Santarém tem primeira pessoa Vacinada contra Covid

O Governador Helder Barbalho esteve pessoalmente em

Santarém para dar início a etapa inicial de imunização contra o Covid. A primeira pessoa vacinada foi a senhora Maria das Graças Guimarães Regis  de 70 anos que mora no Asilo São Vicente de Paula desde 2017. 

A Vacinação foi simbólica e amanhã começa de fato a imunização começando pelos profissionais de saúde de linha de frente, idosos abrigados e indígenas.

O Governador Helder Barbalho, após o evento de vacinação, reuniu por videoconferência  com prefeitos de Faro, Terra Santa, Juruti e Oriximiná, onde colocou o Estado a disposição no que tange sua responsabilidade e pediu para os prefeitos que façam o planejamento de suas ações para enfrentar essa pandemia. Veja o vídeo...

Herói de Mentira...

Durou pouco a pose de herói do prefeito de Oriximiná Delegado Fonseca, que em ação digna de filme policial, foi em uma oficina e fez a apreensão de  cilindros de oxigênio, com a alegação de que os mesmos seriam do Hospital e Maternidade São Domingos Savio - HMSDS. A ação espetáculosa foi amplamente divulgada, saindo em sites de repercussão nacional e até em Emissoras de afiliadas a Rede Globo e TV Record, que por não fazerem o dever de casa, terão que desfazer a farsa e trazer a baila o outro lado da moeda, como requer o bom e profissional Jornalismo.

O revés do "Prefeito Herói" não custou, e hoje pela manhã, um fato novo aconteceu, o Diretor do HMSDS,  Dr. Marcelino Conti de Souza, emitiu nota onde define como infundadas as afirmações de desvio de material, bem como, afirma não pertencer ao HMSDS o cilindro apreendido pelo prefeito Delegado Fonseca.

Ontem  (18/01/2021), o proprietário da oficina, Francisco de Aguiar Picanço foi a delegacia e registrou Boletim de Ocorrência - BO de Número 00105/2021.000192-6, em desfavor do Prefeito Fonseca por calunia e difamação. Francisco Aguiar afirmou na delegacia que recebeu a visita do Prefeito Delegado Fonseca em sua oficina e que solicitou o cilindro de oxigênio para uma situação de vida ou morte e ele de pronto atendeu, mas logo depois, foi surpreendido por acusação de apropriação de cilindro de oxigênio pelo prefeito Delegado Fonseca, no facebook. Francisco diz ter toda documentação e comprovantes da aquisição dos cilindeos e que levará as barras da Justiça o prefeito Delegado Fonseca, pelos danos causados a sua honra e  sua imagem. 

Em anexo, Nota do Hospital e Maternidade São Domingos Sávio e Boletim de Ocorrência.

Baixo amazonas recebe reforço nas Ações de combate ao Covid

 

Antecipando uma possível falta e até mesmo um caos quanto ao fornecimento de oxigênio nas unidades de saúde de cidades da Calha Norte, com destaque para as cidades de Faro, Terra Santa, Oriximiná e Juruti, o Governo do Estado do Pará enviou para esses municípios o Navio Hospital Papa Francisco, 159 cilindros de oxigênio para atender pacientes que precisam de tal insum

o, para fazer o adequado o tratamento contra o Covid.  Os cilindros serão assim distribuídos: Juruti (79),  Terra Santa (30), Faro (20), Juruhjti (30). Alguns municípios receberam médicos intensivistas.

A Região do Baixo Amazonas está em bandeira Vermelha, por isso, o Deputado José Maria Tapajós e o Secretário Regional Henderson Pinto, estão em constante contato com o Governador Helder Barbalho, no sentido de garantir uma maior atenção para essa região. Essa atitude já vem dando frutos positivos, pois além do reforço no fornecimento de oxigênio e de profissionais médicos, o governo já anunciou mais uma aeronave com UTI, para fazer o resgate de pacientes graves,  e hoje, inicia em Santarém, a primeira etapa de vacinação de pessoas que se encontram no grupo inicial da campanha de imunização contra o Covid.

Com a relação comercial e divisa próxima ao Amazonas, alguns municípios da Calha Norte, já sentem o efeito do que está ocorrendo com o Estado vizinho e precisavam de todo apoio para enfrentar e frear essa segunda onda, que segundo dados iniciais tem um poder maior de contágio, consequentemente, superlotando UBSs, UPAs e Hospitais, levando ao caos toda rede de saúde.

