Dados recentes do Ministério da Educação mostram uma realidade assustadora a respeito das deficiências e fragilidades do ensino público no Pará. Esses dados, inseridos na proposta de Ensino Médio Inovador, encaminhado recentemente ao Conselho Nacional de Educação, revelam, por exemplo, que o Pará está em penúltimo lugar na taxa de atendimento escolar de jovens de 15 a 17 anos, ficando à frente apenas de Rondônia.
No Pará, apenas 71% dos jovens nessa faixa etária estão matriculados, percentual inferior ao da média regional (Norte), que é de 78%, e também da média nacional, de 81%. Outro número infausto diz respeito à taxa líquida.
De acordo com o professor Ronaldo Marcos de Lima Araújo, docente e pesquisador do Instituto de Ciências da Educação da Universidade Federal do Pará, o Estado tem a pior taxa líquida do Ensino Médio do Brasil. Apenas 28% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, que é onde eles deveriam estar, enquanto os demais jovens (72%) ou estão atrasados ou fora da escola – afirma Ronaldo Lima. Para que se tenha uma ideia do que isso representa, basta dizer que a média regional, que já é sofrível, situa-se na faixa de 35%, ou seja, sete pontos percentuais acima da taxa paraense.
A disparidade é ainda mais acentuada quando a comparação se faz com a média nacional, que chega a 52%.O pesquisador da UFPA chama ainda a atenção, ao avaliar os dados do MEC, para o fato de que o Pará registra o pior desempenho na evolução de matrículas no Ensino Médio no Brasil. Ou seja: além de apresentar atendimento deficitário, o Pará ainda contempla números regressivos no tocante à demanda, tanto que, de 2007 para 2008, deixaram de se matricular nada menos que 31 mil jovens. “Ao invés de caminharmos na direção da universalização do Ensino Médio, diminuímos as nossas matrículas. Eram 368 mil em 2007 contra 337 mil matrículas em 2008”, destacou Ronaldo Lima.
O pesquisador desautoriza por antecipação, porém, qualquer tentativa de exploração política em torno do assunto, assinalando que os dados negativos da educação do Pará não constituem passivo único deste ou daquele governo, mas foram construídos ao longo dos anos. Como exemplo, Ronaldo Lima destaca que os números mais recentes do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foram colhidos em prova realizada em 2007.
O que estava sendo avaliado, portanto, era o nível da educação ministrada no governo anterior, da mesma forma como este tinha avaliações negativas do que o antecedera, e assim sucessivamente. Na opinião do pesquisador da UFPA, o que a sociedade tem a fazer é se mobilizar com vistas à transformação da realidade atual. Ela já deu um passo importante, segundo Ronaldo Lima, ao instituir o Plano Estadual de Educação, que estabelece diretrizes e metas para os próximos dez anos. Depois de submetido ao Conselho Estadual de Educação, o plano acha-se agora na Seduc e deve ir a votação na Assembleia Legislativa do Estado.
66% estudam em condições precárias
Dados relativos a 2005, de acordo com o pesquisador, revelam que o Pará tinha, naquele ano, 370.287 matrículas no Ensino Médio – das quais 337.995 na rede estadual – para uma população de 449.765 jovens entre 15 e 17 anos. Apenas 103 mil jovens nessa faixa etária, porém, estavam matriculados no Ensino Médio. Esses números, conforme frisou, revelam uma defasagem de mais de 90 mil vagas no Ensino Médio, e isso sem considerar a distorção entre idade e série de mais de 300 mil se levados em conta apenas os jovens de 15 a 17 anos.
Ronaldo Lima chama ainda a atenção para o fato de que, enquanto a média nacional de jovens matriculados no Ensino Médio que estudam em condições precárias corresponde a 60%, no Pará esse número chega a 66%. Nessa classificação incluem-se o ensino noturno, a educação de jovens e adultos (EJA) e o Ensino Médio modular.
Alguns indicadores de qualidade do ensino, levantados em 2007 pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, confirmam também a posição desconfortável ocupada pelo Pará em termos de desempenho no setor educacional.
A taxa de aprovação no Ensino Médio em 2006, por exemplo, que alcançou em todo o Brasil um índice de 73,2%, ficou limitada no Pará a 69,4%, contra 70,5% da Região Norte. A taxa da Seduc foi ainda menor, apenas 67,7%. Já a taxa de abandono no Ensino Médio, que foi de 15,3% no Brasil, alcançou 20,8% na Região Norte e subiu para 22,9% no Pará. A taxa da Seduc foi também superior, chegando a 24,6%.
Português: notas têm pior queda do país
O Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), que no Brasil foi de 3,4, limitou-se na Região Norte a 3,2. No Pará, o índice ficou em modestos 2,6%. Números igualmente ruins foram obtidos pelo Estado do Pará no desempenho em matemática e em língua portuguesa no Saeb, o Sistema de Avaliação da Educação Básica.
Em 2005, o desempenho em Língua Portuguesa foi de 246,4 pontos no Brasil, de 242,2 na Região Norte e de apenas 236,9 pontos no Pará. E o Estado, para piorar as coisas, vem apresentando números declinantes desde o início da década. De 253,1 pontos em 2001, o Pará caiu para 248,7 em 2003 e desabou para os já mencionados 236,9 pontos em 2005. O tamanho da queda, de 16,2 pontos em apenas quatro anos, mostra que em língua portuguesa o desempenho dos alunos no Pará foi o que registrou o maior declínio de qualidade dentre todos os Estados brasileiros.
Em matemática, o Pará obteve 242 pontos na avaliação de desempenho no Saeb em 2005, contra 251,1 da Região Norte e 257,1 da média brasileira. A evolução no desempenho nessa disciplina mostra ter havido uma queda de 17,3 pontos de 2001 para 2005 – de 259,3 para 242. Esses números atestam que a qualidade do ensino no Pará não só está ruim como vem piorando ano a ano.
Diário do Pará
José Antonio Rocha (Vice-prefeito), fazendo seu Juramento
