PT X Governo Municipal

Em Santarém, os vereadores do Partido dos Trabalhadores demonstraram nas últimas semanas que entre a opção de ficarem com o governo e ficar ao lado do povo, decidiram pelo povo. Prova disso é que o governo municipal tentou de tudo para inviabilizar a ida dos secretários municipais prestarem esclarecimentos aos vereadores e aos movimentos Populares na Câmara Municipal. Mas a manobra não foi bem sucedida, e a ida dos secretários foi aprovada graças a votos dos vereadores do PT.

Passarela de Brinquedo...

A passarela construída pelo Governo Municipal, apresenta vários problemas. Entre eles, podemos notar que a mesma não dá acesso ao outro lado a avenida Tapajós, além de ser muito estreita e com grande número de degraus, dificultando a locomoção das pessoas, bem como, a atravessia com segurança das pessoas do mercado Modelo até a avenida Tapajós.

Foto: Blog do vereador Nélio Aguiar

Invasão da área da Fernando Guilhon

A polêmica ocupação do terreno na avenida Fernando Guilhon já dura várias semanas. Ao todo, mais de 3 mil e 500 famílias ocupam o local, num total de aproximadamente 7 mil pessoas.

A ocupação, que começou de forma tímida, intensificou-se e mostrou a realidade de quem luta por um pedaço de terra e de quem se aproveita da situação para pegar terrenos para negociar posteriormente.

Os ocupantes têm convicção de que serão donos do espaço. Tanto que Já tem gente morando em barracas improvisadas.

Parte dessas pessoas é formada por ex-moradores de aluguel, que, segundo eles, foram despejados por não terem como pagar a moradia. Mas sabe-se que outros são invasores que têm onde morar, mas procuram ganhar dinheiro vendendo os terrenos depois de ocupados.

O terreno já está praticamente descampado. Árvores foram derrubadas e lotes demarcados. É possível ver as identificações com os nomes dos futuros donos dos espaços.

A reportagem do Jornal da Rádio Rural esteve no terreno para apurar uma denúncia. Informações que chegaram à nossa redação dão conta de que os invasores já se sentem donos de terrenos.

O movimento para conseguir que o terreno seja, de fato, dos ocupantes não dá sinal de enfraquecimento. Uma comissão, composta por alguns dos ocupantes da área, articula projetos a serem executados no local.

A comissão organizada montou uma espécie de associação para o futuro bairro que já ganhou até nome. Se realmente for levado em frente, o mais novo bairro de Santarém se chamará Império do Tapajós.

E, até o momento quase tudo está a favor dos ocupantes. Como prova, os comunitários mostraram à nossa reportagem dois documentos, assinados pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria Helena de Almeida Ferreira.

Os documentos, expedidos nos dias 30 de outubro e 03 de novembro, respectivamente, derrubam uma possível decisão de reintegração de posse aos que se dizem donos do terreno.

Outro membro da comissão de ocupação do terreno, Ivan Sousa, explica que não há, por parte dos ditos donos, documentação que comprove a posse sobre o local.

Ivan disse ainda que a justiça de Santarém teria dado sinal verde e aceitado a decisão da desembargadora do Estado, que derruba liminar que pede a reintegração de posse do terreno.

Uma preocupação que tem gerado discussões entre várias pessoas é o fato de os ocupantes terem descampado toda aquela área, deixando visível a devastação ambiental.

Sobre essa questão, o IBAMA de Santarém, responsável pela fiscalização ambiental, disse que não teria competência para intervir no caso. Segundo o setor de fiscalização do Instituto, a única coisa que pode ser feita é um trabalho em conjunto, caso o IBAMA seja acionado.

Rádio Rural

Mimo em alta voltagem

A Eletronorte buscando conquistar aliados na questão das hidrelétricas premiou alguns vereadores de Itaituba a irem até as cidades de Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, para irem conhecer o funcionamento de hidrelétricas.

Diz a direção da empresa que não tem nenhuma outra intenção não ser a de esclarecer aos vereadores da importância das hidrelétricas para o desenvolvimento do país. Tá bom, eu também acredito em papai Noel, saci pererê, cuca...