 

Novo decreto de medidas contra Covid-19 inclui toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e praias fechadas

Por: Katiane de Jesus | Publicado em: 18/01/2021

Autor: Weldon Luciano 

O Comitê de Crise para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus em Santarém, reuniu nesta segunda-feira (18) no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM) e definiu alterações no Decreto Municipal que regem as medidas para evitar a propagação da Covid-19. Entre as principais mudanças estão a volta do toque de recolher, restrições a serviços não essenciais e o fechamento de praias e balneários. O documento deve ser publicado nas próximas horas. 

As medidas ocorrem após o Governo do Pará estabelecer o Baixo Amazonas na bandeira vermelha, levando em conta o índice de novos  casos, de ocupação hospitalar e a proximidade com o Estado do Amazonas, por onde circulam um número muito grande de pessoas que passam por Santarém.

“Por tudo o que está acontecendo no município e tudo o que está acontecendo em Manaus, se faz necessário reduzir a circulação de pessoas. Quanto maior a circulação, consequentemente será maior a transmissão do vírus. Temos que usar máscara, lavar as mãos e evitar aglomerações”, declarou o Prefeito Nélio.

  

Mudanças

Nos próximos 15 dias, deve entrar em vigor o toque de recolher das  22h00 às 05h00. O comércio terá horário reduzido das 09h00 às 15h00. Permanecem suspensas a realização de festas e  eventos que causem aglomeração, conforme a decisão judicial. Estão suspensas  também as atividades de academias e bares, práticas esportivas coletivas e acesso a praias e balneários. Restaurantes e lanchonetes só podem atuar com serviço de delivery ou para a retirada do pedido.  Shoppings e barbearias podem funcionar das 12h às 20h. 

Reuniões, manifestações, missas e cultos só podem ter 30% capacidade que não ultrapassem a capacidade de 100 pessoas. Aulas dos estabelecimentos particulares estão autorizados seguindo o decreto 291/2020. 

"Com o novo decreto estamos reduzindo o horário do comércio, restringindo o funcionamento de algumas atividades  como bares e restaurantes que foram flexibilizados anteriormente até que a gente possa sair da bandeira vermelha. O comitê tentou não ser tão radical em relação as atividades econômicas, permitindo que haja o funcionamento, desde que sejam cumpridas as exigências da vigilância sanitária. A gente precisa conservar os empregos, o trabalho das pessoas, mas temos que garantir também a vida das pessoas, que elas não adoeçam e não morram”, concluiu Nélio.

Fotos e Fonte: Prefeitura de Santarém

Câmara de Santarem inicia 19° Legislatura

A Câmara Municipal de Santarém deu início a  19° Legislatura, sob a presidência do vereador Ronan Liberal Jr. Na ocasião, o prefeito Nelio Aguiar, fez a leitura da Mensagem do Executivo aos vereadores, onde fez um balanço de sua gestão do mandato anterior e projeções para o novo mandato.

A expectativa é grande por parte da população, visto a renovação do Legislativo ter superado os 70% e os novos vereadores prometerem fazer um mandato mais próximo da população.

O presidente Ronan Liberal Jr, informou ao blog que junto com a Mesa Diretora e em acordo com demais vereadores, suspendeu os efeitos da Resolução 002/2020 que reajustou o subsidio dos vereadores para 15 mil.

Ministério da Saúde atrasa entrega de Vacinas no Pará

Em vídeo, Governador Helder Barbalho informa o motivo do atraso das vacinas.

Salvo Aéreo tem dificuldades em fazer Resgates no Oeste do Pará

Aeronaves usadas no Resgate
de pacientes graves

A Região Oeste do Pará tem recebido suporte Aéreo por parte do Governo do Estado do Pará, na primeira onda do Covid, foi disponibilizado até duas aeronaves equipados com UTI, para fazer o transporte de pacientes graves dos municípios da Região Oeste do Pará, sendo um avião e um helicóptero. Com os casos de covid em queda, no segundo semestre de 2020, ficou somente uma aeronave realizando o salvo aéreo.

Nossa região é carente de aeroportos e pistas homologadas, e isto em tese seria um problema, mas de inicio, em nome da vida, não houve maiores problemas para que as aeronaves pousassem nos mais distantes municípios. Com o advento da segunda onda do Covid e com esta nova cepa, com maior poder de contágio, agravando e aumentando o numero de pessoas nos municípios da região, o Governador Helder Barbalho já autorizou mais uma aeronave para dar suporte as pessoas que precisam ser removidas.

