O fim de semana foi bastante movimentado no campo político em Santarém, os dois grupos que disputarão o governo em 2018 marcaram presença por aqui. ### De um lado, os Tucanos, os Democratas e um punhado de deputados e pré-candidatos se acotovelando no palanque de Jatene ### O comício disfarçado de inauguração, foi para a entrega da escola tecnológica de Santarém, que levou um década para ficar pronta, mas como a eleição é no próximo ano, nada mais oportuno. ### Era impossível esconder o constrangimento de um atraso tão grande, mesmo Jatene tentando se desculpar, era visível o semblante de vergonha alheia na cara dos tucanos santarenos. ### Já no Domingo, foi a vez do PMDB, na figura do Ministro Helder Barbalho, trazer Cestas Básicas para pessoas vitimas de enchentes. ### Até tentaram dar um pouco de glamour nesse ato, mudando o nome de cestas básicas para Kit humanitário, o certo é que não colou o marketing e o evento foi fraquíssimo de público. E olha amigos, que tinha figuras carimbadas já do evento do Jatene da sexta e também estavam lá no domingo pra aplaudir o Helder Barbalho. ### Tem gente acendendo velas em dois altares. Creio que é por isso que os políticos do Parazinho não levam à sério os políticos daqui . ### Se a gente for fazer conta, era para o evento do Helder ter mais gente, porque só para a Orla de Santarém são 75 milhões e a Escola do Jatene foram R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do MEC/FNDE. ### Fonte próximas ao Ministro revelaram que ele saiu com a pulga atrás da orelha, depois do pouco que viu e do muito que ouviu em Santarém. ### No ninho tucano santareno, há uma disputa visceral para deputado estadual, de um lado um um tucano de quilometragem e porte grande, de outro o xodó do governado e o preferido do diretório municipal. O cenário revela que só há espaço para um, mas se insistirem em sair os dois, devem morrer abraçados na suplência. ### Na toca dos Democratas, ainda não há definição. Henderson Pinto pode ser Federal ou Estadual, o que vai determinar a escolha, será pesquisas e a garantia do apoio municipal. ### Outro pré-candidato a Deputado Estadual é o Vice-prefeito José Maria Tapajós, caboclo bom de voto e de campanha, mas nunca recebeu ajuda para realizar seu sonho chegar até a ALEPA. Zé também sonha com apoio municipal em sua eleição. ### Quem também já se movimenta como pré-candidato a estadual é Helenilson Pontes, ex vice-governado, candidato ao senado e ex-secretário de Educação, trás uma bagagem política e articulação que o faz acreditar em sua chegada. Helenilson também acredita está no index dos eleitos para receber o calor municipal em sua campanha. ### Embora sem mandato, pois disputou a vice-prefeitura, Enfermeira Marcela Tolentino aparece muito bem nas pesquisas tucanas e democratas, pena seu guru Wlad ainda não acredita muito no seu potencial, mas Marcela tem brilho e vida politica própria e pode muito bem colocar seu nome a disposição para avaliação popular. ### Como podem ver, o Prefeito Nélio Aguiar tem um quadro político difícil para alinhar, pois ele sabe que Santarém precisa de deputados e terá que escolher quem de fato irá receber seu apoio político, sonhado e esperado por muitos de sua base. Esse dia tá chegando, e isso será a senha para saber quem é amigo e quem é apenas aliado. Na próxima edição, falaremos em outros pré-candidatos. ### Inté a próxima então!!!
domingo, 11 de junho de 2017
sexta-feira, 9 de junho de 2017
Secretários de Saúde vão Pedir Pronto Socorro Estadual para Jatene
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| Pronto Socorro Estadual iria desafogar Hospital Municipal |
Um Pronto Socorro Estadual para Santarém, esse tem sido um tema bastante discutido nos últimos tempos e ganhou envergadura após reivindicação na Câmara de Santarém através dos vereadores Dayan Serique e Tadeu Cunha, membros da Comissão de Saúde e com apoio de todos os pares da Casa Legislativa.
Com a vinda do governado a região, secretários de saúde de 14 municípios do Oeste do Pará, também irão cobrar um Pronto Socorro Estadual de Urgência e Emergência, elencando através de documento diversos fatores que justificam o pleito.
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| Documento elaborado pelos Secretários de Saúde |
Visando dar um atendimento com dignidade e respeito e consonantes com os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, os secretários municipais de Saúde de Santarém, Placas, Terra Santa, Monte Alegre, Prainha, Juruti, Alenquer, Jacareacanga, Almeirim, Oriximiná, Belterra, Rurópolis e Mojuí dos Campos, em reunião, decidiram entregar ao governador Simão Jatene este pleito, visando assim, atender a demanda regional e desafogar o Hospital Municipal de Santarém.
Na reunião dos Secretários Municipais ficou decidido e assegurado pelo Secretário de Saúde de Santarém Dr. Edson Filho, que Santarém implantará central Regional do SAMU em até 120 dias.
Humor no Blog
Ja vi relacionamento sério, complicado, aberto e tals, mas semi-aberto é a primeira vez!
Concurso da Cosanpa tem 28,1 mil inscritos
O concurso da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) teve 28,1 mil inscritos. O cargo de Assistente Administrativo lotado na Região Metropolitana de Belém é o mais concorrido, com 2.952 candidatos por vaga. A demanda completa está no site da organizadora do certame, a Fadesp, no endereço www.portalfadesp.org.br/concursos.
