Operação Sorriso fará mutirão de cirurgias corretivas gratuitas de fissuras labiopalatinas em Santarém

A ONG Operação Sorriso se prepara para mais uma edição de seu programa humanitário. No ano em que comemora 20 anos de atuação no Brasil, a equipe de voluntários estará em Santarém pelo 11º ano consecutivo, para a realização de 60 cirurgias gratuitas em pacientes com fissuras labiais (lábio leporino) e/ou palatais (fenda palatina), de 17 a 20 de agosto. A seleção dos pacientes acontecerá no dia 15 de agosto, a partir das 8h, na Casa da Criança (Av. Barão do Rio Branco, 860 – Santa Clara). Já as cirurgias serão realizadas no Hospital e Maternidade Sagrada Família (Av. Presidente Vargas, 1606 – Santa Clara), parceiros de longa data dessa iniciativa. Para participar, basta comparecer à seleção no dia indicado com documentos de identificação do paciente e também do responsável (caso o paciente seja menor de idade). Pacientes e mais um familiar que residam fora de Santarém poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. A Operação Sorriso também oferecerá transporte do local da hospedagem ao hospital no dia da cirurgia, além de alimentação, sem custo aos pacientes do abrigo.

Quando esteve pela primeira vez em Santarém, a equipe de voluntários da Operação Sorriso — em parceria com o Centro de Estudos de Genomas da USP — conduziu uma pesquisa que mostrou que o fator genético na região tem sido o responsável pelos muitos casos de pacientes com fissuras labiopalatinas. Ao longo de 11 edições, a organização vem aumentando o número de pacientes que confirmam esses dados e que são divulgados para a Secretaria de Saúde traçar estratégias preventivas para a redução de casos.

De acordo com Ana Stabel, diretora-executiva da Operação Sorriso, o consultório de odontologia e ortodontia para atendimento continuado ao fissurado, inaugurado no ano passado em parceria com a Associação de Pais Pró Sorriso e a Prefeitura de Santarém – que disponibilizou dois dentistas e uma sala exclusiva na Casa da Criança – está funcionando a pleno vapor. “Estamos atendendo não só pacientes da missão do ano passado, mas também das edições anteriores da Operação Sorriso. O tratamento está sendo conduzido por dentistas de Casa da Criança. Segundo ela, este é o primeiro consultório com estrutura fixa inaugurado pela Operação Sorriso no país. “Ali os fissurados recebem suporte médico e odontológico até o término do tratamento, de modo que atinjam a recuperação plena”.

A Operação Sorriso procura ainda alavancar o conhecimento dos voluntários de diversos estados do Brasil que vão à Santarem para promover uma troca de experiências com os profissionais de saúde do local. Este ano será ministrado um seminário de Odontologia: “Como Criar e implementar a Placa NAN para recém-nascidos”. Esta placa possibilita, desde os primeiros dias de vida, que o bebê já tenha seu nariz e lábio aproximados e moldados, facilitando a cirurgia aos 6 meses. Assunto recente da mídia, esse curso inédito estará aberto a todos os profissionais interessados da região. A  ONG promoverá também uma palestra multidisciplinar para aprimorar o conhecimento e as habilidades de estudantes e profissionais que tratam de fissurados na região, com o objetivo de ampliar a autossuficiência no tratamento do fissurado. O treinamento acontecerá no dia 14 de agosto e a programação será divulgada em breve.

Os apoiadores têm papel fundamental

Ao longo de vinte anos, a Operação Sorriso sempre pôde contar com a ajuda de empresas socialmente responsáveis e, para este programa humanitário, não será diferente.

Azul Linhas Aéreas, Johnson&Johnson, Abbvie, Alfacomputer, Aumund, Bradesco Seguros, Citi, Associação Citi Esperança, Comerc, Cristália, Day Pharma, Eu amo Papelão, F/Nazca Saatchi&Saatchi, Hasbro, Icatu Seguros, Infobip, LDS Church, Medtronic, Pepsico, Rastru, Rei do Malote, Repsol, Rotary Club, Schivartche Advogados, Seteco, Temasek, Way Models, White Martins, Voltália, BNDES, Copel e Approach Comunicação são algumas das empresas.

Localmente, a Operação Sorriso conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde de Pará, Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Ministério Público do Pará, Albergue Pe. João Mors, Casa da Criança, Hospital e Maternidade Sagrada Família e Laboratório Celso Matos. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Marinha do Brasil e o Projeto Genoma também são parceiros da organização na cidade de Santarém. Veja a lista completa no site operacaosorriso.org.br

Sobre a Operação Sorriso 

A Operação Sorriso é a maior organização médica voluntária do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar exclusivamente a pessoas portadoras de deformidades faciais, especialmente fissura labial (também conhecida como lábio leporino) e fenda palatina. Em 35 anos de atuação, já transformou a vida de mais de 240 mil pessoas.

No Brasil, as ações tiveram início em 1997. Ao longo de 20 anos, mais de 10 mil pessoas foram atendidas em quase 97 mil avaliações especializadas. Mais de 6,8 procedimentos cirúrgicos foram realizados em mais de 5 mil pacientes. Tudo gratuitamente, devolvendo funcionalidade e autoestimas para milhares de paciente. Neste ano, depois de Santarém, a Operação Sorriso realizará programas humanitários nas cidades de Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO).

