Justiça Federal mantém Ibama em Santarém sob intervenção administrativa até amanhã

O chefe da delegacia da Polícia Federal em Santarém, Olavo Athayde Pimentel informou que foi deflagrada Operação Policial com participação do Ibama e da Polícia Federal, pra cumprimento de mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara federal de Santarém, a qual decretou o sigilo da operação e da investigação. Nossa reportagem apurou que a sede do Ibama em Santarém permanecerá lacrada para averiguações até a próxima terça-feira, 06, por determinação da Justiça Federal.

O Ibama de Santarém teria sofrido uma Intervenção Administrativa para Auditoria Interna, devido ter sido alvo de denúncias de desaparecimento de vários documentos. Segundo fontes, documentos de processos de Auto de Infração Ambiental (AIA) sumiram sem explicação e a Justiça Federal determinou que fosse feita a busca e apreensão desses documentos.

Os agentes da PF fizeram uma varredura na sede do Ibama em Santarém. Residências de vários servidores do órgão também foram vistoriadas pela Polícia Federal à procura de documentos que desapareceram misteriosamente da sede do Ibama em Santarém. Computadores, documentos impressos, entre outros materiais foram analisados e apreendidos pela PF, assim como servidores foram vistoriados pelos agentes federais.

O gerente do Ibama de Santarém, Antônio Hernandes Torres Júnior, foi afastado temporariamente do cargo. A gerência do órgão em Santarém está sendo ocupada interinamente por Silvana Cardins, que veio de Belém, após a Superintendência de Brasília solicitar a inspeção na sede do órgão, no Município.

Um dos casos está relacionado ao IPL de nº 113/2014, referente ao Processo nº 901-43.2014.21.01.3902, onde o juiz federal José Airton Aguiar Portela determinou o mandado de busca e apreensão. O auto de infração é o documento que abre o processo administrativo destinado à apuração da existência, ou não, da infração ambiental.

Desde terça-feira, ninguém está podendo entrar no órgão, que teve os portões lacrados com cadeados. Vários advogados e empresários que se deslocaram para a sede do órgão à procura dos serviços, tiveram que retornar. Já os policiais federais dizem que por enquanto o órgão está fechado e só voltará a funcionar após o serviço da Polícia Federal terminar.

Em contato com a imprensa de Santarém, o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, reforçou que a operação ocorreu de forma conjunta do Ibama com a Polícia Federal, onde a Corregedoria do órgão levantou diversos processos e procedimentos que estavam equivocados e que precisam ser apurados. “A Polícia Federal fez a parte dela na questão judicial. São processos que a gente não pode falar nenhum tipo de dado porque corre em segredo de justiça. Foi uma ação onde a Corregedora do Ibama participou comigo e nós abrimos as portas do órgão em Santarém para buscar os documentos arrolados no processo”, declarou Hugo Américo.

Fonte: Portal Muiraquitã

Seminário ambiental discute integração do Baixo Amazonas e Tapajós

Começou nesta segunda-feira, (5/06), no auditório do IESPES, o I Seminário Integrador: A Gestão Ambiental nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas e Tapajós. O encontro, que vai até o dia 09/04, visa contribuir com a implementação da gestão ambiental integrada e participativa, de modo a garantir o fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente, com reflexos na melhoria efetiva da qualidade de vida da população, proteção e uso sustentável dos recursos naturais renováveis.

O encontro é voltado para orientar gestores, técnicos, assessores jurídicos, educadores ambientais e demais servidores na área ambiental a aperfeiçoarem conhecimentos em temas relacionados aos instrumentos de Gestão Ambiental como: Educação Ambiental, Fiscalização, licenciamento, Cadastro Ambiental Rural e Ordenamento Jurídico.

O seminário tem a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiental. Para o titular da SEMA, José Alberto Colares “a maior dificuldade do estado é a concentração das ações, que o torna ingovernável”. E acrescentou a abertura do evento que “não há como liberar uma licença, sem levar em conta a sustentabilidade, com um olhar voltado para a identidade comunitária”.