Insegurança Jurídica

Ribeirinhos da região do Arapiuns, que se intitulam indígenas, atearam fogo em duas balsas que estavam carregadas com toras de madeiras.

A SEMMA e o IBAMA afirmam que a madeira era de origem legal, que foram extraídas de Planos de Manejos devidamente legalizados. Insatisfeitos com a inércia do governo os pseudos-índios radicalizaram e cumpriram suas ameaças de atear fogo nas balsas, e prometem ir mais longe.

Isso é que dá não combater de forma cogente a desobediência civil e a insegurança jurídica. Criminosos e delinqüentes devem ser punidos, mesmo aqueles travestidos de índios.

OAB – SANTARÉM

A eleição para a OAB-Santarém ganha dimensões nunca antes vista aqui em Santarém. São carros adesivados, carros com bandeirinhas, entrevistas em todas as rádios e televisões. Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau ambos com bastante desenvoltura nesse processo político que envolve os advogados de Santarém, estão proporcionando situações e sentimentos que há muito tempo não se via entre os advogados: que são a postura combativa e o engajamento da OAB de Santarém nos grandes debates que envolvem a cidade.

MP estabelece regras para bares em Alenquer

Em Alenquer, o Ministério Público do Estado firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para estabelecer o funcionamento dos bares e assemelhados no município. A assinatura aconteceu em audiência pública promovida pelos promotores de justiça Antônio Manoel Cardoso Dias e Gilberto Lins de Souza Filho.

Na audiência estiveram presentes, além da população em geral, Patrícia Valente, respresentante da secretaria municipal de Meio Ambiente; Laércio Chagas, da Vigilância Sanitária; Lessimara Aragão, coordenadora do Conselho Tutelar; comandante Lailson, da Polícia Militar; Olavo Carneiro, escrivão da Policia Civil, e Silvio Curicaca, presidente da Câmara Municipal.

Dentre os que se manifestaram, os assuntos mais recorrentes foram problemas relacionados a menores que fazem uso de bebida alcóolica nos bares, violência na cidade e a falta de delegado de polícia.

Ao final da audiência foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecendo as regras para funcionamento de bares e assemelhados. O horário de funcionamento dos bares e assemelhados será, de domingo a quinta-feira, até as 0 hora, e sextas e sábados, até 1 hora. Em épocas de promoções e eventos, o horário se estende para 2 e 3 horas da manhã, respectivamente.

Ficou acordado que os proprietários de estabelecimentos que comercializam bebibas e promovem shows, terão prazo de 15 dias, a contar do dia 5 de novembro para adequar suas instalações e requerer alvará de funcionamento após vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.

A delegacia de policia civil se comprometeu a somente fornecer licença de funcionamento após verificar a concessão do alvará pela secretaria de Finanças e realizada vistoria da Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos serão ainda periodicamente vistoriados pelas secretarias do município.

Ficou estabelecido que adolescentes entre 12 e 17 anos só poderão participar de eventos e promoções em casas de diversão até as 22 horas, desde que devidamente acompanhados pelos responsáveis. Se for verificada a presença de adolescentes desacompanhados, o dono do estabelecimento será responsabilizado e poderá perder o alvará.

Ascom/ MPE

Penalty patrocinará São Raimundo em 2010

O atual Campeão Brasileiro da série D, o São Raimundo de Santarém, terá como patrocinadora de seu material esportivo para o ano de 2010 a empresa Penalty.

Até poucos dias atrás estava praticamente confirmado que seria a Kanxa, empresa brasileira de material esportivo, mas o Pantera Negra acabou acertando com a Penalty para ser a patrocinadora de seu material esportivo no Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da série C do ano que vem.

Combate ao uso de sacolas plásticas

Vereador Valdir Matias Jr. (PV), usando a tribuna, agradeceu a todos os vereadores pela aprovação de dois projetos de lei (Sacolas Oxi-biodegradáveis e o recolhimento dos equipamentos de informática) de sua autoria aprovados na semana passada pela câmara de vereadores, mas lembrou ainda que há a necessidade de mais agilidade para que outros 30 projetos sejam levados a pauta da câmara para a apreciação desses projetos “precisamos agilizar os outros projetos em vista ou ficaram obsoletos” falou o vereador.