O que é fissura labiopalatina

A cada 3 minutos nasce uma pessoa com fissura no mundo. Hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que haja 300 mil brasileiros com fissura labiopalatina no território nacional — uma a cada 650 crianças nascidas. A causa exata desse problema ainda é desconhecida, mas sabe-se que é um defeito congênito em uma etapa inicial do desenvolvimento do embrião.

As consequências da fissura labiopalatal na vida de uma criança vão além da estética; podem causar problemas auditivos, infecções crônicas, má nutrição, má formação da dentição e dificuldades no desenvolvimento da fala. Frequentemente observa-se o abandono escolar e a baixa da autoestima, ocasionando também problemas psicológicos.

A organização atua de forma independente e transparente, mantendo completa responsabilidade na coordenação dos programas, levantamento de fundos e estabelecimento de acordos com instituições e empresas parceiras. Balanços financeiros estão disponíveis no site www.operacaosorriso.org.br

Para ajudar

Quem quiser ajudar pode fazer doações em dinheiro (que facilitam compras em grande quantidade): operacaosorriso.org.br/participe/financie-sorrisos

Doações para Operação Sorriso podem ser feitas direto em conta:

Associação Operação Sorriso do Brasil

CNPJ: 08.691.563/001-85

Banco Itaú – 341

Ag: 8729 C/C: 23082-4

Comunicar depósito através do e-mail: contato@operationsmile.org

Relatórios financeiros disponíveis no site

*As empresas também podem apoiar a Operação Sorriso com recursos financeiros, humanos ou contribuições em espécie ou através de parcerias corporativas.

SERVIÇO:

Programa humanitário da Operação Sorriso em Santarém

Dia de seleção dos pacientes: 15 de agosto de 2017

Horário: a partir das 8h

Local: Casa da Criança – Av. Barão do Rio Branco, 860 – Santa Clara

Datas das cirurgias: 17 a 20 de agosto de 2017

Local: Hospital e Maternidade Sagrada Família – Av. Presidente Vargas, 1606 – Santa Clara

Fábio Barros

Tire as dúvidas do que pode acontecer após condenação de Lula

Condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ser preso. A sentença do magistrado está relacionada ao tríplex do Guarujá.

O caso não é simples: além de envolver um ex-presidente da República, o processo foi marcado pelos embates mais duros entre advogados de defesa e o juiz Moro no decorrer das investigações da Lava-Jato.

Teve ainda uma reviravolta quando o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, próximo a Lula, passou a declarar que o apartamento pertecia de fato ao petista e pode ter desdobramentos no cenário eleitoral de 2018.

Lula vai ser preso?

Não. A sentença de Moro não determina que o ex-presidente vá para a prisão.

Quando isso pode ocorrer?

Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, o ex-presidente deve ir para a prisão, se a pena for mantida acima de oito anos.

Ele ainda pode concorrer à Presidência?

Sim. Pela Lei da Ficha-Limpa, ele só será impedido de concorrer se for condenado por um órgão colegiado, com mais de um juiz. Ou seja, a condenação precisa ser confirmada pelo TRF-4.

Quando deve sair a decisão de segunda instância?

Não há prazo para isso. Se ela sair antes da eleição do ano que vem, Lula fica inelegível, em caso de condenação. Se sair depois, haverá um debate jurídico se ele pode ou não assumir a Presidência.

Quais são os processos contra Lula?

Lula é réu em dois processos da operação Lava-Jato em Curitiba – este, do tríplex, é o primeiro a ser concluído contra ele.

Além do caso tríplex, o petista ainda é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de pedir propina à Odebrecht como um apartamento vizinho ao que mora atualmente, em São Bernardo do Campo (SP), e um prédio que sediaria o Instituto Lula, em São Paulo. Ele também já foi denunciado no caso do sítio de Atibaia, mas o juiz Sérgio Moro ainda não aceitou a denúncia.

Além disso, o ex-presidente é réu em outros três processos fora da Lava-Jato: na justiça federal do DF (acusado de obstruir a Justiça); na Operação Zelotes (tráfico de influência) e na Operação Janus (um desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola).

Há ainda o risco de Lula ser investigado em outros casos relacionados às delações da Odebrecht, entre eles dois que foram enviados para a Justiça do DF (influência no BNDES e suspeita de propina nas usinas de Santo Antônio e Jirau) e um terceiro que está em São Paulo (pagamentos a Frei Chico, irmão de Lula).

De que Lula é acusado no caso do tríplex?

Os procuradores dizem que o apartamento está em nome da OAS mas seria do ex-presidente, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras. O MPF pediu a condenação e prisão de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores também pedem que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 87,6 milhões, referentes a contratos da OAS com a Petrobras. No documento de alegações finais entregue ao juiz Sergio Moro, os procuradores ressaltaram que o MPF apresentou um "enorme conjunto de provas" documentais, testemunhais, periciais, que incluem dados dados extraídos de afastamento de sigilo fiscal dos réus, fotos e mensagens de celular e emails trocados entre os réus.

