No Pará, empresa oferece cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do MEC

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete) seja obrigada a interromper imediatamente a divulgação de anúncios sobre os cursos de graduação e pós-graduação que oferece e a suspender as atividades acadêmicas. A Facete, de acordo com o MPF, não está autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) a promover os cursos e sequer está credenciada como instituição de ensino superior.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal em Belém nesta quinta-feira, 10 de fevereiro. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva também solicitou determinação judicial para que a Facete só possa reabrir matrículas depois que tiver cumprido todo o processo de regularização obrigatório.

Além dessas medidas urgentes, Mansur Silva pede à Justiça que, ao final do processo, a Facete seja condenada ao pagamento de danos materiais e morais individuais e coletivos causados aos alunos e a toda a sociedade.

Além do pagamento aos prejuízos que cada aluno teve individualmente, o MPF requer o pagamento de R$ 200 mil pelos danos morais.

De acordo com material de propaganda ao qual o MPF teve acesso durante a investigação do caso, a Facete, que fica na passagem Jarbas Passarinho, em Ananindeua, oferece graduação em matemática, pedagogia, história, ciências sociais, geografia, filosofia, letras, ciências da religião, física e teologia e pós-graduação em psicopedagogia, educação inclusiva, gestão e supervisão escolar e ensino religioso.

“Entretanto, na resposta enviada a este Ministério Público, o Ministério da Educação afirma de forma clara e inequívoca que a Facete não está credenciada junto àquele ministério como instituição de ensino superior”, denuncia Mansur Silva. “Tal afirmação demonstra a completa violação, pela faculdade requerida, dos preceitos constitucionais e legais que regem o ensino superior em nosso país”, critica o procurador da República.

Como não possui sequer credenciamento junto ao MEC, a Facete jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu, ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino, registra o texto do MPF.

ASCOM - MPF/PA

Vídeo: UFC - 126 - Anderson Silva X Vitor Belfort

Carta ao Deputado Federal João Dudimar Paxiúba

Amigo Ajude a pagar a divida histórica com a população itaitubense...

Creio que não teria momento mais propicio como este para fazer um pedido especial a você. Sei que nas suas andanças em busca de votos durante o último pleito eleitoral você ouviu muitas reivindicações dos eleitores da nossa querida Itaituba. Tenho lido e ouvido da grande expectativa e perspectiva da população quanto a vossa excelência e a sua atuação como primeiro Deputado Federal da região. No entanto amigo, quero aqui fazer o apelo ao nosso mais nobre cidadão itaitubense no momento.

Amigo, politicamente existe uma divida histórica com a população itaitubense. Em áreas essenciais para a sociedade local e regional. Permita fazer uma breve reflexão do passado para fazê-lo despertar e lutar insistentemente, a fim de cumprir essa dívida.

Quando éramos alunos e sua mãe professora, naquela época os prefeitos Tibiriça Santa Brígida da Cunha, Altamiro Raimundo da Silva e Francisco Mendonça, preocupavam-se com a educação dos “moleques” e a geração de renda para seus pais no tempo em que se acabava o sonho da borracha. Esses homens sonhavam com uma agricultura forte e próspera. Lembro-me de um deles, que na ânsia de ver agente conseguindo uns trocados nos comunicava quando chegaria o navio para recolher a borracha; e nós, sem perda de tempo embrenhávamos nas matas catando limões para vender a tribulação do navio 3 de outubro.

Você, a Nair minha querida irmã, bem como outros meninos e meninas de Itaituba, na época, tiveram a oportunidade de sair da cidade pepita e estudar em Santarém ou na capital do Estado. Porém a dívida ficou. Com o crescimento populacional desenfreado veio a necessidade de habitação e a esperança era lotear a “Cidade Alta” para atender a demanda que fluía com a fofoca dos garimpos. Os políticos, inclusive patrícios nossos, como Silvio Macedo, Chico Caçamba não conseguiram amenizar essa divida com a população. As pessoas se aglomeravam em barracos, pois se quer se projetou a cidade. Talvez por falta de experiências dos administradores.

Somente nós que abandonamos o aconchego da família e saímos de casa, entendemos o quanto foi difícil deixar nossos pais para estudar fora. Lembro-me quando retornei em 1981 a Itaituba, após quatro anos de estudos em Curitiba, PR; a nossa querida Itaituba estava um caos na educação e habitação e saneamento básico. Carências enormes de água tratada, energia elétrica... O tempo passou, a cidade cresceu, essas mesmas carências aumentaram; ou seja, a dívida continua. Os políticos, pouco ou nada fizeram para amenizar o caos. Ao invés de pagar a divida com a população iludiram o povo com promessas enquanto enchiam os bolsos com o dinheiro enviado para a melhoria da qualidade de vida da população.

Educação, geração de renda, habitação, saneamento básico... Aumentaram os problemas e cresceu a fome de poder, mentir, enganar, furtar, saquear o dinheiro público para financiar o desmatamento, prostituição, mortes e destruição beneficiar uns poucos que compactuam com o atraso.

Além das migalhas oferecidas como favor para a população restam os escândalos, a miséria, sofrimento e a instabilidade social. Os coronéis se apropriando indevidamente do dinheiro público e com ele lutando para se manter no poder. Triste realidade.

Por favor, amigo confiamos em você, acreditamos no seu potencial, na sua idoneidade.... Faça alguma coisa por este povo tão sofrido. É possível, basta querer é só não enveredar pelos caminhos dos que aí estão, brigando pelo poder de furtar, de coagir, de dominar. Pelo amor de Deus, faça alguma coisa pelo nosso povo.

Deus te abençoe.

Lúcio Freire

Governo estuda a contratação de concursados

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) está fazendo um levantamento da situação dos servidores temporários que trabalham no governo Estado. A intenção é verificar aonde é possível encaixar os concursados que aguardam nomeação e assim, atender, em definitivo, ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre governo e o Ministério Público do Trabalho em maio de 2005.

De acordo com a titular da Sead, Maria Alice Viana, a gestão anterior não cumpriu o TAC e, por causa disso, muitos temporários ainda deverão ser distratados nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e na administração direta do governo.

Atualmente, existem 11.720 servidores temporários contratados através da Lei Complementar nº 07/1991. Entre eles, as mais diversas situações. "A Sead está fazendo um levantamento para ver a regularidade dos contratos e as medidas que serão adotadas, tendo em vista o cumprimento da legislação", informou a secretária de Administração.

O número de temporários que serão dispensados de imediato será conhecido em 15 dias, prazo em que a Sead divulgará o resultado do levantamento. Mas o acordo com o MPT prevê, a longo prazo, o distrato de aproximadamente 1.500 servidores, que devem ser dispensados à medida em que os contratos expirarem ou que ocorram novas nomeações de concursados - e estes são, de fato, os maiores interessados nessa situação.

A Lei Complementar 07/1991 estabelece prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis, para atuação do servidor temporário, a fim de cumprir funções para as quais não existam, dentro do quadro funcional do Estado, servidores capacitados para exercê-las. É o caso, por exemplo, de 110 educadores indígenas que trabalham atualmente na Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e que têm suas vagas asseguradas graças ao acordo com o MPT até que haja formação específica de profissionais nessa área.

