COHAB realiza análise cadastral de pré-selecionados ao programa Sua Casa, do Governo do Pará

 A programação será realizada na Secretaria Regional de Governo do Oeste. confira os horários.

O Governo do Estado, através da COHAB  realiza  nos dias 29 e 30 (sexta e sábado), análise cadastral, dos  pré-selecionados na região, em Santarém, para saber se os pré-selecionados se enquadram nos requisitos do programa Sua Casa do Governo do Estado do Pará.

A programação será realizada na Secretaria Regional de Governo do Oeste, das 8h às 17h, na sexta(29) e sábado(30). A programação consiste, em entrevista, confirmação dos dados, analise dos documentos e visita “in loco”,

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o programa de governo Sua Casa foi criado pelo governador do estado do Pará, Helder Barbalho, por meio de decreto  8.967 de 30 de Dezembro de 2019. O objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará.

O Programa consiste na concessão de dois benefícios:

I – Auxílio  para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional, no âmbito do Programa SUA CASA, por meio da outorga do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. 

II – Auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço para a melhoria da qualidade de vida da população, mediante a redução da inadequação da moradia. O valor concedido a título de auxílio pecuniário será de até R$ 3.000,00 (três mil reais), que pode ser atualizado pelo Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, mediante decreto do Chefe do Poder Executivo, limitado à disponibilidade orçamentária e financeira, com exceção do agente de segurança.

A lei de criação do programa determina que o Poder Executivo fixará anualmente, na Lei Orçamentária, os recursos disponíveis para atender ao disposto neste artigo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Em 2020 o recurso destinado ao programa para aquisição de material é de R$ 70 milhões de reais. Além disso, mais 10 milhões de reais serão movimentados com o pagamento da mão de obra.

Ascom Agência Pará

Itaituba: Prograna Tempo de Aprender

A Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Ensino, está realizando formação continuada com os professores do município.

A formação traz o programa do Ministério da Educação “Tempo de Aprender” que enfoca a alfabetização, e busca contemplar os fatores fundamentais para alcançar a efetiva aprendizagem da leitura e da escrita. É destinado a profissionais da educação que atuam no último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital.

Nesta quarta-feira, 27 de outubro, a formação é voltada para os professores do Polo KM 30, Comunidade de Barreiras KM 28 e Comunidade garimpeira do Penedo.

O Programa tem como propósito enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país, tais como: déficit na formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; falta de materiais e de recursos estruturados para estudantes e professores; deficiências no monitoramento da evolução dos estudantes; e baixo incentivo ao desempenho de profissionais da educação que trabalham com alfabetização.

SEMED/ITAITUBA 

ALEPA realiza capacitação de Servidores e parlamentares municipais na Câmara Municipal de Santarém

A Câmara Municipal de Santarém foi sede nesta quinta-feira (21) da etapa Baixo-Amazonas do Forma Alepa/Elepa itinerante, projeto realizado pela Assembleia Legislativa do Pará, através da Escola Legislativa. O objetivo da formação é capacitar e aperfeiçoar os parlamentares e servidores públicos em geral.

Toda a região está sendo contemplada com a ação que traz atualizações importantes sobre a administração pública, que, segundo o deputado estadual Chicão (MDB), presidente da Alepa, é a meta desse trabalho da Elepa.

“É uma forma educativa, uma forma do Poder Legislativo do Estado contribuir com as Câmaras Municipais. Nossa visão é que, ao prepararmos os servidores dos Legislativos Municipais, capacitarmos os vereadores, nós estamos dando uma condição melhor para que eles possam legislar. Essa é a finalidade maior dessa interligação da Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais de todo o estado do Pará”, enfatizou o deputado Chicão.

De acordo com o presidente da Alepa, a iniciativa do Poder Legislativo do Estado tem surtido efeito a nível de Brasil e também serve de referência para que outras assembleias busquem infirmações de como funciona a escola do Legislativo paraense para ser copiada para outros estados.

"Então, nós entendemos que esse é o modelo que deveria, realmente, ser implantado em todo o Brasil porque nós entendemos que o vereador sempre é o elo mais próximo com a sociedade e precisa ter as condições necessárias para poder legislar”, destacou deputado Chicão.

A ação iniciada nesta quinta-feira terá continuidade, através de Termos de Cooperação assinados com as Câmaras Municipais.

Para Santarém, o documento assinado com a Escola do Legislativo da Alepa teve um caráter ainda mais importante por representar mais um passo para o funcionamento da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, instalada pela Câmara Municipal no último dia 24 de agosto. O vereador Ronan Liberal Jr (MDB), presidente da Casa, disse que esse foi o grande propósito desde o início de sua gestão.