Na contramão, a ANAC, Agência Nacional de Aviação Civil não está mais autorizando o pouso em pistas de alguns municipíos da região, o que tem comprometido o trabalho e culminando em perdas de vidas, como o caso que aconteceu ontem em Faro, onde uma pessoa precisava ser removida por agravamento do seu quadro de saúde e precisava de atendimento mais especializado, no caso UTI, mas como não foi autorizado o pouso da aeronave, infelizmente a pessoa não foi removida e veio a óbito.

O Governador Helder Barbalho, informado pelo Secretário Regional de Governo Henderson Pinto, da situação, ja buscou a direção da ANAC para resolver tal problemática e logo se restabeleça o resgate das pessoas que precisam ser removidas pelo Aeromédico.

Helder vai a São Paulo buscar as Vacinas do Pará

De volta ao Batente!!!

Pesca Predatória é combatida em Assentamento Agroextrativista

As Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.

Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.

O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento.

Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.

As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores).

O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.

O Incra agiu como coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando necessário, como medida de segurança. 

Incra Oeste do Pará 

Veja como votou cada deputado na CCJ que rejeitou relatório contra Michael Temer

CONTRA O PARECER

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Marun (PMDB - MS)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Paes Landim (PTB-PI)

Arthur Lira (PP-AL)

Fausto Pinato (PP-SP)

Luiz Fernando (PP-MG)

Maia Filho (PP-PI)

Paulo Maluf (PP-SP)

Toninho Pinheiro (PP-MG)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Carlos Melles (DEM-MG)

Juscelino Filho (DEM-MA)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Beto Mansur (PRB-SP)

Cleber Verde (PRB-MA)

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

N. Marquezelli (PTB-SP)

Genecias Noronha (SD-CE)

Marcelo Aro (PHS-MG)

Andre Moura (PSC-SE)

Bilac Pinto (PR-MG)

Edio Lopes (PR-RR)

Laerte Bessa (PR-DF)

Magda Mofatto (PR-GO)

Milton Monti (PR-SP)

Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)

Domingos Neto (PSD-CE)

Evandro Roman (PSD-PR)

Rogério Rosso (PSD-DF)

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Danilo Forte (PSB-CE)

Fabio Garcia (PSB-MT)

Evandro Gussi (PV-SP)

A FAVOR DO PARECER

Sergio Zveiter (PMDB-RJ)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Laercio Oliveira (SD-SE)

Renata Abreu (PODE-SP)

José Mentor (PT-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Wadih Damous (PT-RJ)

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Fábio Sousa (PSDB-GO)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Rocha (PSDB-AC)

Silvio Torres (PSDB-SP)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Tadeu Alencar (PSB-PE)

Rubens Bueno (PPS-PR)

Afonso Motta (PDT-RS)

Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Alessandro Molon (REDE-RJ)

ABSTENÇÃO

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Santarém irá sediar Curso internacional de Neurologia Pediátrica

Durantes os dias 10, 11 e 12 de agosto, os maiores especialistas em Neurocirurgia estarão reunidos em Santarém para participar do Curso Internacional de Neurocirurgia Pediátrica. 

 O evento é realizado pela Sociedade Internacional de Neurocirurgia Pediátrica (ISPN) em conjunto com a Federação Latino-Americana das Sociedades de Neurocirurgia (Flanc). Médicos de todas as especialidades, assim como estudantes, podem participar. 

O curso é uma atividade de educação continuada e disseminadora de conhecimentos e da prática neurocirúrgica segura. 

Anualmente, são realizados dois cursos no continente. O primeiro aconteceu na Argentina, em Buenos Aires, e o segundo será no Brasil, em Santarém (PA). 

ASCOM / HRBA

Conjunto de Glebas Mamuru Arapins devem ser licitadas pelo Ideflor-bio

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) obteve efeito suspensivo junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) contra a decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda de Belém que impedia a Concessão Florestal das Glebas Mamuru Arapiuns, que abrangem os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro. 

Com a liminar obtida pela Procuradoria do Estado, o instituto poderá prosseguir com o processo de licitação (concorrência pública) que tem por objeto a outorga do direito à exploração das Unidades de Manejo Florestal, quarta e quinta.

O edital para a concessão, que encontrava – se suspenso desde o dia 12 de junho, foi relançado em março deste ano e teve sua primeira fase iniciada em abril. 

