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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

MPF investiga prejuízo a consumidores pela TAM

O Ministério Público Federal (MPF) está avaliando se houve irregularidades no atendimento a consumidores durante a suspensão de voos da empresa aérea TAM no Aeroporto Internacional de Belém neste último final de semana. Entre outros pontos, serão avaliadas questões como o cumprimento de normas que preveem alimentação, acomodação e outros itens aos passageiros quando houver atraso ou cancelamento das partidas, bem como a estrutura disponibilizada pela empresa para organizar o atendimento aos passageiros no aeroporto.
Inicialmente, a investigação havia sido instaurada para analisar a decisão pela suspensão dos voos, mas a TAM informou na noite deste domingo que voltou a operá-los normalmente. Segundo comunicado publicado pela empresa, para garantir segurança aos passageiros a companhia decidiu não operar no aeroporto em caso de acúmulo de lâminas d’água ou pista severamente molhada, e por isso alguns voos estavam sendo cancelados desde a última quarta-feira, 8 de janeiro.
A empresa decidiu retomar os voos depois que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) apresentou laudo técnico em que relatou as melhorias realizadas na pista do terminal. Paralelamente, houve a suspensão do aviso expedido pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) com alerta para as condições escorregadias da pista local.
Ainda no domingo, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente esteve no aeroporto para reunir-se com representantes da Infraero, da TAM e do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I). Na reunião a Infraero detalhou as medidas tomadas para evitar derrapagens na pista.
O MPF solicita que consumidores eventualmente prejudicados pelo atendimento da empresa aérea TAM (veja abaixo link para texto da Agência Nacional de Aviação Civil com informações sobre os direitos dos passageiros) registrem denúncia pelo sitehttp://cidadao.mpf.mp.br/.


Confira os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos ou preterição de embarques: http://www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_atraso-cancel.pdf 
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