"Hoje, estamos aqui com a Alepa, através de sua Escola Legislativa, assinando esse Termo de Cooperação Técnica, que é de fundamental importância para a Câmara Municipal de Santarém. E ficamos felizes de sediarmos esse evento, onde outras Câmaras também participam desse momento oportuno de formação à sociedade e aos servidores que, certamente, estando qualificados, melhor servirão à sociedade”, explicou.

Ronan também destacou o trabalho de capacitação e integração promovido pela Alepa. “Nós queremos estar sempre observando para que possamos qualificar ainda mais a nossa Escola. Já tem mais tempo e, em parceria com ela, nós queremos também amadurecer e consolidar esse projeto para que a Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos seja uma referência para o Estado do Pará”, concluiu.

A cooperação também deve atender às necessidades de outras Câmaras Municipais no Baixo Amazonas. O vereador Assis Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, destacou que o cidadão, quando coloca o nome à disposição durante as eleições, tem como propósito dar mais qualidade de vida à população do município. “Por isso, é fundamental enriquecer o currículo como vereador, participando de treinamentos que vão preparar todos os envolvidos no processo de legislar”, argumentou.

O assessor legislativo Raimundo Gazel ficou animado com a oportunidade de desenvolver habilidades e capacidades potencializando a ação legislativa. “Que bom que a presidência da Câmara se emprenhou em trazer essa formação, com conceitos e formulações contemporâneas fundamentais para o bom andamento da Casa Legislativa”, comemorou Gazel ao participar da primeira palestra.

Fonte G1

Prefeitura de Mojuí dos Campos realiza programação alusiva a Semana Municipal da Pessoa Idosa

Com o tema "A única diferença entre nós é que vivi um pouco mais", a Prefeitura de Mojuí dos Campos por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), iniciou nesta segunda-feira (18) a programação alusiva a Semana Municipal da Pessoa Idosa, que segue até o dia 22.

Para a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Josiara Figueiredo, a Semana do Idoso, visa de acordo com Estatuto do Idoso, proporcionar aos idosos do município o lazer, a diversão e a integração no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ressaltando a participação proativa deles no contexto social do município.

"Existe a necessidade de fomentar e fortalecer os vínculos do SCFV para os nossos idosos, acompanhados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Centro de Referência de Assistência Social. Contamos nessa terça-feira (19), com a presença de trinta idosos que puderam interagir e participar da programação preparada para eles", destacou a coordenadora.

As atividades com os idosos estão sendo desenvolvidas em conjunto por técnicos, orientadores, estagiários e auxiliares de conservação. Durante a semana será proporcionado o lazer, a integração e a diversão, elevando a autoestima dos idosos com baile de máscara, visita ao zoológico em Santarém, e passeio ao ar livre, em um igarapé.

A programação desta terça-feira (19) no Centro de Convivência do Idoso (CCI) foi animada e contou com a presença do prefeito Marco Antônio Lima e da secretária municipal de trabalho e assistência social, Adrielly Lima.

O prefeito Marco Antônio destacou o compromisso da gestão em proporcionar saúde e qualidade de vida aos idosos e falou do compromisso em avançar com a política pública para a pessoa idosa.

"Estivemos em viagem a Brasília em setembro, buscando parcerias importantes como a adesão ao Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa, para avançarmos nessa política tão importante para nosso município", destacou o chefe do executivo municipal.

"Que animação contagiante dos nossos idosos. Essa semana foi idealizada para esse fortalecimento entre o município e eles que tanto já contribuíram e ainda o fazem com excelência. Somos gratos por todos e pretendemos cada vez mais ampliar essas atividades", ressaltou a secretária Adrielly Lima.

Por Geisa de Oliveira

Revisado e editado por Adonias Silva

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos

Destaque OBMEP em Itaituba

Foram 27 medalhas de Menção Honrosa para alunos de escolas do município, do estado e do IFPA. 

Mais 04 Medalhas de Bronze para alunos da Escola Marechal Rondon;

E uma cobiçada Medalha de Prata para o aluno Ítalo de Souza Duarte da Escola Municipal São Francisco das Chagas.

Foram destaque a nível federal os professores Marlisson da Silva Rodrigues da Escola São Francisco da Chagas e Rosângela Albino Alves, da Escola Marechal Rondon.

SEMED

Presidente Ronan destaca programa ‘Forma ALEPA/Alepa itinerante’ que será realizado na Câmara.

 A ação será desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Pará por meio da Escola do Legislativo

 

Na última segunda-feira (18), o presidente da Câmara, Ronan Liberal usou seu tempo durante a tribuna para falar sobre o programa que acontecerá na Câmara Municipal de Santarém nesta semana, nos dias 21 a 23 de outubro, o “Forma Elepa/Alepa itinerante na região do Baixo Amazonas''. 