Para eles, a dificuldade de produzir provas de que o apartamento pertence à família de Lula é fruto da profissionalização dos crimes de lavagem de dinheiro.

O empresário Leo Pinheiro, dono da OAS, disse que o apartamento era de Lula e que a situaçao do imóvel não foi regularizada. Segundo ele, o tesoureiro do PT Joao Vaccari Neto orientou que os valores gastos no triplex fossem abatidos da conta corrente de propina que a empresa mantinha com o PT.

O que a defesa de Lula argumenta?

A defesa de Lula diz que o apartamento é da OAS e que, além disso, foi dado em garantia a uma operação financeira feita pela empreiteira. Em 2010, a OAS Empreendimentos tomou R$ 300 milhões de um fundo da Caixa, o FI FGTS, e deu vários imoveis como garantia. Como ainda não quitou a dívida, em tese o triplex segue compromissado com o banco. Lula diz que, se fosse dele, a OAS não teria feito a operação. Os advogados dizem que Lula só visitou o imóvel uma vez, quando Leo Pinheiro o ofereceu, já que a família de Lula havia adquirido, em 2005, uma cota-parte nesse empreendimento.

E as eleições de 2018?

O ex-presidente já disse que quer ser candidato a presidente em 2018. Ele pode ser candidato mesmo condenado por Moro. A candidatura pode ser impugnada, via Lei da Ficha Limpa, só se Lula for condenado em segunda instância.

A data-limite para registro de candidaturas para 2018 ainda não estipulada porque o calendário eleitoral ainda não saiu — mas esta data deve ser entre 30 de julho e 15 de agosto de 2018.

“Se Lula for condenado até o dia da eleição, em outubro, a candidatura ainda pode ser impugnada. Mesmo assim, nos dois casos, tanto de condenação antes do registro como antes da eleição, cabem recursos dele ao STJ e ao STF, com a justiça eleitoral seguindo decisões desses dois tribunais”, diz Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral.

Pode haver uma situação, por exemplo, de Lula ser candidato mesmo cumprindo pena em regime fechado.

Já para o advogado Silvio Salata, também especialista em direito eleitoral, se Lula for condenado em segunda instância antes da data limite para registro da candidatura ele se torna inelegível, independente do julgamento de recursos.

O Globo

Prefeitura oferece 270 vagas em cursos da Escola de Artes

A Prefeitura de Santarém, por meio da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (10) as inscrições para os cursos de canto coral, flauta doce, musicalização infantil, violão, dança e artes plásticas. Serão ofertadas 270 vagas, com turmas pela manhã e tarde. As inscrições são gratuitas e prosseguem até a próxima sexta-feira (14).

O atendimento aos interessados será feito na secretaria da Escola de Artes, situada na Rua Hortência com Alameda 3, bairro Jardim Santarém, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento ou RG (cópia) e CPF (cópia).

Número de Vagas:

• Canto coral: 30
• Flauta doce: 60
• Musicalização infantil: 60
• Violão: 60
• Dança (Ballet e Jazz): 46
• Artes Plásticas: 14

Incra entrega títulos provisórios a assentados em Santarém e Mojuí dos Campos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a emissão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são instrumentos de titulação provisória, no Oeste do Pará. Os primeiros deste ano foram entregues a 53 famílias durante a Festa da Integração Nordestina e o Festival do Tacacá, nos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém, respectivamente. Foram beneficiadas famílias dos assentamentos Moju I e II e Eixo Forte.   

Ontem (9), uma solenidade foi realizada na comunidade São Braz, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, para iniciar a entrega de 45 CCUs. A emissão e entrega ocorre após um trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Incra em parceria com a Consulte (empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão).

As 45 famílias atendidas no Eixo Forte sãs as mesmas que estão inclusas em projeto de construção de casas submetido ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual aguarda parecer do Ministério das Cidades para a efetiva execução.

Dentre as famílias beneficiadas, estão as de Fátima do Eixo Forte. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são. “Esse documento [CCU] nos dá respaldo para as nossas atividades, como a agricultura, e acessar os créditos”, destaca Cristóvão Sena, presidente da comunidade Fátima e cuja família é uma das atendidas com o título provisório.

No Eixo Forte, além de Fátima, as demais famílias que recebem o CCU neste momento são das comunidades Santa Maria, Ponte Alta, Vila Nova, Jatobá, São Sebastião e São Raimundo. Nesse assentamento, a meta do Incra é contemplar com CCU as famílias atendidas com o serviço de assistência técnica e extensão rural, estimadas em número de 700. A emissão será gradativa, assim como em outros projetos de assentamentos no Oeste do Pará. Além dos 53, mais 12 CCUs estão prontos, restando ser entregues no PA Moju I e II. 

É a primeira vez que o Incra emite CCUs para famílias de um assentamento agroextrativista no Oeste do Pará. O procedimento é amparado em parecer acolhido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em setembro de 2016.