Exatas 28.136 pessoas se inscreveram no concurso. Além do cargo de Assistente Administrativo, os outros dois com maior concorrência são Agente Administrativo para RMB, com 2.978 inscritos, e Operador de Estação de Água e Esgoto para RMB, com 1.701.
As provas serão realizadas em Belém, Santarém e Marabá. Todos os inscritos farão prova objetiva no dia 18 deste mês. Pela manhã, das 8h às 12h, será para os cargos de níveis Superior e Médio. Pela tarde, das 14h30 às 18h30, será para os de nível Fundamental.
Os candidatos aos cargos de nível Superior farão, ainda, prova de títulos, enquanto os que concorrem às vagas para Agente de Operação, Auxiliar Operacional, Encanador e Operador de Estação de Água e Esgoto farão de capacidade física.
(DOL - Com informações da Fadesp)
Governo inaugura Escola Técnológica
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| Escola Tecnológica de Santarém |
O governador Simão Jatene inaugura amanhã 10/06 (sábado), a tão sonhada e esperada Escola Tecnológica de Santarém, com cerimônia marcada para as 9:30 da manhã, localizada na Avenida Fernando Guilhon, no cruzamento da PA-457 - Rodovia Estadual Everaldo Martins, na entrada para a vila de Alter do Chão.
A Escola Tecnológica tem capacidade para 1.400 alunos, com 12 salas de aulas, biblioteca, auditório com capacidade para 200 pessoas, seis laboratórios, refeitório, banheiros adaptados, quadra poliesportiva coberta, sala de professores, estacionamento e com custo de R$ 11 milhões, sendo R$ 6 milhões do Ministério da Educação - MEC e 5 milhões do Governo do Estado.
No Pará, atualmente são 22 escolas técnicas sob a administração da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, perfazendo um total de 36 mil vagas. No Oeste do Pará, já estão em funcionamento duas outras escolas tecnológicas nos municípios de Oriximiná e Monte Alegre.
Santarém será a 23ª Escola Tecnológica e ofertará inicialmente 6 cursos técnicos sendo eles nas seguintes áreas: Informática, Alimentos, Meio Ambiente, Guia de Turismo, Logística e Eventos.
Com Informações da Agência Pará
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Secretaria de Saúde realiza Curso de Capacitação a Profissionais do Hospital Municipal
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dando continuidade ao planejamento de ofertas de cursos, realiza uma capacitação para profissionais do Hospital Municipal, com o tema "Técnicas de reanimação neonatal", ministrado pela Dra. Terezinha Leão.Segundo o Secretário Edson Filho, é meta de sua gestão a formação e capacitação constante dos profissionais da saúde, como forma de atender a população sempre da melhor forma e com profissionais cada vez mais capacitados.
O curso é de grande importância, sendo voltado para médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, começou nesta quinta-feira (8) e segue nesta sexta-feira (9), no auditório do HMS, de 8h às 12h.
com Informações da Assessora de Imprensa/Semsa
Vacina contra gripe estará disponível até amanhã 09/06
Quem ainda não tomou vacina contra gripe poderá tomar até sexta-feira (09/09) nos postos de saúde dos bairros de Santarém no horário das 7:30 às 17:00 horas.
Inicialmente, a vacina fora colocado a disposição para clientelas especificas como: Criança de seis meses a 5 anos, idosos maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, gestantes e puérperas de ate 45 dias do parto, indígenas e professores entre outros. Porém,ela foi estendida a toda população em virtude de ainda ter grande quantidade em estoque e a procura do público alvo ter sido abaixo do esperado.
estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
SEMMA Capacitará Policiais para Combate à Poluição Sonora
Com o tema “Abordagens em infrações ambientais de poluição sonora”, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com a Polícia Militar, realiza encontro nesta sexta-feira (9), às 14:30h, no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam).
Dentre outros assuntos, serão observados tipos de abordagens durante as operações nos casos que envolvam o crime de poluição sonora. Além disso, serão verificadas informações relacionadas à Lei Municipal Nº 17.894/2004 (Código Ambiental do Município de Santarém), normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90.
Atualizado às 16:50
Assessoria de imprensa / Semma
Incra emite lista de famílias para projeto de habitação no Eixo Forte
Técnicos do Incra realizaram a identificação, constatação e qualificação de famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), com o fim de elaborar uma lista de beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A entrega do documento, assinado pelo superintendente regional do órgão, Rogério Zardo, ocorreu ontem (7).A Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades Agroextrativistas do Eixo Forte é a entidade organizadora do projeto, cuja proposta abrange 45 famílias.
A entidade já repassou à Caixa Econômica Federal a lista fornecida pelo Incra, por meio da qual a autarquia confirma as famílias aptas ao PNHR. Essa avaliação considera critérios como renda anual de até R$ 17 mil e não terem acessado o antigo crédito instalação, nas modalidades aquisição e recuperação de material de construção. Esse crédito era operacionalizado pelo Incra até 2013.