Nomeações - De acordo com a Sead, o Estado nomeou, de dezembro de 2010 até o dia 3 de fevereiro deste ano, exatamente 175 servidores aprovados em 13 concursos públicos. Os últimos chamados foram os da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (18 pessoas). Ainda é pouco, mas esse número, segundo a Sead, deve crescer.

Somente na Seduc há 1.966 nomeações a fazer. E, em todo o funcionalismo do Estado, há 5.315 concursados dentro do limite das vagas ofertadas, em certames ainda em vigência, para cargos de nível superior, médio e fundamental.

"A previsão de nomeação e convocação ocorrerá conforme a demanda por parte dos órgãos ou entidades para os quais foram realizados os referidos concursos. Vale ressaltar os respectivos prazos de vigência, incluídas as possíveis prorrogações", informou a secretária Alice Viana.

Atualmente, existem 29 concursos em vigência, sendo que, desses, 23 encontram-se com o prazo prorrogado até 2012 ou 2013. A maioria é da Seduc, mas também há concursos em aberto em órgãos como Sema, Sedect, Seel, Sespa, Secult, Procuradoria Geral do Estado e Centro de Perícias Científicas.

Temporários - A Seduc tem um quadro de 5.348 temporários, sendo que 4.375 são regulares e 995 são irregulares. O acordo assinado com o MPT para o distrato dos irregulares deve preservar, ainda, 383 profissionais que ingressaram entre 2007 e 2009 e atuam nas modalidades de Educação Especial, Tecnológica, Educação Geral e disciplinas do núcleo comum do ensino fundamental e médio, para não interromper a continuidade dos serviços oferecidos pelo Estado à população.

Os quatro concursos da Seduc que tinham validade até dezembro de 2010 foram prorrogados e os aprovados podem ser chamados até 2012. O último concurso (C-154) ainda está em aberto. Recentemente, a Sead divulgou a prorrogação do concurso C-117, da Prodepa, até 2013.

Agência Pará

Edir toma posse

O Vice-prefeito de Itaituba, Edir Manoel de Castro Pires - PMDB assumiu hoje (10) pela manhã em uma pequena solenidade na Câmara Municipal de Itaituba, o cargo de prefeito. A posse do Dr. Edir, só ocorre devido a uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, permitindo-o a exercer o cargo público para o qual foi eleito junto com o prefeito afastado Valmir Climaco de Aguiar.

O vice-prefeito recebeu o cargo do presidente da Câmara de Vereadores, João Rodrigues, que estava exercendo interinamente o cargo. Depois da solenidade na sala de reuniões da câmara, o prefeito já empossado, foi para o gabinete da prefeitura, onde recebeu cumprimentos dos amigos e funcionários.

Portal Buré

Prefeitura de Itaituba: A Galinha dos ovos de ouro

Valmir Climaco, Edir Pires e João Bastos (cebola) estão em uma disputa frenética pela prefeitura de Itaituba.

Valmir Climaco foi afastado por 180 dias pela justiça, por estar interferindo nas investigações que ocorre junto ao órgão de trânsito municipal.

Edir Pires fora cassado pelo TRE por infidelidade partidária. Era do PSB quando disputou como vice-prefeito de Valmir, mas em 2009, migrou para o PMDB onde disputou uma vaga a deputado estadual.

João Bastos (Cebola) é presidente da Câmara e no impedimento legal do prefeito e vice é quem assume a prefeitura.

Edir Pires conseguiu liminar e assumiu a prefeitura, mas cebola promete reverter a situação e Valmir ainda sonha em voltar a comandar a prefeitura. Em três anos Itaituba já teve 5 prefeitos.

Edir Pires deve assumir Prefeitra de Itaituba

Vice-prefeito de Itaituba cassado, Edir Pires (PMDB – foto) deve assumir daqui a pouco o cargo de prefeito.

A assunção dele ao cargo ocorre devido a uma liminar concedida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, permitindo-o a exercer o cargo público para o qual foi eleito até que o seu processo de cassação por infidelidade partidária seja julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Há 3 dias, a Prefeitura de Itaituba vem sendo gerida pelo presidente da Câmara de Vereadores, João Rodrigues, o Cebola, do PP, devido o afastamento do prefeito Valmir Climaco (PMDB) por decisão judicial.

Jeso Carneiro

Novo governador do Pará encontra Estado falido

Nos quatro anos que administrou o Pará, a petista Ana Júlia Carepa se preocupou muito mais com investimentos considerados supérfluos do que com o crescimento do Estado e com a qualidade de vida da população. É o que revelam dados apresentados hoje (8), da tribuna, pelo senador Mário Couto (PSDB), para quem os números são "estarrecedores" e que irão exigir, além de competência, esforço concentrado do governador eleito Simão Jatene (PSDB), para colocar o Pará novamente nos trilhos do desenvolvimento.

De 2007 a 2010, a despesa de custeio do governo petista ¿ gastos com diárias, energia elétrica e compra de imóveis, por exemplo - foi de nada menos que R$ 3,4 bilhões, enquanto que o investimento em obras e serviços ficou em R$ 500 milhões. "Perguntem-me quanto foi que ela (Ana Júlia) gastou com despesa de investimento na saúde, na educação, combatendo a violência? Quinhentos milhões de reais. Olha a diferença. Naquilo que era preciso para garantir a tranquilidade do cidadão paraense, ela gastou apenas R$ 500 milhões. No supérfluo, naquilo que não é necessário, ela gastou sete vezes mais do que naquilo que é necessário para o povo se manter em paz e conviver com dignidade", reiterou Mário Couto.

O senador lembrou que, da tribuna, passou quatro anos alertando as autoridades competentes para irregularidades que vinham ocorrendo no Pará. Pediu providências oficialmente para que denúncias de corrupção fossem investigadas, enquanto apontava para o crescimento da violência e para o sucateamento das áreas de saúde e educação no Estado.

"Falei a última vez e aqui lamentei, Pará querido, a situação de como o PT, por meio da governadora Ana Júlia Carepa, deixou o meu Estado. Aquele Estado foi saqueado, a corrupção se generalizou por todos os órgãos", reiterou Couto, para arrematar: "Quando assumimos, quando conseguimos retornar ao poder, sabíamos que íamos encontrar um Estado falido, massacrado, mas não sabíamos que o Estado estava tão arrasado assim. Temos que ter força".

Números oficiais do atual governo paraense mostram que Ana Júlia Carepa deixou uma dívida de contas a pagar a curto prazo de nada menos que R$ 615 milhões. O Governo tucano também assumiu mais de quatro mil processos trabalhistas e outras obrigações de pessoal não constantes da folha. "Tudo somado, o montante ultrapassa R$ 700 milhões. Se nada for feito, o caixa simplesmente não vai fechar, encerrando o exercício com um déficit de, no mínimo, R$ 323 milhões", afirmou Simão Jatene, na mensagem à Assembléia Legislativa do Pará.