Os CCUs precedem a emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que é um instrumento de titulação válido para todo um assentamento de modalidade coletiva e suas respectivas famílias cadastradas pelo Incra, como PAEs. O título individual definitivo não é outorgado a famílias de assentamentos coletivos.

O CCU

É um contrato assinado entre o Incra e a família assentada, que prevê cláusulas para ambas as partes. É válido inicialmente por cinco anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área, direta ou indiretamente, para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

Ascom - INCRA

Saiba como votou cada Senador na Reforma Trabalhista

VOTARAM CONTRA

PT
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)

PMDB
Eduardo Braga (AM)
Kátia Abreu (TO)
Renan Calheiros (AL)
Roberto Requião (PR)

PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM) 

PDT
Ângela Portela (RR)

PSB
Antonio Carlos Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
Lídice da Mata (BA)
Romário (RJ)

PSD
Otto Alencar (BA)

PSDB
Eduardo Amorim (SE)

PTB
Telmário Mota (RR)

PTC
Fernando Collor (AL)

PV
Alvaro Dias (PR)

REDE
Randolfe Rodrigues (AP)

Sem partido
José Reguffe (DF)

VOTARAM A FAVOR

DEM
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PMDB
Airton Sandoval (SP)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Elmano Férrer (PI)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto Souza (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
Zeze Perrella (MG)

PSDB
Aécio Neves (MG)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Cássio Cunha Lima (PB)
Dalirio Beber (SC)
Flexa Ribeiro (PA)
José Serra (SP)
Paulo Bauer (SC)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)

PP
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)

PPS
Cristovam Buarque (DF)

PR
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)

PRB
Eduardo Lopes (RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PE)

PSB
Roberto Rocha (MA)

PSC
Pedro Chaves (MS)

PSD
José Medeiros (MT)
Lasier Martins (RS)
Omar Aziz (AM)
Sérgio Petecão (AC)

PTB
Armando Monteiro (PE)

Fonte: FolhaPress

Celpa lança promoção “Energia em dia”

Os clientes da concessionária

de energia que estiverem adimplentes concorrerão a prêmios semanais.

A Celpa lançará neste domingo, 09 de julho, uma superpromoção para premiar os consumidores que estiverem em dia com as contas de energia. A “Energia em dia” terá sorteios semanais para os clientes que negociarem seus débitos junto a empresa e sorteios mensais para todos os clientes que estiverem adimplentes. A duração da promoção será de 09 julho até 13 de janeiro de 2018.

Para participar dos sorteios, que serão realizados pela Loteria Federal,  e concorrer aos prêmios, o titular da conta contrato deve acessar o site www.celpa.com.br/energiaemdia e cadastrar os dados pessoais, número da conta contrato (a antiga unidade consumidora), nome completo, RG, CPF, endereço completo, e-mail, telefone e responder a seguinte pergunta “Qual a empresa que te ajuda a ficar em dia com a conta de luz e ainda e dá prêmios? ”, além disso, o consumidor deve estar com o seu cadastro atualizado junto a empresa. A atualização cadastral pode ser realizada no site www.celpa.com.brou em umas das agências de atendimento presencial.

Serão sorteados todas as semanas cinco vales-compras no valor de R$ 500. Nos sorteios mensais serão nove refrigeradores de R$1.400, nove TV’s de R$ 1.300 e nove smartphones no valor de R$ 640. Todos os prêmios serão entregues em forma de um vale-compra com o valor do item sorteado.

Para o presidente da Celpa, Nonato Castro, a promoção é uma forma de valorizar e agradecer aos clientes que priorizam o pagamento da conta de energia e flexibilizar a negociação dos que estão em débito. “Nós sabemos que manter as contas em dia, durante a crise pela qual estamos passando, é bem difícil, portanto, a Celpa preocupada com essa realidade considera importante valorizar nossos clientes adimplentes e também estimular aqueles que, porventura tenham débitos com a empresa, que façam a negociação”, avalia o presidente.

Ao final da promoção ainda haverá um mega sorteio, exclusivo para os clientes que estiverem cadastrados no débito automático, de uma viagem com acompanhante a Porto de Galinhas. Além de um carro zero km para os clientes que se mantiverem adimplentes pelo menos três meses consecutivos anteriores ao sorteio do automóvel.

CCJ do Senado aprova dedução no imposto de renda de doações para escolas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de lei (PLS 198/2013) que cria o Programa Nacional de Incentivo à Educação Escolar Básica Gratuita (Pronie). O objetivo da proposta é autorizar cidadãos e empresas a deduzirem no imposto de renda doações feitas para escolas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois, em caráter terminativo, para a Comissão de Educação (CE).

De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), o projeto cria o Pronie para incentivar a doação de recursos privados que sirvam para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação escolar gratuita em todo o país, ou seja, nas escolas públicas e nas escolas privadas sem fins lucrativos. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Ivo Cassol (PP-RO).

Pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações ou patrocinar projetos de instituições de ensino gratuito para melhoria da educação escolar básica, construção, ampliação ou reforma de escolas, aquisição de equipamentos e materiais didáticos ou atualização e aperfeiçoamento de profissionais da educação.