Hospital Regional - Valdir Matias, lamentou que a paralização do Hospital Regional em Santarém, tenha sido cumprida. O movimento havia sido anunciado pelos próprios médico que não recebem salário desde setembro deste ano. “Não há nenhum trabalhador que aguente ficar sem receber por seu cumprimento de tarefas, ainda mais dois meses”. O vereador ainda lamentou o não cumprimento das palavras da Secretária de Saúde Estadual Silvia Cumaru, que em sessão especial prometeu a todos do Oeste do Para que o Hospital não paralisaria suas atividades.

Relato de uma Professora de Matemática

"Semana passada comprei um produto que custou R$15,80. Dei à balconista R$ 20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavos, para evitar receber ainda mais moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem entender. Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi assim:

1. Ensino de matemática em 1950:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é igual a 4/5 do preço de venda ou R$80,00. Qual é o lucro?

3. Ensino de matemática em 1980:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:

( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

5. Ensino de matemática em 2000:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$80,00. O lucro é de R$ 20,00.

Está certo?

( )SIM ( ) NÃO

6. Ensino de matemática em 2009:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção é R$ 80,00.Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.

( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

7.. Em 2010 vai ser assim:

Um lenhador vende um carro de lenha por R$100,00. O custo de produção é R$ 80,00. Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00. (Se você é afro descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não precisa responder)

( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

"E se um moleque resolve pichar a sala de aula e a professora faz com que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a professora provocou traumas na criança."

Caso Verdade...

Num vôo comercial, o piloto liga o microfone e começa a falar aos passageiros:

- Bom dia senhores passageiros, neste exato momento estamos a 9 mil metros de altitude, velocidade de cruzeiro de 860 Km/hora e estamos sobrevoando a cidade de....... OHHHHHHH, MEU DEUS!!!'

E os passageiros escutam um grito pavoroso, seguido de um barulho infernal......

'NÃÃÃÃOOOOOOO!!!

Segundos depois, ele pega o microfone e, rindo sem graça, se desculpa:

- Desculpem-me, esbarrei na bandeja e minha xícara de café caiu em cima de mim. Vocês precisam ver como ficou a parte da frente da minha calça!!!

- E um dos passageiros grita:

- Filho da puuuuuuutaaaaaaaaa!!! Você precisa ver como ficou a parte de trás da minha!!!

Valorização de recursos humanos

Vereador Nélio Aguiar (PMN), repercutiu na Câmara de Santarém a problemática que envolve os médicos do Hospital Regional. Ele se referiu principalmente ao fato do corpo clinico do Hospital estar com seus salários atrasados, o que considera um absurdo, pois segundo informações são disponibilizados R$ 5,5 milhões por mês para gerir a unidade.

Não adianta toda uma estrutura física com traços arquitetônicos modernos e equipamentos de última geração, sem a valorização do médico. Hospital sem médico não funciona. Tem que haver uma politica de saúde que valorize o profissional de saúde. Pagar salários parcelados e com atraso, demosntra a falta de valorização por parte do Governo do Estado com os profissionais de saúde.

Erasmo Maia repercute sobre Zona de Expansão Urbana

O vereador Erasmo Maia (DEM) questionou a respeito das obras de construção de rampas que estão sendo efetivadas na frente do Mercadão 2000, que não tem qualidade arquitetônica e em nada vaia contribuir para os pedestres.

Anunciou na Tribuna que vão ser realizadas em diversos pontos do município de Santarém, audiências públicas para discutir amplamente com a sociedade civil organizada o projeto de lei que delimita a zona de expansão urbana, em obediência ao Estatuto da Cidade, que trata dessa questão.