Ronan liberal destacou que durante o programa também será assinado Termo de Cooperação Técnica com a Escola do Legislativo Prof. Raimundo Navarro dos Santos’ e demais câmaras da região. “Um momento muito importante para interação não só dos vereadores e servidores da Casa como também da Prefeitura. Serão abordados vários temas relevantes. Esta Casa juntamente com a Alepa estarão também, mais a frente, tendo a oportunidade de ofertar através de suas escolas, graduação e pós-graduação. Um avanço muito grande para o Poder Legislativo, principalmente na qualificação e no serviço a ser ofertado à sociedade santarena”, destacou.

O ‘Forma Alepa/Elepa Itinerante’ será para Gestores, Vereadores e servidores públicos e contemplará os seguintes municípios: Santarém, Oriximiná, Óbidos, Terra Santa, Faro, Alenquer, Curuá, Monte Alegre, Prainha, Almeirim, Juruti, Belterra, Mojuí dos Campos. 

A formação acontecerá na Câmara Municipal de Santarém, situada na Av. Dr. Anísio Chaves,1001 - Aeroporto Velho, Santarém – PA.

Duas vias terão sentido único, as duas estão no bairro Bela Vista e Jardim das Araras em Itaituba Pará

Com a proposta de fazer o reordenamento do trânsito, em Itaituba, sudoeste do Pará, a partir desta quarta-feira (13), as Avenidas Fernando Guilhon e Transamazônica, 4º e 5ª rua, respectivamente, terão sentido de mão única. 

De acordo com a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Itaituba (Comtri), as alterações devem reduzir o número de acidentes nas vias e dar mais fluidez ao tráfego de veículos.

Segundo Oriceia Miranda (Comtri), até esta quinta-feira (14), a sinalização das vias estará totalmente concluída. Além disso, nos próximos 30 dias, agentes estarão nas vias para orientar os condutores sobre as mudanças, além de ter informativos nos meios de comunicação.

Com as alterações, o tráfego de veículos na Avenida Fernando Guilhon, (4ª Rua), segue do Jardim das Araras para a Rodovia Transamazônica. Já a Avenida Transamazônica (5ª rua), seguirá o sentido da Rodovia Transamazônica para o Jardim das Araras, com estacionamento de ambos os lados.

O COMTRI ressalta que, após os 30 dias de orientação, os agentes começarão a aplicar multa para quem desobedecer a normatização do trânsito.

Com informações (OnNews)

Prefeitura de Santarém vai preencher mais de 500 vagas em seleção; inscrições começam hoje

Desde segunda-feira (11), estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado da Prefeitura de Santarém, município no oeste do Pará, que vai preencher 556 vagas e formar cadastro reserva para contratações de acordo com a necessidade da administração. As oportunidades são para cargos de nível fundamental incompleto e a remuneração será de R$ 1.100, por regime de trabalho de 40 horas por semana. As inscrições vão até o dia 18 de outubro, por meio do site pss2021semag.santarem.pa.gov.br.

Veja mais vagas de emprego no Pará

Os cargos com vagas abertas são de agente operacional de limpeza pública (177), motorista de veículos leves (35), motorista veículos pesados (21), operador de máquinas leves (motosserra, roçadeira, moto poda) (3), operador de máquinas pesadas (1), operador de caldeira (2), apontador (4), mecânico de máquinas pesadas (2), eletricista de máquinas pesadas (1), eletricista (6), pedreiro (34), carpinteiro (2), pintor (2), agente operacional de conservação (94), coveiro (2), agente operacional de serviços (43), garçom (1), vigia (113) e marinheiro fluvial de convés (1).

Prefeitura de Itaituba recupera ponte no rio Itapacurá na comunidade Santa Rita

A localização da ponte do Rio Itapacurá é de aproximadamente dezesseis (16) quilômetros da cidade e com certeza é um verdadeiro cartão postal. A Comunidade de Santa Rita é abençoada com a paisagem deslumbrante que se forma com as águas que correm debaixo da da ponte do Rio Itapacurá. Com essa referência, as visitações são constantes. Muita gente se desloca da cidade para os banhos no Rio Itapacurá, que forma cachoeiras devido ao grande volume de água, além da presença de belas pedras grandes, localizadas por todo o percurso do rio. Sempre com um grande volume de água de inverno a verão, a manutenção do logradouro merece sempre uma maior atenção, devido a estrutura de madeira fincada na água, mas que é corroída com o passar dos tempos. O poder público tem esse cuidado para evitar qualquer transtorno aos motoristas e visitantes.

Há uma semana os trabalhos de construção de uma nova estrutura da ponte está sendo construída pela prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura-SEMINFRA. Os trabalhos estão sendo finalizados e assim, o local na Comunidade Santa Rita, ganha uma ponte novinha, levando mais segurança e confiança aos seus usuários.