Agencia Pará

Primeira edição do Santahell Rock na Praça ocorre neste domingo

É na Praça do Mirante, um dos já tradicionais territórios do rock na cidade de Santarém, que ocorrerá neste domingo, dia 16, a partir das 16h, a 1ª edição do Santahell Rock na Praça, com a participação das bandas da cena musical local – Shade, Gear, Professor Mandrágora, Turbulência, Sauron e Sicários.

Em alusão ao que ficou conhecido no Brasil como o Dia Mundial do Rock – dia 13 de julho –, a primeira edição do Santahell Rock na Praça é uma iniciativa das bandas que fazem do gênero musical, uma forma de expressão sonora de contestação de costumes e tradições, buscando alternativas estéticas e culturais.

Misturando os subgêneros do rock como heavy metal e indie rock, explica o guitarrista da banda Sicários, Sérgio Gabriel, o evento objetiva “integrar cenas do rock da cidade, oportunizando espaço e visibilidade para as bandas locais, mas também oferecendo a escuta do rock de graça na praça”.

Sobre o Dia Mundial do Rock

No dia 13 de julho de 1985 acontecia o festival Live Aid, nas cidades de Londres, na Inglaterra,  e Filadélfia, nos Estados Unidos. Na ocasião, Phill Collins, da banda Genesis, declarou aquele dia como o “Dia do Rock”. Desde então, rádios brasileiras fazem uma programação especial, produzindo programas e eventos do gênero musical que nasceu dos acordes do Rhythm and blues, entre as décadas de 30 e 40 do século XX, e que marcou várias gerações por todo o mundo.

O Santahell Rock na Praça conta com o apoio da Integral Nutry, Seminfra, vereador Dayan Serique.

Talita Baena - Santarém, 13 de julho de 2017.

Operação Sorriso fará mutirão de cirurgias corretivas gratuitas de fissuras labiopalatinas em Santarém

A ONG Operação Sorriso se prepara para mais uma edição de seu programa humanitário. No ano em que comemora 20 anos de atuação no Brasil, a equipe de voluntários estará em Santarém pelo 11º ano consecutivo, para a realização de 60 cirurgias gratuitas em pacientes com fissuras labiais (lábio leporino) e/ou palatais (fenda palatina), de 17 a 20 de agosto. A seleção dos pacientes acontecerá no dia 15 de agosto, a partir das 8h, na Casa da Criança (Av. Barão do Rio Branco, 860 – Santa Clara). Já as cirurgias serão realizadas no Hospital e Maternidade Sagrada Família (Av. Presidente Vargas, 1606 – Santa Clara), parceiros de longa data dessa iniciativa. Para participar, basta comparecer à seleção no dia indicado com documentos de identificação do paciente e também do responsável (caso o paciente seja menor de idade). Pacientes e mais um familiar que residam fora de Santarém poderão solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção. A Operação Sorriso também oferecerá transporte do local da hospedagem ao hospital no dia da cirurgia, além de alimentação, sem custo aos pacientes do abrigo.

Quando esteve pela primeira vez em Santarém, a equipe de voluntários da Operação Sorriso — em parceria com o Centro de Estudos de Genomas da USP — conduziu uma pesquisa que mostrou que o fator genético na região tem sido o responsável pelos muitos casos de pacientes com fissuras labiopalatinas. Ao longo de 11 edições, a organização vem aumentando o número de pacientes que confirmam esses dados e que são divulgados para a Secretaria de Saúde traçar estratégias preventivas para a redução de casos.

De acordo com Ana Stabel, diretora-executiva da Operação Sorriso, o consultório de odontologia e ortodontia para atendimento continuado ao fissurado, inaugurado no ano passado em parceria com a Associação de Pais Pró Sorriso e a Prefeitura de Santarém – que disponibilizou dois dentistas e uma sala exclusiva na Casa da Criança – está funcionando a pleno vapor. “Estamos atendendo não só pacientes da missão do ano passado, mas também das edições anteriores da Operação Sorriso. O tratamento está sendo conduzido por dentistas de Casa da Criança. Segundo ela, este é o primeiro consultório com estrutura fixa inaugurado pela Operação Sorriso no país. “Ali os fissurados recebem suporte médico e odontológico até o término do tratamento, de modo que atinjam a recuperação plena”.