A lista emitida pelo Incra foi elaborada com base na indicação prévia de famílias por parte da federação. Esse trabalho de identificação, constatação e qualificação das famílias, que envolveu atividades de campo no PAE Eixo Forte, foi realizado com o apoio da Consulte, empresa de assistência técnica e extensão rural contratada pela autarquia.
Com a entrega da lista final de beneficiários, a federação cumpre com a documentação exigida para fins do PNHR. A entidade agora aguarda a análise da proposta pelo Ministério das Cidades.
No contexto do PNHR, além de qualificar a lista de beneficiários, é papel do Incra investir em infraestrutura nas localidades.
Fátima do Eixo Forte
Em razão de ser o primeiro projeto da federação apresentado ao PNHR, o limite permitido era de 50 casas. O projeto inicial em tramitação prevê o atendimento de 45 famílias, das quais, 18 de Fátima. O Incra reassentou essas famílias numa área de terra firme no Eixo Forte após os efeitos do fenômeno das “terras caídas” no PAE Urucurituba, assentamento que está localizado em área de várzea e de onde elas originalmente são.
Nesta primeira etapa do PNHR no Eixo Forte, além de Fátima, está previsto que mais cinco comunidades do assentamento sejam beneficiadas. Elas foram definidas em discussão interna entre os assentados.
Financiamento
Para cada casa, a federação pleiteia o repasse de R$ 36.600. A proposta prevê casas com área construída de 45 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço coberta, além de fossa séptica e caixa d’água.
A federação propõe conduzir o projeto sob o regime de mutirão, com a participação dos próprios beneficiários na construção das casas. A fiscalização caberá a uma comissão constituída por dois beneficiários do programa e uma pessoa indicada pela entidade. A medição das obras é de responsabilidade da Caixa, agente financeiro do PNHR.
O programa estabelece que a família assentada paga apenas 4% do valor investido e dividido em quatro parcelas – uma a cada ano e a primeira somente após a entrega da casa.
Histórico da política habitacional no Eixo Forte
Antes do PNHR, até 2013, foram construídas 252 casas no assentamento Eixo Forte, época em que eram utilizados recursos do Incra.
Ascom/INCRA
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Enquete: Guarda Municipal Armada ou Desarmada
Vote em nossa enquete sobre a Guarda Municipal, se ele deve ser Desarmada, Armada com arma não letal ou Armada somente para proteger prédios públicos, vote e manifeste sua opinião!!!
Você pode votar através da enquete do lado direito do blog. Se estiver usando celular, use a versão para web, assim você terá acesso a enquete!!!
Santarém precisa de Desenvolvimento e não somente Progresso
O vereador Dayan Serique, disse que “somente o progresso chegou para Altamira, e infelizmente, hoje lidera o índice de maior criminalidade do país, enquanto Santarém ocupa uma posição diferente, ainda confortável e com baixo índice de criminalidade, e agora imagine esse progresso chegando em Santarém de forma desorganizada?, sem trazer de fato o desenvolvimento” questionou.
Ao concluir sua fala, o parlamentar destacou o seu papel no poder legislativo é sempre buscar o debate e o diálogo. “Não podemos simplesmente trabalhar com visão no setor produtivo, temos que representar o cidadão, o morador que está procurando emprego e que não abre mão de estar seguro na frente de suas casas. Esclareço ainda, que há uma enorme diferença entre progresso e desenvolvimento, e é isso que temos que buscar, o desenvolvimento e não apenas o progresso” ratificou o segundo vice-presidente da Casa de Leis.
Por colocar saúde da população em risco, justiça suspende atividades da “feira do Tablado”
A justiça deferiu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e determinou ao município de Santarém que proceda a suspensão das atividades da “Feira do Tablado”, localizada às margens do rio Tapajós, em frente ao Mercadão 2000, no prazo de 48 horas, a partir da intimação judicial. A ação foi ajuizada em março deste ano, devido às precárias condições higiênico-sanitárias do local, visando a proteção da saúde pública dos usuários e trabalhadores do "Tablado", local em que se comercializa produtos alimentícios. A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Santarém estabelece que, em caso de não cumprimento, o gestor Municipal pode incidir em delito de desobediência, crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, além de bloqueio no valor de R$ 100 mil nas verbas públicas do município. A ACP foi ajuizada pelas 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais de Santarém.
Desde o ano de 2015 o remanejamento dos trabalhadores para outros locais vem sendo discutido no âmbito do MP, sem chegar, entretanto, a um consenso com os trabalhadores, embora dois lugares já tenham sido indicados pela municipalidade, mas rejeitados pelos trabalhadores do "Tablado". Após relatórios técnicos atualizados, elaborados pela Vigilância Sanitária, verificou-se a permanência do risco à saúde pública, pela comercialização precária e inadequada de produtos alimentícios.
Após receber a ação, o juiz Claytoney Ferreira determinou uma inspeção judicial, realizada no dia 11 de abril deste ano. “Pude observar a veracidade das alegações, mormente do relatório realizado pela Vigilância Sanitária, vislumbrando a ausência do uso de IPI´s e de materiais de higienização, os alimentos expostos à venda alocados no chão do tablado de madeira, a ausência de banheiros públicos e de abastecimento regular de água, além de constatar o funcionamento da feira em tablados construídos em prolongamento para cima do Rio Tapajós”, relata na decisão. Por esse motivo, entende que o pleito merece a intervenção Judicial, principalmente devido ao risco à saúde pública da população santarena.
