O Tesouro Nacional deve liberar na próxima segunda-feira o repasse de aproximadamente R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a abril deste ano. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, durante o programa Bom Dia Ministro, da Rádio Nacional.
Ele disse que o restante dos recursos será repassado à medida em que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, que destinam parte dos recursos para o FPM e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Paulo Bernardo ressaltou que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em cerca de R$ 50 bilhões no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não faltarão recursos para os municípios. O FPM, segundo o ministro, terá no mínimo os R$ 51,3 bilhões do ano passado, que representaram aumento de 27,5% em relação a 2007.
Ele ressaltou que a crise financeira internacional foi determinante para a redução da arrecadação, porque as empresas tiveram queda forte no seu desempenho e isso derrubou nossa receita. Além disso, o presidente Lula deu a orientação, segundo Paulo Bernardo, 'que em alguns casos deveríamos, inclusive, reduzir impostos'.
O ministro do Planejamento anunciou ainda que o governo está liberando mais R$ 1,247 bilhão para obras emergenciais aos desabrigados das enchentes, no Norte e no Nordeste, bem como para o combate à estiagem no Sul.
Agência Brasil
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