A Operação Sorriso procura ainda alavancar o conhecimento dos voluntários de diversos estados do Brasil que vão à Santarem para promover uma troca de experiências com os profissionais de saúde do local. Este ano será ministrado um seminário de Odontologia: “Como Criar e implementar a Placa NAN para recém-nascidos”. Esta placa possibilita, desde os primeiros dias de vida, que o bebê já tenha seu nariz e lábio aproximados e moldados, facilitando a cirurgia aos 6 meses. Assunto recente da mídia, esse curso inédito estará aberto a todos os profissionais interessados da região. A  ONG promoverá também uma palestra multidisciplinar para aprimorar o conhecimento e as habilidades de estudantes e profissionais que tratam de fissurados na região, com o objetivo de ampliar a autossuficiência no tratamento do fissurado. O treinamento acontecerá no dia 14 de agosto e a programação será divulgada em breve.

Os apoiadores têm papel fundamental

Ao longo de vinte anos, a Operação Sorriso sempre pôde contar com a ajuda de empresas socialmente responsáveis e, para este programa humanitário, não será diferente.

Azul Linhas Aéreas, Johnson&Johnson, Abbvie, Alfacomputer, Aumund, Bradesco Seguros, Citi, Associação Citi Esperança, Comerc, Cristália, Day Pharma, Eu amo Papelão, F/Nazca Saatchi&Saatchi, Hasbro, Icatu Seguros, Infobip, LDS Church, Medtronic, Pepsico, Rastru, Rei do Malote, Repsol, Rotary Club, Schivartche Advogados, Seteco, Temasek, Way Models, White Martins, Voltália, BNDES, Copel e Approach Comunicação são algumas das empresas.

Localmente, a Operação Sorriso conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde de Pará, Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Ministério Público do Pará, Albergue Pe. João Mors, Casa da Criança, Hospital e Maternidade Sagrada Família e Laboratório Celso Matos. A Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial (ABCCMF), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Marinha do Brasil e o Projeto Genoma também são parceiros da organização na cidade de Santarém. Veja a lista completa no site operacaosorriso.org.br

Sobre a Operação Sorriso 

A Operação Sorriso é a maior organização médica voluntária do mundo. Reúne profissionais de 60 países para ajudar exclusivamente a pessoas portadoras de deformidades faciais, especialmente fissura labial (também conhecida como lábio leporino) e fenda palatina. Em 35 anos de atuação, já transformou a vida de mais de 240 mil pessoas.

No Brasil, as ações tiveram início em 1997. Ao longo de 20 anos, mais de 10 mil pessoas foram atendidas em quase 97 mil avaliações especializadas. Mais de 6,8 procedimentos cirúrgicos foram realizados em mais de 5 mil pacientes. Tudo gratuitamente, devolvendo funcionalidade e autoestimas para milhares de paciente. Neste ano, depois de Santarém, a Operação Sorriso realizará programas humanitários nas cidades de Fortaleza (CE) e Porto Velho (RO).

O que é fissura labiopalatina

A cada 3 minutos nasce uma pessoa com fissura no mundo. Hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que haja 300 mil brasileiros com fissura labiopalatina no território nacional — uma a cada 650 crianças nascidas. A causa exata desse problema ainda é desconhecida, mas sabe-se que é um defeito congênito em uma etapa inicial do desenvolvimento do embrião.

As consequências da fissura labiopalatal na vida de uma criança vão além da estética; podem causar problemas auditivos, infecções crônicas, má nutrição, má formação da dentição e dificuldades no desenvolvimento da fala. Frequentemente observa-se o abandono escolar e a baixa da autoestima, ocasionando também problemas psicológicos.

A organização atua de forma independente e transparente, mantendo completa responsabilidade na coordenação dos programas, levantamento de fundos e estabelecimento de acordos com instituições e empresas parceiras. Balanços financeiros estão disponíveis no site www.operacaosorriso.org.br

Para ajudar

Quem quiser ajudar pode fazer doações em dinheiro (que facilitam compras em grande quantidade): operacaosorriso.org.br/participe/financie-sorrisos

Doações para Operação Sorriso podem ser feitas direto em conta:

Associação Operação Sorriso do Brasil

CNPJ: 08.691.563/001-85

Banco Itaú – 341

Ag: 8729 C/C: 23082-4

Comunicar depósito através do e-mail: contato@operationsmile.org

Relatórios financeiros disponíveis no site

*As empresas também podem apoiar a Operação Sorriso com recursos financeiros, humanos ou contribuições em espécie ou através de parcerias corporativas.