O prefeito Alexandre Von, elogiou a realização do seminário, principalmente pela parceria com os municípios. A distância em relação à capital, faz com que os municípios acabem ficando abaixo dos processos de fiscalização e do monitoramento ambiental. “Eu quero louvar a iniciativa do estado, fortalecendo as parcerias com os municípios e entre os municípios, para que tenhamos uma capacidade mais eficaz de dar respostas no processo de desenvolvimento local sustentável”.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, destaca a necessidade de integração que deve haver, por exemplo, entre os municípios de Santarém, Mojui dos Campos e Belterra, na temática de resíduos sólidos. Ele prevê que “nos próximos 10 anos, os três municípios, vão precisar discutir em conjunto as ações ambientais integradas, como forma de avançar na gestão e na diminuição dos custos”, ponderou.

Nesta segunda-feira à tarde (14h às 18h) os grupos discutem Educação Ambiental na Gestão Pública e Gerenciamento Costeiro.

Fonte: PMS

Sessão especial é realizada para comemorar 60 anos da Loja Firmeza e Harmonia Santarena

Uma sessão especial foi realizada na manhã desta sexta-feira, 02 de maio, na Câmara Municipal de Santarém em homenagem aos 60 anos da Loja Firmeza e Harmonia Santarena - N° 17. A proposta foi de autoria do vereador do PPS, Dayan Serique.

De acordo com o vereador, a Maçonaria é fundada no Amor Fraternal, Esperança, Tolerância e Sabedoria. Suas bases se sustentam sob o Tripé Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A Loja exalta os princípios da Moral, da Razão, e da Justiça. “É uma Instituição presente em Santarém e que ajuda bastante no desenvolvimento de nossa cidade, reforçou Dayan Serique.  

Conforme ainda Dayan, a entidade tem grandes serviços filantrópicos prestados à sociedade santarena e tem contribuído para a formação de uma sociedade mais justa e fraterna.

Segundo o empresário Pedro Paulo Buchalle, não é possível falar da maçonaria sem falar da história do homem, de sua evolução natural e espiritual, de sua necessidade de um Deus compatível com seus anseios investigativos, e da sua constante busca pela verdade.

Recentemente, alguns segmentos foram criados, no sentido de validar um dos princípios da maçonaria, voltado para a liberdade sem exclusões, como: Damas da Fraternidade (formada pelas esposas dos maçons) que desenvolvem atividades filantrópicas; Ordem Demolay, que agrega meninos até 21 anos, preparando-os como cidadãos de bem, dentro da filosofia maçônica, e para uma maçonaria futura (independente de serem ou não filhos de maçons); Ordem Arco Íris para Meninas, que agrega meninas até os 21 anos para serem semeadoras dos princípios fundamentais da maçonaria, no seio de suas famílias e para a sociedade.

Participaram da sessão, os vereadores Ronan Liberal Jr, Paulo Gasolina, Silvio Neto, Gerlande Castro, Silvio Amorim e Henderson Pinto, Deputado Estadual, Antônio Rocha, Ex-prefeito de Santarém Ronan Liberal, Ex-vereador da Câmara Municipal, Raimundo Navarro e demais membros da Loja Firmeza e Harmonia, além de representantes da maçonaria de municípios vizinhos.

Por: Núbia Pereira

Dayan Serique parabeniza trabalhadores paraenses

No Dia do Trabalhado, comemorado neste 1º. de maio, o vereador Dayan Serique, aproveita para parabenizar os servidores federais, estaduais e municipais, efetivos ou temporários, além daqueles que atuam na iniciativa privada e que estão na ativa diariamente para garantir o sustento de suas famílias.

Desde que assumiu o mandato de vereador, ano passado, Dayan Serique, não tem medido esforços para emplacar o município num pólo de desenvolvimento, contribuindo desta forma, com a geração de emprego e renda à população.

Para Dayan Serique, a valorização do trabalhador é fundamental para o crescimento de um setor, por isso é preciso que os patrões estejam sempre presentes na vida dos seus funcionários, envolvendo-os de forma direta e, também, garantindo qualificação profissional.

O dia do trabalho foi comemorado pela primeira vez no Brasil em 1895, quando ocorreu uma greve geral, com manifestações e protestos, onde os trabalhadores reivindicavam a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias.

