Apontado como datado, Código Penal já foi alterado 156 vezes em 75 anos

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  Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil

Criado em 1940 na gestão do presidente Getúlio Vargas, o Código Penal brasileiro já foi alterado 156 vezes. O professor e jurista Luiz Flávio Gomes, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil, realizou um levantamento de todas as mudanças já realizadas no texto principal em seus 75 anos de vigência. Os resultados serão publicados no livro "O Populismo Penal Legislativo", que deverá ser lançado em maio.

O objetivo do jurista com a obra é comprovar que apesar da grande quantidade de ajustes, o país não avançou no combate à criminalidade; na verdade, segundo ele, os índices só cresceram ainda mais.

Por: Márcio Padrão Do UOL, em São Paulo

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