Tentativas de acordo
A "feira" funciona há cerca de 60 anos naquele local, situado na Avenida Tapajós, em frente ao Mercadão 2000. São comercializados frutas, farinha, piracuí e lanches. Na ação, o Ministério Público ressaltou que "não se posiciona contrariamente ao funcionamento de feiras e mercados, desde que tais instalações se encontrem de acordo com o preconizado pela legislação". Informa que a comercialização dos produtos na "Feira do Tablado" encontra-se desautorizada pelo Poder Municipal, além de estar em desacordo com as normas sanitárias, inexistindo Alvará emitido pela Vigilância Sanitária Municipal.
As ações do Ministério Público referentes às Feiras e Mercados de Santarém iniciaram no ano de 2015. Em relação à Feira do Aeroporto Velho e da Cohab, foram ajuizadas Ações Civis Públicas, em tramitação. Um acordo para melhorias e adequações na feira da Cohab foi homologado e está em fase de cumprimento. A “Feira do Pescado do Uruará”, “Feira do Pescado” e “venda de peixe na Rodovia Fernando Guilhon” foram objetos de ações pela municipalidade, não sendo necessária ação judicial, até o momento.
Um procedimento específico foi instaurado para apurar a situação da "Feira do Tablado", com promoção de reuniões com a Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap), Vigilância Sanitária e representação dos trabalhadores, sem que se chegasse a um consenso. Um dos pontos de discussão foi o local para remanejamento das 45 barracas da "Feira do Tablado", sendo que alguns feirantes, conforme apurado nos autos do Procedimento, também são permissionários de boxes no Mercadão 2000.
Os locais sugeridos pelo município foram a "Mercadinho da Prainha" e, por fim, o "Mercadinho da Rodagem" (Mercado Tupaiulândia), onde foi feito levantamento técnico pela Semap, que apontou área de 3 mil metros quadrados, porém com somente 300 m² de área construída, o que facilitaria a construção de uma feira bem estruturada. Ao final de 2015, a equipe da Vigilância Sanitária fez uma vistoria técnica no Tablado, apontando irregularidades e riscos à saúde do consumidor, como a presença de animais (ratos, insetos), alimentos expostos no chão, trabalhadores sem uso de equipamento adequado. Em novembro de 2015, o MP emitiu recomendação ao município de Santarém, para que providenciasse o remanejamento dos trabalhadores da "Feira".O município sinalizou interesse em formalizar Termo de Ajuste de Conduta, porém os trabalhadores não aceitaram a mudança para o "Mercadinho da Rodagem".
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém
Prefeitura vai cumprir decisão
Em nota oficial, a Prefeitura Municipal de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca (Semap) e de Infraestrutura (Seminfra), informou que “todas as atividades de comércio na área conhecida popularmente como Feira do Tablado devem ser paralisadas a partir de 08 de junho de 2017”. Vai cumprir a decisão da Justiça Estadual.
A Prefeitura ressaltou a multa caso não cumpra a decisão e lamentou “os transtornos”, além de reafirma seu compromisso pelo bem estar de seus munícipes.
A Prefeitura deve chamar as famílias atingidas para um diálogo na tentativa de realocá-los urgentemente.
Protesto fecha BR-163
Um grande protesto aconteceu na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163, em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. Os manifestantes protestam contra os empresários do ramo de soja (sojicultores), que estão demarcando várias áreas.
Um grupo de acadêmicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e índios interditaram a rodovia BR-163, no trecho urbano de Santarém, por volta de 9h30, desta quarta-feira, 7 de junho.
Em um abraço simbólico e portando faixas e cartazes, os estudantes e indígenas protestaram contra o avanço do agronegócio na região oeste do Pará. Durante o protesto, os estudantes denominaram os sojicultores de ‘destruidores da Amazônia’.
Segundo Tamires Lopes, estudante da Ufopa, o verdadeiro motivo do protesto é acabar com a demarcação incontrolada dos territórios, principalmente na região do planalto, que está sendo feita pelos sojeiros.
Duas gigantescas filas de veiculos se formaram tanto no sentido centro/planalto quanto em direção ao Porto da Cargill. Quinze minutos depois, por meio de intermediação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes liberaram o tráfego na rodovia Santarém-Cuiabá.
Os manifestantes também reivindicaram a saída do presidente Michel Temer (PMDB). Eles protestaram também contra a construção de portos no Lago do Maicá.
Fonte: RG 15/O Impacto
terça-feira, 6 de junho de 2017
Câmara de Santarém é a favor de Desenvolvimento dentro da Legalidade
Durante uso da tribuna, na sessão da Câmara Municipal na manhã
desta terça-feira (06/06), o vereador Dayan Serique, do PPS, repercutiu a
reunião realizada na terça-feira (05/06), no período da tarde na Casa de Leis. Dayan
Serique iniciou o pronunciamento falando da reunião e dos entraves que dificultam
a instalação dos portos graneleiros, entre outros projetos para Santarém.