Visita do governador repercute na Câmara de Santarém

O governador Simão Jatene foi o melhor governador que o Pará já teve. Com essa frase o vereador Dayan Serique (PPS) iniciou o discurso no plenário da Câmara Municipal de Santarém, um dia após a visita que o chefe do Estado fez ao município, ocasião em que fez a entrega de viaturas, lanchas, armamentos e coletes à prova de balas para fortalecer as ações de segurança pública na região Oeste. Simão Jatene, também, inaugurou a nova sede do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, localizada na Avenida Moaçara.

De acordo com Dayan Serique, embora o governador tenha sido algo de muitas críticas na atual gestão, é preciso lembrar que o primeiro mandato de Jatene foi marcado por grandes obras que melhoraram a vida da população, principalmente da região Oeste do Pará. “Imagine Santarém sem o Hospital Regional. Quantas vidas já foram salvas em função do ato do Simão?”, argumentou o vereador, acrescentando que outros municípios são diretamente e indiretamente contemplados com obras públicas construídas na gestão do governador Simão Jatene, principalmente em Santarém.

Dayan Serique lembrou ainda que foi na gestão do Jatene que Santarém, após muita luta, conseguiu incluir na Universidade um curso de Medicina, dando oportunidade para a formação de profissionais com alto padrão e devidamente preparados para atuarem na saúde pública local. “O curso de Medicina vem dando oportunidade para que muitas pessoas realizem sonhos e tem evitado que muitos jovens se desloquem para outros centros para cursarem a faculdade”, acrescentou.

Conforme ainda o vereador, a gestão do Jatene é marcada pela probidade. “Não é fácil comandar um Estado”, disse, reforçando que quando uma pessoa ocupa um cargo público ele fica sujeito às críticas.

Dayan Serique defende as ações do governo do Estado porque sabe que a o governador está enfrentando dificuldades nesse mandato, por isso, disse que é necessário compreensão.
"Embora o governador esteja tendo dificuldades para a conclusão de algumas obras em Santarém e, consequentemente, recebido muitas críticas, é importante que a população analise a situação e compare com outros governos. É preciso ter cautela. Constrangedor seria se o governador fosse acusado de desvio de obras, mas ele não faz isso”, reforçou o parlamentar. 

Dayan Serique destacou ainda que, além de ser gestor, Simão Jatene enfrenta problemas de saúde e necessita de ajuda para manter em ordem sua administração.

O parlamentar aproveitou para destacar o trabalho desenvolvido pelo santareno Helenilson Pontes, hoje considerado o vice-governador que mais assumiu o governo no Pará, nos momentos em que Jatene precisou se afastar para cuidar da saúde. E acrescentou que, nem por isso, Jatene deixou de fazer o trabalho dele. Finalizando o discurso, Dayan Serique disse que torce para que, ainda neste mandato, novas obras sejam feitas e entregues à população, pelo governo Jatene.

Por: Núbia Pereira

Incra prorroga prazo para receber propostas de assistência técnica a 11.600 famílias

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorrogou o prazo da chamada pública que visa à contratação de assistência técnica a 11.599 famílias assentadas no Oeste do Pará. As organizações que oferecem o serviço agora podem apresentar propostas até o dia 9 de maio. A data estabelecida anteriormente era o dia 28 de abril.

A decisão de prorrogar o prazo é uma medida para ampliar a possibilidade do Incra receber o maior número de propostas possível e em todos os lotes, explica Frank Batista (foto), coordenador de assistência técnica do órgão no Oeste do Pará.
Podem concorrer na chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com, no mínimo, cinco anos de criação e cujo objeto social esteja relacionado ao serviço de assistência técnica e extensão rural.O serviço a ser contratado tem o prazo inicial de execução de 12 meses – com possibilidade de prorrogação -, no qual estarão envolvidos, diretamente, 142 profissionais. O investimento do Incra será no valor de R$ 31,2 milhões.

A abertura dos envelopes de habilitação das propostas ocorrerá no dia 16 de maio, na sede do Incra em Santarém.

No dia 8 de abril, o Incra realizou, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA), uma reunião de esclarecimento da chamada pública. O evento foi realizado com o objetivo de sanar dúvidas relativas ao edital, de modo a garantir o recebimento de propostas bem elaboradas.

Quem pode concorrer?

A chamada pública compreende 20 lotes. O resultado será anunciado em até 60 dias após o prazo de encerramento para o recebimento das propostas.