Fonte: TV Online

Prefeitura de Santarém realiza recuperação do ramal que dá acesso as comunidades Bacabal, Vila Gorete e Vila Brasil na região do Lago Grande

 Os serviços de recuperação de ramais na zona rural seguem em ritmo acelerado. Uma frente da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), opera na estrada que dá acesso as comunidades: Bacabal, Vila Gorete e Vila Brasil na região do Lago Grande. 

Equipes trabalham na vicinal. 

Além de garantir segurança e conforto para o tráfego dos moradores, a recuperação da vicinal vai garantir o desenvolvimento econômico do município através do escoamento de produtos da agricultura familiar. 

 

Em cumprimento a agenda de trabalho o secretário de Agricultura e Pesca Bruno Costa, esteve na sexta-feira (8) no local para inspecionar os serviços. 

“São obras que chegam a todas as regiões do município que historicamente se ressentiam de não receber esse tipo de política pública. Estamos seguindo a determinação do nosso prefeito Nélio Aguiar que nos pediu para intensificar os trabalhos neste verão. Esse é o compromisso da atual gestão: melhorar a mobilidade e garantir o escoamento da produção, gerando emprego e renda para a população que mora no interior” disse Costa. 

 

Além desta frente de trabalho na região do Lago Grande, a Prefeitura atua com outra equipe na Região do Eixo Forte, Ramal dos Coelhos. Outra frente opera na região da Curua-Úna, ramal da comunidade Santa Rosa.

Helder envia à Alepa projeto de reajuste salarial de professores.

Após realizar vários estudos visando viabilizar a readequação satisfatória da remuneração do magistério no Pará, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste no vencimento-base e mantém as vantagens percebidas, com ajustes na sistemática de cálculo.

A gratificação de titularidade passará a ser paga não mais em percentuais sobre o vencimento-base, mas em valores constantes do Anexo II, de acordo com os cursos de pós-graduação e carga horária do vencimento, ressaltando que os valores serão superiores aos atualmente percebidos.

Governador Helder Barbalho

“Nós estamos encaminhando à Alepa um ousado plano de valorização dos servidores do magistério, que representará o aumento no vencimento de todos os 40 mil servidores professores, fazendo o aumento do vencimento de 40%, numa média geral de remuneração, chegando a 24% para todos os servidores, sem tirar direitos, garantindo com que a valorização possa ser um instrumento para que possamos construir um grande movimento em favor da educação, passando por investimentos em escolas, em um processo pedagógico moderno, mas sabendo que a valorização dos servidores é determinante para que a qualidade da educação em todo o Estado possa ser melhorada”, assegurou o governador Helder Barbalho.

Ainda segundo o chefe do Executivo, “hoje apresentamos a proposta sem que haja qualquer perda de direitos, garantindo uma remuneração que, em média, elevará em 24% para todos os servidores, mas tendo um aumento real de vencimento linear de 40%. Isso significa mais 850 milhões de reais na folha de pagamento do Estado, a partir deste mês de outubro. Portanto, uma demonstração muito clara de que o governo reconhece os trabalhadores do magistério não apenas no discurso, mas acima de tudo com atos. Esse, certamente, é o maior aumento das últimas décadas”.

Gratificação – Em relação à gratificação de magistério, o professor que estiver em regência de classe, atuando na modalidade de atendimento educacional especializado, receberá a gratificação de magistério na Educação Especial, no percentual de 50% do vencimento-base, equivalente ao que hoje já percebem como gratificação de magistério, enquanto os demais professores em regência de classe passarão a receber os valores atuais da gratificação de magistério como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

A proposta assegura importantes ganhos para a categoria. Além do reajuste no vencimento-base, diversas gratificações aumentarão em função do novo vencimento-base, como a gratificação de escolaridade, a gratificação progressiva, a gratificação de magistério na educação especial e a gratificação do Some (Sistema de Organização Modular de Ensino).

“Com o envio do Projeto de Lei, o Estado avança significativamente na valorização dos profissionais da educação, o que representa um importante passo para tornar a remuneração da classe mais atrativa , além de demonstrar o quanto a área da educação é valorizada pela atual gestão, que prioriza as principais áreas e a representatividade do funcionalismo na sociedade”, ressaltou a titular da Seplad, Hana Ghassan.

Compromisso – Em relação às aulas suplementares, o governo reafirma seu compromisso com a continuidade do devido pagamento, sendo calculado com base no valor da hora-aula da classe e do nível em que estiver o professor, ressaltando que terá como base de cálculo o valor do novo vencimento-base.

“Encaminharemos a proposta para as comissões de Finanças, Orçamento, Justiça e Educação. Em seguida, o projeto vai para o plenário e entrará em debate, para aprovação. Estamos convocando as comissões para que aprovem ainda amanhã. Entendemos que, ao chegar esse tipo de vantagem a uma classe tão expressiva como os professores, a função da Assembleia é acelerar o processo”, enfatizou o presidente da Alepa, deputado Francisco Melo (Chicão).

