A Câmara Municipal de Monte Alegre afastou hoje (22) o prefeito Sérgio Monteiro (PT). Dez vereadores estavam presentes na Sessão e todos votaram a favor do afastamento.
O blog teve acesso ao decreto legislativo (imagem) que foi divulgado nesse início de noite. Monte Alegre possui 15 vereadores.
O decreto, assinado pelo presidente daquele legislativo, Anselmo Picanço, estipula o prazo de 90 dias de afastamento para que denúncias de irregularidades sejam apuradas por uma comissão de vereadores.
O dispositivo legal revela que o motivo do afastamento foi denúncia feita por Raimunda Vilma Araújo de Souza no dia 16 de abril á Câmara Municipal.
A base legal do decreto está fundamentada nos artigos 54 da Lei Orgânica de Monte Alegre e no 86 da Constituição Federal.
"Se nesse período, o julgamento do processo concluir pela improcedência da denúncia, cessará os efeitos do afastamento", encerra o decreto assinado por Anselmo Picanço.
Até o momento nenhuma manifestação oficial por parte do prefeito.
Nos últimos meses, o governo de Sérgio Monteiro tem sido alvo de várias acusações.
O decreto de afastamento será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Na quinta-feira (24), o vice-prefeito Zé Costa (PT) toma posse como prefeito interino.
O blog teve acesso ao decreto legislativo (imagem) que foi divulgado nesse início de noite. Monte Alegre possui 15 vereadores.
O decreto, assinado pelo presidente daquele legislativo, Anselmo Picanço, estipula o prazo de 90 dias de afastamento para que denúncias de irregularidades sejam apuradas por uma comissão de vereadores.
O dispositivo legal revela que o motivo do afastamento foi denúncia feita por Raimunda Vilma Araújo de Souza no dia 16 de abril á Câmara Municipal.
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| Sérgio Monteiro (PT): 90 dias. |
A base legal do decreto está fundamentada nos artigos 54 da Lei Orgânica de Monte Alegre e no 86 da Constituição Federal.
"Se nesse período, o julgamento do processo concluir pela improcedência da denúncia, cessará os efeitos do afastamento", encerra o decreto assinado por Anselmo Picanço.
Até o momento nenhuma manifestação oficial por parte do prefeito.
Nos últimos meses, o governo de Sérgio Monteiro tem sido alvo de várias acusações.
O decreto de afastamento será publicado nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. Na quinta-feira (24), o vice-prefeito Zé Costa (PT) toma posse como prefeito interino.
Blog do Alailson
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