As pessoas físicas poderão deduzir até 100% dos valores doados a projetos educacionais, limitado a 6% do imposto de renda devido, tendo como referência a declaração de ajuste anual feita no modelo completo. O contribuinte terá apenas que informar, na aba ‘pagamentos efetuados’ da declaração de imposto de renda, nome e CNPJ da escola que recebeu a doação e o valor doado.

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 100% dos valores doados, observado o limite de até 4% do imposto de renda devido. Entretanto, as pessoas jurídicas não poderão deduzir os valores para fins de determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL). Já as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido poderão deduzir 50% das doações efetuadas.

Não serão dedutíveis doações a instituições privadas sem fins lucrativos que tenha em seu corpo diretor “pessoa física vinculada ao doador ou patrocinador, assim considerados o cônjuge e parentes até terceiro grau”.

Todas as instituições beneficiadas com doação ou patrocínio estarão sujeitas a fiscalização dos órgãos públicos competentes, quanto à movimentação financeira e ao alcance dos objetivos.

Constituição

O autor do projeto lembra que o artigo 205 da Constituição Federal determinou que a educação, além de ser um direito de todos, é dever do estado e da família e deve ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”.

“Pelo presente projeto, dá-se às pessoas físicas e jurídicas a oportunidade de direcionar parte dos gastos que derivariam da receita de Imposto de Renda para doações e patrocínios diretos, ao alcance da demanda e do acompanhamento da sociedade local. A grande vantagem do mecanismo é a oportunidade de uma colaboração direta de pessoas e empresas a demandas objetivas de escolas públicas e comunitárias gratuitas de sua própria comunidade, estreitando os laços de cidadania”, argumenta Blairo Maggi na justificação do projeto.

O relator do projeto diz, no parecer, que o mérito da proposta é inegável, pois o Estado “deve oferecer instrumentos que facilitem o financiamento privado da educação, tanto das instituições públicas quanto das instituições privadas sem fins lucrativos”. Cassol acredita que a futura lei vai ampliar a participação da sociedade no desenvolvimento da educação e melhorar a qualidade do ensino.

Agência Senado

Fique por dentro do Concurso dos Correios

Cresce a expectativa pela publicação do edital do novo concurso público que será realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Embora a assessoria de imprensa do órgão não tenha confirmado a data prevista para a publicação do edital, a expectativa é de que ocorra nos próximos dias, após a definição da oferta de vagas e últimos ajustes com a banca organizadora, que será o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades).

Mesmo com o atraso na liberação do edital, inicialmente previsto para ocorrer em maio, o concurso continua confirmado, de acordo com a assessoria. Desta forma, quem pretende participar deve aproveitar o atraso na liberação do edital para dar início ou intensificar seus estudos.

Embora desde 2012 seja aguardado um novo concurso para carteiros e operadores de triagem e transbordo, essas carreiras não serão contempladas na nova seleção, que será para cargos nas áreas de engenharia, saúde e segurança, com oportunidades para quem possui níveis médio ou superior. Os cargos já estão definidos e serão os seguintes: auxiliar de enfermagem do trabalho júnior, técnico de segurança do trabalho júnior, enfermeiro do trabalho júnior, engenheiro de segurança do trabalho júnior e médico do trabalho júnior. 

A oferta de vagas será confirmada pela empresa, mas já está certo que a seleção contará com oportunidades para todos os estados do país, exceto para o Mato Grosso. As remunerações iniciais são de R$ 1.876,43 para auxiliar de enfermagem do trabalho, R$ 2.534,14 para técnico de segurança do trabalho e R$ 4.903,05 para as carreiras com exigência de nível superior, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.

VANTAGENS

Como benefícios, a os Correios oferecem vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio-babá, auxílio para os filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos dependentes durante o período de experiência e, após este prazo, assistência médica e odontológica compartilhada,extensiva aos dependentes, em ambulatório próprio e rede credenciada.

Para concorrer ao cargo de auxiliar de enfermagem do trabalho é necessário possuir ensino médio e curso de auxiliar de enfermagem, bem como anotação em carteira de identidade expedida pelo órgão de classe.

No caso de técnico de segurança é exigido ensino médio e curso de técnico de segurança do trabalho, bem como anotação na carteira de identidade profissional, expedida pelo órgão de classe. Para enfermeiro, engenheiro de segurança e médico, para concorrer será necessário possuir formação de nível superior e registro no respectivo conselho regional.

Como foi o último concurso dos Correios?

Ao que tudo indica a seleção será semelhante ao último concurso para estas carreiras, realizado em 2011. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB.

A seleção, que também incluiu outros cargos, foi destinada para as cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Manaus (AM), Boa Vista (RR),Belém (PA), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia(GO), Palmas (TO), São Luis (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS),Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba(PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Alegre (RS) , São José (SC), Aracaju (SE) e Bauru (SP). Para todos os cargos, a concurso Correios contou com prova objetiva composta de 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos.Em conhecimentos básicos foram cobrados temas sobre língua portuguesa, informática, inglês e administração pública.