Para Mário Couto, a "incompetência" de Ana Júlia Carepa chegou a tal ponto que, em 2010, ela teve negado, pela Secretaria do Tesouro Nacional, pedido de empréstimo de R$ 66 milhões, conforme Ofício 6.211/2010. A negativa ocorreu por falta de responsabilidade de gestão, pois o governo não apresentava garantias de pagamento do empréstimo. "Temos que acreditar na capacidade do governador Simão Jatene para podermos retomar o crescimento do Estado", disse Couto.

Peninha tenta intimidar justiça

Os vereadores da Câmara Municipal de Itaituba, aprovaram a pedido do vereador Peninha uma moção de apoio ao foragido da justiça Eduardo Azevedo, que teve prisão decretada por estar coagindo testemunhas. 

Peninha - moção de apoio a foragido da justiça



Peninha tenta desta forma colocar um freio no ímpeto do Promotor e dos Juízes que estão indo com afinco na apuração de improbidade administrativa imputada ao prefeito afastado Valmir Climaco.

Peninha ainda ameaçou que a próxima moção será de repúdio ao promotor Maurim Vergolino e ao Juiz Antonio José dos Santos, mas aí a história já é outra. Uma coisa é você ser solidário a uma pessoa, a outra e ser usado por Peninha para atacar a justiça.

João Bastos Rodrigues assume interinamente Prefeitura de Itaituba

Apesar das especulações de que Edir Pires poderia assumir a vaga de Valmir Climaco, afastado pelo período de seis meses por decisão judicial, Quem assumiu na verdade de fato e de direito foi o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, Vereador João Bastos Rodrigues (Cebola-PP). Na terça feira o novo prefeito interino, embora interinamente, após colher informações junto à juíza da 34ª Zona eleitoral Drª Vanessa Ramos Couto, da comarca de Itaituba, reuniu com os vereadores na Câmara Municipal e seguiu para assumir a administração municipal. No gabinete, a ordem primeira, foi conhecer a casa, afirmando não haver mudanças bruscas no rumo.

Cebola - assumiu interinamente a Prefeitura de Itaituba

No final da tarde, o novo prefeito reuniu com os secretário, quando reafirmou que por enquanto não haveria troca troca no secretariado, entretanto, para assumir a pasta de finanças, nomeou o empresário Paulo Gilson.

As declarações do Advogado Sábato Rosseti a um meio de comunicação afirmando que em função da decisão do TRE que cassou Edir Pires ainda não haver sido publicada no Diário Oficial, nem tampouco comunicada a juíza da 34ª Zona Eleitoral e a Câmara Municipal de Itaituba, quem assumiria a vaga seria o ex vice-prefeito, causaram vários questionamentos nos bastidores do poder itaitubense, entretanto, tudo foi logo esclarecido em uma consulta no Site do TRE, onde já estava anunciando a publicação da decisão no Diário Oficial desde o último dia 31 de janeiro, data esta em que também foi a comunicação a Drª Vanessa Ramos Couto, Juíza da 34ª Zona Eleitoral. O site também informa que o comunicado ao Poder Legislativo de Itaituba foi feito no dia 04 de fevereiro.

Blog do Amaral

O Próprio Santareno destrói Santarém

Por Sabrina Plachi

O Próprio Santareno destrói Santarém:

· Jogam lixo na cidade toda, até nas praias. E fazem isso sabendo que é errado por preguiça de levar num saquinho e jogar no lixeiro de casa.

· Santarenos destratam santareno no atendimento ao público

· Os prefeitos santarenos não se importam com os santarenos que estao nos hospitais, escolas, infra estrutura da cidade que colocam os santarenos em constante risco de morte

· E quando é pra denunciar e exigir melhorias contra essa corrupção ninguém faz, mas quando é pra fazer barraco por causa de homem ou mulher, vários se enchem de razão e argumento e lutam incansavelmente a vida toda. Tanta energia gasta em algo em vão....

· Os santarenos que trabalham em órgãos públicos não colaboram com os próprios santarenos ao agilizar atendimento e andamento de processos

· Os santarenos vêem algo ilegal e não denunciam porque não querem se indispor nem com os bandidos.

· Os santarenos se acomodam ao invés de procurarem seus direitos e de brigar pelo certo

· Os alunos santarenos não lêem, não estudam para ser o melhor, apenas para passar de ano

· O santareno tem R$ 30,00 para gastar com bebida, mas não gastam R$ 30,00 com livros porque acham que é bobagem

· O santareno tem um feio vício de pedir. Não podem ver alguém em melhor situação que vão lá e pedem algo, não se esforçam em conseguir. Não possuem honra, pois quem pede se rebaixa.

· O santareno rouba o próprio santareno

· O santareno não limpa o próprio quintal e nem a casa e não entende de onde vem tanta doença.

· Os santarenos não pensam e não respeitam o bem estar dos outros santarenos: jogam lixo descaradamente na frente da casa do vizinho, tratam os outros mal, dirigem sem pensar na segurança do outro (principalmente motoqueiro: não dirige com segurança e não pensa na segurança dos outros) e não se preocupam em melhorar.

· Santarenos não cuidam de seus filhos, destratam seus idosos e não merecem ter animais de estimação.

Ainda tem gente que não entende o motivo de Santarém estar como está. Santareno, por favor, olhe ao seu redor e veja que nossa cidade está uma vergonha e não é culpa só dos governantes não: é sua!!! Colabore com o mínimo:

· Seja pelo menos educado: no trânsito, com colegas de trabalho, amigos, parentes....

· Faça seu trabalho: sem precisar que alguém brigue para isso. Você depende do trabalho dos outros e outros dependem do seu.

· Organize sua casa: algumas casas enfeiam toda a rua e deixar uma casa bonita não precisa de dinheiro, basta vontade: deixe o quintal limpo, deixe sua casa organizada, plante árvores..

· Não apóie o que é errado: não ache graça quando alguém lhe falar sobre maus tratos de animais, não ache graça quando alguém contar uma história onde idosos se dão mal, não deixe crianças ficarem sem respostas, não permita que seus amigos se tornem mais importante que seus irmãos na sua vida, não admita que você seja limitado a uma vida sem futuro promissor.

· Não seja como palhaço de circo fazendo de tudo para chamar atenção para si, seja educado e verá como a educação atrai olhares e sorrisos.

· Tenha um objetivo, isso te ajudará a ser melhor. Você quer ser alguém admirado? Alguém feliz em sua profissão? Ou você quer ser eternamente uma pessoa que ganha 1 salário mínimo, vive pedindo ajuda de político e não sabe fazer mais nada além de fofoca de vizinhos? Só depende de você. Lute, saia do comodismo e ajude nossa cidade a ter pessoas mais dispostas e motivadas.

· Não jogue lixo na praia ou na rua, você já está cansado de ouvir e continua fazendo. Não ensine às crianças que a cidade é um grande lixo e você pode sujar onde quer. Dê exemplo e as crianças seguirão.

