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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Solicitada Audiência Pública para o PAC

O vereador Erasmo Maia (DEM) solicitou a realização no dia 02 de junho de uma audiência pública ou sessão especial, para que o Poder Legislativo possa discutir, acompanhar e propiciar a população santarena, informaçõers atinentes as obras do PAC nos diversos bairros de Santarém, que recentemente foram denunciados pela Controladoria Geral da União - CGU, que apontam possíveis irregularidades e que foram amplamente divulgadas pela mídia nacional, regional e local.
Erasmo Maia, destacou que a Câmara Municipal não pode virar as costas para o problema, e sim trazer à tona todos os fatos para que a população esteja ciente dos acontecimentos que envolve os recursos do PAC, por isso fez a solicitação da audiência pública.
ESTÁDIO - Ainda no uso da Tribuna, o vereador Erasmo Maia, cobrou a prestação de contas da cota de recurso destinado a Administração do Estádio Barbalhão, nos jogos realizados pelo Campeonato Paraense de 2009, pois segundo levantamento feito pelo próprio vereador, o valor total arrecadado ultrapassou o montante de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e que até o presente momento o vereador não sabe como e onde foi gasto o referido recurso.
O vereador Emir Aguiar (PR), em aparte, relatou que as obras da nova entrada foram feitas com o recurso da cota recebido pela Prefeitura, bem como, houve repasse para o São Raimundo de parte desse dinheiro também.
Henderson Pinto (DEM), também em aparte declarou que é preciso que se acompanhe a forma como foi feita esse repasse, pois é necessário ter sido feito a emissão de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, para que a coisa tenha sido feita de forma legal e transparente, como requer a legislação, quanto ao trato de recursos públicos.
CÂmara Municipal de Santarém - ASCOM

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