Na oportunidade, o parlamentar lembrou que o problema é
histórico e que é preciso a união de todos para vencer essas dificuldades,
porém lamentou que coordenador da Companhia de Desenvolvimento Econômico do
Pará, Olavo Neves, não ter recebido bem críticas ao seu modelo de
desenvolvimento e acabou usando de palavras pejorativas durante sua fala na
reunião, desrespeitando a Câmara de vereadores, e isso indignou o vereador
Dayan Serique, pois o Poder Legislativo Santareno existe há 188 anos e os
parlamentares nunca foram contra qualquer tipo de investimentos a serem feitos
em Santarém, pelo contrário, todos apoiam e contribuem para o desenvolvimento. O
2º vice-presidente da Câmara, Dayan Serique, disse que “A Câmara nos seus 188
anos, tem contribuído para o desenvolvimento de Santarém e por isso, deve ser
respeitada e nós vereadores não podemos nós acovardar diante dos debates e dos
entraves que dificultam o desenvolvimento de nossa cidade, Santarém espera
muito de nós, é assim que devemos agir, procurando sempre honrar nosso mandato
e buscar sempre o melhor para o nosso povo” desabafou o vereador.
Para encerrar seu pronunciamento, o vereador Dayan Serique informou
o que resultou a reunião se deu com a decisão da criação de uma comissão
municipal para discussão do desenvolvimento de Santarém de forma sustentável, e
uma Carta do poder público, que ainda será elaborada, que manifeste o interesse
e apoio a instalação dos empreendimentos e investimentos de grande porte.
Após Belo Monte, Altamira-PA supera taxa de homicídios de país mais violento do mundo
Nos anos 2000, em Altamira, cidade pacata no centro do Pará, havia paz às margens do rio Xingu. A rotina de calmaria, porém, foi terminando ao mesmo tempo em que era erguida a usina de Belo Monte.
Desde o anúncio da obra, o município passou a viver uma explosão de violência que o fez ingressar na lista das dez cidades com maiores taxas de homicídios do país.
Segundo dados do Datasus, em 2015, o município registrou 135 homicídios –o que dá uma média de 124 mortes por 100 mil habitantes. Para efeito de comparação, a taxa é 37% maior que Honduras, país com maior taxa de homicídios do mundo, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). No Brasil, essa média não chega a um quarto disso: 29 por 100 mil.
Para imaginar a mudança de vida, basta voltar ao ano de 2000, quando Altamira registrou apenas oito homicídios e média de 9,1 mortes por 100 mil habitantes. Em 2009 –quando a Eletrobras já solicitava a licença prévia de Belo Monte–, a taxa já era de 50,6 mortes por 100 mil pessoas. Seis anos depois, essa média saltou 147%.
“Os resultados indicaram, a partir do início da construção da usina, um vigoroso crescimento da violência, que atinge a população nos cinco municípios diretamente afetados pelo projeto em dimensões proporcionalmente muito maiores do que acontece em outras sub-regiões do Estado do Pará”, aponta o artigo “A Hidrelétrica de Belo Monte e Seus Efeitos na Segurança Pública”, dos pesquisadores João Francisco Garcia Reis e Jaime Luiz Cunha de Souza Professor, da UFPA (Universidade Federal do Pará).
“Tais municípios tiveram sua estrutura social, econômica e ambiental profundamente alterada com a chegada das empreiteiras encarregadas da construção e a migração de grandes contingentes de pessoas oriundas de todas as partes do Brasil”, complementa.
Causas e efeitos
Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, os números da violência estão ligados à chegada das obras e recursos ao maior município em território do país (159 mil km², o equivalente ao Estado do Ceará), somada à falta de investimentos públicos no local.
“Altamira tinha problemas de segurança, sim, mas não da forma gigante como chegou”, afirma Antônia Melo, coordenadora do movimento Xingu Vivo para Sempre, que congrega várias entidades da região.
Um dos exemplos da violência foi o assassinato, em outubro de 2016, do então secretário de Meio Ambiente e Turismo da cidade de Altamira, Luís Alberto Araújo, 54.
Ele era conhecido pela atuação rígida contra a exploração mineral e o desmatamento. Após a morte, houve protesto na cidade, que cobrou apuração do caso –mas até hoje o crime não foi elucidado.
‘Lá não tem nada, é uma desgraça’
Segundo Melo, a rotina da cidade hoje é de medo. “Todos aqui dizem que perderam a paz. Hoje é assalto em todo canto, mortes. Virou um verdadeiro campo de guerra civil, não só violência física, mas da ausência de direitos das pessoas”, afirma.
Para Melo, desde a chegada de Belo Monte, o desenvolvimento propagado pelo governo trouxe consigo as drogas. “A juventude é a principal vítima disso. Em Altamira, não há mais um espaço de lazer para jovens. Antes, tinha a beira do rio, que não era poluído, para as pessoas tomarem banho. Pessoas foram transferidas de suas margens aos novos assentamentos, e lá não tem nada. É uma desgraça, não tem outra palavra”, explica.
O professor de direitos humanos do curso de etnodesenvolvimento da UFPA, Assis Oliveira, lembra que, além das mortes, o Relatório de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2015 apontou Altamira como o terceiro pior índice entre todos os municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes.
“A violência social, e não somente a de homicídio, aumentou drasticamente a partir do ano de 2010, e isto se reflete em todos os outros índices que tenho apurado, da violência sexual, dos conflitos familiares, da violência contra a mulher e do tráfico de drogas”, afirma.