Instalado o Comitê Municipal do Pacto pela Educação

Foi instalado na manhã de hoje, segunda-feira (28/04), no auditório do IFPA, o Comitê Municipal  do Pacto pela Educação. O Programa, coordenado pelo Governo do Estado do Pará, objetiva melhorar a qualidade da educação básica e ampliar as possibilidades de êxito da vida de cada munícipe. As metas do Pacto pela Educação são trabalhadas na busca do desempenho do aluno, melhorando desempenho, o  infraestrutura e a gestão. A proposta é aumentar em 30%, no período de cinco anos, a avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

O prefeito Alexandre Von  informou que muito do contexto do Pacto pela Educação já está sendo feito em Santarém. O resultado prático, segundo ele, são os indicadores que se aperfeiçoam a cada dia.  “Eu não tenho dúvida que a partir da instalação do Comitê, nós vamos aperfeiçoar as estratégias e promover, cada vez mais, a melhoria nos índices da qualidade da educação no Município de Santarém”, ponderou.

A secretária de Educação, Irene Escher, coordenadora do Pacto em Santarém, lembrou que o Município aderiu ao Programa, em nível estadual no ano passado. O Comitê Municipal tem representação das Secretarias de  Saúde (SEMSA), Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Meio Ambiente (SEMMA), Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Educação (SEMED), além de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Santarém e da sociedade civil organizada.

A partir da instalação, o Comitê vai monitorar e garantir o acompanhamento da gestão, para que sejam alcançados os avanços na qualidade da educação do Município. O incentivo aos temas transversais como cidadania e gestão ambiental, também fazem parte da visão geral do Pacto pela Educação. Nessa gestão estão incluídos Programas como o PNAIC (Programa  Nacional de Alfabetização na Idade Certa), o Projeto Aprender mais, o Projeto de Qualificação da Gestão Educacional e o Projeto de Apoio à Gestão Municipal e SISPAE  (Sistema Paraense de Avaliação Educacional).

O Comitê conta com 11 membros e três assessores para acompanhamento.

1-Irene EscheR - representando a Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

2-Edvana Neres Cardoso Bahia - representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS)

3-Lidiane Silva de Sousa Lima - representando a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

4-Eduardo Dias - representando a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).

5-Marta Zoraivia Campos Vidal- representando a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).

6-Podalyro Lobo de Sousa Neto – representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).

7 - Dirceu Amoedo Silva - representando a SEDUC.

8-Luis Felipe Sousa Farias - representando o Conselho Tutelar

9-Maria Aparecida de Sousa-Representando o COMDECA

10-Jorge Hamad- Associação Comercial e Empresarial de Santarém.

11-José Antônio de Oliveira Aquino-Representando a sociedade civil.

Como Assessores do Comitê: Marco Aurélio M Cardoso, Weida Santos Almeida, e Jacira Teixeira.

CCOM/PMS

HRBA vacinará funcionários contra Influenza

No período de 28 a 30 de abril, o Hospital Regional do Baixo Amazonas realiza a primeira etapa da campanha de vacinação contra Influenza, para colaboradores, estagiários, médicos, residentes e prestadores de serviço da instituição. Nesta primeira etapa serão disponibilizadas 800 doses de vacina, pela Divisão de Saúde do Município.
A campanha segue determinação do Ministério da Saúde, uma vez que os profissionais de Saúde estão incluídos no grupo de risco para a doença. Os profissionais devem comparecer à Sala de Vacinação, das 8 às 11 h e das 14 às 17 h, levando a Carteira de Vacinação.
A estimativa é atingir 100% do quadro geral de funcionários do HRBA. 
Após o período da campanha, a vacinação ficará disponível às terças e quintas-feiras, das 8 às 09 h e das 14 às 15 h.