SERVIÇO:

Programa humanitário da Operação Sorriso em Santarém

Dia de seleção dos pacientes: 15 de agosto de 2017

Horário: a partir das 8h

Local: Casa da Criança – Av. Barão do Rio Branco, 860 – Santa Clara

Datas das cirurgias: 17 a 20 de agosto de 2017

Local: Hospital e Maternidade Sagrada Família – Av. Presidente Vargas, 1606 – Santa Clara

Fábio Barros

Tire as dúvidas do que pode acontecer após condenação de Lula

Condenado a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ser preso. A sentença do magistrado está relacionada ao tríplex do Guarujá.

O caso não é simples: além de envolver um ex-presidente da República, o processo foi marcado pelos embates mais duros entre advogados de defesa e o juiz Moro no decorrer das investigações da Lava-Jato.

Teve ainda uma reviravolta quando o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, próximo a Lula, passou a declarar que o apartamento pertecia de fato ao petista e pode ter desdobramentos no cenário eleitoral de 2018.

Lula vai ser preso?

Não. A sentença de Moro não determina que o ex-presidente vá para a prisão.

Quando isso pode ocorrer?

Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo TRF-4, o ex-presidente deve ir para a prisão, se a pena for mantida acima de oito anos.

Ele ainda pode concorrer à Presidência?

Sim. Pela Lei da Ficha-Limpa, ele só será impedido de concorrer se for condenado por um órgão colegiado, com mais de um juiz. Ou seja, a condenação precisa ser confirmada pelo TRF-4.

Quando deve sair a decisão de segunda instância?

Não há prazo para isso. Se ela sair antes da eleição do ano que vem, Lula fica inelegível, em caso de condenação. Se sair depois, haverá um debate jurídico se ele pode ou não assumir a Presidência.

Quais são os processos contra Lula?

Lula é réu em dois processos da operação Lava-Jato em Curitiba – este, do tríplex, é o primeiro a ser concluído contra ele.

Além do caso tríplex, o petista ainda é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de pedir propina à Odebrecht como um apartamento vizinho ao que mora atualmente, em São Bernardo do Campo (SP), e um prédio que sediaria o Instituto Lula, em São Paulo. Ele também já foi denunciado no caso do sítio de Atibaia, mas o juiz Sérgio Moro ainda não aceitou a denúncia.

Além disso, o ex-presidente é réu em outros três processos fora da Lava-Jato: na justiça federal do DF (acusado de obstruir a Justiça); na Operação Zelotes (tráfico de influência) e na Operação Janus (um desdobramento da Lava Jato que apura supostas irregularidades em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para contratos da Odebrecht em Angola).

Há ainda o risco de Lula ser investigado em outros casos relacionados às delações da Odebrecht, entre eles dois que foram enviados para a Justiça do DF (influência no BNDES e suspeita de propina nas usinas de Santo Antônio e Jirau) e um terceiro que está em São Paulo (pagamentos a Frei Chico, irmão de Lula).

De que Lula é acusado no caso do tríplex?

Os procuradores dizem que o apartamento está em nome da OAS mas seria do ex-presidente, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras. O MPF pediu a condenação e prisão de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores também pedem que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 87,6 milhões, referentes a contratos da OAS com a Petrobras. No documento de alegações finais entregue ao juiz Sergio Moro, os procuradores ressaltaram que o MPF apresentou um "enorme conjunto de provas" documentais, testemunhais, periciais, que incluem dados dados extraídos de afastamento de sigilo fiscal dos réus, fotos e mensagens de celular e emails trocados entre os réus.

Para eles, a dificuldade de produzir provas de que o apartamento pertence à família de Lula é fruto da profissionalização dos crimes de lavagem de dinheiro.

O empresário Leo Pinheiro, dono da OAS, disse que o apartamento era de Lula e que a situaçao do imóvel não foi regularizada. Segundo ele, o tesoureiro do PT Joao Vaccari Neto orientou que os valores gastos no triplex fossem abatidos da conta corrente de propina que a empresa mantinha com o PT.

O que a defesa de Lula argumenta?

A defesa de Lula diz que o apartamento é da OAS e que, além disso, foi dado em garantia a uma operação financeira feita pela empreiteira. Em 2010, a OAS Empreendimentos tomou R$ 300 milhões de um fundo da Caixa, o FI FGTS, e deu vários imoveis como garantia. Como ainda não quitou a dívida, em tese o triplex segue compromissado com o banco. Lula diz que, se fosse dele, a OAS não teria feito a operação. Os advogados dizem que Lula só visitou o imóvel uma vez, quando Leo Pinheiro o ofereceu, já que a família de Lula havia adquirido, em 2005, uma cota-parte nesse empreendimento.

