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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Informações sobre o PAC são dadas na Câmara Municipal

A líder do Governo, vereadora Marcela Tolentino (PDT), ratificou suas palavras da sessão legislativa da semana passada, onde afirmou que traria ao plenário do Poder Legislativo, informações precisas e técnicas sobre as obras do PAC em Santarém.
Marcela Tolentino, revelou que teve um conversa individualizada com a Secretária de Infraestrura Alba Valéria Lima, que coordena as obras do PAC em Santarém e disse ter estar satisfeita com as informações recebidas e que no uso da tribuna da Câmara compartilhou com os demais vereadores.
A vereadora relatou que as obras do PAC em Santarém são PAC (COSANPA), PAC dos bairros Uruara e Mapiri e PAC Esgoto - no bairro Jardim Santarém, que em suas obras são utilizadas tabela do SINAP como referência, mas de acordo com a pecualidade de cada região, essa tabela sofre alteração tanto para mais, como para menos, tudo isso, com previsão na própria Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93 e com base nisso a Prefeitura de Santarém fará as justificativas necessárias para a resolução desta disparidade de preços.
Para exemplificar, a líder do governo disse que em Santarém devido a sua localização o custo do frete é mais oneroso do que está na tabela, mas em Santarém também há itens da mesma tabela que estão abaixo da média, que tem como referência a tabela do SINAP.
Finalizando o uso da tribuna, a nobre Edil, afirmou que já houve casos em que a CGU teve que emitir nota de esclarecimento em favor da Prefeitura de Ubatuba, cidade do Estado de São Paulo, também por fiscalizações realizadas pela CGU com denúncias de irregularidades.
Câmara Municipal de Santarém - Ascom

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