Fonte: blogdosid.com.br

Simão inaugura obras em Santarém

O governador Simão Jatene estará no município de Santarém, no Baixo Amazonas, nesta terça-feira (29), para duas inaugurações. Às 9h30, o chefe do Executivo Estadual participa da cerimônia de entrega de bens adquiridos com recursos de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ) por conta da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON).
Os bens compostos por embarcações de 22 pés, veículos tipo pick up, motocicletas, armamento e coletes balísticos serão entregues as Polícias Militar e Civil e destinam-se às unidades destas polícias nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Almeirim. A solenidade acontece em frente à Praça do Pescador, no Terminal Fluvial Turístico de Santarém.
Às 11h, o governador entrega o novo prédio da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas "Renato Chaves", localizada na Avenida Moaçara, bairro da Floresta. As obras de reestruturação física da unidade somam um investimento de mais de R$ 2,5 milhões, e garantem que os serviços da perícia oficial paraense sejam ampliados, contemplando os municípios de Rurópolis, Placas, Almeirim, Alenquer, Óbidos, Novo Progresso, Jacareacanga e outros da região do Baixo Amazonas, beneficiando milhares de pessoas.
Iniciada em 2008, a construção do novo prédio em um terreno com dez mil metros quadrados e doado pela Prefeitura Municipal de Santarém, ficou paralisada por dois anos, sendo retomada no inicio de 2011 e concluída em março deste ano. A unidade é constituída por quatro blocos: Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC), galpão de perícias veiculares e setor administrativo. Os corpos em avançado estado de decomposição serão necropsiados em um bloco anexo ao IML.
O bloco destinado ao IML é composto por consultórios de odontologia legal, médico, psiquiátrico e sexológico, sala de raio-x, banheiros, sala de necropsia, alojamento com banheiro, além do anexo onde serão realizadas necropsias em corpos em avançado estado de decomposição. Já o bloco do IC possui laboratório de Estudos Físicos, Químicos e Biológicos (EFQB), salas de local de crime contra a vida e patrimônio, engenharia legal, custódia, coleta de materiais e setor de balística forense.
O galpão de perícias veiculares tem salas de perícias específicas, dique e banheiros. A recepção, gerência, copa, cozinha, secretaria, banheiros, salas de reuniões e de arquivos, alojamentos e central de processamentos de dados constituem o bloco administrativo do novo prédio.

Fonte: Agência Pará

Prazo para partidos apresentarem prestação de contas de 2013 acaba em 30 de abril

Termina em 30 de abril o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a anual partidária. No caso da eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar prestações de contas para a Justiça Eleitoral em três momentos: duas entregas parciais, em agosto e setembro do ano eleitoral; e a final, tanto no primeiro turno quanto no segundo, se houver, até o final de novembro.

Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

Exame

Após a entrega das contas, os técnicos analisam toda a documentação apresentada com base na legislação eleitoral e partidária.

Caso o partido não entregue a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas.

Se a sigla permanecer inadimplente, a prestação de contas deverá ser julgada como não prestada. Como sanção, a legenda terá a suspensão de cotas futuras do Fundo Partidário e poderá ser obrigada a restituir os recursos que recebeu e não comprovou a correta aplicação.

Se a prestação estiver completa, a Justiça Eleitoral determinará, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não existir, a afixação dos balanços no cartório eleitoral, para que algum outro partido ou cidadão, caso queira, possa questionar as contas ou impugná-las.

O TSE informa os TREs sobre a distribuição das verbas do diretório nacional do partido, para que eles possam verificar se houve repasses aos diretórios estaduais, e se estes os registraram.

Os técnicos verificam as peças que estão faltando na prestação. Sugerem ao ministro relator das contas que seja aberto ao partido prazo, de até 72 horas, para preencher as lacunas observadas. Também pode ser fixado prazo de até 20 dias para o partido poder complementar a documentação, se for detectada a necessidade de esclarecimentos por parte da legenda.

As contas

A legislação estabelece que a Justiça Eleitoral deve exercer a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas dos partidos e, em caso de ano eleitoral, sobre as despesas de campanha. As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

Fonte: TSE

Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. Atualmente, são 32 partidos com registro deferido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A filiação é uma das exigências para se concorrer às Eleições Gerais de 2014.  
As siglas com menos filiados são o Partido da Causa Operária (PCO), com 2.658 inscritos (0,017 %), e o Partido Ecológico Nacional (PEN), com 10.994 filiações (0,071 %). 
A legislação estipula que os partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral listas atualizadas de seus filiados sempre nos meses de abril e outubro de cada ano. Em outubro de 2013, o Brasil possuía 15.264.775 eleitores filiados a partidos políticos.
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as relações devem conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados estiverem inscritos. As informações devem ser disponibilizadas todos os anos para a Justiça Eleitoral pelos próprios partidos, por meio do sistema Filiaweb, aplicativo que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.
De 15 a 21 de abril, o TSE procedeu à identificação das duplicidades de filiação partidária, isto é, verificou as pessoas que figuravam no sistema como ligadas a mais de uma legenda. Após concluir esse procedimento, o Tribunal publicou na internet as relações de cidadãos filiados aos partidos. A Justiça Eleitoral já notificou os filiados em duplicidade para que esclareçam sua situação.
A legislação eleitoral determina ainda que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado no provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, a filiação constante na última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada (parágrafo 1º do artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos).
Para concorrer a um cargo eletivo em 5 de outubro deste ano, o candidato tem de estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer há pelo menos um ano antes do pleito.

