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sexta-feira, 7 de julho de 2017
Latam em Oferta... aproveite para viajar!
Saiba da Programação do Borari, que Começa Hoje e vai até Domingo
Nos dias 07 (sexta), 08 (sábado) e 09 (domingo) de julho será realizado o XXIII Festival Borari na Vila balneária de Alter do Chão. O evento é organizado pela Associação Indígena Borari de Alter do Chão, no apoio da Prefeitura de Santarém, através a Secretaria Municipal de Cultura (Semc). O evento tradicional da cultura santarena, que revive com a população local e visitante, os rituais e costumes dos primeiros habitantes da etnia indígena Borari.
“A programação está bem diversificada, rituais indígenas, danças folclóricas e Shows Musicais com atrações de artistas locais. O acesso será cobrado somente para os Shows Musicais a preço popular”, explicou um dos organizadores do evento, Júlio Dias Borari.
O local do evento será na dependência do Galpão do Boto Cor de Rosa. Localizado na Rua do Sol, entre as Travessas Agostinho Lobato e Febrônio Batista Costa, na Vila balneária de Alter do Chão.
PROGRAMAÇÃO DO XXIII FESTIVAL BORARI
Local: Galpão do Boto Cor de Rosa
DIA: 07/07/2017 (sexta-feira)
19h 30 - Ritual de Abertura do XXIII Festival Borari
20h 30 - Apresentação de Danças Folclóricas
23h 30 –Show Musical Nelson Pancadão
03h 30 - Encerramento
DIA: 08/07/2017(Sábado)
20h-Apresentação de Grupos Folclóricos de Carimbó
00h-Show Musical das Bandas: Ritmus e Bagaceiros do Forró
03h 30 min-Encerramento.
DIA: 09/07/2017 (Domingo)
20h – Ritual de encerramento e apresentações de Quadrilhas
23h- Show Músical-Gui Estouradão
02h 30 – Encerramento.
Saiba os Horários em Dias que a SEMMA Definiu Para Ensaios de Bandas Escolares
Com o período em que são intensificados os ensaios de bandas marciais, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), já tem publicado a portaria nº 039, de 31 de maio de 2017, que estabelece as condições para ensaios de bandas e realização de fanfarras.
A determinação estabelece que até o dia 30 de setembro os ensaios só podem ocorrer 3 (três) vezes por semana com duração máxima de 2 (duas) horas por dia, salvo quando forem realizados em ambientes que confinem o som.
Os ensaios das bandas poderão ser realizados de segunda a sábado, de 9h às 11h e 16 às 18h. Não serão permitidos os treinos aos domingos e feriados.
Além disso, é expressamente proibida a realização dos ensaios próximo a hospitais, creches, igrejas, asilos, repartições e prédios de relevante interesse histórico e cultural.
O não cumprimento das normas implicará em infrações de acordo com o artigo 154 do Código Ambienta de Santarém e do artigo 54 da Lei Nº 9.605/1998 de crimes ambientais.
Quando houver a necessidade de ensaios coletivos em vias públicas, deverá ser solicitada autorização dos órgãos competentes.
Comunidade de São Braz Realiza o XII Festival do Tacacá
Neste final de semana, nos dias 08 e 09, na Comunidade de São Bráz, na região do Eixo Forte, haverá diversas apresentações artísticas e folclóricas. As atividades estão relacionadas ao XII Festival do Tacacá, organizado pelo Conselho Comunitário de São Bráz, com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc). “O evento é tradição no município, uma oportunidade de divulgarmos a cultura local, da culinária com ingredientes de produtos do agroextrativismo, o destaque ao tacacá. Incluímos a arte folclórica e oportunizarmos o espaço a outros segmentos artísticos, da música e do humor. Aguardamos nesta edição aproximadamente 5 mil pessoas, entre comunitários e visitantes”, explicou, o presidente comunitário, Rildo Queiroz.
A programação inicia no sábado, às 18h, com a cerimônia religiosa, e se estendem até às 21 horas. Nesse período, haverá pronunciamento de autoridades, o concurso da Rainha do Tacacá e apresentação de danças folclóricas.