Oliveira explica que essa alta é uma soma de duas equações: o grande aumento populacional em curto período de tempo e a falta de uma preparação do território e das políticas públicas para atender às novas demandas.
“Isso tem no setor de segurança pública uma questão emblemática, pois ele não entra como parte dos investimentos das condicionantes socioambientais. Somente em 2011, portanto já no processo agudo de aumento da violência, faz-se um Termo de Cooperação entre a Norte Energia e o governo do Estado do Pará, para realizar o investimento em algumas medidas estratégicas de segurança pública”, afirma.
Para o professor, a violência na região também tem causas mais profundas, que vêm do aumento da desigualdade socioeconômica causada pela obra.
“Esta desigualdade socioeconômica só tende a crescer ao longo das etapas da obra, pois é justamente agora, no período da chamada desmobilização dos trabalhadores e vigência da Licença de Operação de Belo Monte, que ocorre uma redução demográfica e um forte baque na economia local, com maior desemprego, trabalho informal e precarização das condições de vida”, conclui.
Outro lado
A Norte Energia informou que o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte não previa investimentos para a segurança pública na área de influência da usina. Mesmo assim, a empresa diz que firmou um convênio com o governo do Pará e investiu R$ 110 milhões nos cinco municípios da área de influência direta.
No caso de Altamira, a Norte Energia afirma que os recursos serviram para compra com helicóptero, implantação de um sistema de videomonitoramento e reforma das sedes das polícias Civil e Militar e do prédio do Instituto Médico Legal.
Em nota, enviada após a publicação da reportagem, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará contestou “com veemência as metodologias de pesquisas que utilizam como fonte de dados o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), criado pelo Datasus”. Segundo a pasta, foram 63 homicídios na cidade em 2015.
Para chegar ao número de 135, em 2015, o UOL usou o dado de mortes por agressões intencionais cometidas por terceiros. Os dados do Datasus são atualizados pelas causas da morte contidas nas certidões de óbito. Por isso, o dado é internacionalmente usado como parâmetro.
“O ranking criado pela metodologia merece uma discussão, a fim de que sejam respeitadas as diferentes formas de captação de dados dos Estados brasileiros, a exemplo do Pará, que coleta informações referente à criminalidade a partir de boletins de ocorrência. A necessidade de discussão é tão necessária que, em outubro de 2015, o governo baiano questionou, oficialmente, o Ministério da Justiça por conta do uso da metodologia SIM, empregada pelo Senasp no trabalho Diagnóstico dos Homicídios do Brasil daquele ano”, diz o comunicado.
A secretaria ainda diz que ações de prevenção e combate à criminalidade na região, no segundo semestre de 2016, reduziram os índices de homicídios, latrocínios e roubos a residências. “Foram apreendidas quase 150 armas de fogo, efetuadas 28 prisões e cumpridos 39 mandados de prisão. Em 2016, a Polícia Civil prendeu todos os envolvidos no assassinato de um casal e um filho da família Buchinger, crime de grande repercussão na cidade de Altamira.”
(Uol)
Ministério Público Pede Intervenção do Estado em Município
A 5ª promotora de Justiça Cível de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, protocolou pedido de Intervenção do Estado do Pará no Município de Parauapebas junto ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, por descumprimento de decisão judicial que garante direito à saúde de munícipio e para assegurar a observância do princípio constitucional sensível dos direitos da pessoa humana.
“O município não vem prestando o serviço de saúde pública de forma adequada, o que vem aumentando vertiginosamente o número de atendimentos relacionados a essa área na 5ª Promotoria de Parauapebas”, explicou a promotora Maria Gadelha.
A representante do Ministério Público disse que a Promotoria possui atribuições nas áreas da infância e juventude, idosos, deficientes mentais, além de outras matérias, de modo que toda a demanda relacionada à essas três áreas são atendidas de forma individualizada por aquela Promotoria.
"Quase 60% do atendimento tem sido relacionada a questões de saúde, e ainda, dentre esses atendimentos, 30 ações civis públicas foram ajuizadas no período de janeiro a maio desse ano, para garantir direitos à saúde de idosos, crianças e adolescentes em virtude do descaso do Poder Municipal, de modo que toda reclamação dessa natureza, desde o simples requerimento de consulta médica até um pedido de leito, vem sendo ajuizada visando garantir o direito à saúde ao cidadão reclamante, haja vista que a grande maioria das requisições ministeriais não vem sendo atendida pelo Município de Parauapebas", frisou Gadelha.
Em razão da demora no atendimento de saúde, tem ocorrido o agravamento da saúde e até mesmo o óbito de moradores, sendo um total de oito mortes ocorridas, no período de agosto/2016 a maio/2017, dentre os usuários de saúde pública atendidos pela 5ª Promotoria.
"Dentre as mortes ocorridas há uma criança e sete idosos, razão pela qual não encontrei solução senão representar pela intervenção estatal", reforçou a promotora Maria Cláudia.
Texto: Vanessa Rabelo (graduanda em Jornalismo), com informações da Promotoria de Justiça Parauapebas
Revisão: Edyr Falcão
segunda-feira, 5 de junho de 2017
Tranquilidade marca a eleição suplementar em Tomé-Açú
A cidade de Tomé-Açú, na região Nordeste do Pará, elegeu Aurenice Ribeiro com 12.554 votos (35,42%). O segundo colocado, Amilton Caliman, recebeu 9.302 (26,24%), seguidos por Bruna Eudes com 7.752 (21,87%) e Jonas Radar com 5.839 (16,47%) votos.