Diário dos Concursos

Investigação sobre incêndio de viaturas do Ibama pode ter surpresas; saiba por quê

O episódio envolvendo o incêndio de uma carreta cegonha que transportava oito viaturas do Ibama na BR 163, repercutiu em nível nacional e internacional. Porém, mais repercussão ainda terá o resultado da investigação realizada pela Polícia Federal, que segundo denúncia, pode apresentar grandes surpresas.

Apesar de matérias sobre a situação tentarem demonstrar que no município de Novo Progresso só tem bandidos, o setor produtivo e empresarial do município diz que é justamente o contrário, são empresários que somente querem trabalhar.

Afirmam que as motivações sobre o incêndio das viaturas, não têm relação com as reivindicações da categoria sobre as Medidas Provisórias. Para isso, expõem que até então, apesar de serem vítimas de fiscalizações arbitrárias por parte do Ibama, todos as manifestações e protestos foram de forma ordeira e pacífica, e não teriam motivos para mudar essa forma de agir. Ainda conforme relatos, o que eles querem é a regularização das terras.

Para os representantes da classe produtiva da região de Novo Progresso, causa estranheza o fato de apenas uma das duas carretas ser incendiadas. E ressaltam que quem utiliza esse modus operandis são os fiscais, acostumados a queimar caminhões e tratores. E vão muito mais além, dizem que pode ter envolvimento de servidores.

RG 15 / O Impacto

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Saiba da Programação do Borari, que Começa Hoje e vai até Domingo

Nos dias 07 (sexta), 08 (sábado)  e 09 (domingo) de julho será realizado o XXIII Festival Borari na Vila balneária de Alter do Chão. O evento é organizado pela Associação Indígena Borari de Alter do Chão, no apoio da Prefeitura de Santarém, através a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). O evento  tradicional da cultura santarena, que revive com a população local e visitante, os rituais e costumes dos primeiros habitantes da etnia indígena Borari. 

“A programação está bem diversificada, rituais indígenas, danças folclóricas e Shows Musicais com atrações de artistas locais. O acesso será cobrado somente para os Shows Musicais a preço popular”, explicou um dos organizadores do evento,  Júlio Dias Borari.

O local do evento será na dependência do Galpão do Boto Cor de Rosa. Localizado na Rua do Sol, entre as Travessas Agostinho Lobato e Febrônio Batista Costa, na Vila balneária de Alter do Chão. 

PROGRAMAÇÃO DO XXIII FESTIVAL BORARI

                         Local: Galpão do Boto Cor de Rosa

DIA: 07/07/2017 (sexta-feira)

19h 30 - Ritual de Abertura do XXIII Festival Borari

20h 30 - Apresentação de Danças Folclóricas

23h 30 –Show Musical Nelson Pancadão

03h 30 - Encerramento

DIA: 08/07/2017(Sábado)

20h-Apresentação de Grupos Folclóricos de Carimbó

00h-Show Musical das Bandas: Ritmus e Bagaceiros do Forró

03h 30 min-Encerramento. 

 DIA: 09/07/2017 (Domingo)

20h – Ritual de encerramento e apresentações de Quadrilhas

23h- Show Músical-Gui Estouradão

02h 30 – Encerramento.

Saiba os Horários em Dias que a SEMMA Definiu Para Ensaios de Bandas Escolares

Com o período em que são intensificados os ensaios de bandas marciais, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já tem publicado a portaria nº 039, de 31 de maio de 2017, que estabelece as condições para ensaios de bandas e realização de fanfarras. 

A determinação estabelece que até o dia 30 de setembro os ensaios só podem ocorrer 3 (três) vezes por semana com duração máxima de 2 (duas) horas por dia, salvo quando forem realizados em ambientes que confinem o som. 

Os ensaios das bandas poderão ser realizados de segunda a sábado, de 9h às 11h e 16 às 18h. Não serão permitidos os treinos aos domingos e feriados. 

Além disso, é expressamente proibida a realização dos ensaios próximo a hospitais, creches, igrejas, asilos, repartições e prédios de relevante interesse histórico e cultural. 

O não cumprimento das normas implicará em infrações de acordo com o artigo 154 do Código Ambienta de Santarém e do artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998 de crimes ambientais. 

Quando houver a necessidade de ensaios coletivos em vias públicas, deverá ser solicitada autorização dos órgãos competentes.

Comunidade de São Braz Realiza o XII Festival do Tacacá

Neste final de semana, nos dias 08 e 09, na Comunidade de São Bráz, na região do Eixo Forte, haverá diversas apresentações artísticas e folclóricas. As atividades estão relacionadas ao XII Festival do Tacacá, organizado pelo Conselho Comunitário de São Bráz, com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). “O evento é tradição no município, uma oportunidade de divulgarmos a cultura local, da culinária com ingredientes de produtos do agroextrativismo, o destaque ao tacacá. Incluímos a arte folclórica e oportunizarmos o espaço a outros segmentos artísticos, da música e do humor. Aguardamos nesta edição aproximadamente 5 mil pessoas, entre comunitários e visitantes”, explicou, o presidente comunitário, Rildo Queiroz.

A programação inicia no sábado, às 18h, com a cerimônia religiosa, e se estendem até às 21 horas. Nesse período, haverá pronunciamento de autoridades, o concurso da Rainha do Tacacá e apresentação de danças folclóricas.