Informações Agência Pará

Presidente da Câmara e Governador do Estado participam da Inauguração da Agência Banpará

A unidade contará com 21 funcionários e funcionará das 9h às 14h. O autoatendimento, das 7h às 19h.

O Presidente do legislativo, Ronan Liberal (MDB) participou na tarde desta quinta-feira (30) junto ao Governador do Estado, Helder Barbalho e comitiva, da inauguração da nova Agência do Banpará, localizada na Avenida Curuá Una, no bairro Santíssimo.

A unidade contará com 21 funcionários e funcionará das 9h às 14h. O autoatendimento, das 7h às 19h. 

Durante o evento também foram assinados contrato de financiamento para construção das unidades habitacionais para agentes da segurança pública em Santarém, entregue uma lancha 150HP para a polícia civil e assinatura de convênios que atenderão demais municípios da região.

Ronan Liberal destacou que o Governo do Estado tem sido presente no município de Santarém e também ressaltou sua presença durante a reunião na Universidade Federal do oeste do Pará – Ufopa, com prefeitos e vereadores da região para discutir pautas regionais “vamos tratar de pautas referentes a saúde, infraestrutura, estamos com andamento de uma estrada muito importante que é a TransUruará, a questão do Hospital Materno Infantil, que é uma necessidade não só de Santarém, mas de toda a região que precisa da conclusão desse equipamento público que possui recursos do estado”, afirmou o presidente.

Durante a inauguração, o presidente do Banpará, Braselino Assunção afirmou que a população será beneficiada com uma agência moderna, espaçosa e confortável ao nível de importância do município de Santarém, “aqui as pessoas físicas e jurídicas podem fazer seus negócios com exclusividade e tranquilidade. O Banpará conta com todas as linhas de crédito e vantagens competitivas. Assumimos um compromisso com o governador, de expandir as agências para todos os municípios. Já estamos em 121 municípios”, destacou. 

O Governador do Estado enfatizou que em seu governo já foram entregues 32 agências e agradeceu os avanços de ações do Banpará.

Itaituba: Secretário de educação presta esclarecimento sobre a implantação de uma escola no Maria Madalena

 Na última terça-feira (30), alguns moradores do Bairro Maria Madalena, em Itaituba, no sudoeste do Pará, estiveram reunidos com o Secretário de Educação Amilton Pinho, para cobrar esclarecimentos sobre a implantação de uma escola na comunidade.

De acordo com Francisco Alberto, presidente da associação de moradores, a decisão de reunião com o secretário veio após o surgimento de algumas dúvidas quanto à construção da escola. Uma das interrogativas dizia respeito à propriedade da área da instituição, haja vista que houve relatos de que o local era da iniciativa privada, porém essa afirmação não confere.

Quanto a isso, o presidente destaca que o secretário mostrou documentação que comprove que o local é da Prefeitura de Itaituba. “… A polêmica estava na área da escola, porque sugeriu que tinha aparecido um dono da área onde é para ser construída a escola… Que a área não era da prefeitura, mas, graças a Deus, o secretário mostrou o título definitivo da área […]”.

Outro questionamento foi em respeito à data de início da obra, uma vez que a ideia de implantar a escola surgiu no ano de 2018, após uma criança morrer atropelada por um veículo quando retornava da escola para casa. A respeito disso, Amilton Pinho que o projeto teve que passar por algumas adequações e garantiu que ele está previsto para ser concluído no dia 15 de outubro.

Após isso, será dado início à construção da obra. Segundo Francisco, o serviço ainda será iniciado este ano e o prazo máximo de conclusão é de até 12 meses.

Amilton pontua que o projeto prevê uma escola padrão com todos os recursos necessários para promover a educação.

Fonte: Plantão 24horas News.

Prefeitura realiza manutenção do ramal que dá acesso à Comunidade Pajuçara

 O ramal que dá acesso a Comunidade de Pajuçara na Região do Eixo Forte está recebendo da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) melhorias de infraestrutura. O trabalho irá fomentar o turismo e dinamizar a economia, gerando renda e emprego para centenas de famílias, pois permite a mobilidade e o escoamento da produção da agricultura familiar.

O titular da Semap, Bruno Costa, esteve na manhã desta quarta-feira (29) para conferir o andamento dos trabalhos que fazem parte de um amplo pacote de ações de infraestrutura rural que estão ocorrendo no interior executadas pela atual gestão.

“O serviço é uma determinação do nosso prefeito Nélio Aguiar e atende também uma solicitação dos moradores com o propósito, principalmente, de amenizar a poeira na via, evitando assim possíveis acidentes. Disponibilizamos ainda um carro pipa para o local, tendo em vista que estamos em um período seco”, contou Bruno.