Isso já deixará nossa cidade melhor, mas só depende de ti. Vai colaborar ou vai continuar fazendo do mesmo jeito esperando cair do céu????

Seduc e Sead voltam à mesa de negociação com representantes do Sintepp

A comissão formada por membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) saiu satisfeita com o resultado da reunião realizada na tarde desta segunda-feira (07) com o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Nilson Pinto, e da Secretaria de Estado de Administração (Sead), Alice Viana.

Dentro de 90 dias, a Seduc deverá concluir os ajustes necessários para, então, ter as bases que precisa para a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Questões como aulas suplementares e abono salarial serão analisados pela conjuntamente pela Sead e Seduc. Um novo encontro deve ser agendado nas próximas semanas.

"O resultado nos deixa bastante animados, pois nossa principal angústia era que a proposta do plano não fosse aceita. Isso reforça as chances de que a nossa relação com o governo venha a melhorar, visto que eles reafirmaram a disposição de garantir os direitos dos servidores", afirmou Conceição Holanda, coordenadora do Sintepp.

É a segunda vez que o atual governo recebe a categoria para negociar. A primeira reunião ocorreu no dia 11 de janeiro. Nilson Pinto recebeu e avaliou atentamente a pauta de reivindicações, que além do PCCR, inclui outros pontos, entre os quais a reforma de escolas, reposição de aula, pagamento de retroativos, convocação de concursados, ressarcimentos, bolsa-mestrado e eleição de diretores.

Sobre a convoação de concursados, Nilson Pinto foi enfático: "O esforço é para trazer os concursados. Tendo necessidade e o certame estando concluído, vamos chamá-los sim". Quanto à questão da reforma das escolas da rede pública estadual, o secretário destacou as prioridades e os tipos de serviços a serem realizados, como limpeza, substituição da rede elétrica, reparos em telhados e nova pintura. "Vamos fazer o que for possível. Neste primeiro momento, até em virtude das deliberações do governador quanto à redução de custos, não teremos como fazer grandes reformas, mas tão logo tenhamos recursos disponíveis nós priorizaremos esse trabalho", disse.

Alice Viana ressaltou as "dívidas compulsórias" contraídas da gestão passada. Somente com a manutenção de despesas dos setores de educação, segurança e saúde, o déficit mensal do governo anterior atingiu R$ 78 milhões. "Dependemos de uma receita mensal e os servidores da Seduc representam 40% da folha do Estado", esclareceu. A secretária de Administração afirmou, ainda, que estão sendo feitas auditorias em todos os setores do governo a fim de avaliar o passivo, seguindo orientação do próprio governador Simão Jatene.

Agência Pará

Eduardo Azevedo é preso

Eduardo Azevedo acaba de ser preso em um residência na 13 de maio, bairro da Bela Vista, o ex-prefeito de Jacareacanga e atual chefe de gabinete da prefeitura de Itaituba estava com prisão decretada por ordem do Juiz da 3ª vara criminal.

Mais detalhes em instantes...

Leia também:

Juiz decreta prisão de ex-prefeito

Valmir Climaco e afastado por 180 dias

Atualização: A polícia fez batida na casa de Eduardo Azevedo, mas o mesmo não foi encontrado. Eduardo Azevedo ainda é foragido da justiça.

São Raimundo de técnico novo

Charles Guerreiro, o novo técnico do São Raimundo, será apresentado à imprensa e à torcida alvinegra, na manhã desta quarta-feira (9), às 10 horas, na sede do clube.

O treinador chega à cidade nesta madrugada.

Após o primeiro contato com torcedores e jornalistas, Guerreiro deverá se reunir com os jogadores e dirigentes, visando definir as diretrizes da equipe para o jogo contra o Castanhal, já no próximo sábado.

Quarto Poder

Juiz decreta prisão de ex-prefeito

Eduardo Azevedo - Foragido da Justiça de Itaituba

O ex-prefeito de Jacareacanga e condenado pelo Tribuna de contas e atual chefe de gabinete do prefeito afastado Valmir Climaco, Eduardo Azevedo, teve prisão decretada hoje por ordem do Juiz Antonio José dos Santos, que responde pela 3ª  Vara Criminal da comarca de Itaituba.

Eduardo Azevedo está foragido, mas a polícia está em seu encalço. Mais duas pessoas também tiveram suas prisões decretadas, entre elas um advogado de nome Fabrício.

O motivo da decretação da prisão foi o fato de os acusados estarem coagindo e intimidando testemunhas no processo em que o madeireiro e prefeito afastado Valmir Climaco é réu e responde por improbidade administrativa.

Vice-governador cobra participação do Pará no projeto de Belo Monte

Energia segura e constante, geração de trabalho e renda para milhares de pessoas durante a construção e royalties para os municípios que abrigam a obra. São vários os pontos positivos gerados pela instalação de uma usina hidrelétrica. Mas, por trás de tantos benefícios, se escondem graves impactos sociais. Prestes a receber a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - a maior do Brasil e terceira maior do mundo - o Governo do Pará se preocupa com impactos sociais graves que afetarão diretamente a população paraense.

Alagamento de propriedades rurais e urbanas, casas, áreas produtivas e até cidades. Perdas de laços comunitários, separação de comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais são alguns desses impactos preocupantes que levaram o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a uma audiência com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, nesta segunda-feira, 7. O vice-governador é coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo Governo do Estado para acompanhar todo o processo de licenciamento e construção da obra.

Além do vice-governador, participaram da reunião o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, José Carlos Lima; Cínthia Portilho, assessora jurídica da OAB e Mauro Sales, representante dos conselheiros da Ordem. Pelo Ministério das Minas e Energia, além do ministro, participaram o chefe de gabinete, José Coimbra, e a consultora jurídica do MME, Ticiana Freitas.

Na reunião, o vice-governador e o presidente da OAB/PA manifestaram preocupação quanto ao cumprimento dos tópicos de um documento com cerca de 40 condições básicas para que a população da região do Rio Xingu, onde será construída a usina, não seja afetada negativamente pelo projeto, ao mesmo tempo em que obtenha ganhos sociais com o empreendimento. Elaborado a partir de consultas à sociedade civil organizada, o documento garante, entre outras ações, 100% de geração de energia elétrica aos municípios atingidos pela Hidrelétrica de Belo Monte; 20% de geração de energia - a um custo mais baixo - para empreendimentos que visem o desenvolvimento da região; navegabilidade pela parte do Rio Xingu usada para a construção da hidrelétrica; indenização justa às mais de 16 mil pessoas afeadas diretamente pela obra; construção de escolas e postos de saúde da região, principalmente nas áreas indígenas; demarcação das terras dos índios Arara e o saneamento das cidades em torno do projeto.

A grande preocupação do Governo do Estado e da OAB/PA, no entanto, é quanto ao primeiro ponto do documento, que trata justamente da criação e reconhecimento por parte do governo Federal do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM).