Além do governo municipal, o Conselho Comunitário recebe o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Assistência Técnica e Extensão Rural- Consulte/Ater, São Braz Esporte Clube e entre outros. O acesso a Comunidade de São Braz, localizada na Rodovia Everaldo Martins, a 08 km da área urbana de Santarém.
Sugestão de entrevistado:
Rildo Queiroz (presidente do Conselho Comunitário de São Braz): 93-99247-1030
Programação
08/07/2017 (sábado)
18h-Abertura: cerimônia religiosa
19h-Pronunciamento das autoridades
20h-Concurso: Rainha do Tacacá 2017
20h 30-Apresentação da dança das cuias
21h-Apresentações de Grupos Folclóricos de Santarém. Entre os grupos, o Conquista de Carimbó.
09/07/2017
08h-Tradicional café da manhã regional;
12h-Venda de almoço com comidas típicas
16h-Apresentação do Bond da Maricota Show
17h-Sorteio do bingão do Festival
-Música ao vivo com a Banda Rithmus
Alciane Ayres – assessora de comunicação da Semc
Programa 'Maisbolsa" Disponibiliza 500 Bolsas de estudos para Santarém
Diante de um país financeiramente abalado, ingressar ou permanecer no ensino superior tornou-se um desafio ainda maior e, muitos brasileiros vêm adiando a busca pelo diploma, pois as mensalidades inteiras tendem pesar ainda mais no orçamento.
A fim de minimizar as desigualdades sociais, o programa Mais Bolsas proporciona a milhares de pessoas o acesso à educação de qualidade mediante a concessão de bolsas de estudo, com descontos de até 50% nos níveis Superior e Básico.
Os moradores de Santarém - PA e região podem concorrer a uma das 500 bolsas que estão disponíveis para o segundo semestre de 2017. Da variedade de cursos ofertados na cidade há vagas para Pedagogia do Esporte, Recursos Humanos e Finanças, Desenvolvimento Sustentável e muitos outros que podem ser conferidos no site oficial do programa.
Para José Araújo, gerente do Mais bolsas, muitas pessoas encontram nos estudos uma forma de driblar a crise e crescer no mercado de trabalho, mas como o lado financeiro de muitos se encontra instável, o Mais Bolsas é uma ponte para facilitar a realização desse sonho.
Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site maisbolsas.com.br, escolher a cidade, modalidade e o curso de interesse. Mais informações podem ser obtidas por meio do SAC, CHAT, redes sociais ou central de atendimento, nos telefones 4007-2209, para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 002 5854, para as demais localidades.
Municípios Recebem Caminhões Coletores/Compactadores do Governo Federal
Santarém e outros 15 municípios do Pará recebem, neste sábado (8), caminhões coletores/compactadores de lixo. A cerimônia de entrega inicia às 11h, no anfiteatro Joaquim Toscano, na Praça Barão de Santarém, com a presença do ministro da Integração Nacional Helder Barbalho.
A iniciativa é do governo federal em conjunto com a bancada federal do Pará no Congresso Nacional, visando o aumento da qualidade de vida da população.
No total, serão 24 caminhões que serão distribuídos aos seguintes municípios: Alenquer, Aveiro, Faro, Gurupá, Itaituba, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Uruará e Santarém.
ASCOM - PMS
segunda-feira, 3 de julho de 2017
Preço do Gás pode cair a partir de amanhã
O preço do gás pode ficar mais barato a partir desta terça-feira (4). Isso porque as distribuidoras de Gás LP foram informadas que o preço vai cair nas unidades da Petrobrás. O valor deve cair entre 4,5% e 5,2%.
Com a redução dos valores, o Sindigás calcula que o preço do produto acima de 13kg ainda permanecerá acima da paridade de importação em 38%, ou seja, com capacidade de para novas quedas nas próximas semanas.
