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quinta-feira, 8 de março de 2012

Mulheres são a maioria no serviço público paraense

As mulheres assumem no seu dia a dia diferentes papéis na sociedade. Dividindo-se entre a vida pessoal, nos cuidados com a família, e a profissional, com o trabalho e a sua formação, a mulher conquista cada vez mais o seu espaço no mercado. No serviço público estadual elas já são a maioria. Mais de 55 mil, dos 103 mil servidores do Estado, são mulheres – o equivalente a 56%. Para a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, este dado demonstra que a mulher busca, além de consolidar-se em uma carreira, alcançar a estabilidade pessoal, o que representaria mais segurança para a sua família. “O fato de a maioria dos servidores do Estado serem mulheres reflete o avanço pelo qual a nossa sociedade está passando. A mulher está buscando ocupar o seu espaço e assumindo cargos cada vez mais relevantes”, afirma Alice.
A secretária é um desses exemplos de mulheres que assumem grandes responsabilidades no serviço público. À frente de reuniões diárias, negociações com servidores e classes trabalhistas, a secretária mostra sempre uma postura serena e responsável. Ela diz que nunca teve a sua capacidade colocada em cheque por ser mulher. “Na medida em que você tem domínio do que faz e trabalha com comprometimento, ética e conhecimento, não precisa ter receio de nada. Eu acredito no projeto do Estado e busco passar essa confiança no meu dia a dia”.
A rotina de Alice Viana, assim como o de muitas mulheres, não apenas as servidoras, é dividida entre a casa e o trabalho. Mãe de uma menina, Alice é casada e procura dar atenção à família ao mesmo tempo em que se dedica ao cargo de secretária de Administração. “O papel múltiplo que a mulher tem na sociedade só reforça a sua capacidade. Conciliar casa e trabalho não é tarefa fácil. Além do lado profissional, o familiar é muito forte em qualquer mulher. Essa habilidade de ser multifacetada, na minha opinião, é mais um atributo da mulher no mercado. Hoje em dia os empregadores buscam pessoas capazes de fazer várias atividades”, acredita a secretária.
Assim como a secretária de Administração, a assessora técnica do departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Minervina Lima, de 56 anos, também se divide entre as tarefas domésticas e profissionais. Trabalhando desde 1982 na Seduc, ela diz que criou os seus quatro filhos assim. “Eu desde muito jovem comecei a trabalhar. Não tenho formação, mas sempre busquei conhecimento no meu trabalho, fiz cursos e, graças a Deus, trabalho até hoje. A rotina é a mesma de muitas mulheres. Acordo cedo, adianto as tarefas de casa, e venho trabalhar”, conta.
Para Minervina, o trabalho é uma prioridade, assim como a sua família. “O trabalho para mim é prioridade, uma necessidade. Sem ele eu não teria mantido a minha família. São muitas responsabilidades, mas a gente corre atrás”, conta a servidoras da Seduc, secretaria que concentra o maior número das servidoras do Estado – mais de 30 mil.
Formação
Alice e Minervina seguem o perfil da mulher atual, que consolida a sua estrutura familiar sem descuidar do trabalho e, principalmente da sua formação. A secretária, por exemplo, é formada em Administração, com especialização em Gestão Pública, e, aos 43 anos, está concluindo o curso de Direito. “Mesmo há 22 anos no serviço público, eu sempre busco me especializar cada vez mais, ter mais conhecimento. A formação profissional é fundamental para qualquer pessoa, em especial as mulheres, de quem o mercado exige ainda mais”.
Minervina diz que não tem formação acadêmica, apenas o Ensino Médio, mas buscou conhecimento para crescer profissionalmente e ainda continua persegue esse objetivo. “Eu tive que trabalhar desde cedo, mas, mesmo assim, sempre fiz cursos técnicos para me especializar e garantir meu lugar no mercado de trabalho”, reforça.
À nova geração feminina, elas, que já conquistaram o seu espaço, deixam uma mensagem de incentivo. “Acreditar no potencial e procurar qualificação é essencial para qualquer profissional, não importa de que seja o setor. É preciso acreditar no seu objetivo e trabalhar com ética, principalmente no serviço público”, comentou Alice. “Hoje as jovens têm mais oportunidades. E devem se valer disso para buscar seus espaços também, seja onde for, no serviço público ou em empresas privadas”, aconselha a assessora de RH.
Agência Pará

Pra você Mulher...