 

Ufopa terá economia anual de 2 milhões de reais com energia solar

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) investiu R$ 6.632.821,59 na implantação do seu Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, composto por 3.709 painéis solares distribuídos em 11 usinas fotovoltaicas implantadas em diferentes edificações dos campi Alenquer, Itaituba, Juruti e Santarém. A economia com o empreendimento, inaugurado no dia 24 de setembro de 2021 na Unidade Tapajós em Santarém (PA), deve ser da ordem de R$ 2.084.004,00 ao ano.

A energia fotovoltaica é a energia obtida por meio da conversão direta da luz solar em eletricidade. É considerada um tipo de energia renovável e limpa, que pode ser gerada para autoconsumo em instalações residenciais e prediais. “O sistema da Ufopa tem atualmente 1.4 megawatt pico de potência, energia suficiente para atender aproximadamente a 910 casas populares”, explica o superintendente de Infraestrutura, Vítor Viana. “Hoje estamos inaugurando 11 usinas. A décima segunda será montada tão logo sejam concluídas as intervenções para reforço da estrutura do telhado do bloco H da Unidade Rondon”.

Praia de Ponta de Pedras vai receber Complexo Turístico

Projeto foi alinhado entre a Prefeitura de Santarém e a comunidade de Ponta de Pedras. Mais de 2 milhões serão investidos.

Santarém é conhecida nacional e internacionalmente por suas belezas naturais que a consagram como um potencial destino turístico. Suas praias de água doce atraem turistas do mundo todo, à exemplo da Praia Ponta de Pedras que, em breve, vai ganhar um complexo turístico e fornecer maior infraestrutura e valorização do turismo local. A iniciativa do projeto é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

Na última quinta-feira (23), foi aberto processo licitatório para a escolha da empresa terceirizada que vai atuar na obra. As construtoras interessadas podem acessar o edital no portal da Prefeitura de Santarém, Tomada de Preço Nº 004/2021, objeto: Construção do Complexo Turístico de Vila de Ponta de Pedras – 1ª Etapa, através do link: https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios.

A obra está orçada em R$ 2.663.279,88 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Na 1ª primeira etapa o projeto deve constar muro de arrimo em gabião (estrutura de contenção muito utilizada no mercado nacional, composto por pedras empilhadas em gaiolas de arame galvanizado e revestido de PVC, de baixo impacto ambiental e de ótimo custo benefício); calçadão em concreto estampado; urbanização ao redor das barracas (passarelas); reordenamento das barracas; feira de artesanato e banheiro público.

O projeto foi alinhado em reunião realizada entre técnicos da Prefeitura de Santarém e a comunidade de Ponta de Pedras que aprovou a proposta e se disponibilizou a realizar a padronização das barracas de acordo com o Planejamento da Seminfra.

“Ponta de Pedras é uma praia belíssima e que merece uma infraestrutura de qualidade para receber seus visitantes. Esse complexo será um marco histórico para a comunidade, que há muito tempo precisava de uma estrutura apropriada para alavancar o turismo local. Temos o festival do Charutinho que já é tradição na comunidade e pensando nisso tudo, a gestão do Prefeito Nélio foi em busca de recursos para conseguir colocar em prática este projeto que agora já é uma realidade”, destacou o secretário municipal de infraestrutura, Daniel Simões.

“Santarém tem um enorme potencial turístico que já se destaca no ambiente internacional e precisamos avançar na infraestrutura desse setor. Recentemente entregamos a linda Orla do Maracanã que transformou a urbanização daquela praia e agora vamos investir em Ponta de Pedras. O complexo vai dar impulsionamento econômico para todo o segmento de turismo do local e do entorno”, reforçou o prefeito Nélio Aguiar.

Seguindo todos os trâmites do processo licitatório, a previsão é de que a construção do Complexo Turístico de Ponta de Pedras inicie ainda este ano de 2021.

Por Dayse Lima

Presidente da Câmara viaja até Brasília para discutir situação da Síndrome de Haff e impactos no setor pesqueiro no município de Santarém

Até o momento, os encaminhamentos foram realizados e ainda se aguarda posicionamento do Ministério da Cidadania - ministério competente que dará prosseguimento a cerca desses apoios à população diante desta situação.

Diante a situação vivida pelo município de Santarém- Pa nos últimos dias, quanto a Síndrome de Haff, popularmente conhecida como ‘Doença da Urina Preta’, o presidente da Câmara, vereador Ronan Liberal (MDB) e vereador Jander Ilson (DEM), viajaram até Brasília - DF para participar de uma reunião na tarde da última terça-feira (21) com o Secretário de Aquicultura e Pesca Jorge Serif.

Durante a reunião, Ronan Liberal (MDB) apresentou pedido em nome do Poder Legislativo de algum tipo de assistência que possa atender a classe de pescadores no município. “Fomos até Brasília, na secretaria de pesca e formalizamos em nome do Poder Legislativo, algum tipo de apoio que possa vir de encontro a essa situação que os nossos pescadores têm passado.”, afirmou.