E as eleições de 2018?

O ex-presidente já disse que quer ser candidato a presidente em 2018. Ele pode ser candidato mesmo condenado por Moro. A candidatura pode ser impugnada, via Lei da Ficha Limpa, só se Lula for condenado em segunda instância.

A data-limite para registro de candidaturas para 2018 ainda não estipulada porque o calendário eleitoral ainda não saiu — mas esta data deve ser entre 30 de julho e 15 de agosto de 2018.

“Se Lula for condenado até o dia da eleição, em outubro, a candidatura ainda pode ser impugnada. Mesmo assim, nos dois casos, tanto de condenação antes do registro como antes da eleição, cabem recursos dele ao STJ e ao STF, com a justiça eleitoral seguindo decisões desses dois tribunais”, diz Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral.

Pode haver uma situação, por exemplo, de Lula ser candidato mesmo cumprindo pena em regime fechado.

Já para o advogado Silvio Salata, também especialista em direito eleitoral, se Lula for condenado em segunda instância antes da data limite para registro da candidatura ele se torna inelegível, independente do julgamento de recursos.

O Globo

Prefeitura oferece 270 vagas em cursos da Escola de Artes

A Prefeitura de Santarém, por meio da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta segunda-feira (10) as inscrições para os cursos de canto coral, flauta doce, musicalização infantil, violão, dança e artes plásticas. Serão ofertadas 270 vagas, com turmas pela manhã e tarde. As inscrições são gratuitas e prosseguem até a próxima sexta-feira (14).

O atendimento aos interessados será feito na secretaria da Escola de Artes, situada na Rua Hortência com Alameda 3, bairro Jardim Santarém, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento ou RG (cópia) e CPF (cópia).

Número de Vagas:

• Canto coral: 30
• Flauta doce: 60
• Musicalização infantil: 60
• Violão: 60
• Dança (Ballet e Jazz): 46
• Artes Plásticas: 14

Incra entrega títulos provisórios a assentados em Santarém e Mojuí dos Campos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou a emissão e entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCU), que são instrumentos de titulação provisória, no Oeste do Pará. Os primeiros deste ano foram entregues a 53 famílias durante a Festa da Integração Nordestina e o Festival do Tacacá, nos municípios de Mojuí dos Campos e Santarém, respectivamente. Foram beneficiadas famílias dos assentamentos Moju I e II e Eixo Forte.   

Ontem (9), uma solenidade foi realizada na comunidade São Braz, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, para iniciar a entrega de 45 CCUs. A emissão e entrega ocorre após um trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias realizado pelo Incra em parceria com a Consulte (empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pelo órgão).

As 45 famílias atendidas no Eixo Forte sãs as mesmas que estão inclusas em projeto de construção de casas submetido ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o qual aguarda parecer do Ministério das Cidades para a efetiva execução.

Dentre as famílias beneficiadas, estão as de Fátima do Eixo Forte. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são. “Esse documento [CCU] nos dá respaldo para as nossas atividades, como a agricultura, e acessar os créditos”, destaca Cristóvão Sena, presidente da comunidade Fátima e cuja família é uma das atendidas com o título provisório.

No Eixo Forte, além de Fátima, as demais famílias que recebem o CCU neste momento são das comunidades Santa Maria, Ponte Alta, Vila Nova, Jatobá, São Sebastião e São Raimundo. Nesse assentamento, a meta do Incra é contemplar com CCU as famílias atendidas com o serviço de assistência técnica e extensão rural, estimadas em número de 700. A emissão será gradativa, assim como em outros projetos de assentamentos no Oeste do Pará. Além dos 53, mais 12 CCUs estão prontos, restando ser entregues no PA Moju I e II. 

É a primeira vez que o Incra emite CCUs para famílias de um assentamento agroextrativista no Oeste do Pará. O procedimento é amparado em parecer acolhido pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), em setembro de 2016.

Os CCUs precedem a emissão do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), que é um instrumento de titulação válido para todo um assentamento de modalidade coletiva e suas respectivas famílias cadastradas pelo Incra, como PAEs. O título individual definitivo não é outorgado a famílias de assentamentos coletivos.

O CCU

É um contrato assinado entre o Incra e a família assentada, que prevê cláusulas para ambas as partes. É válido inicialmente por cinco anos, com possibilidade de ser prorrogado por igual período.