O vice-governador Helenilson Pontes disse ao ministro Edison Lobão que a decisão de construir Belo Monte coube somente ao Governo Federal, mas que o bem estar da população e o zelo pelos moradores da região cabem ao governo paraense. Por isso, segundo o vice-governador, é fundamental que o Governo Federal ouça o governo paraense e sua sociedade antes das obras serem iniciadas. "As demandas de educação, saúde e segurança são de pleno conhecimento do Governo do Pará e seu povo. Por isso, não podemos ficar esquecidos num processo como esse, disse Helenilson", que aproveitou para convidar o ministro a conhecer a região onde será construída a usina.

O presidente da OAB/PA lembrou ao ministro que o ex-presidente Lula, quando esteve no Pará, prometeu que "nenhum prego seria colocado em Belo Monte sem que as demandas sociais fossem resolvidas".

Impactos - O ministro disse aos paraenses que conta com o apoio do Governo e do povo do Pará para que não haja embaraços no desenvolvimento de Belo Monte. Disse ainda que o Governo Federal sabe dos impactos sociais provenientes de um empreendimento como Belo Monte e está disposto a minimizar ou até evitar os mesmos, mas salientou que a construção de hidrelétricas como a do Rio Xingu é fundamental para que o Brasil, em franco desenvolvimento, não sofra um déficit energético. Quanto ao impasse com o Ibama, o ministro se comprometeu a conversar com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para solucionar o problema. Lobão disse ainda que os primeiros canteiros de obras de Belo Monte já priorizarão obras sociais.

Ao final do encontro, o vice-governador disse que saiu satisfeito da reunião. Para ele, o ministro entendeu que o Governo do Pará e a OAB precisam ser ouvidos no que diz respeito à construção de Belo Monte. Para Helenilson, as condições relacionadas no documento ainda não estão garantidas. Primeiro, segundo ele, é necessário reafirmar a primeira condição, que é o reconhecimento do gruo interinstitucional (GTBM) pelo Governo Federal e pelo consórcio responsável pela construção da hidrelétrica, mas que um importante passo já foi dado nesse sentido, com a reunião em Brasília.

A obra - Belo Monte é um projeto de construção de uma usina hidrelétrica para ser implementado em um trecho de 100 quilômetros no Rio Xingu. Sua potência instalada será de 11.233 MW, o que fará dela a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira, visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu é binacional, pois localiza-se na fronteira entre Brasil e Paraguai. O lago da usina terá uma área de 516 km2 e o empreendimento terá três casas de força.

Com capacidade instalada de 11 mil MW, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW, 40% da capacidade. Na maior usina do país, a binacional Itaipu, que tem 14 mil MW de capacidade, a energia firme representa 61%. Na segunda maior atualmente, Tucuruí - que perderá a posição para Belo Monte - o percentual é de 49%.

A previsão é que, quando concluída, a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e de Itaipu. A energia assegurada por Belo Monte terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado, como a Região Metropolitana de São Paulo. O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira. Estima-se que a obra custe perto de 30 bilhões de reais.

A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Ibama, da licença ambiental.

Secom

Valmir Climaco é Afastado por 180 dias

Valmir Climaco - Afastado por 180 dias

O Juiz da 1ª Vara Civil de Itaituba, acatou o pedido do Ministério Público e afastou o madeireiro Valmir Climaco do exercício do Cargo de prefeito de da Itaituba. Os efeitos são imediatos. Veja abaixo o teor da decisão do Juiz Glecival Estevão:

São Raimundo 3 x 3 Tuna Luso

Terminou agora a pouco a partida entre São Raimundo e Tuna Luso, disputada no estádio Barbalhão, em Santarém. No jogo “lanternas” do Parazão, um resultado nada favorável para nenhuma das equipes: o empate de 3 a 3 deixou os times em situação complicada no Campeonato.

Mesmo jogando fora de casa, a Tuna Luso teve todas as chances de sair vitoriosa do confronto. Jogou a maior parte do segundo tempo com dois homens a mais, numa noite em que Felipe Mamão fez a diferença e marcou os três gols da equipe na partida.

Mas, uma falha da zaga e a bravura do time santareno sobressaiu, e o São Raimundo arrancou o empate por 3 a 3 no finalzinho da partida.

PRIMEIRO TEMPO

A Tuna abriu o placar aos 20 minutos do primeiro tempo, com gol de Felipe Mamão, após a bola ter sido rebatida pelo goleiro. Em seguida, o São Raimundo não se intimidou e empatou o jogo com gol de Daniel, que chutou rasteiro; e virou a partida aos 37 minutos, com gol de Jardel, de cabeça.

No finalzinho do primeiro tempo, Coelho, estreante do São Raimundo, fez falta na pequena área e o juiz, em cima do lance, marcou o pênalti e expulsou o jogador, que já tinha um cartão amarelo. Felipe Mamão foi para a cobrança e deixou tudo igual, marcando o seu segundo gol na partida.

SEGUNDO TEMPO

O início do segundo tempo foi mais complicado para os donos da casa. Com um jogador e menos em campo, o São Raimundo passou sufoco, enquanto que a Tuna pressionava para tentar o terceiro gol, mandando uma bola na trave aos 8 minutos.

Para piorar a situação, aos 13 minutos o jogador Daniel, autor do primeiro gol do Pantera, também foi expulso, após fazer uma falta violenta no jogador Marabá.

Por causa da falta, o jogo ficou paralisado por 7 minutos. Uma ambulância do Samu entrou no gramado para atender o atleta, que teve a perna imobilizada e foi levado ao Hospital Municipal. Leandro foi quem substituiu Marabá.

Com dois homens a mais em campo, a Tuna continuou pressionando para tentar o terceiro gol, que veio aos 37 minutos, dos pés de Felipe Mamão. Depois de um lançamento, a zaga do São Raimundo falhou, Felipe Mamão passou por dois zagueiros e chutou rasteiro na saída do goleiro.

Mesmo jogando recuado, o São Raimundo conseguiu chegar ao empate. Em cobrança de escanteio aos 43 minutos, Tiago Júnior aproveitou uma falha da zaga da Tuna e fez o gol de cabeça. A Tuna ainda teve o jogador Hugo de Leon expulso no fim da partida.

Após o apito final, muita confusão no gramado do Barbalhão. O árbitro da partida, Joel Silva dos Santos, foi rodeado pelos jogadores e técnico do São Raimundo, que ficaram revoltados porque o jogo foi encerrado quando o Pantera estava no ataque. Joel saiu de campo com escolta policial.

Soraya Wanzeller/DOL

Vídeo: Vasco 3 X 0 Americano

Vexame e Confusão

Se não bastasse mais um vexame do São Raimundo ao empantnar hoje em 3 X 3 com a Tuna Luso, dentro do Barbalhão, o que estava ruim ainda pode piorar mais ainda. Nos vestiários o clima esquentou entre diretores do São Raimundo e o Técnico Sebastião Rocha, parece que vai terminar na delegacia a confusão.

Outro problema na partida é aquela velha prática do campeonato paraense que é trazer árbitros com a missão de prejudicar os times do interior em ascensão, no caso o São Raimundo, para garantir a hegemonia de Remo e Paysansu.