Um ser de luz, calor e aconchego, mas que por vezes lhe é imposta jornadas múltiplas, fazendo pensar que são de ferro, pois são donas de casa, mãe, esposa, namorada, profissional e por aí vai...
Quero aqui deixar uma dica... Não se matem no trabalho, sendo ele profissional ou doméstico, buscando no perfeccionismo a mola para suas afirmação, se permitam errar, não se deixem dominar pela ânsia de mostrar suas competências, isto já está mais do que comprovado, que vocês mulheres são melhores, vivam a vida de forma mais tranquila, sem no entanto, deixar de sonhar e buscar seu espaço, porém não se tornem escravas disso...
Parabéns mulheres pelo que representam na vida de nós homens e por tudo que traduz a palavra MULHER!!!

Vice-governador Helenilson Pontes inaugura hoje Pro-Paz em Santarém

Será inaugurado nesta quinta-feira, 8, a partir das 17 horas, o Pro Paz Integrado Baixo Amazonas, em Santarém. Já confirmaram presença o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes; a coodernadora do Pro Paz, Izabela Jatene, entre outras autoridades. Com a implantação do projeto, o município receberá atendimento especializado no combate à violência contra crianças e adolescentes. A nova unidade do Pro Paz Integrado vai funcionar no antigo prédio da DEAM/Santarém. No espaço, serão oferecidos de maneira integral, serviços médico, psicossocial, perícia e de defesa social.
O projeto tem como objetivo promover atendimento integral, interdisciplinar e de qualidade às vítimas e suas famílias em um só espaço, evitando assim a revitimização. O Pro Paz Integrado oferece acolhimento psicossocial especializado; garante os direitos básicos relacionados à saúde física, emocional, mental e reprodutiva; previne DST’s/Aids e gravidez decorrente de estupro, através de medidas profiláticas, nos casos detectados até 72 horas; também interrompe a gravidez decorrente de violência sexual, conforme a legislação.
O Pro Paz Integrado funciona através de uma rede de enfretamento, em parceria com vários órgãos governamentais e não governamentais. Com um centro de referência, fica mais fácil de denunciar. Só no ano passado, de janeiro a dezembro de 2011, as duas unidades do Pro Paz Integrado em Belém, atenderam 1.180 casos de violência sexual. Este ano, só no mês de janeiro, já foram registrados 130 casos.
Pro Paz Mulher
A novidade do Projeto em Santarém é o atendimento especializado à mulher, através do Pro Paz Mulher. O projeto, que vai funcionar no mesmo espaço, terá o mesmo formato de atendimento integral, sendo que o psicossocial será direcionado para os Centros de Referência. A iniciativa é um procedimento inovador instituído pelo Governo do Estado, que tem como missão realizar um atendimento integrado à mulher vítima de violência, garantindo assim a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, garantindo ainda políticas públicas de proteção e fortalecendo a lei Maria da Penha.
Serviço:
Endereço: Avenida Sérgio Henn, no. 70, bairro: Interventoria. CEP: 68.250-250.
Atendimento: Segunda a Sexta de 7 as 19 horas.