Fonte: TSE

Aumenta expectativa para retirada dos corpos de avião

O trabalho de perícia do avião e retirada dos corpos dos ocupantes do bimotor encontrado na última terça-feira (22) próximo a Jacareacanga, no sudoeste do Pará, deve iniciar nesta quinta-feira (24). Uma equipe de reportagem esteve na mata e mostra o acesso até o local da queda e imagens de como os destroços do avião foram encontrados.

O avião foi localizado a 20 quilômetros da pista do aeroporto de Jacareacanga, em uma área de mata fechada. Do centro de Jacareacanga até o local onde o avião foi encontrado são 40 quilômetros de estrada de terra, sendo 28 pela rodovia Transamazônica e 12 por uma vicinal. A viagem dura cerca de uma hora.Fausto Pereira percorria uma região de garimpo quando avistou o bimotor. “Mais ou menos uns 100 metros eu vi, fiquei assustado. Tava meio em pé e eu lembrei, é o avião! Peguei as letras dele, o prefixo, gravei na memória e vim embora”, conta o garimpeiro.

No local, militares e voluntários abriram uma clareira para facilitar o acesso.  O trajeto é muito difícil, é uma área íngreme, com chão escorregadio e lama. É preciso se segurar nos galhos e troncos de árvores até chegar ao ponto exato da queda do avião.

O bimotor caiu de bico e ficou enterrado em uma área alagadiça. A única parte visível é a cauda do avião. Duas equipes da FAB, uma de investigação de acidentes e outra de salvamento estão em Jacareacanga. A previsão dos militares é que o trabalho de remoção seja demorado e difícil.

Fonte: G1 Pará

Parentes das cinco vítimas que estavam no avião já foram informados pela FAB de que não há sobreviventes. “A gente tinha essa esperança sim, de que iriam encontrar. Quando chegou a notícia foi muito difícil”, conta Marília Esquerdo, esposa do piloto.

Dificuldades para remover os corpos das vítimas de bimotor

Major Ney Tito Azevedo

 Sem poder contar com o apoio da Aeronáutica porque, pasmem, precisava de uma autorização de Brasília para que o helicóptero que se encontra em Jacareacanga pudesse transportar os equipamentos necessários para que o trabalho de resgate fosse feito, os Bombeiros Militares, de Itaituba perderam o dia de ontem.
O major Ney Tito quase implorou para que o pessoal da FAB liberasse o helicóptero, para não atrasar o início da missão mas, não adiantou.
Hoje, por volta de cinco horas da manhã, de carro, eles seguiram rumo à vicinal do Jaburu, cujo acesso é muito difícil, porque as condições da estrada são muito precárias.
Da entrada da vicinal até o local onde estão os destroços da aeronave, são 30 km medidos em GPS, 45 km pela vicinal, o que equivale a no mínimo nove horas de caminhada, fato que inviabiliza chegar ao local andando, principalmente, carregando equipamentos.
O importante é que os Bombeiros estão a caminho do local, devendo iniciar os seus trabalhos ainda na manhã de hoje, havendo expectativa de que surjam informações a respeito do êxito da operação durante todo o dia desta quinta-feira.
Equipes de reportagem das tvs Eldorado e Tapajoara, de Itaituba, também estão se encaminhando para o local.

Fonte: Blog do Jota Parente

Câmara afasta prefeito de Monte Alegre

A Câmara Municipal de Monte Alegre afastou hoje (22) o prefeito Sérgio Monteiro (PT). Dez vereadores estavam presentes na Sessão e todos votaram a favor do afastamento.
O blog teve acesso ao decreto legislativo (imagem) que foi divulgado nesse início de noite. Monte Alegre possui 15 vereadores.
O decreto, assinado pelo presidente daquele legislativo, Anselmo Picanço, estipula o prazo de 90 dias de afastamento para que denúncias de irregularidades sejam apuradas por uma comissão de vereadores.
O dispositivo legal revela que o motivo do afastamento foi denúncia feita por Raimunda Vilma Araújo de Souza no dia 16 de abril á Câmara Municipal.