Mas como diz o caboclo tapajoara: "Não ganhemo nem perdemo, empatemo"

PPS quer seu espaço no governo Jatene II

A Executiva estadual do PPS bateu o martelo: não abre mão de indicar os dirigentes de todos os centros regionais de saúde, num total de 13 em todo o Pará.

A decisão, via deputado federal Arnaldo Jordy (foto), já foi comunicada ao governador Simão Jatene.

Ela surge à reboque do desejo manifesto do PMDB de continuar entrincheirado nos centros herdados por ele ainda no governo Ana Júlia Carepa (2005-2010).

É o caso do 9ª CRS, com sede em Santarém, jurisdição sobre 19 municípios e com órbita em torno do mandato do deputado estadual reeleito Antônio Rocha.

O 9º CRS é também alvo da fome e sede da dupla Lira Maia (DEM) e Alexandre Von (PSDB), que articulam a volta de Eliana Miranda ao comando do órgão.

Se Jatene não fechar a porteira da pasta da Saúde para o PPS, o partido está disposto a devolver a secretaria ao governador.

Jeso Carneiro

MP pede afastamento de Valmir Climaco

Todos em Itaituba, até as criancinhas já sabiam que a administração do madeireiro Valmir Climaco seria repleta de desgoverno, corrupção e que logo ele estaria em situação complicada com a justiça por não respeitar os ditames da lei.

O Ministério Público demorou e muito para agir, mas finalmente parece ter acordado e protocolou na sexta-feira o pedido de afastamento do prefeito. Outra coisa que precisa urgentemente ser esclarecida a população Itaitubenses são as acusações feita por Valmir Climaco a membros do MP de Itaituba, para que nada fique escondido por debaixo do tapete. As acusações são graves e precisam ser esclarecidas de forma clara e transparente.

Acredito na justiça e torço que ela seja rápida e cogente para com aqueles de dilapidam o erário público e fazem da administração municipal um poço de falcatruas, favorecimento e incomensurável incompetência.

Vice-governador discutirá Belo Monte com ministro de Minas e Energia

“Estamos preocupados com a efetivação de medidas que previnam os impactos sociais gerados pela obra. Não podemos permitir que os danos sociais aconteçam, para que depois tenhamos de repará-los”, declarou o vice-governador Helenilson Pontes, que irá a Brasília na próxima segunda-feira (7), participar de audiência sobre a instalação da Usina de Belo Monte, com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Helenilson Pontes é o coordenador do Grupo de Trabalho de Belo Monte (GTBM), criado pelo Governo do Estado para acompanhar todo o processo de licenciamento e construção da obra. Também participarão da audiência Américo Tunes, presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, e outros representantes da entidade.

De acordo com o vice-governador, a decisão de construir a usina de Belo Monte cabe constitucionalmente ao Governo Federal, e não ao Governo do Pará. No entanto, ressaltou que “é nosso dever zelar pelo respeito às normas legais de garantia à adoção de medidas voltadas à prevenção e à mitigação dos impactos que a obra gerará sobre a vida de milhares de paraenses”.

Segundo ele, a instalação da usina proporcionará uma demanda adicional de serviços públicos estaduais, como segurança, educação e saúde. “Temos que nos preparar para atender à nova realidade que a região da Transamazônica vai enfrentar a partir da construção da usina. Este é um impacto sério causado pela obra, e deve ser dimensionado e devidamente considerado pelo licenciamento ambiental”, explicou Helenilson Pontes.

Prevenção - Ele frisou que a expressão “medida compensatória” deveria ser trocada por “medida preventiva”, uma vez que a prevenção é um princípio jurídico fundamental da responsabilidade pela geração de impactos ambientais. “A responsabilidade ambiental é, sobretudo, preventiva, e não meramente reparatória ou compensatória”, acrescentou.

Segundo o vice-governador, além de ser um bom projeto para o Brasil, Belo Monte também tem de atender aos interesses dos paraenses, sobretudo daqueles que vivem em uma região historicamente carente de políticas públicas, como a Transamazônica. “O projeto deve ser um instrumento que permita resgatar a dívida social e histórica do país com a região da Transamazônica, para onde milhares de brasileiros, estimulados pelo Governo Federal, foram atraídos em busca de melhores condições de vida e como parte de um projeto nacional de ocupação da Amazônia”, finalizou.

Agência Pará

Portaria disciplina funcionamento de bares e venda de bebidas

O funcionamento de bares e a venda de bebidas alcoólicas terão que seguir medidas de uma portaria assinada ontem pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.

Segundo a portaria, o horário de abertura dos estabelecimentos de diversões públicas e nos locais onde há venda de bebidas alcoólicas será a partir das 12h (de segunda a quinta-feira). Sextas, sábados, domingos e feriados, a partir das 9h.

Para o fechamento, de domingo a quarta-feira, o horário estabelecido é até meia-noite. Na quinta-feira, até 1h da madrugada. Às sextas, sábados e vésperas de feriado, até às 3h30 da madrugada. Quem infringir as normas estará sujeito ao pagamento de multa, suspensão das atividades e até cassação do alvará de funcionamento.

O documento determina ainda que o horário de vendas de bebidas alcoólicas para o consumo imediato deverá ocorrer até 1h da madrugada. A medida é válida para bares, restaurantes, supermercados, depósito de bebidas, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos. Alguns estabelecimentos poderão solicitar a extensão do horário (1h da madrugada) para até 3h30. Porém, para isso, precisarão fazer o pedido às autoridades responsáveis.

Para conseguir a extensão do horário, os estabelecimentos precisam respeitar a legislação do “sossego público” no que se refere à poluição sonora, além de ter sistema de segurança. Eventos como festas juninas, carnaval e eventos promovidos em férias de verão e feriados prolongados também poderão permanecer funcionando até 3h30.

A portaria, de nº 014/2011 foi criada no sentido de combater a violência no Estado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), dados estatísticos revelam que a maioria das ocorrências policiais que envolvem crimes de homicídio, lesão corporal, roubo, furto, acidente de trânsito e poluição sonora acontecem durante a madrugada e, com frequência, às proximidades de bares e eventos festivos.

A fiscalização caberá aos setores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Departamento Estadual de Trânsito.

Diário do Pará

Liberado...

O empenho da Prefeita de Santarém, Maria do Carmo, e de outras autoridades junto ao Governo do Estado e outras instituições como o Ministério Público (MPE), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, garantem o aditamento do TAC e a liberação com segurança, para oito mil torcedores, do Estádio Estadual de Santarém Colosso do Tapajós.
“Santarém vai presenciar, com a proteção de Deus, o esforço do São Raimundo para conquistar uma grande vitória contra a Tuna Luso no próximo domingo”, declarou Maria do Carmo.
A Prefeita de Santarém agradece as autoridades e aos técnicos, atletas, dirigentes esportivos e imprensa. Pede a compreensão do público e convida a população santarena para torcer pelo “Pantera” no Campeonato Paraense.