quarta-feira, 7 de março de 2012

OAB Nacional apoia luta pela autonomia do Ministério Público de Contas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (02) que a OAB apoia a independência e autonomia do Ministério Público de Contas nos Estados. A afirmação foi feita hoje (2) por Ophir ao receber em seu gabinete o procurador geral de Contas do Estado de Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa.
Na visita, Sousa relatou a Ophir as ações que têm sido encapadas no Estado por parte da categoria, que hoje ainda encontra-se atrelada administrativamente ao Tribunal de Contas do Estado, sem ter poderes para, por exemplo, gerir seus próprios recursos ou nomear assessores. Atualmente, a categoria conseguiu a autonomia administrativa junto ao Legislativo estadual. No entanto a matéria foi levada à apreciação do Supremo Tribunal Federal pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4725.
"Só vamos conseguir a autonomia que pretendemos a partir de uma ampla campanha de valorização da categoria", afirmou o procurador geral, ressaltando que serão realizados eventos em Brasília a partir de agora para divulgar a importância da classe e seu papel junto à sociedade. Na opinião do presidente da OAB, a participação do Ministério Público de Contas junto aos tribunais de Contas é essencial para que esses possam realizar seu trabalho de forma eficaz. "Trata-se de uma luta pela transparência e efetividade dos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal", afirmou Ophir Cavalcante.
OAB

terça-feira, 6 de março de 2012

Justiça manda exonerar secretário de Saúde e diretor do Hospital Municipal

Os médicos Emmanuel Silva, titular da pasta de Saúde de Santarém (Semsa), e Fábio Tozzi, diretor do HMS (Hospital Municipal de Santarém), terão que deixar o cargo.
Decisão liminar (provisória) neste sentido foi lavrada hoje (6) pela juíza da 8ª Vara Cível de Santarém, Betânia Pessoa Batista, em resposta a uma ação movida pelos MPs (Ministério Público) Federal e do Pará.
Após investigações, os MPs concluíram que os dois gestores não trabalham com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município.
Tanto Emmanuel quanto Tozzi possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas, o que seria incompatível com os cargos que ocupam na Semsa e no HMS, conforme determinação do SUS (Sistema Único de Saúde).
A decisão cabe recurso.
A juíza deu prazo de 30 dias para a Prefeitura de Santarém nomear os substitutos de Emmanuel e Tozzi.
Jeso Carneiro

Projeto quer tornar crime exigência de cheque caução em hospital

Chegou nesta terça-feira (6) à Câmara dos Deputados projeto enviado pelo Executivo que torna crime a exigência de cheque caução ou nota promissória como garantias de pagamento para atendimento de emergência em hospitais particulares. Mesmo procedimentos administrativos, como preenchimento de formulários, poderão ser punidos com pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão.
A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e da Saúde, sucede à morte, no início do ano, em Brasília, do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira. No dia 19 de janeiro, o servidor sofreu um infarto, mas, segundo a família, teve atendimento negado em dois hospitais privados, por não ter levado talão de cheques.Na época, a presidente Dilma Rousseff exigiu
"providências exemplares" e apuração do caso pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A Polícia Civil abriu inquérito e investiga se houve homicídio culposo.
A proposta altera o Código Penal, que hoje pode tipificar tal tipo de conduta como “omissão de socorro”, com pena de detenção de 6 meses, após análise do caso pela Justiça. O projeto torna mais clara e específica a contravenção, além de dobrar a pena, caso decorram lesões graves, e triplicar, em caso de morte do paciente.
A proposta também obriga os hospitais a afixarem, em local visível, cartaz informando que é crime condicionar o atendimento emergencial ao cheque-caução, nota promissória ou preenchimento de formulários.
A proposta, em fase inicial de tramitação, ainda será distribuída por comissões da Câmara. Se aprovada pelos deputados, ainda passará por análise do Senado.
G1