A primeira audiência pública segundo o vereador vai ser realizada no próximo dia 20 na comunidade de São José, no planalto santareno; em 27 do mesmo mês na localidade de Jacamim; no dia três de dezembro, no plenário da Câmara e no dia quatro, na região do Eixo Forte. Erasmo garante que a partir daí vai ser feito um relatório, encaminhado ao plenário para ser discutido, votado e posterior sansão da Lei pela prefeita Maria do Carmo.

Nélio Aguiar critica Passarela do Mercado Modelo

O vereador Nélio Aguiar (PMN)no uso da Tribuna fez referências a paralisação do atendimento médico, mais uma vez no Hospital Regional, por falta de pagamento de salários. Questionou ainda a estrutura da passarela que feita e que faz parte do complexo do mercado municipal. Nélio Aguiar argumenta ser importante que sejam feitas obras em Santarém com base em projetos arquitetônicos, em condições de uso e segurança, principalmente quando elas forem construídas em frente à cidade, como é o caso da passarela que fica localizada na Avenida Tapajós.

O parlamentar afirmou estar verificando que a passarela não vai atender a sua finalidade, que seria garantir ao pedestre a travessia da Avenida Tapajós com segurança. Aguiar lamentou que a passarela não tivesse chegado até ao outro lado da rua. “Está atendendo somente a frente do mercado, onde não tem quase trânsito de veículos, temos todo uma área da Avenida Tapajós que é totalmente descoberta e quem fizer uso desse lado da rua que fica paralela a orla, vai atravessar sem condições de segurança”, afirmou.

O vereador denuncia que a passarela seja estreita, alta, com mais de 25 degraus, “quem tem dificuldade de locomoção não vai poder subir à passarela, os idosos também vão ter dificuldades, pois correm o risco de cair e sofrer alguma lesão”, observou. Afirmando em seguida que a obra é agressiva aos padrões arquitetônicos, agredindo a arquitetura urbana.

ASCOM - CMS

UFOPA tem Reitor Nomeado

O Ex-reitor da UFPA, Professor, Doutor José Seixas Lourenço foi designado hoje pelo Ministro da Educação, para ser o Reitor Pró Tempore, da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.

Ana Júlia não será afastada

O procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, convocou uma coletiva na tarde de hoje no Centro Integrado de Governo (CIG), para falar sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA), que aprovou o pedido de intervenção federal no Pará. Segundo a assessoria de imprensa da procuradoria geral do Estado, durante a coletiva o deputado declara sua opinião a respeito do assunto e esclarece mais detalhes.

Aprovada por 22 votos a favor e um contra, da desembargadora Maria Helena Ferreira, o pedido de intervenção federal no Estado foi motivado pelo não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas. O pedido será encaminhado à Brasília, para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for aprovado, será encaminhado para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que terá que nomear um interventor para vir ao Pará com a missão de cumprir os mandados.

A intervenção federal no Pará, no entanto, seria limitada apenas ao envio de tropas federais para manter a ordem no estado. Caso a medida seja realmente mantida pelo STF, ela se limitará ao envio de tropas e não à substituição da governadora do Estado por um interventor. Este é um caso único de intervenção, pois não está previsto o afastamento ou substituição de um governador.

Diário Online

UFOPA: Uma grande Conquista para Oeste do Pará

O Presidente da Amut, prefeito de Itaituba Roselito Soares avaliando o ato oficial solene em que o vice presidente da República José Alencar sancionou a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) define o ato como uma “conquista Histórica para a região e especificamente para Itaituba”.

O prefeito dessa forma garante que para a educação esse ato de grande relevância vira definitivamente uma página do atraso em termos do conhecimento da pesquisa da educação em nosso município haja vista que seremos uma cidade pólo em relação à UFOPA.

Roselito Soares inclusive ressalta os grandes investimentos que tem feito na educação do município que agora fica mais enriquecida ainda com a criação da Primeira Universidade Pública do Oeste Paraense.

A UFOPA sancionada no dia 6 de Novembro (Sexta feira) Em Brasília, através do Projeto de Lei 2.879/09 vai gerar mais de 800 novos postos de trabalho, compreendendo ainda os cargos de reitor e vice reitor, serão criados 500 cargos de professor e 333 técnico administrativo nos níveis médio e superior.