A presidente do TRE–PA desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro esteve em Tomé Açú para acompanhar os trabalhos de perto. A eleição foi presidida pelo juiz eleitoral José Ronaldo Pereira Sales, que deve diplomar a prefeita eleita ainda em junho, que poderá, então, tomar posse.
A totalização dos votos foi encerrada às 17h47( 20h40 em 2016) . O domingo de votação foi de muita tranquilidade nas 132 seções eleitorais (espalhadas por vinte e três locais de votação) da cidade. Não houve nenhuma urna substituída, ocorrências policiais ou outros acontecimentos que pudessem comprometer a normalidade dos trabalhos. Compareceram às urnas 36.361eleitores (76,49% do eleitorado). Foram 245 votos em branco (0,67%) e 669 votos nulos (1,84%).
Os eleitores de Tomé Açú que não compareceram às urnas neste domingo têm até 3 de agosto – 60 dias após as eleições – para justificarem sua ausência no cartório eleitoral
Com Informações do TRE
Dayan Serique Exige que Investidor Respeite o Povo Santareno
Durante a sessão na Câmara Municipal desta segunda-feira
(05/06), o vereador Dayan Serique (PPS), usou a tribuna no tempo regimental
para repercutir sua preocupação quanto a fala do presidente da CODEC (Companhia
de Desenvolvimento Econômico do Pará), Olavo Neves, quando disse, de forma bem
clara, que Santarém precisa ceder ao poder econômico.
O vereador Dayan Serique declarou em tom de desabafo: “É fato
que, o Olavo das Neves ver Santarém somente com olhos de empresário e não com
espírito santareno”. Continuou dizendo que os investimentos do poder público e do
capital econômico são importantes, porém deve valorizar as nossas tradições, os
quilombolas, os índios, as tribos, e embora tudo isso não seja importante para
o coordenador da CODEC, mas é importante para nós santarenos. “Isso, é nossa
marca, é a nossa cara. Ele ainda não incorporou o espírito de Santarém, pois queremos
sim que qualquer pessoa possa investir em nossa cidade, porém que o faça pela
porta da frente, respeitando nossa cultura, nosso meio ambiente e
principalmente nosso povo” disse Dayan.
Ainda em discurso, o vereador afirmou: Santarém não fica de
joelho para ninguém. Fomos vanguarda de resistência na Cabanagem e não vai ser o
poder econômico que vai nos tirar o espirito de luta, de amor e respeito ao seu
povo em troca de vil metal. “Nós temos cultura, temos uma marca, temos amor à
esta terra, e não vamos aceitar que o poder econômico seja o condutor de nossas
vidas”. Sobre os investimentos em questão, Dayan Serique falou que se Itaituba,
Barcarena e outras cidades citadas pelo coordenador da CODEC, querem os
investimentos a qualquer custos, que eles paguem o preço por isso, mas aqui em
Santarém, nós queremos que os investimentos entrem pela porta da frente, e que
respeite nosso povo e nossas minorias: “Aqui, nós cantamos, dançamos e
festejamos nosso povo, ribeirinhos, caboclos, quilombolas, índios, tribos,
botos etc. Santarém é uma terra de lei, é uma terra de cultura e tem que ser
respeitada” pronunciou o vereador Dayan Serique.
Ao encerrar, o parlamentar questionou o fato do coordenador da
CODEC, já está há muitos anos em Santarém, e ainda não conseguiu entender o
espírito santareno e pediu seu empenho para que atue junto ao governo do Estado
para que ele conclua as obras paralisadas e que construa nosso Centro de
Convenções, o que ajudaria no desenvolvimento do nosso turismo e no
desenvolvimento socialmente sustentável, eis aí o dever de casa para ele fazer
e assim ajudar Santarém. E prosseguiu falando que torce para que investidores
venham para Santarém, mas que respeitem as leis, as tradição e o nosso povo. “Dizer que Santarém dificulta os
investimentos, é infelizmente uma declaração de quem não ama e não conhece a “Pérola
do Tapajós”, é discurso vazio que serve apenas para agradar empresários e levar
investimentos a outras cidades” ponderou o vereador Dayan Serique.
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Noite de Samba!
"Quem não gosta de samba bom sujeito não é
É ruim da cabeça ou doente do pé"
Hoje é sexta-feira, dia de bebemorar com os amigos e aproveitar pra curtir uma boa roda de samba.
Concurso Público: PM divulga resultado preliminar da 4ª etapa
A Polícia Militar do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgaram resultado preliminar da 4ª etapa (avaliação psicológica) dos concursos para admissão aos cursos de formação de praças, de oficiais e de adaptação de oficiais.
Candidatos poderão consultar o motivo de sua contraindicação, de forma individual, no endereço eletrônico www.portalfadesp.org.br.
(DOL)
Coluna: Seu Direito!!!