Governo do Estado garante piso salarial de R$ 1.451 para professores

A partir do mês de abril, o salário base do professor da rede estadual de ensino do Pará será de R$ 1.451, conforme reajuste nacional estipulado pelo Governo Federal. A integralização do piso, que representa um acréscimo de R$ 14,5 milhões por mês (R$ 188 mi por ano) na folha de pagamento do Estado, foi garantida nesta terça-feira, 6, pelo Governo paraense em reunião com a categoria, no Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Com a nova base, mais as gratificações, o professor em início de carreira no Pará começa ganhando o equivalente a R$ 3.555, e o salário médio da maioria dos 27 mil educadores passa a ser de R$ 4.070. Durante a reunião, os professores também foram informados que o Estado nomeia até o final de março todos os 2.094 técnicos em Educação aprovados em concurso, que passarão a ser efetivados a partir de abril, até novembro, respeitando os prazos do concurso.
De acordo com a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a integralização do novo piso salarial, conforme reajuste estabelecido pelo Governo Federal, representa o grande esforço que o Estado está fazendo para garantir os direitos dos profissionais da Educação. “É um esforço muito grande, um desafio, devido ao grande impacto financeiro que este reajuste representa na folha de pagamento do Estado. Mas estamos impulsionando o controle dos gastos com pessoal e prevendo o crescimento da receita. Assim vamos garantir a partir deste mês de março, para o pagamento até o início de abril, o novo piso salarial dos professores da rede pública estadual”, explicou Alice, que participou da reunião juntamente com o secretário de Educação, Cláudio Ribeiro, e o secretário Especial de Promoção Social, Nilson Pinto.
Além do controle de gastos e do aumento da receita, o aumento para os 27 mil professores do Estado será possível, segundo a secretária de Administração, devido a incorporação do abono salarial que os educadores recebem com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e recursos do Tesouro Estadual, visto que só o abono do Fundeb não cobriria o acréscimo de R$ 14,5 milhões na folha de pagamento.
“Esse abono do Fundeb que passa a ser incorporado ao salário, antes, não tinha nenhum efeito sobre os benefícios pessoais dos servidores. Ou seja, se o servidor se aposentasse, ou estivesse de licença maternidade, não teria influência do abono no seu rendimento. No entanto, com a incorporação, o abono, que ganhará recursos do Estado, refletirá diretamente nos benefícios de todas as categorias dos profissionais da educação”, disse Alice, que destacou que os professores em início de carreira ganharão R$ 3.555, enquanto que a média salarial da maioria dos educadores será de R$ 4.070, a partir dos novos cálculos.
Ainda sobre o novo piso, o Governo se comprometeu em pagar o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante a ser pago é de R$ 28 milhões. O secretário de Promoção Social, Nilson Pinto, reforçou que todas as medidas apresentadas fazem parte de uma política permanente de gestão de pessoas e de valorização dos magistrados praticada pelo Governo, e que isso compreende um grande esforço para vencer as dificuldades financeiras que o Estado possui. “Nós estamos garantindo todos esses ganhos na medida em que podemos arcar com os custos, sem desobedecer os limites fiscais legais”, ressaltou.
A garantia do reajuste foi comemorada pelos representantes da categoria que estavam presentes na reunião. Segundo o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Pará (Sinttep), Mateus Ferreira, o aumento é um avanço para todos os professores. “Desde o ano passado que o governo abriu para negociações e temos esse contato permanente. Mas para nós, o aumento a partir de março foi uma surpresa, pois pelo o que o Estado nos sinalizava, esse aumento só seria possível a partir de setembro”, comemorou Mateus, que disse que a proposta será levada para a categoria, em assembleia. A categoria também comemorou o anúncio feito pelos representantes do Governo sobre a nomeação dos novos concursados a partir do final de março.

Paralisação
Na reunião, os membros do Sinttep adiantaram para os secretários de Estado que a categoria deve aderir a uma paralisação nacional nos dias 14, 15 e 16 de março, em função de uma causa nacional. “Nós vamos aderir à greve que está buscando a integralização do piso nacional em Estados que ainda não garantiram isso para os seus professores, bem como também queremos que os professores municipais tenham o mesmo valor. Então a greve, pelo menos no Pará, será para reivindicar esse aumento para os municípios. Além disso, estamos pressionando o Governo Federal para investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação. Hoje são investidos 3,5% e a proposta Federal é investir até 7% apenas”, explicou Ferreira.
Agência Pará

Alter do chão 254 anos...

