede pública de ensino estão reunidos, nesta manhã, no trevo do conjunto do Satélite, em Belém, de onde vão seguir em marcha até a Seduc para tentar audiência e acordo com o governo para o fim da greve da categoria, que já dura 40 dias.

Os professores devem seguir assim que caravanas vindas do interior do Estado se juntem aos manifestantes.

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) afirmaram que estão dispostos a reabrir a negociação com o governo. Ele solicitaram a audiência de hoje para tentar um novo diálogo, mas não apresentaram mudanças na proposta de pagamento da diferença do piso nacional de R$ 1.187 dividido em duas parcelas, em novembro e dezembro, e o pagamento do novo piso de R$ 1.450 em abril de 2012.

Wiliam Silva, coordenador geral do Sintepp, criticou as ameaças do governo de tomar medidas administrativas contra os grevistas “para tentar enfraquecer o movimento”. Segundo ele, se o Estado sinalizar positivamente, o movimento pode ser encerrado logo e as aulas repostas. Mas o que mais preocupa a categoria é a possibilidade de bloqueio das contas do sindicato por causa da multa diária de R$ 25 mil. Se isso acontecer, segundo ele, “a greve acaba”.

Diário do Pará

Jornalismo do Iespes promove jornada de comunicação‏

O curso de Jornalismo do Instituto Esperança de Ensino Superior( Iespes) promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro a 3º Jornada de Comunicação, com o tema “O futuro do jornalismo”. A jornada traz dois palestrantes e oferece oficinas e workshops de fotografia, cerimonial de eventos acadêmicos e inteligência competitiva. O público alvo são jornalista s e acadêmicos de jornalismo, publicidade e administração.

A programação abre na quinta-feira (10/11), às 20h, no auditório do Iespes, com a palestra “Culturas modernas: novos enfoques metodológicos da comunicação", pelo jornalista Lino Tucunduva , Mestre em Ciências da Comunicação e professor da Universidade Estadual de Londrina. Na sexta (11/11), às 20h, a programação segue com a palestra “A Inteligência Competitiva como mercado de trabalho para profissionais de Comunicação Social” , ministrada por Fernando Braga, professor da UniEuro, Brasília (DF) e diretor da Edux Consultoria.

As oficinas acontecem na sexta e no sábado (11 e 12/11), das 14h às 18h, no Iespes. Na sexta, a oficina de fotografia oferece 40 vagas para todas as áreas interessadas. No mesmo horário acontece a oficina de Cerimonial de Eventos Acadêmicos, também com 40 vagas.

No sábado o professor Fernando Braga, ministra das 8h às 12h e das 14h às 16h , na sala 20 do Iespes, o Workshop em inteligência competitiva , tendo como público alvo a área de administração, informática e comunicação. Fernando é jornalista e publicitário, professor de cursos de graduação e pós graduação em Brasília e outras cidades. É Mestre em Memória Social pela UNI-RIO e Doutorando em Educação pela Universidade de Coimbra, Portugal.

As palestras têm entrada franca e somente os que desejarem certificado pagam a quantia de R$5 (cinco reais). As oficinas e workshops também tem entrada franca, sendo cobrado o valor de R$10 (dez reais) somente para os que necessitarem de certificado de participação. As inscrições podem ser feitas antes do evento ou no Laboratório de Mídia do Iespes.

Karla Lima e Giullia Malcher- acadêmicas de Jornalismo

Parceria Público-Privada – PPP

Por Helenilson Cunha Pontes  - Santareno, é doutor (USP) e livre docente em Direito (USP).

Helenilson Pontes

O Brasil tem uma enorme necessidade de obras públicas de infraestrutura, motivada pelos limites orçamentários vividos pela Fazenda Pública e a impossibilidade de a sociedade aceitar uma maior expansão da carga tributária. Foi diante deste cenário que surgiu o contrato de Parceria Público-Privada (PPP), criado pela lei federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

A Parceria Público-Privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, celebrado entre a Administração Pública Direta e Indireta e entidades privadas, através do qual o agente privado participa da implantação e do desenvolvimento da obra, serviço ou empreendimento público, bem como da exploração ou da gestão, total ou parcial, das atividades dele decorrentes, cabendo-lhe contribuir com recursos financeiros, materiais e humanos.

O que caracteriza a PPP é a participação efetiva do parceiro privado na implantação e na prestação da utilidade pública ao cidadão usuário, mediante o aporte dos recursos necessários à realização da obra pública, remunerando-se durante o prazo do contrato, segundo uma equação financeira que equilibre a divisão dos riscos entre o setor público e o agente privado.

Diferentemente da concessão tradicional de serviço público em que o Estado realiza a obra e depois transfere ao setor privado a sua gestão, na PPP é o agente privado que arca com os custos da obra pública, cabendo ao Estado amortizar este investimento durante o período de vigência do contrato, momento em que a utilidade pública já está sendo usufruída pela sociedade. Vale dizer, o Estado só remunera o agente privado depois que a obra pública estiver pronta e em condições de ser explorada.