Além do governo municipal, o Conselho Comunitário recebe o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assistência Técnica e Extensão Rural- Consulte/Ater, São Braz Esporte Clube e entre outros. O acesso a Comunidade de São Braz, localizada na Rodovia Everaldo Martins, a 08 km da área urbana de Santarém.  

Sugestão de entrevistado:

Rildo Queiroz (presidente do Conselho Comunitário de São Braz): 93-99247-1030

Programação

08/07/2017 (sábado)

18h-Abertura: cerimônia religiosa

19h-Pronunciamento das autoridades

20h-Concurso: Rainha do Tacacá 2017

20h 30-Apresentação da dança das cuias

21h-Apresentações de Grupos Folclóricos de Santarém. Entre os grupos, o Conquista de Carimbó.

09/07/2017

08h-Tradicional café da manhã regional;

12h-Venda de almoço com comidas típicas

16h-Apresentação do Bond da Maricota Show

17h-Sorteio do bingão do Festival

        -Música ao vivo com a Banda Rithmus

Alciane Ayres – assessora de comunicação da Semc

Programa 'Maisbolsa" Disponibiliza 500 Bolsas de estudos para Santarém

Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento. 

A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico. 

Os moradores de Santarém - PA e região podem concorrer a uma das 500 bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Pedagogia do Esporte, Recursos Humanos e Finanças, Desenvolvimento Sustentável e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa. 

Para José Araújo, gerente do Mais bolsas, muitas pessoas encontram nos estudos uma forma de driblar a crise e crescer no mercado de trabalho, mas como o lado financeiro de muitos se encontra instável, o Mais Bolsas é uma ponte para facilitar a realização desse sonho. 

Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade e o curso de interesse. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, CHAT, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.

Municípios Recebem Caminhões Coletores/Compactadores do Governo Federal

Santarém e outros 15 municípios do Pará recebem, neste sábado (8), caminhões coletores/compactadores de lixo. A cerimônia de entrega inicia às 11h, no anfiteatro Joaquim Toscano, na Praça Barão de Santarém, com a presença do ministro da Integração Nacional Helder Barbalho.

A iniciativa é do governo federal em conjunto com a bancada federal do Pará no Congresso Nacional, visando o aumento da qualidade de vida da população.

No total, serão 24 caminhões que serão distribuídos aos seguintes municípios: Alenquer, Aveiro, Faro, Gurupá, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Uruará e Santarém.

ASCOM - PMS

Preço do Gás pode cair a partir de amanhã

O preço do gás pode ficar mais barato a partir desta terça-feira (4). Isso porque as distribuidoras de Gás LP foram informadas que o preço vai cair nas unidades da Petrobrás. O valor deve cair entre 4,5% e 5,2%.

Com a redução dos valores, o Sindigás calcula que o preço do produto acima de 13kg ainda permanecerá acima da paridade de importação em 38%, ou seja, com capacidade de para novas quedas nas próximas semanas.

(DOL)

Centro Público do Artesão é entregue a comunidade de Mangal

A Comunidade do Mangal - Parauá, localizada na Resex Tapajós- Arapiuns estava em festa. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), entregou para a comunidade na tarde de sábado (1º) o Centro Público do Artesão. Em sua fala, o presidente da comunidade, Zenóbio de Almeida, agradeceu ao governo municipal pelo compromisso com a comunidade. "O Centro vai beneficiar o Mangal e as comunidades que ficam no entorno, melhorando o turismo e valorizando os artistas. No início deste ano, o secretário de infraestrutura, Daniel Simões, veio fiscalizar a obra e se comprometeu que ainda este ano obra seria entregue.  Nós só temos a agradecer ao ex-deputado Lira Maia, que fez a emenda e ao Nélio Aguiar, porque faz muito tempo que um prefeito não vinha ouvir nossas demandas e entregar um obra importante", destacou.

O Vice-prefeito, José Maria Tapajós, enfatizou o comprometimento da gestão municipal com as comunidades do planalto e da região de rios. "Com muita vontade  estamos realizando várias obras. Finalizamos o primeiro semestre e já mostramos para população que estamos trabalhando em prol de todos".

Os representantes do Poder Legislativo, os vereadores Dayan Serique e Júnior Tapajós, prestigiaram a entrega do Centro e destacaram que governo municipal não mede esforços para a conclusão das obras, mostrando o resultado através de inaugurações e reuniões com os próprios comunitários.

O prefeito  Nélio Aguiar, agradeceu a receptividade e afirmou que o governo retomou muitas obras que estavam paralisadas, porque conhece as necessidades da população. "É a última obra entregue na programação de 356 anos de Santarém. Tiramos o município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), no item obrigações financeiras, e muitas obras foram retomadas, porque a obra mais cara é a obra paralisada. Depois disso conseguimos mais recursos para o município e somente nos primeiros seis meses de gestão já entregamos quadras, escolas, microssistema, a 1ª etapa da Praça de Eventos, o Terminal hidroviário de cargas e passageiros, e hoje o Centro Público do Artesão, porque governamos para todos".