Hilton Aguiar pede cursos de capacitação para Região do Tapajós

Ontem, 02, o deputado Hilton Aguiar esteve participando de uma importante reunião com o superintendente do ministério do trabalho no Pará, Odair Corrêa.
O objetivo principal era requerer cursos de capacitação para a região do Tapajós visando, principalmente, as obras da BR 163, as obras do futuro sistema portuário de Itaituba e da construção dos complexos hidroviários que prevêem investimentos já para o inicio do ano que vem. "Mais uma vez busco apoio para capacitarmos nosso povo, nossos jovens. Muito dinheiro será investido naquela região. E nossa gente tem que estar preparada para esses acontecimentos", reafirma o parlamentar. Esteve também participando da reunião o chefe de gabinete de liderança partidária de Hilton, José Waterloo Leal, geológo com vasta experiência em administração pública.
Blog do Hilton Aguiar

São Francisco agora mira o Cametá na próxima quinta-feira

Depois da goleada aplicada em cima do Paysandu, no domingo pela manhã , os jogadores do São Francisco voltaram a treinar nesta segunda-feira, a tarde na Uepa . Foi um trabalho regenerativo para o plantel, sendo que os goleiros Jader e Jatobá realizaram um treino a parte com o preparador de goleiros Jorge. Atacante Rodrigão foi festejado hoje(05) pelo elenco azulino, pelos seus 23 anos. O Roupeiro Novinho também festejou idade nova nesta segunda-feira.
Para o jogo contra o Cametá, o São Francisco não terá o Zagueiro Telson que teve uma torção de joelho no inicio do jogo contra o Paysandu e teve que deixar o campo. O Zagueiro retornou pra Santarém com o presidente Edie Ribeiro na madrugada de hoje, e agora está sob os cuidados dos médicos Luis Macedo e Jonas. Para avaliar a gravidade da lesão no joelho, fará exames na Saclin e a fisioterapia na Fisiotap. No jogo de quinta Feira contra o Cametá Telson novamente será substituído pelo Garoto Aldair.
O time segue para Cametá escalado com Jader, Cleydir, Aldair, Perema e Maurian: Boquinha Almerim, Diego Carioca, Caçula e Balão Marabá. Emerson Bala e Ricardinho . Os jogadores Jader e Perema que mais uma vez se destacaram em um jogo do São Francisco, estão sendo acediados por empresários, que a todo momento visitam o Hotel Paraiso onde a delegação azulina está hospedada.
Rolando a Bola

PROED atenderá 10 Escolas

Aconteceu no dia último dia 24 no Auditório Vip da ULBRA o III Encontro Proerd para educadores com o tema: Escola como contexto de proteção: refletindo sobre o papel do educador na prevenção às drogas no ambiente escolar. Na ocasião estiveram presentes os gestores e professores das 10 escolas a serem atendidas pelo Programa Educacional de Resistência as Drogas – PROERD no 1º semestre do ano letivo que são: Amália Queiroz, Frei Fabiano Merz e da escola de ensino particular Caixinha do Saber, Rotary, Hilda Mota, General Ruben Ludwig, Brigadeiro Eduardo Gomes, Ebenezer, Helena Lisboa de Matos, Mário Fernandes Imbiriba.No evento o comandante do CPR-I, coronel Eraldo Paulino ressaltou a importância do Programa na prevenção às drogas em Santarém, bem como a necessidade da interação família, escola e Polícia Militar para que os objetivos do Proerd na escola seja alcançado.
Na segunda-feira (05/03) os militares proerdianos SGT PM Lúcia, Dirlei e SDs PM S.Cunha e Jarlan iniciaram as ministrações do currículo 4ª série/5º ano nas escolas abrangidas pelo programa, serão atendidas somente neste semestre 30 turmas de crianças e adolescentes, somando aproximadamente 850 alunos.
O grande desafio do PROERD: capacitar crianças e adolescente para resistirem às drogas e a violência através de ações de polícia ostensiva de caráter preventivo nas escolas atendidas pelo Programa, proporcionando a integração da Polícia Militar, família e escola na construção de uma cultura de Paz para todos.
ASCOM - PM