(DOL)
Centro Público do Artesão é entregue a comunidade de Mangal
A Comunidade do Mangal - Parauá, localizada na Resex Tapajós- Arapiuns estava em festa. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), entregou para a comunidade na tarde de sábado (1º) o Centro Público do Artesão. Em sua fala, o presidente da comunidade, Zenóbio de Almeida, agradeceu ao governo municipal pelo compromisso com a comunidade. "O Centro vai beneficiar o Mangal e as comunidades que ficam no entorno, melhorando o turismo e valorizando os artistas. No início deste ano, o secretário de infraestrutura, Daniel Simões, veio fiscalizar a obra e se comprometeu que ainda este ano obra seria entregue. Nós só temos a agradecer ao ex-deputado Lira Maia, que fez a emenda e ao Nélio Aguiar, porque faz muito tempo que um prefeito não vinha ouvir nossas demandas e entregar um obra importante", destacou.
O Vice-prefeito, José Maria Tapajós, enfatizou o comprometimento da gestão municipal com as comunidades do planalto e da região de rios. "Com muita vontade estamos realizando várias obras. Finalizamos o primeiro semestre e já mostramos para população que estamos trabalhando em prol de todos".
Os representantes do Poder Legislativo, os vereadores Dayan Serique e Júnior Tapajós, prestigiaram a entrega do Centro e destacaram que governo municipal não mede esforços para a conclusão das obras, mostrando o resultado através de inaugurações e reuniões com os próprios comunitários.
O prefeito Nélio Aguiar, agradeceu a receptividade e afirmou que o governo retomou muitas obras que estavam paralisadas, porque conhece as necessidades da população. "É a última obra entregue na programação de 356 anos de Santarém. Tiramos o município no Cadastro Único de Convênios (CAUC), no item obrigações financeiras, e muitas obras foram retomadas, porque a obra mais cara é a obra paralisada. Depois disso conseguimos mais recursos para o município e somente nos primeiros seis meses de gestão já entregamos quadras, escolas, microssistema, a 1ª etapa da Praça de Eventos, o Terminal hidroviário de cargas e passageiros, e hoje o Centro Público do Artesão, porque governamos para todos".
Ailanda Tavares - Assessoria da Seminfra
JBS é condenada à indenização milionária no Pará
A 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, em Belém, condenou a frigorífica JBS no município de Redenção, a pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo. A decisão foi do juiz Carlos Zahlouth Junior, acompanhada pelo desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, que apontaram irregularidades nas normas protetivas de saúde e segurança dos trabalhadores da empresa. Essa condenação é a de maior valor já fixado pelo Tribunal para condenar uma empresa no Pará. A sentença saiu na última quarta-feira (28), após resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Marabá.
As investigações iniciaram em 2012, através de um procedimento realizado a pedido do MPT, em Belém, que realizou fiscalizações nos frigoríficos do Sul e Sudeste do Estado. No frigorífico da JBS em Redenção foram constatadas uma série de irregularidades em relação a normas protetivas da saúde e segurança, ligada aos órgãos de saúde e segurança do trabalhador. Segundo o Procurador do Trabalho de Marabá Hélio de Oliveira Cardoso Filho, a empresa foi notificada, mas após uma segunda inspeção realizada no frigorífico, foi comprovado que as irregularidades continuavam sendo praticadas. A partir daí o MPT de Marabá ajuizou uma ação com pedido de pagamento por dano moral coletivo.
A ação foi julgada, na primeira jurisdição, em novembro de 2016, porém a sentença resultou no indeferimento de alguns itens e a redução do valor pedido de 5 milhões para 200 mil reais.
O MPT recorreu na decisão novamente e ajuizou um recurso ordinário, que foi apreciado pelo Tribunal, o que resultou em sentença desfavorável à JBS este mês. “Esse resultado ainda não foi publicado, mas ficamos sabendo que, ao recurso ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, foi dado provimento integral para o cumprimento de todas as obrigações que nós pleiteamos na inicial”, explica Hélio Filho. Após o trâmite da decisão cabe à empresa JBS entrar com recurso, porém as obrigações referentes às normas de segurança devem ser corrigidas.
IRREGULARIDADES
Entre as irregularidades detectadas pelo Ministério Público do Trabalho no frigorífico JBS de Redenção, estavam os problemas nos vasos de pressão, que são recipientes usados no processo de fabricação e industrialização da empresa, que comprometiam a segurança dos funcionários, além de irregularidades no pagamento de horas extras.