A família assume compromissos, como residir no assentamento e utilizar a área, direta ou indiretamente, para suas atividades produtivas, sem ferir a legislação ambiental. Também é vedada a negociação ou transferir a terceiros a posse ou os direitos sobre o imóvel.

O CCU, além de dar mais segurança jurídica à família assentada no uso da terra, é pré-requisito para acessar algumas políticas públicas, como créditos do Incra e obter autorização para planos de manejo comunitários.

Ascom - INCRA

Saiba como votou cada Senador na Reforma Trabalhista

VOTARAM CONTRA

PT
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)

PMDB
Eduardo Braga (AM)
Kátia Abreu (TO)
Renan Calheiros (AL)
Roberto Requião (PR)

PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM) 

PDT
Ângela Portela (RR)

PSB
Antonio Carlos Valadares (SE)
João Capiberibe (AP)
Lídice da Mata (BA)
Romário (RJ)

PSD
Otto Alencar (BA)

PSDB
Eduardo Amorim (SE)

PTB
Telmário Mota (RR)

PTC
Fernando Collor (AL)

PV
Alvaro Dias (PR)

REDE
Randolfe Rodrigues (AP)

Sem partido
José Reguffe (DF)

VOTARAM A FAVOR

DEM
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PMDB
Airton Sandoval (SP)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Elmano Férrer (PI)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto Souza (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)
Zeze Perrella (MG)

PSDB
Aécio Neves (MG)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Cássio Cunha Lima (PB)
Dalirio Beber (SC)
Flexa Ribeiro (PA)
José Serra (SP)
Paulo Bauer (SC)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)

PP
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)

PPS
Cristovam Buarque (DF)

PR
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)

PRB
Eduardo Lopes (RJ)
Fernando Bezerra Coelho (PE)

PSB
Roberto Rocha (MA)

PSC
Pedro Chaves (MS)

PSD
José Medeiros (MT)
Lasier Martins (RS)
Omar Aziz (AM)
Sérgio Petecão (AC)

PTB
Armando Monteiro (PE)

Fonte: FolhaPress

Celpa lança promoção “Energia em dia”

Os clientes da concessionária

de energia que estiverem adimplentes concorrerão a prêmios semanais.

A Celpa lançará neste domingo, 09 de julho, uma superpromoção para premiar os consumidores que estiverem em dia com as contas de energia. A “Energia em dia” terá sorteios semanais para os clientes que negociarem seus débitos junto a empresa e sorteios mensais para todos os clientes que estiverem adimplentes. A duração da promoção será de 09 julho até 13 de janeiro de 2018.

Para participar dos sorteios, que serão realizados pela Loteria Federal,  e concorrer aos prêmios, o titular da conta contrato deve acessar o site www.celpa.com.br/energiaemdia e cadastrar os dados pessoais, número da conta contrato (a antiga unidade consumidora), nome completo, RG, CPF, endereço completo, e-mail, telefone e responder a seguinte pergunta “Qual a empresa que te ajuda a ficar em dia com a conta de luz e ainda e dá prêmios? ”, além disso, o consumidor deve estar com o seu cadastro atualizado junto a empresa. A atualização cadastral pode ser realizada no site www.celpa.com.brou em umas das agências de atendimento presencial.

Serão sorteados todas as semanas cinco vales-compras no valor de R$ 500. Nos sorteios mensais serão nove refrigeradores de R$1.400, nove TV’s de R$ 1.300 e nove smartphones no valor de R$ 640. Todos os prêmios serão entregues em forma de um vale-compra com o valor do item sorteado.

Para o presidente da Celpa, Nonato Castro, a promoção é uma forma de valorizar e agradecer aos clientes que priorizam o pagamento da conta de energia e flexibilizar a negociação dos que estão em débito. “Nós sabemos que manter as contas em dia, durante a crise pela qual estamos passando, é bem difícil, portanto, a Celpa preocupada com essa realidade considera importante valorizar nossos clientes adimplentes e também estimular aqueles que, porventura tenham débitos com a empresa, que façam a negociação”, avalia o presidente.

Ao final da promoção ainda haverá um mega sorteio, exclusivo para os clientes que estiverem cadastrados no débito automático, de uma viagem com acompanhante a Porto de Galinhas. Além de um carro zero km para os clientes que se mantiverem adimplentes pelo menos três meses consecutivos anteriores ao sorteio do automóvel.