É vedada a contratação de PPP cujo valor seja inferior a vinte milhões de reais, cujo período de prestação do serviço seja inferior a cinco anos ou que tenha como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

A PPP, na modalidade concessão patrocinada, ocorre quando a amortização do investimento realizado pelo parceiro privado deriva de duas fontes: da tarifa cobrada do usuário do serviço e de uma contraprestação do Poder Público. Realiza-se esta espécie de PPP quando, para manter a razoabilidade da tarifa cobrada do usuário, o Poder Público efetua aporte financeiro complementar. No entanto, quando mais de setenta por cento da remuneração do parceiro privado for paga pela Administração Pública, o contrato de PPP dependerá de autorização legislativa específica.

Na modalidade concessão administrativa, a PPP é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens. Nesta espécie de PPP, não se cogita de tarifa cobrada do usuário, seja porque juridicamente vedada, como os casos das áreas de saúde e educação (arts. 196 e 206, IV da Constituição Federal), seja porque o único usuário do serviço é o próprio Poder Público.

O contrato de PPP pode alcançar diferentes áreas, tais como: transportes públicos, saneamento, produção e distribuição de energia elétrica, modernização da Administração Pública, educação, saúde, assistência social e segurança pública, neste último caso com exceção das atividades insuscetíveis de delegação privada.

A contratação de PPP deverá ser precedida de licitação na modalidade concorrência pública, estando a abertura do processo licitatório sujeita a condições especiais, entre elas a existência de estudo técnico que demonstre a sua conveniência a oportunidade, a necessidade de que as despesas decorrentes não afetem as metas fiscais durante o período do contrato, a submissão da minuta de edital e do contrato à consulta pública para recebimento de sugestões no prazo de trinta dias e a expedição de licença ambiental prévia.

A legislação federal contempla um rol de garantias que o Poder Público ofertará ao parceiro privado que vão desde a vinculação de receitas públicas até a existência de um Fundo Garantidor de contratos de PPP, com o intuito de conferir segurança jurídica ao investidor quanto ao retorno do investimento realizado.

A experiência brasileira tem demonstrado o sucesso dos contratos de PPP. A Administração Pública contemporânea deve colocar a satisfação do usuário do serviço público em primeiro lugar. Diante da inexistência de vultuosos recursos públicos necessários para as grandes obras de infraestrutura que o país precisa, e, por outro lado, a disponibilidade de recursos privados, cabe ao Poder Público, aproveitando-se desta janela de oportunidade, utilizar o criativo, moderno e seguro instituto da PPP.

Maria é absolvida

Acusada de abuso de poder econômico e atos de condutas vedadas, a prefeita Maria do Carmo acaba de ser absolvida na manhã de hoje a unanimidade pelo TRE/PA.

PPS pede abertura de inquérito para apurar denúncias no MTE

Ministro do Trabalho Carlos Lupi: Denúncias da Veja

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), protocolou hoje (7) na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido de abertura de inquérito para investigar denúncias de pagamento de propina no Ministério do Trabalho. De acordo com reportagem publicada pela revista Veja desta semana, assessores do ministro Carlos Lupi extorquiam dinheiro de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas ao ministério.

No domingo, o jornal O Globo também publicou reportagem com novas denúncias de irregularidades em convênios do ministério com ONGs.

A representação do PPS cita o ministro, Carlos Lupi; o ex-assessor especial do ministério e deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA); o coordenador-geral de Qualificação do ministério, Anderson dos Santos; e o ex-chefe de gabinete de Lupi Marcelo Panella. No fim de semana, após as denúncias da revista Veja, Lupi afastou Anderson Santos do cargo.

“Não está claro, contudo, qual é a extensão do real comprometimento do senhor Carlos Roberto Lupi em todo esse esquema. Todavia, diante da importância dos assessores envolvidos nas acusações, tudo leva a crer que é verossímil a possibilidade de que haja um comprometimento do ministro do Trabalho com a suposta cobrança de propinas”, diz trecho da representação do PPS encaminhada à PGR.

De acordo com o partido, caso confirmadas, as denúncias implicam três crimes contra a administração pública: peculato (receber vantagens devido ao cargo), concussão (exigir para si ou para outro vantagem fazendo uso do cargo) e corrupção passiva.

Agência Brasil

São Francisco tenta mudar jogo para segunda-feira

A diretoria do São Francisco vai tentar nesta terça-feira, mudar o seu jogo contra o Ananindeua pela quarta rodada do campeonato paraense primeira fase, de domingo às 18h30 para  segunda-feira(14) às 20h, para fugir da concorrência dos jogos do campeonato brasileiro que são mostrados pela TV.
O  diretor Nerivaldo Cesar que interinamente responde pelo departamento de futebol azulino ,vai tentar um contato agora pela manhã com Presidente da federação paraense de futebol Cel Antonio Carlos Nunes para vê a possibilidade de mudança.