(Michel Garcia/Diário do Pará)
domingo, 2 de julho de 2017
Contratação de OS não resultará em cobranças, nem demissões em massa, afirma prefeito
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| Membros da ABOP, Nélio Aguiar e Edson Filho |
Desde que o prefeito Nélio Aguiar anunciou o Projeto de Lei que dispõe sobre a terceirização da gestão do PSM E UPA o assunto vem dividindo opiniões em todas as esferas da sociedade. A aprovação do mesmo por parte da Câmara Municipal de Santarém na última quarta-feira, 28/06, só aumentou a especulação acerca do tema. E para esclarecer alguns pontos chave dessa mudança que tem impactos sobre um dos setores mais importantes da gestão municipal, durante a manhã de sexta-feira, 30/06, a Associação dos Blogueiros do Oeste do Pará – Abop, conversou com o prefeito e o secretário municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho.
De acordo com a proposição, que deve ser sancionada na segunda-feira, dia 03/07, até o final deste ano uma Organização Social assumirá a gestão do Pronto Socorro Municipal e da Unidade de Pronto Atendimento 24h. O processo de contratação da OS, que deve durar no mínimo 60 dias, deve custar cerca de 5 milhões de reais, mas de acordo com Edson Filho, a mudança na gestão não causará a demissão de servidores, e a autonomia das políticas públicas para o setor continuará a cargo da secretaria competente.
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| Prefeito Nélio Aguiar e Secretário de Saúde Edson Filho |
Segundo Nélio Aguiar o projeto aprovado por unanimidade na Câmara é diferente da prática adotada pelo Governo do Estado. Em Santarém, o servidor público municipal continuará trabalhando na unidade sob a nova gestão. A folha de pagamento da prefeitura não será alterada, apenas o valor referente à cessão do efetivo será descontado do montante repassado à OS.
A implementação da OS está diretamente ligada ao PSM e a UPA, mas surtirá efeitos também nos postos de saúde e unidades básicas. O primeiro passo dado pela Prefeitura de Santarém foi entregar o serviço de hemodiálise ao governo do Estado. Já UBS e postos de saúde continuarão sob a gestão municipal, com o diferencial que agora a Semsa terá mais tempo, energia e empenho para trabalhar junto a essas unidades.
As OS interessadas já estão visitando a cidade e o hospital para conhecerem a realidade da região. Mensalmente devem ser gastos em torno de 5 milhões com a terceirização. Um milhão por parte da UPA, sendo 500 mil da União, 250 mil do Estado e 250 mil do município. Os outros 4 milhões são do Hospital Municipal.
O Conselho Municipal de Saúde, que se posicionou contrário à terceirização, alegando que não houve transparência no processo, terá cadeira no Conselho Gestor da OS. “Nós respeitamos o posicionamento do conselho, mas desde o momento em que a gente fez a proposta, antes de enviar para a Câmara, chamamos uma coletiva e convidamos a Câmara e o Conselho. A OS vai administrar, mas quem orienta e manda nas políticas de saúde é o secretário de Saúde, que terá um conselho gestor. A OS não fará o que quiser, terão regras”, enfatizou o prefeito.
Depois de sancionada a lei, será definida a quantidade de procedimentos que constarão no edital. As OS que forem qualificadas irão participar do processo de chamada pública para a escolha de quem apresentar a melhor proposta. “A nossa bandeira é a saúde pública. A população foi ouvida e escolheu o prefeito Nélio Aguiar para fazer a mudança na saúde pública. A palavra hoje é ousadia e mudança. Não se pode mudar continuando a fazer aquilo que outros prefeitos faziam lá atrás”, finalizou Edson Filho.
sexta-feira, 30 de junho de 2017
Pantera é Punido por jogador irregular
Na tarde da última quinta-feira (29), os jogadores do Pantera estiveram em reunião com a diretoria que tranquilizou o elenco, porém depois da informação vinda do Rio de Janeiro (RJ), os dirigentes devem conversar com atletas e comissão técnica na tarde de hoje.