Sérgio Monteiro (PT): 90 dias.

A base legal do decreto está fundamentada nos artigos 54 da Lei Orgânica de Monte Alegre e no 86 da Constituição Federal.
"Se nesse período, o julgamento do processo concluir pela improcedência da denúncia, cessará os efeitos do afastamento", encerra o decreto assinado por Anselmo Picanço.
Até o momento nenhuma manifestação oficial por parte do prefeito.
Nos últimos meses, o governo de Sérgio Monteiro tem sido alvo de várias acusações.
O decreto de afastamento será publicado nesta  quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Na quinta-feira (24), o vice-prefeito Zé Costa (PT) toma posse como prefeito interino.

Blog do Alailson

Achado avião desaparecido em Jacareacanga

Foi achado por volta das 17h desta terça-feira (22) o avião que havia desaparecido no município de Jacareacanga, sudoeste do Estado, há mais de um mês. A aeronave foi achada a cerca de 24 km da cidade, em uma área de mata fechada. Não há sobreviventes.

A aeronave foi encontrada por um garimpeiro, que avisou à Polícia Militar no município.

O bimotor desapareceu no último dia 18 de março, após decolar do município de Itaituba, por volta das 11h40. Pouco mais de uma hora de voo ele desapareceu.

A mata fechada dificultou as buscas pela aeronave, que estava desaparecida desde o dia 18 de março. Foto: divulgação.

No avião, além do piloto, havia um motorista e três técnicos de enfermagem. As vítimas foram identificadas como Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa, Raimunda Lúcia da Silva Costa, um homem identificado apenas por Ary, além de Luiz Feltrin (piloto).

(DOL)

Balanço do feriadão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta terça-feira (22) que foram registradas 136 mortes e 2,7 mil acidentes nas rodovias federais entre a última quinta (17) e esta segunda (21), durante o feriado prolongado da Semana Santa e de Tiradentes. 
De acordo com o balanço divulgado pela PRF, 1,6 mil pessoas ficaram feridas em acidentes pelo país. 
No Pará, segundo a PRF, ocorreram 56 acidentes com duas mortes e 26 feridos. Foram presas ainda 19 pessoas por embriaguez.

Campanha contra gripe começa sem vacina em postos de Santarém

A campanha nacional de vacinação contra a gripe, que iniciou em todo o Brasil nesta terça-feira (22), começou sem vacina em alguns postos de saúde de Santarém, oeste do Pará, devido ao atraso na entrega das doses.  As vacinas começaram a ser distribuídas para os postos de saúde somente na manhã desta terça-feira, o que impossibilitou o início da campanha. Em alguns postos, a vacinação deve iniciar no período da tarde.

Das 73 mil doses de vacina previstas para atender aos postos de saúde do município, somente 10 mil chegaram até o momento. O restante das doses previstas para atender aos postos de saúde de Santarém deve chegar ainda nesta semana. Por enquanto, cada posto recebeu 100 doses da vacina contra a gripe A.

Em relação à distribuição das vacinas contra gripe, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou em nota que a distribuição das doses às Unidades de Saúde será concluída ainda nesta terça-feira. Ainda segundo a Semsa, mais de 400 profissionais foram capacitados para trabalhar na campanha de vacinação.

Em Santarém, o dia “D” será realizado no sábado (26), a partir das 8h até 18h, em 103 postos. O atendimento será realizado aos grupos prioritários: idosos, a partir de 60 anos, indígenas, presidiários, profissionais de saúde, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram bebê em até 45 dias) e crianças a partir de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, além de doentes crônicos.

A campanha nacional "Vacinação contra a gripe: você não pode faltar" tem como meta vacinar idosos a partir de 60 anos, indígenas, presidiários, profissionais de saúde, gestantes, puérperas (mulheres que deram a luz em até 45 dias) e crianças a partir de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, e doentes crônicos.