Ascom - PMS

Conselho Gestor de Alter do Chão será instituído

Representantes das sete comunidades, entre elas, São Pedro, Ponta de Pedras e Caranazal, que compõem a Área de Proteção Ambiental (APA) de Alter do Chão, apresentarão na próxima segunda-feira (07), ao titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Marcelo Correa, a proposta de constituição do Conselho Gestor de Alter do Chão. O encontro será às 10h30 no prédio da SEMMA, situado à Travessa Dom Amando, 697, Santa Clara.
O Conselho Gestor terá como prerrogativa a administração da APA. “Uma das finalidades do Conselho será discutir e definir um Plano de Manejo para implantar na Área de Preservação Ambiental. O Plano irá regularizar o uso do espaço público, acordos de pesca, regras de saneamento, desmatamento e todas as questões que provocam impacto ambiental. Nossa proposta é manter o patrimônio natural de nossa região, ordenando as ações que poderão ser realizadas na vila balneária sem causar prejuízos ao meio ambiente”, explicou Marcelo Correa.
O Conselho Gestor será composto de 10 membros representado instituições governamentais e não governamentais, e, segundo Lei Federal, será presidido pelo secretário de Meio Ambiente. “Daremos um importante passo com a implementação da APA de Alter do Chão, pois a SEMMA ficará legalmente credenciada para receber recursos para financiar atividades que vão desde a educação ambiental até o tratamento de esgoto das unidades de conservação”, finalizou Marcelo.
A APA de Alter do Chão foi criada em 2003.

ASCOM - PMS

Vídeo: Copa Ouro 2011 - Itaituba

Papagaio de Pirata

Ex-prefeito e deputado federal reeleito, Lira Maia (DEM) implorou ao governador Simão Jatene (PSDB) vaga no avião do governo do Pará com a equipe de militares que vai fazer a vistoria do estádio Colosso do Tapajós.

Implorou e foi atendido.

Não é por falta de vaga nos voos comerciais que Maia pediu a carona. Ele esconde as suas reais intenções.

Quer descer junto com o pessoal da vistoria (e pretende acompanhá-la até o estádio), para surfar como o pai da criança que abriu novamente os portões do Colosso do Tapajós para os torcedores santarenos.

Ou seja, pretende ser o único mocinho neste enredo que não faltam bandidos.

É típico dele.

Jeso Carneiro

Salame toma posse na ALEPA

Deputado João Salame (PPS) tomou posse na Assembleia Legislativa com uma certeza: só assumirá a prefeitura de Marabá caso a ação que corre na Justiça contra o mandato do prefeito Maurino Magalhães (PR) seja transitado e julgado no TSE.

Salame fez alguns esclarecimentos que reescrevo:

A lei proíbe que eu assuma dois cargos a partir de mandatos eletivos. Pra eu assumir a prefeitura teria que renunciar ao mandato de deputado. Porque motivo eu iria assumir a prefeitura por poucos dias e renunciar a 4 anos de mandato de deputado? Não só eu perderia, mas a sociedade, em especial o povo de Marabá e de nossa região que perderia um deputado. Por isso esperei o julgamento do Mandado de Segurança impetrado pelo prefeito. Se ele não fosse reintegrado ao cargo eu assumiria. Porque? Eu não tomaria posse como deputado no último dia 1o. A lei me permite tomar posse em até 60 dias. Nesse período eu assumiria a prefeitura e aguardaria a manifestação da Justiça Eleitoral sobre o processo do prefeito. Como ele foi reintegrado e avalio que nesse período de 60 dias ele não será cassado novamente decidi assumir o mandato de deputado. Se a Justiça afastar em definitivo o prefeito ainda este ano eu assumo o cargo. O Executivo te permite mostrar mais serviço à comunidade do que o parlamento. E acredito que é possível fazer um bom trabalho em um ano. Só que isso não depende de mim, mas da Justiça. E como democrata respeito as decisões do Poder Judiciário.

Atenciosamente

João Salame

Vídeo: São Raimundo 1 X 2 Cameta

Metal na TV

Estréia no dia 05 (sábado) o Programa Metal na TV, comando pelo meu amigo Benerson Godinho, o popular Metal. O Programa será exibido pela Rede TV - canal 4, a partir das 17:30 horas.

Metal na TV, promete ser bastante diversificado, contando sempre com a presença de Empresarios, autoridades, personalidades popular e pessoas comun que tenham uma experiencia de vida que possa servir de exemplo positivo na vidas das pessoas. O programa contará ainda com site onde será postado todos os videos dos programas exibidos na tv.

Pantera Decepcionando...

O São Raimundo perdeu mais uma partida, desta vem em casa para o Cametá, pelo escore de 2 X 1. O São Raimundo não pode contar com a força das arquibancadas, por culpa única e exclusiva da Prefeitura de Santarém, que não atendeu em tempo hábil as exigências do TAC.

O Próximo compromisso do São Raimundo será no domingo contra a Tuna Luso.

O São Raimundo é o lanterna do Campeonato Paraense com apenas um ponto ganho em 3 jogos.

A torcida já anda desconfiada do técnico Sebastião Rocha, que em jogos oficiais ainda não ganhou uma partida. Se no domingo contra a Tuna o São Raimundo não vencer, a permanência de Sebastião Rocha será insustentável.

Após 13 anos, Itaituba tem novamente um deputado estadual



Hilton Aguiar, fazendo seu juramento

Após 13 anos sem representatividade na Assembleia Legislativa do Estado, Itaituba volta a ter um novo deputado estadual, Hilton Aguiar.

Hilton já foi vereador e tem uma larga experiência e apresenta ao longo desses anos maturidade política.

Hilton hoje, é líder do PSC na Assembleia Legislativa. Boa sorte ao novo deputado.

Dudimar toma posse como Deputado Federal

Dudimar Azevedo Paxiuba, o 1º Deputado Federal com domicílio eleitoral de Itaituba, tomou posse hoje em Brasília. Boa sorte ao novo deputado. Itaituba e o Oeste do Pará, espera muito de você!!!

Queda de Braço

O ainda prefeito de Itaituba Valmir Climaco (PPMDB) em entrevista concedida a TV Eldorado mostrou que está diposto a uma boa briga com o Ministério Público e que vai até as últimas consequências para defender seu mandato, conquistado na justiça.

Valmir Climaco fez insinuações gravíssimas a pessoa do promotor Maurim Vergolino como forma de intimidá-lo.

Vamos esperar os próximos capítulos dessa briga. Quem for podre, que se quebre!!!

Prefeitura não cumpriu nem 30% do TAC e jogo será de portões fechados

São Raimundo e Cametá entram em campo nesta quarta-feira (02), às 20h30, no Estádio Jader Fontenelle Barbalho, mais conhecido como "Barbalhão", em Santarém. Porém, a partida será a portas fechadas, já que a administração municipal não cumpriu uma série de exigências contidas no Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em março do ano passado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e Federação Paraense de Futebol.