Entre os torcedores, o clima é de tristeza e revolta, pois o clube já tem um histórico de eliminações por atleta irregular: em 2010, o time chegou a eliminar o Botafogo-RJ, porém o clube foi desclassificado por utilizar atleta irregular.
DOL
Quatro Chapas concorrem a eleição do SINPROSAN
O Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém - SINPROSAN, realiza no dia 25 de agosto, eleição para escolha da próxima diretoria da entidade. Quatro chapas, inscritas na última sexta-feira, 23, concorrem ao pleito. - Chapa 1 (Sinprosan: Qualidade de Vida - Continuar com a força da união) é encabeçada pelo atual presidente e candidato ao terceiro mandato, Josafá Gonçalves.
- Chapa 2 (SINPROSAN: Construindo juntos) tem o professor James Vidal como postulante a presidente da entidade.
- Chapa 3 ( Nossa força, nossa união - Sinprosan somos nós) é encabeçada pela professora Joelma Serique.
- Chapa 4 (União, compromisso - Luta por um sindicato forte). O professor Luciano é quem encabeça a chapa
O início da campanha, onde as chapas inscritas devem apresentar suas propostas, começa a partir de 1º de agosto. A expectativa é que mais de 1500 profissionais da educação municipal registrem seus votos .
Com informações:
Blog do Sid
Nélio Aguiar entrega Obra na região do Tapajós
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| Secretário Daniel Simões em visita ao Centro Público do Artesão |
O Centro Público do Artesão, é uma Obra da pasta da Secretaria de Infraestrutura, onde contou com o empenho do Secretário Daniel Simões para a sua conclusão e faz parte do Convênio do Ministério do Turismo/Caixa 333-706-67/2010 e do contrato 0012/2011, com o valor de R$ 132.389,32. tendo a empresa Lima Vieira como a executora da obra.
“Estamos aguardando a entrega desta obra. A comunidade conta com 62 famílias e o Centro irá beneficiar a todos do Mangal Parauá e as comunidades adjacentes com a exposição de materiais produzidos pelos nossos artistas”, destacou o presidente da comunidade, Zenóbio de Almeida Serique.
Com Informações:
Ailanda Tavares – assessoria de comunicação Seminfra
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Câmara aprova Projeto que prevê contratação de OS
“Está sendo ofertado um novo modelo de gestão à população. Hoje é uma tendência, uma coisa positiva. Tirar da cabeça das pessoas que está sendo privatizado, até porque existe um início e fim do contrato”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde Tadeu Cunha (DEM).
Depois de intensas discussões, os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28/06, a última do primeiro semestre do ano, o projeto de lei que permite ao Executivo Municipal a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito municipal para atender diversas demandas, dentre elas atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), desenvolvidas no Hospital Municipal de Santarém e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas).
O presidente da Comissão de Saúde Tadeu Cunha (DEM) ressaltou que a medida se deu diante da situação problemática em que se encontram as unidades de saúde do município, especialmente pela ‘porta aberta’ para pacientes de outros municípios da região. “Está havendo uma terceirização da gestão. Está sendo ofertado um novo modelo de gestão à população. Hoje é uma tendência, uma coisa positiva. Tirar da cabeça das pessoas que está sendo privatizado, até porque existe um início e fim do contrato”.
Uma das formas de analisar a proposta foi a visita a uma unidade hospitalar gerida por uma OS na cidade de Goiânia (GO), onde, segundo o líder do Governo Henderson Pinto (DEM), tem dado certo o modelo de administração. “Estão com cinco anos de contrato lá, e estão comemorando três anos sem ninguém no corredor do hospital”, demonstra.
Servidores efetivos – Entre as preocupações que geraram cautela dos parlamentares foi a situação dos servidores que já atuam nas unidades de saúde de Santarém. “Os servidores efetivos podem ser cedidos para a OS em o que ela precisar, e o pagamento desse servidor é de responsabilidade do município, mas ele vai glosar o valor desse pagamento do repasse mensal à OS, porque não faz sentido ele [o governo] pagar para um servidor trabalhar dentro da OS”, explicou o vereador Valdir Matias Jr. (PV), que adicionou uma emenda ao projeto.
Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA
Dayan Serique reivindica implantação de uma Companhia de Policiamento Escolar
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28,06), na Câmara Municipal, o 2° vice-líder do governo Dayan Serique (PPS), compartilhou aos seus colegas parlamentares a apresentação de uma Indicação que reivindica junto ao Governo do Estado a implantação de uma Companhia de Policiamento Escolar em Santarém. A proposta é que está Unidade tenha base efetiva dentro do 3° Batalhão de Polícia Militar, devidamente equipada para prestar atenção ostensiva à segurança dentro e nos arredores das escolas da rede municipal e estadual em nosso município.
O vereador Dayan Serique, avalia que “a reivindicação para que seja estudada a possibilidade da Implantação dessa Unidade Policiamento Escolar, é uma forma de garantir a segurança e o bem-estar à coletividade escolar” declarou.
De acordo com a Capitã Isabel (3°PM/PA), integrante do programa desenvolvido pela PM, já existente no município, que é a Ronda Escolar, e funciona em forma de patrulha, com base no CIP, os trabalhos se dão pela ronda efetiva nas escolas das zonas Leste e Oeste da cidade, o qual visa buscar orientar, prevenir delitos e proteger as unidades escolares da rede municipal e estadual de ensino, fornecendo um nível de segurança aos estabelecimentos, professores, funcionários, alunos e comunidades. Para a Capitã Isabel, a solicitação do vereador Dayan Serique deve ser vista pelo Estado com atenção, e afirma que este atendimento vai garantir proteção as escolas municipais e estaduais de Santarém.
sexta-feira, 23 de junho de 2017
Governo do Estado cancela reunião em Itaituba e marca outra data à revelia
Estava marcada para a próxima segunda-feira, 26 de junho, no Salão Paroquial de Santana, uma grande reunião com a presença de representantes do governo do Estado, com o Fórum de entidades e demais organizações e pessoas da sociedade itaitubense, interessadas em discutir o desenvolvimento do município.
Há poucos minutos, o blog recebeu um telefonema do empresário Fabrício Shcuber, presidente da Associação Empresarial e dirigente do Fórum de Entidades, dando conta do cancelamento da reunião.
O governo do Estado, sem consultar ninguém, marcou nova data, escolhendo o dia 30 deste mês. Essa decisão unilateral não agradou nem um pouco.
Para Fabrício, o real motivo da decisão do governo foi o receio de se defrontar com os inúmeros questionamentos que Itaituba pretende fazer, de forma civilizada, mas, deixando bem claro a insatisfação deste município com o descaso governamental.
Fabrício divulgou nota em nome do Fórum de Entidades, repudiante a atitude do governo, que o blog transcreve abaixo.
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O Fórum das Entidades de Itaituba vem a público Demonstrar sua indignação com o Governo do Estado, que representado pelo Secretário da CODEC, Olavo das Neves, após definir agenda de reunião que ocorreria em Itaituba para debater as necessidades dos Município, na última hora desmarcou o compromisso previamente agendado.
Mostrando assim a falta de comprometimento com a População de Itaituba.
Fabrício Schuber
Blog do Jota Parente
Moradores recebem capacitação para manejo do Pirarucu, em comunidades ribeirinhas do Pará
Durante as atividades, comunitários de cinco áreas do Baixo Amazonas receberão orientações sobre o manejo sustentável do Pirarucu que sofre pressão pesqueira na região
Quem compra ou consome um dos queridinhos da culinária Amazônica, o Pirarucu, não imagina a dificuldade que pescadores que abastecem a região enfrentam para poder fornecer a espécie.
Pensando na continuidade do abastecimento na região, pescadores iniciaram um trabalho de manejo para garantir a procriação da espécie porque durante muitos anos, a pesca com malhadeira na Amazônia, ofereceu grande risco ao Pirarucu.
Surgiram então, acordos de pesca firmados pelos moradores da região com intuito de preservar, pensando no futuro. Em determinadas áreas, os moradores definem se pode ou não haver pesca, e qual será o instrumento utilizado.