Homem que passou mais de duas horas em fila de banco
receberá R$ 5 mil por danos morais
O juiz de primeiro grau entendeu que a espera, por si só, é considerada um mero dissabor, incapaz de causar dano moral, e julgou o pedido de indenização improcedente. Em apelação, o TJMT condenou a instituição bancária ao pagamento de R$ 5 mil como forma de reparar os danos.
Razoável
Ao negar provimento ao recurso do banco, a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, destacou que, segundo a jurisprudência do STJ, para haver direito à reparação, a espera em fila de atendimento deve ser excessiva.
No caso dos autos, a ministra ressaltou o fato incontroverso de que o cliente esperou duas horas e sete minutos para ser atendido na agência, o que, para ela, configurou espera excessiva passível de indenização por danos extrapatrimoniais.
Entende-se que o valor de reparação dos danos morais fixado pelo TJMT - qual seja, R$ 5 mil - observou os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade e, além disso, está em consonância com a jurisprudência desta corte em hipóteses semelhantes, concluiu a ministra.
Jurisway
Novos Conselheiros do CACS, FUNDEB e CAE são Empossados
Novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (CACS/Fundeb) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), foram empossados nesta quinta-feira (1º), em cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Logo após a posse, foi feita a eleição para escolha da nova diretoria de ambos os conselhos.
Os novos conselheiros do CACS/Fundeb são constituídos por 22 membros, sendo 11 titulares e seus respectivos suplentes. A diretoria é composta por um presidente e vice-presidente, para a gestão 2017/2019. O CAE é constituído por 18 membros, sendo nove titulares e seus respectivos suplentes. A diretoria é composta por presidente, vice-presidente e secretário para a gestão 2017/2021.
Sobre o CACS/Fundeb - É um órgão colegiado e tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do Fundeb, no município de Santarém.
Sobre o CAE - É um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento e possui como atribuições: orientar quanto ao monitoramento e armazenamento dos alimentos, participar das etapas de controle de qualidade, acompanhar a distribuição de merenda nas escolas, dentre outras competências.
Participaram da mesa de nomeação dos novos conselheiros o secretário de gabinete da Prefeitura de Santarém Erasmo Maia, a Secretária Municipal de Educação Marluce de Pinho, o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) Paulo Sérgio Marinho, o vice-presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Santarém (Sinprosan) Raimundo Carlos de Assis, a ex-presidente do Fundeb Telmaelita Rocha e o ex-presidente do CAE Francisco Lobato.
Confira a relação dos novos membros do CACS
1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed):
Titular: Luciana Corrêa Magalhães
Suplente: José Dirceu Pinto Costa
Titular: Sabrina Guimarães Magalhães
Suplente: Maria de Jesus Bentes da Silva
2. Representante dos professores das escolas públicas municipais:
Titular: Raimundo Carlos de Assis
Suplente: Marilei Simone Corrêa Tavares
3. Representante dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular: Luciano Freitas Oliveira
Suplente: Jorge Augusto Siqueira dos Santos
4. Representantes dos servidores- técnicos administrativos das escolas públicas municipais:
Titular: Silvia Pinho Azevedo
Suplente: Lucenira Marinho Marques
5. Representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais
Titular: Jocivan dos Santos Rodrigues
Suplente: Camila Sousa Corrêa
Titular: Izabel Cleide Silva dos Santos
Suplente: Deuzanira Gama da Silva
6. Representantes dos estudantes da educação básica púbica:
Titular: Marina Pires Mota
Suplente: Ivone Sousa Bentes
Titular: Ygor Pereira dos Santos
Suplente: Ana Lúcia de Abreu Pereira
7. Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Mara Regina Xavier Belo
Suplente: Maria Eunice Ferreira da Silva
8. Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Flávia Rayana dos Santos Pereira
Suplente: Petrúcia Carmem Miranda
Nova diretoria do CACS/ Fundeb
Presidente: Luciano Freitas Oliveira
Vice-Presidente: Silvia Pinho Azevedo
Confira a relação dos novos membros do CAE
Poder Executivo
a) Representante do Poder Executivo, indicado pelo Prefeito Municipal e seu respectivo suplente:
Titular: Vanderlina Maia Gonçalves
Suplente: Suelen Waleska Matos Brito
Entidades eleitas e seus representantes
b) Representantes das entidades dos trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de classe:
Titular: Elves Sousa da Costa
Suplente: Ândrea Nascimento da Silva
Titular: Francinaldo Vieira de Sousa
Suplente: Aline Marcela Guimarães
Discentes
Titular: Jakeline Silva de Queiroz
Suplente: Rita Faustino de Sousa Ribeiro
Titular: Raimundo José Ferraz da Silva
Suplente: Heloisa da Conceição Nascimento
c) Representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres ou entidades similares:
Titular: Auliete Rego de Sousa
Suplente: Andria Luiza Bezerra de Sousa
Titular: José Francisco de Sousa Lobato
Suplente: Inês Pereira da Silva
d) Representantes de outro segmento da sociedade civil:
Titular: Enoque Pereira
Suplente: Ladilson Amaral
Titular: Neida Pereira Rego
Suplente: Ana Cláudia dos Santos Lima
Nova diretoria do CAE
Presidente: Enoque Pereira
Vice-presidente: Auliete Rego de Sousa
Secretário: José Francisco de Sousa Lobato
Gleicy Lira – Assessoria de Imprensa – Semed
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