Durante a Sessão Ordinária realizada na última quarta-feira (22), o parlamentar destacou que existe uma articulação com o Deputado Júnior Ferrari (PSD) junto ao Ministério da Cidadania para que esse auxílio seja concretizado e possa atender não somente a classe de pescadores, mas toda população que soma com a economia e que consome pescado.

“Esperamos que esse apoio aconteça para que possa atender não só a classe de pescadores, mas nós também que somamos com isso, até porque o pescado é referência do município de Santarém, principalmente do ponto de vista gastronômico. Nós temos que garantir e falar para a população que não há proibição de consumo e vendas do pescado. Por trás de toda essa situação existe uma retaguarda, a vigilância está trabalhando e garantindo um pescado de boa qualidade!”, enfatizou Ronan.

Até o momento, os encaminhamentos foram realizados e ainda se aguarda finalização por parte do Deputado Júnior Ferrari (PSD) junto ao Ministério da Cidadania, ministério competente que dará prosseguimento a cerca desses apoios a população diante desta situação.

Pará adquire um milhão de doses de vacina do Instituto Butantan

Em agenda na capital paulista nesta quarta (22), o governador do Pará, Helder Barbalho, e mais quatro governadores celebraram a primeira aquisição de vacinas do Instituto Butantan por entes subnacionais após o fim do contrato com o Ministério da Saúde. Ao Pará devem chegar, já na próxima semana, dois lotes de Coronavac totalizando um milhão de doses.

Participaram os governadores Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Renato Casagrande (Espírito Santo), sendo recebidos por João Dória (São Paulo). O Mato Grosso também está sendo contemplado.

“A razão que traz governadores de diferentes regiões do país a São Paulo é a mais nobre. É celebrar a vacina Coronavac, produzida pelo Butantan, para salvar vidas e proteger a saúde de suas populações. Serão liberados aos estados um total de 2,5 milhões de doses de vacinas do Butantan para que mais brasileiros do Nordeste, Sudeste, Norte e Centro Oeste possam ser mais rapidamente imunizados”, disse João Doria, governador de São Paulo.

O governador Helder Barbalho destacou que o dia marca mais um passo da união de esforços, em favor da vida, da proteção e da imunização dos brasileiros. “Graças à ciência, à pesquisa e a um conjunto de cidadãos e cidadãs que se doam a esta causa, o mundo descobriu a vacina, que está sendo a única alternativa para que possamos nos proteger e consequentemente virar a página deste momento dramático da vida mundial”, afirmou Helder Barbalho.

Helder salientou o diálogo com a instituição para o avanço do esquema vacinal. “Certamente, nós, ao dialogar com o Instituto Butantan e haver o aceite por parte deles de comercializar direto com os estados o seu imunizante, mostra a vontade em somar esforços para defender a população brasileira. Só no Pará, por exemplo, existe uma defasagem de entrega de vacinas (por parte do governo federal), de 1,4 milhões de doses, por isso, é hora de somarmos esforços". 

“Nós não podemos ficar aguardando. Devemos somar aquilo que vem do Ministério da Saúde com o que o Governo do Estado se dispõe a adquirir para que possamos ter um volume significativo e imunizarmos toda a nossa população”, acrescentou o Helder Barbalho.

Com a previsão de chegada de dois lotes de 500 mil doses cada, já na próxima semana, a vacinação no Pará irá avançar. “Nós faremos a busca por todos os públicos adultos que já foram chamados mas que, por algum motivo, não vacinaram. Além disto, vamos dialogar com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para saber sobre o aceite de utilização como terceira dose para os idosos, assim como aguardar a sinalização, também por parte da Anvisa, se ela poderá ser aplicada em jovens de 17 a 12 anos", explicou o governador do Pará.

A dose de vacina adquirida custará US$ 10,30, mesmo valor comercializado com o Ministério da Saúde. O Instituto Butantan finalizou a entrega das 100 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunização (PNI), com a liberação de um lote de mais de 6,9 milhões de doses da Coronavac, no último dia 15. As vacinas liberadas faziam parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de doses. O primeiro, de 46 milhões, teve a entrega concluída em 12 de maio.

Por Dayane Baía (SECOM)

Santarém é escolhida para participar do maior levantamento de dados sobre Saúde Bucal no Brasil

Santarém foi escolhida como uma das cidades que vai participar do maior levantamento de Saúde Bucal do Brasil. Trata-se do projeto SB Brasil, que realiza um estudo sobre as condições de saúde da população e que contará com o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

Crianças de 5 e 12 anos serão entrevistadas e terão a saúde bucal examinada. Outros grupos etários de 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos também são público da ação. A previsão é de que a coleta dos dados aconteça no mês de novembro e a área de ação das equipes será o Bairro Urumari.