Porém, invasores tem oferecido riscos aos pactos firmados. “O acordo de pesca, é o instrumento que regulamenta a utilização dos recursos de pesca na comunidade. As comunidades têm o esforço de fiscalização muito grande em torno disso, empreendem atividade ao longo do ano todo, de tal forma de que ao final a produção possa compensar esse esforço, com renda e melhoria de alimentação na comunidade” – explica o coordenador da Sapopema, Antônio José.
Ele revela ainda que os “defensores da comunidade” vêm enfrentando um sério problema com os furtos do Pirarucu: “Os furtos ocorrem nas comunidades em função da presença de pessoas de outras regiões que acabam querendo enfraquecer e quebrar os acordos que existem dentro dessas áreas”.
Os encontros realizados durante as reuniões mensais dos comunitários são promovidos pela Sapopema para discutir os processos de incursos de cada comunidade, e encontrar soluções para problemas que atingem a população nativa.
Para pescar o Pirarucu, na cheia, é preciso encarar um percurso longo, de aproximadamente duas horas de canoa, e ainda afastar o mato com remos. Na vazante, eles precisam caminhar quilômetros com a canoa nas costas, até chegar ao lago, aonde a pesca de arpões é permitida.
Encontrar soluções para aumentar a produtividade do trabalho e a rentabilidade das famílias em torno dessa atividade são objetivos dos encontros que estão sendo realizados até o fim do mês na região.
Sobre a espécie
A espécie é nativa da Amazônia. A primeira catalogada em toda a Região Norte foi encontrada em Santarém em 1829.
Para manutenção da reprodução, desde 1998, uma portaria foi estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, através da Lei 9605/98 que proíbe no artigo 34 a pesca da espécie, de dezembro a maio.
Durante este período o consumidor não tem acesso ao Pirarucu, e em casos de descumprimento da lei por parte dos pescadores, o órgão fiscalizador aplica multa, que varia de acordo com a quantidade de peixe.
Ascom Sapopema
quinta-feira, 22 de junho de 2017
Justiça Federal prioriza Associação para adquirir imóvel do Minha Casa,Minha Vida
No entendimento do Juiz, a prefeitura de Santarém não poderá iniciar nenhum cadastro antes que os associados da AMBAVE, que se enquadrem nos requisitos exigidos pela Lei 9.639/98, em seu Art. 31, § 5o no qual versa que o beneficiário de imóvel não poder ter renda entre 0 e 3 três salários, nem possuir imóvel na zona urbana e rural, se inscrevam. Em ato continuo, indicar o quantitativo dos selecionados da AMBAVE com direito a aquisição dos apartamentos e somente após a isso, e que as vagas restantes serão geridas pela Prefeitura/Caixa Econômica, tendo todas essas etapas a obrigatoriedade de publicidade.
A Prefeitura de Santarém ainda não foi notificada de forma oficial da decisão cautelar, e assim que for, certamente irá acionar sua Procuradoria Jurídica para buscar remédio jurídico para resolver esse litígio que envolve a população carente de Santarém que busca conseguir sua moradia e os associados da AMBAVE.
Alguns pontos não ficaram claro na decisão do juiz federal, quanto ao funcionamento e responsabilidade da AMBAVE, como por exemplo: Qual o critério para se associar a AMBAVE? Associado a AMBAVE que embora esteja em dia com associação, mas que hoje more em outro bairro tem direito a requisitar imóvel? Com quanto tempo de filiado a AMBAVE dá ao associado o direito de requisitar um imóvel? O Associado inadimplente terá direito a requer imóvel?
Embora, a decisão do Juiz garanta prioridade para a referida Associação no cadastramento e na aquisição do imóvel, levando em consideração os critérios exigidos na Lei 9.639/98, a AMBAVE é uma associação, de um grupo de pessoas de quantidade limitada, cujo seus membros pagam mensalidades para que possam gozar de direitos e deveres para com a associação. Neste sentido, os associados podem até se enquadrar no que determinou o juiz, mas se não estiverem em dias com suas obrigações junto a associação, fatalmente não serão abarcados pela decisão judicial, ou ela se sobrepõe ao estatuto da associação que tem caráter privado?