Ailanda Tavares - Assessoria da Seminfra

JBS é condenada à indenização milionária no Pará

A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, em Belém, condenou a frigorífica JBS no município de Redenção, a pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Carlos Zahlouth Junior, acompanhada pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que apontaram irregularidades nas normas protetivas de saúde e segurança dos trabalhadores da empresa. Essa condenação é a de maior valor já fixado pelo Tribunal para condenar uma empresa no Pará. A sentença saiu na última quarta-feira (28), após resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Marabá. 

As investigações iniciaram em 2012, através de um procedimento realizado a pedido do MPT, em Belém, que realizou fiscalizações nos frigoríficos do Sul e Sudeste do Estado. No frigorífico da JBS em Redenção foram constatadas uma série de irregularidades em relação a normas protetivas da saúde e segurança, ligada aos órgãos de saúde e segurança do trabalhador. Segundo o Procurador do Trabalho de Marabá Hélio de Oliveira Cardoso Filho, a empresa foi notificada, mas após uma segunda inspeção realizada no frigorífico, foi comprovado que as irregularidades continuavam sendo praticadas. A partir daí o MPT de Marabá ajuizou uma ação com pedido de pagamento por dano moral coletivo. 

A ação foi julgada, na primeira jurisdição, em novembro de 2016, porém a sentença resultou no indeferimento de alguns itens e a redução do valor pedido de 5 milhões para 200 mil reais. O MPT recorreu na decisão novamente e ajuizou um recurso ordinário, que foi apreciado pelo Tribunal, o que resultou em sentença desfavorável à JBS este mês. “Esse resultado ainda não foi publicado, mas ficamos sabendo que, ao recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, foi dado provimento integral para o cumprimento de todas as obrigações que nós pleiteamos na inicial”, explica Hélio Filho. Após o trâmite da decisão cabe à empresa JBS entrar com recurso, porém as obrigações referentes às normas de segurança devem ser corrigidas. 

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Trabalho no frigorífico JBS de Redenção, estavam os problemas nos vasos de pressão, que são recipientes usados no processo de fabricação e industrialização da empresa, que comprometiam a segurança dos funcionários, além de irregularidades no pagamento de horas extras. 

(Michel Garcia/Diário do Pará)

Contratação de OS não resultará em cobranças, nem demissões em massa, afirma prefeito

Membros da ABOP, Nélio Aguiar e Edson Filho

Desde que o prefeito Nélio Aguiar anunciou o Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM E UPA o assunto vem dividindo opiniões em todas as esferas da sociedade. A aprovação do mesmo por parte da Câmara Municipal de Santarém na última quarta-feira, 28/06, só aumentou a especulação acerca do tema. E para esclarecer alguns pontos chave dessa mudança que tem impactos sobre um dos setores mais importantes da gestão municipal, durante a manhã de sexta-feira, 30/06, a Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará – Abop, conversou com o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho.

De acordo com a proposição, que deve ser sancionada na segunda-feira, dia 03/07, até o final deste ano uma Organização Social assumirá a gestão do Pronto Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h. O processo de contratação da OS, que deve durar no mínimo 60 dias, deve custar cerca de 5 milhões de reais, mas de acordo com Edson Filho, a mudança na gestão não causará a demissão de servidores, e a autonomia das políticas públicas para o setor continuará a cargo da secretaria competente.

Prefeito Nélio Aguiar e Secretário de Saúde Edson Filho

Segundo Nélio Aguiar o projeto aprovado por unanimidade na Câmara é diferente da prática adotada pelo Governo do Estado. Em Santarém, o servidor público municipal continuará trabalhando na unidade sob a nova gestão. A folha de pagamento da prefeitura não será alterada, apenas o valor referente à cessão do efetivo será descontado do montante repassado à OS.

A implementação da OS está diretamente ligada ao PSM e a UPA, mas surtirá efeitos também nos postos de saúde e unidades básicas. O primeiro passo dado pela Prefeitura de Santarém foi entregar o serviço de hemodiálise ao governo do Estado. Já UBS e postos de saúde continuarão sob a gestão municipal, com o diferencial que agora a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para trabalhar junto a essas unidades.

As OS interessadas já estão visitando a cidade e o hospital para conhecerem a realidade da região. Mensalmente devem ser gastos em torno de 5 milhões com a terceirização. Um milhão por parte da UPA, sendo 500 mil da União, 250 mil do Estado e 250 mil do município. Os outros 4 milhões são do Hospital Municipal.

O Conselho Municipal de Saúde, que se posicionou contrário à terceirização, alegando que não houve transparência no processo, terá cadeira no Conselho Gestor da OS. “Nós respeitamos o posicionamento do conselho, mas desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para a Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de saúde é o secretário de Saúde, que terá um conselho gestor. A OS não fará o que quiser, terão regras”, enfatizou o prefeito.

Depois de sancionada a lei, será definida a quantidade de procedimentos que constarão no edital. As OS que forem qualificadas irão participar do processo de chamada pública para a escolha de quem apresentar a melhor proposta. “A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio Aguiar para fazer a mudança na saúde pública. A palavra hoje é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos faziam lá atrás”, finalizou Edson Filho.