“A realização das atividades do projeto SB Brasil em Santarém é significante para a demonstração das carências no setor da saúde bucal, visando fortalecimento de investimentos para melhorias dos serviços aos usuários do SUS”, destacou o coordenador do setor de Saúde Bucal da Semsa, Jeymenson Coelho.  

O estudo visa identificar doenças mais prevalentes como cárie dentária, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, condições de oclusão, traumatismo dentário e o impacto dessas doenças na qualidade de vida, entre outros aspectos.

Projeto SB Brasil

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lidera o levantamento epidemiológico, em articulação com a Coordenação-Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGSB/SAPS/MS).

A parceria envolve também o apoio de secretarias estaduais e municipais de saúde, coordenações de saúde bucal, instituições representativas da odontologia, além de institutos de pesquisa em saúde pública.

Prefeitura de Santarém O que você procura? Ex.: Decreto, Edital... Prevenção à Doença de Haff: Grupo técnico para estudo de rastreabilidade da cadeia do pescado é criado em SantarémAutor: Agência Santarém Categoria: Agricultura e Pesca Prevenção à Doença de Haff: Grupo técnico para estudo de rastreabilidade da cadeia do pescado é criado em Santarém

 Um grupo técnico para estudo de rastreabilidade da cadeia do pescado em Santarém foi criado, na manhã desta quinta-feira (16), em uma reunião no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap). O objetivo é mapear todo o caminho percorrido das espécies desde a captura nos rios até a comercialização em feiras e mercados e em restaurantes. A medida dá prosseguimento às estratégias de prevenção e de controle contra a Doença de Haff, popularmente conhecida como ‘Doença da Urina Preta’. Na ocasião, mais de quinze instituições estiveram presentes em buscas de alternativas para combater a crise que afeta o setor pesqueiro. 

O grupo de pesquisa contará com a presença da Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap); Instituto Federal do Pará (IFPA); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará); Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). 

De acordo com o engenheiro de pesca da Semap, Sandro Diniz, a rastreabilidade permitirá todo o histórico do pescado, tais como espécie, procedência, manejo, análise físico-química, biológica e microbiológica da água. 

“Sabemos que já existem pesquisas aprofundadas realizadas pelos laboratórios para investigar os possíveis agentes causadores, a partir das amostras coletadas dos alimentos consumidos, bem como de material biológico dos próprios pacientes acometidos pela doença. Nossa ideia é realizar um diagnóstico de toda essa cadeia por meio de rastreabilidade, para que possamos assim garantir a segurança para quem compra ou comercializa o pescado”, informou o engenheiro. 

Além desta medida, as instituições aprovaram outras estratégias, como: 

Divisa, Vigilância Sanitária e Adepará – Estas instituições irão intensificar as fiscalizações nas feiras e mercados com orientações pedagógicas principalmente no aspecto de manipulação e acondicionamento. 

Marinha do Brasil – Realizará a inspeção nas fronteiras em conjunto com a Adepará no controle de não permitir a entrada das três espécies de pescados proibidas, oriundas do Estado do Amazonas. Sendo: Tambaqui, pirapitinga e pacu.

Comissão da Câmara de Vereadores e Centro Regional de Governo – Irão dialogar tratativas para buscar apoio aos pescadores de cunho político no nível federal e estadual.

Problemas econômicos e sociais

O secretário da Semap Bruno Costa, em seu pronunciamento, afirmou que mais de 7 mil pescadores em Santarém foram atingidos diretamente pela crise.

“É um número bastante expressivo, tendo em vista que o município vive basicamente da pesca. Nessas duas semanas já perdemos a comercialização de aproximadamente 400 t de pescado. Isso nos preocupou muito, pois não atingiu somente os pescadores, mas sim toda uma cadeia. Nós defendemos que o consumo do pescado continue a acontecer", relatou Bruno.  

Fiscalização em pontos de venda do pescado

Segundo a Coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária em Santarém, Helen Silvestre, a equipe segue fiscalizando diversos pontos de comercialização de pescado na cidade, a fim de orientar os pescadores  e população. 

“Estamos incansavelmente nos pontos de comercialização do pescado, principalmente no Mercadão 2000, Feira do Pescado, Porto dos Milagres e Feira de Santana com ações educativas. As ações contam com o apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), da Polícia Militar estadual e outras instituições de fiscalização”, contou Helen.

Estiveram presentes no encontro as instituições: A Prefeitura de Santarém por meio das Secretarias de Agricultura e Pesca (Semap), Saúde (Semsa) e Meio Ambiente (Semma); Câmara de Vereadores de Santarém; Centro Regional de Governo; Instituto Federal do Pará (IFPA); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ); Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater); Ministério Público Estadual do Pará (MPPA); Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa); Capitania dos portos de Santarém; Colônia de Pescadores Z-20, Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas (Mopebam) e demais órgãos do setor pesqueiro.