Os primeiros técnicos e professores serão selecionados ainda esse ano, com contratação em 2010 de 146 professores e 166 técnicos. A região Oeste do Pará terá alternativa de 1,6 mil vagas nos cursos de Engenharia Florestal, Sistemas de Informação, Direito e Licenciatura m Letras, Pedagogia, Física, Matemática e Biologia.

Em face de sua infraestrutura e variedade de cursos o prefeito Roselito Soares considera que a UFOPA” Está na vanguarda de nossas necessidades anseios e sonhos” já que disponibilizará cursos relacionados a nossa rica biodiversidade contemplando todas as necessidades da região.

A UFOPA tem como objetivo atender 10 mil estudantes de cursos de graduação e pós graduação ofertadas pela UFPA, nos Campus de Santarém, Oriximiná e Itaituba e também pela Universidade Federal da Amazônia (UFRA-TAPAJÒS) que serão terão sua infraestrutua repassadas para a Universidade Federal do Oeste do Pará, juntamente com os aluno matriculados que serão incorporados automaticamente na UFOPA.

O presidente da Amut vislumbra nessa Universidade uma nova era de benefícios que irão acelerar ainda mais o desenvolvimento de Itaituba e da região, já que a nova Uiversdiade está inseria nas ações de expansão da rede de ensino superior para desenvolvimento da pesquisa social, ciência e tecnologia como fator de crescimento regional que contempla também nosso município de forma direta como município pólo.

Aprovado pedido de intervenção federal no Pará

O Tribunal de Justiça do Estado aprovou agora há pouco a intervenção federal no Pará por conta do não cumprimento das reintegrações de posse de fazendas invadidas no Estado. Foram 21 votos a favor e apenas um contra. Agora a decisão segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), depois para o presidente Lula.

São de oito pedidos de intervenção no Pará e todos foram julgados em bloco, de uma vez só. Os pedidos foram postos no Pleno pelo desembargador presidente do TJE-PA, Rômulo Nunes. E diante do exposto, os desembargadores visualizaram que o direito de reclamar a intervenção é válido, por isso decretaram a "admissibilidade" da intervenção.

Todos os pedidos impetrados por produtores rurais que tiveram propriedades ocupadas, foram à Justiça, conseguiram decisões que obrigam o Estado a fazer as reintegrações de posses, mas estas ainda não foram cumpridas. Os processos foram iniciados em abril deste ano.

Na prática, os desembargadores analisaram se há motivos para que as ações prossigam. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove o pedido, a decisão será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que terá que nomear um interventor para vir ao Pará com a missão de cumprir os mandados. “Estamos num Estado democrático de direito onde deve prevalecer a lei”, defende o advogado da Faepa, Carlos Platilha que fará hoje a defesa da intervenção.

Além de assinados individualmente pelos proprietários rurais, os pedidos de intervenção têm como litsconsorte (parte na ação) os sindicatos rurais dos municípios onde ficam as fazendas ocupadas, além da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Há pedidos assinados pela presidente da Confederação, senadora Kátia Abreu (DEM/TO). “Esperamos que o judiciário não protele mais essa decisão. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. Queremos que os mandados sejam cumpridos”, diz o presidente da Faepa, Carlos Xavier.

Agência Brasil

OAB Santarém

A eleição para a OAB-Santarém ganha dimensões nunca antes vista aqui em Santarém. São carros adesivados, carros com bandeirinhas, entrevistas em todas as rádios e televisões.

Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau ambos com bastantes desenvoltura nesse processo político estão proporcionando algo há muito tempo não se via entre os advogados, que é a postura combativa e o engajamento da OAB de Santarém nos grandes debates que envolve a cidade.

ALC é aprovada na Comissão da Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara Federal acaba de aprovar projeto do deputado Lira Maia que cria a Área de Livre Comércio de Santarém.

O relator do projeto, deputado Washington Luiz(PT-MA), deu parecer contrário, mas o deputado Asdrúbal Bentes(PMDB-Pa) apresentou voto em separado, o que foi aprovado pela comissão.

Blog do Estado