Na última sexta-feira, homens do corpo de bombeiros e policiais militares fizeram uma vistoria no estádio e detectaram uma série de irregularidades. Arquibancadas não concluídas, muro externo do estádio sem reforço e falta de geradores de energia para situações de emergência estão entre os principais problemas observados no local. "Realmente eles não cumpriram quase nada. Podemos dizer que de 100%, apenas 30% do que foi assinado no termo foi colocado em prática", explicou o tenente coronel Carlos Daniel, do Corpo de Bombeiros do Estado. Ele afirmou, também, que até o final dessa semana uma nova vistoria deve ser feita no estádio.

O presidente do São Raimundo, Sandyclei Monte, disse que a diretoria do clube ficou "arrasada" com a notícia. "Ficamos muito prejudicados com essa situação. Tentamos fazer de tudo para adiar o jogo, mas não conseguimos. Infelizmente vamos ter que arcar com as consequências de um ato irresponsável, que não foi nosso", ressaltou.

Para a partida desta quarta-feira eram esperadas cerca de 15 mil pessoas. Os clubes não foram autorizados a vender os ingressos, por esse motivo alguns torcedores protestaram na sede do São Raimundo na manhã de hoje. "Tentamos conseguir a liberação de pelo menos uma parte da arquibancada, mas os bombeiros não autorizaram. Eles disseram que a segurança do torcedor está em primeiro lugar", finalizou.

SECOM

Posse de Diretores

Na próxima sexta-feira, 04/02, às 9h, na Casa da Cultura, serão empossados os novos diretores da rede municipal de Ensino de Santarém. O processo de eleição direta iniciou no mês de outubro com as inscrições dos candidatos, que posteriormente fizeram uma avaliação de competência técnica. A eleição escolar foi realizada no dia 21 de dezembro passado, efetivando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar.
No total, 108 diretores e vice-diretores assumirão os cargos. Segundo a secretária municipal de Educação e Desporto, Lucineide Pinheiro, o processo significa o desenvolvimento na organização das unidades escolares. “A Prefeitura de Santarém busca a integração entre escola e comunidade. A eleição dos novos gestores é um dos pontos positivos para a qualidade no processo educacional, e um passo importante para a consolidação da gestão democrática”, enfatiza.
Os novos diretores e vice-diretores ainda farão o curso de especialização/pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar, oferecido pela Universidade Federal do Oeste do Pará, por meio do Instituto de Ciências da Educação em parceria com MEC/SEDUC/UNDIME/SEMED. O curso contribuirá para a formação efetiva de gestores educacionais, de modo que disponham de elementos teórico-práticos, que viabilizem uma educação escolar básica com qualidade.

ASCOM - PMS

Santareno no TCM

O Engenheiro Químico santareno Marcelo Barato aprovado no concurso público para o cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios - Pará, toma posse esse mês.
Sua convocação sai hoje no Diário Oficial do Estado. 

Marcelo Barato, foi o único da região Oeste do Pará a ser aprovado no concurso do TCM.
Marcelo é funcionário da Receita Federal, lotado em Santarém.

Via liminar prefeito de Marabá volta ao cargo

Agora há pouco, via liminar, o desembargador Rubens Leão determinou o retorno de Maurino Magalhães à prefeitura de Marabá.

O prefeito, ainda em Belém, retorna no início da tarde para reassumir o cargo, ocupado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Nagib Mutran Neto.

Desta forma, volta a estaca zero os planos de Nélio Aguiar assumir vaga na Assembléia Legislativa, infelizmente.

com informações de Hiroshi Bógea

Pioneiro é eleito Presidente da ALEPA

O deputado preferido de Simão Jatene para comandar a presidentência do legislativo estadual, Manoel Pioneiro, foi consagrado agora a pouco, novo presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA. Pioneiro obteve 37 votos a favor, contra 3 votos em branco.

O 41º voto seria de João Salame, que não compareceu a sessão de posse. Salame espera o desenrolar do processo judicial quanto a prefeitura de Marabá, para decidir de assume a prefeitura ou a vaga de deputado estadual.

Também de olho nesse processo e na expectativa de assumir a vaga de Salame na ALEPA, está o vereador santareno Nélio Aguiar.

CGU Constata irregularidades em Itaituba e mais 3 municípios do Pará

Itaituba, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Anajás são os quatros municípios paraenses que constam na lista do Programa de Fiscalização por Sorteios da Controladoria Geral da União (CGU). Nestas cidades foram detectadas inúmeras fraudes em licitações, uso de notas fiscais falsas e má aplicação de verbas públicas. Nas duas edições do PFS (31ª e 32ª), a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Neste município do Pará, a prefeitura se recusou a apresentar os documentos solicitados pela CGU. Foi preciso recorrer ao Ministério Público Federal, e este à Justiça, que determinou a busca e apreensão do material. Mesmo assim, diversos documentos necessários à fiscalização não foram localizados. A equipe da CGU identificou várias despesas efetuadas pela prefeitura com recursos federais sem a devida documentação comprobatória.

Em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Educação em 2009 e 2010, a prefeitura não comprovou despesas no valor de R$ 8 milhões.

Já em relação aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, a prefeitura efetuou saques, no valor total de R$ 1,7 milhão, sem comprovar o destino dado ao dinheiro.

Além das irregularidades já citadas anteriormente, a CGU também constatou em Curralinho indícios de fraude em 21 processos licitatórios supostamente realizados em 2009, todos na modalidade Convite, que envolveram a aplicação de R$ 1,5 milhão. Entre as empresas que constam como licitantes, várias não foram localizadas e uma delas negou ter participado dos certames.

Em São Sebastião da Boa Vista, a CGU identificou indícios de montagem em, pelo menos, quatro processos licitatórios realizados em 2008, na modalidade Convite, para construção de duas escolas e aquisição de material de higiene e limpeza, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Além disso, foi constatado ainda que a prefeitura pagou cerca de R$ 1,2 milhão a uma construtora sem a devida comprovação de execução dos serviços. O dinheiro fora repassado pelo Ministério da Saúde para a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município.

Irregularidades diversas foram descobertas também em Anajás, na formalização de dois processos licitatórios realizados pela prefeitura, em 2009 e 2010, para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, com recursos repassados pelo ministério da Saúde (R$ 2,2 milhões). Os processos não foram autuados, protocolados nem numerados. Além disso, nenhum dos dois contêm a documentação de credenciamento dos representantes das empresas licitantes, embora isso fosse condição exigida para a participação e habilitação nos certames.

Em Itaituba, foram encontrados indícios de fraude em 11 licitações realizadas pela prefeitura, em 2008, todas na modalidade Convite, para construção, ampliação e reforma de escolas, com recursos repassados pelo Ministério da Educação. Em um dos certames, ficou constatado que o Certificado de Registro Cadastral de uma das empresas licitantes tinha data posterior à data de ocorrência da abertura do processo de licitação, o que põe em dúvida a própria realização da licitação. Além disso, a CGU identificou indícios de sobrepreço, no valor de R$ 233,9 mil, em parte dos custos analisados.

Com informações da CGU