A vacina protege contra três subtipos do vírus da gripe: A/H1N1; A/H3N2 e influenza B. Para evitar contaminação, as pessoas devem higienizar as mãos com água, sabonete ou álcool em gel antes de refeições, antes de tocar em olhos, boca, nariz, ao tossir, espirrar ou utilizar o banheiro. É importante também manter ambientes ventilados, proteger boca e nariz ao espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções, e em caso de suspeita da doença procurar orientação médica.

A imunização prossegue até o dia 5 de maio em todos os postos da zona urbana e rural do município.

Fonte: G1 Santarém

Prefeitura de Monte Alegre abre 81 oportunidades

Prefeitura de Monte Alegre, na região do Baixo Amazonas, publicou por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), os editais dos processos seletivos que ofertam 81 vagas para profissionais de nível fundamental, com salários de até R$ 1. 014,00 por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os cargos ofertados são de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

As inscrições, no valor de R$ 50, deverão ser efetuadas até às 23h59 do dia 30 de abril, através do site da prefeitura.
As provas serão realizadas nos dias 20 (agente comunitário de saúde) e 21 (agente de combate às endemias) de maio, em local e horário que serão divulgados no edital de homologação, a partir do dia 2 de maio. O gabarito será divulgado no site da prefeitura, no dia seguinte a realização da prova.
Os candidatos ao cargo de agente comunitário de saúde convocados deverão protocolar seus documentos referentes à prova de títulos pessoalmente ou através de procurador, no período de 23 a 26 de maio, na Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 8h às 14h. Já os candidatos a agente de combate às endemias deverão entregar a documentação referente à prova de títulos nos dias 28 a 30 de maio.
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Fonte: Blog Quarto Poder

Bancos fecham dia 18 e só abrem depois do feriado

A população deve ficar atenta com o feriado da Semana Santa para resolver suas questões bancárias, por exemplo. As agências só funcionam até a próxima quinta-feira (17) e só reabrem na próxima terça-feira (22). Na sexta-feira (18) e segunda-feira (21), feriado da Semana Santa e Tiradentes, os bancos não abrem para o público. Na terça-feira, 22, os bancos voltam a funcionar em horário normal, das 10h às 16h.

Já no comércio, até o momento, só foi definido o feriado da Sexta-feira Santa. Nos outros dias, as atividades de lojas e centro comercial vão seguir normalmente, mesmo quinta-feira, 17, e no Sábado de Aleluia. 

Fonte: Blog Quarto Poder

Inscrições para UFOPA encerram no domingo

Encerram-se neste domingo, dia 20, as inscrições para o concurso público que preencherá 148 vagas para professores na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede em Santarém (PA). As vagas previstas no concurso de provas e títulos para o cargo de professor da carreira do Magistério Superior são destinadas ao quadro permanente da Universidade e estão distribuídas entre os regimes de dedicação exclusiva, de período integral (40 horas) e de 20 horas. Há oportunidades para doutores, mestres e especialistas.

A lotação dos candidatos aprovados será efetivada nos Câmpus da UFOPA, nas cidades de Santarém, Oriximiná e Juruti, podendo o candidato atuar, além dessas cidades, nos municípios de Alenquer, Itaituba, Monte Alegre e Óbidos, de acordo com a necessidade e o interesse institucional.Cargos - Serão aceitas inscrições em 118 temas, para os cargos de Professor Adjunto - A, para candidatos portadores de diploma de Doutor; Professor Assistente - A, para candidatos portadores de diploma de Mestre; e Professor Auxiliar – A para os candidatos portadores de diploma de Especialista, de acordo com a legislação vigente.
Inscrição e Seleção - As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br, desde as 14h do dia 01/04/2014 até às 23h59 do dia 20/04/2014, observado o horário de Santarém.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 21/04/2014. O valor da taxa para a classe de Professor Adjunto – A será de R$100,00; para a classe de Professor Assistente – A, R$85,00; e, para a classe de Professor Auxiliar – A, será de R$60,00.
Todas as provas serão realizadas no município de Santarém, nas dependências da UFOPA, no período de 12/05/2014 a 31/05/2014, conforme cronograma disponibilizado no http://www.ufopa.edu.br.
A seleção contará com as seguintes fases: prova escrita, com leitura coletiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica, de caráter classificatório; prova de julgamento de títulos, de caráter classificatório.