Quem vai fiscalizar a legitimidade e fidedignidade da lista de filiados da referida associação? Como está a situação funcional, contábil e jurídica da associação e sua diretoria? Muito há de se esclarecer e se averiguar, pois esse imbróglio, ultrapassa o campo jurídico e chega ao social, pois envolve o sonho de muitos santarenos, independente de bairro que more ou associação que faça parte, mas a sua condição de vulnerabilidade social é que deve ser a prioridade na escolha, e isso, vai ao encontro da ideia princípio do Programa Minha Casa, Minha Vida, favorecer dentro do município, aqueles que realmente precisam de um imóvel.
Terminal Hidroviário Será Entregue Hoje
O Terminal de Cargas e Passageiros, localizado no bairro da Prainha, nas proximidades da antiga Tecejuta, será entregue a população na noite do Aniversário de Santarém, a partir das 20 horas.
O Terminal possui cais de arrimo, rampa de concreto armado, drenagem pluvial, cais flutuante, terminal de cargas e passageiros e obras complementares, tudo devidamente fiscalizado e acompanhado pela Secretaria de Infraestrutura.
O referido Terminal visa atender com melhores acomodações passageiros e as embarcações que fazem o transporte fluvial no município e região. O valor total utilizado na obra foi de R$ 6.216.796,42, oriundo do Ministério do Transporte e de contrapartida da Prefeitura de Santarém.
Conheça as Atrações do Show Canta Santarém
Local: em frente do Centro Cultural João Fona (CCJF)
Hora: 21 horas
1. SEBASTIÃO TAPAJÓS
POUT-POURRI: MILONGA DO SABIÁ/REI SOLANO (Sebastião Tapajós)
2. IVONE SILVA
LENDA DO BOTO (Wilson Fonseca)
3. ODILSON MATOS
UM POEMA DE AMOR (Wilson Fonseca)
4. ALEXANDRE ESCHER
BALADA PARA MAITÊ (Alexandre Escher)
5. DIANE FREIRE
SANTARÉM (Antônio José)
6. JÚNIOR KAMON
AMOR TÃO FORTE (Ray Brito/Jone Dourado)
7. MARIA LIDIA
MINKE SUBIU (Maria Lidia)
8. RICK MIRANDA
TERRA QUERIDA (Wilson Fonseca)
9. KAILA MOURA
PÉROLA DO TAPAJÓS (Wilson Fonseca/Pedro Santos/Felisbelo Sussuarana)
10. EDUARDO DIAS
ELA É DE SANTARÉM (Eduardo Dias)
11. PATRÍCIA LIMA
CANADÁ (Jana Figarella)
12. ÁDRIO DENNER
FLOR DE AGUAPÉ (Valmir Pacheco)
13. PRISCILA MOREIRA
A GÊNESE DA PÉROLA (Beto Paixão/Samuel Lima)
14. TON D’OLIVEIRA
O MELHOR DE SANTARÉM (Jana Figarella)
15. CLARICE SENA
GINGADO DOIDO (Clarice Sena)
16. RAY BRITO
SANTARÉM, QUERIDA CIDADE (Ray Brito/Nélson Machado)
17. VICENTE FILHO
SANTARÉM, O LUGAR (Jefferson Luiz)
18. CRISTINA CAETANO
CANTIGA DE SAUDADE (Cristina Caetano)
19. NELSON VINENCCI
PEIXADA NA PRAIA (Wilson Fonseca/Emir Bemerguy)
20. PRISCILA CASTRO
CANCÃO DA MINHA SAUDADE (Wilson Fonseca/Wilmar Fonseca)
21. NATO AGUIAR
IMAGINÁRIO (Nato Aguiar)
22. ÁDRIA GÓES
ESSE RIO É MINHA RUA (Paulo André/Ruy Barata)
23. WALLUC
SANTA ABENÇOADA (Walluc)
24. CÉSAR BRASIL
ENCONTRO DAS ÁGUAS (César Brasil)
25. JOÃO OTAVIANO & EVERALDO MARTINS
POUT-POURRI: DIRETAMENTE FALANDO/BOCA DE FORNO/DANÇA NA MATA (Beto Paixão)
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