Rolando a Bola

Homenagem ao Tio Frank Sherman Land



 Tio Frank Sherman Land



Coube-nos a não fácil tarefa de trazer aos irmãos algumas palavras em homenagem a um homem ao qual está ligada a origem e a história como um todo de nossa Ordem - o Tio Frank Sherman Land.

Prestamo-lhe tributo nesse mês por ocasião de ter sido o dia 8 de novembro do ano de 1959 a data em que nos deixou e passou ao "Oriente eterno". Muitas coisas, enfim, poderiam ser ditas em seu louvor, resultando uma biografia pródiga de exemplos e reconhecimentos de sua honradez como maçom, como cidadão e, acima de tudo, como ser humano. Porém, o que nos move a proferir algumas palavras em sua memória é algo, esperamos, mais espontâneo e próximo à sua pessoa; pessoa que não pudemos, por certo, conhecer, mas cujo espírito e legado nos permitem traduzi-lo e torná-lo digno do nosso mais sincero afeto.

Não datas que marcam alguns poucos fatos de uma saga é o que se pretende apresentar, mas alguns poucos versos que trazem, mais que qualquer longa, altissonante e grandiloqüente epopéia nos traria, o ser que foi e que é para a Ordem DeMolay. Assim, pois, nos versos do poeta Fernando Pessoa:

Pra ser grande,

Sê inteiro.

Nada teu exagera ou exclui.

Sê tu em cada coisa,

Põe o que és no mínimo que fazes

Assim a lua toda brilha

Porque alta vive.

 

Assim, pois, é que ousamos compreender Tio Frank Sherman Land. Alguém que foi grande e soube sê-lo. Grande homem, grande maçom e grande cidadão; enfim, alguém que viveu a completude de sua boa natureza e de sua nobreza de caráter. A virtude é não apenas potência ou disposição, mas, sobretudo, atividade do espírito humano. Ensinou-nos Tio Land esta lição, testemunhando-nos, bastaria, apenas com o seu proceder.

Ainda mais, como já se disse, soube ser grande. E o que isso vem a atestar é o fato de que soube ser ele mesmo em cada coisa, dando de si naquilo que empreendeu. Quando se trabalha por pura vaidade, o labor é tão volúvel quanto aquilo que o alimenta. Já os frutos que se percebem de um trabalho sério e verdadeiro perduram, persistem. Assim cremos que foi Tio Land - não só idealizou, mas agiu, e o fez com determinação.

Com Tio Frank Sherman Land, no debutar do século XX, nasceu a nossa venerável Ordem DeMolay. Não mediu esforços para consolidar e dirigir algo em que jamais deixou de acreditar - a Juventude. Nela vislumbrou um solo profícuo para a difusão das idéias cívicas e das virtudes morais. A formação do caráter na manhã da vida é uma atitude bastante sábia quando se visa ao aperfeiçoamento humano, dando-lhe as bases para que na maturidade venha a ser alguém digno de apreço pelos homens de bem e que em seus atos sempre honre ao Pai Celestial. Não é outro o propósito da Ordem DeMolay. Propósitos que não são secretos para ninguém e nem sequer foram concebidos para ser privilégios de poucos. Neste sentido é que sempre pugnou Tio Land, defendendo a expansão destes ideais a todos aqueles que honestamente se propusessem a assimilá-los e segui-los.

Temos, enfim, a Ordem Internacional DeMolay. Fruto, inegavelmente, do trabalho de muitos, mas, em especial, deste homem que deu estrutura a um sonho, permitindo-nos tê-lo, hoje, como uma realidade ativa.

Contudo, deixou-nos Tio Land. Intrigante mistério que cerca a vida dos grandes homens, cuja existência, não raro, é como um lampejo que rompe as trevas da noite: em um instante apenas, reluz em toda a sua magnitude, e perde-se na imensidão do desconhecido. Permanecem, entretanto, as suas obras, e a memória de sua breve passagem entre nós - luzes que não se pode, jamais, deixar que se extingüam.

"Assim a lua toda brilha porque alta vive". Por fim, qualquer que seja o mistério que acerca a existência humana, fato é que a morte não vence o ser que fomos e os exemplos de humanidade vivida, ou mesmo o esforço contínuo nesse sentido, cônscios de nossa imperfeição. Não nos cabe especular sobre a sorte feliz ou infeliz da alma de quem quer que seja, nem mesmo discutir a existência ou não de uma vida futura. Cremos, no entanto, na sabedoria, justiça e bondade das leis eternas do cosmo, ou seja, da Providência Divina. Cabe-nos, como humanos, ser bons e sintonizar, na vida presente, a nossa vontade com a vontade de Deus, posto que o resto vem por si mesmo e não poderia deixar de ser bom. Assim, Tio Frank Sherman Land, onde quer que ele esteja, "se memória desta terra se consentir", que se orgulhe do nosso trabalho. É o nosso compromisso com ele e conosco.

Edson Kiyoshi Nacata Júnior - Grau DeMolay