segunda-feira, 5 de março de 2012

Ex-presidente do TJ é alvo de ação do MP

O promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público [em Belém], Nelson Medrado, deve ajuizar, hoje [5], ação por improbidade administrativa contra a ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Albanira Bemerguy, que se aposentou em agosto do ano passado.
Tudo porque Albanira teria mandado liberar o pagamento de mais de R$ 600 mil para um advogado, mesmo depois de o Banpará ter conseguido anular a sentença condenatória no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação de execução contra o banco, foi detectado um erro de cálculo. Mas um ano depois da rescisão da sentença, Albanira teria determinado a liberação dos honorários.
Segundo Medrado, foi o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quem encaminhou o caso ao Ministério Público, para que fosse ajuizada a ação contra a magistrada.
Blog do Jeso

PEC torna inafiançáveis crimes praticados contra a administração pública

Os crimes praticados contra a administração punidos com pena de reclusão poderão passar a ser inafiançáveis e imprescritíveis. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/12, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), em tramitação na Câmara. O texto altera o artigo 5º da Constituição e também veda a prerrogativa de foro especial para esses casos.
A alteração proposta pela PEC permitirá, por exemplo, a prisão de membros do Congresso Nacional por crimes dessa natureza, uma vez que atualmente, de acordo com a Constituição, desde a expedição do diploma deputados e senadores não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Entre os crimes que passariam a ser inafiançáveis e imprescritíveis estão o peculato, a concussão, a corrupção, o tráfico de influências e a inserção de dados falsos em sistema de informações.
Segundo Teixeira, a corrupção se alastra por conta da impunidade, uma vez que um conceito está amarrado ao outro. “Essa é uma tentativa de intimidar e punir aqueles que, nos altos postos da administração pública, confundem foro especial com passaporte para a impunidade”, sustenta Teixeira.
Atualmente, a Constituição estabelece como inafiançáveis crimes como o racismo, a tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, entre outros.
Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.
Agência Câmara

Juiz faz declarações sobre jornalista no Facebook

O Juiz de Direito Amilcar Guimarães, 50 anos, titular da 1ª Vara Cível de Belém, utilizou sua página pessoal na rede social Facebook para expressar sua opinião sobre o Jornalista Lucio Flavio Pinto, condenado pelo juiz a pagar indenização a um fazendeiro da região por ofendê-lo. A postagem repercutiu nas redes sociais.
Na postagem, Amilcar explica a sentença e afirma que o jornalista fez insinuações de que o juiz teria sido corrompido. “Meu direito de errar, de graça ou por ignorância, não foi respeitado. A injustiça tinha necessariamente que resultar de corrupção, não é Lucio? Detalhe, é que a condenação foi ao pagamento de R$- 8.000,00, de maneira que se eu tivesse sido comprado seria por um valor, imagino, entre 10 e 20% do valor da condenação. Isto é o que mais me magoa; isto é o que mais me dói: um magistrado com a minha história; com o meu passado, ser acusado por um pateta como LFP de prolatar uma sentença em troca de no máximo R$- 1.600,00.”, diz o juiz no Facebook.
Amilcar disse ainda que pensou em agredir o jornalista. “Pensei em dá-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça”, escreveu o juiz de direito, que lançou ainda palavras de ofensa ao jornalista Lucio Flavio.
DOL

Jornalista paga indenização a grileiro com ajuda de doações

"É com a alma lavada e enxaguada em lágrimas, como diria Odorico Paraguassu, patrono da mixórdia nacional, que lhes comunico: a campanha de arrecadação de fundos, aberta para cumprir a ordem da justiça do Pará, de pagar ao grileiro indenização pela audácia de chamá-lo de “pirata fundiário”, já ultrapassou os 22 mil reais estimados como maior valor atualizado. É uma façanha, a ser creditada aos cidadãos de fé e força deste nosso país querido e maltratado. 
É dinheiro que sai espontaneamente das economias de pessoas comuns, como eu e vocês. Pessoas dignas, decentes e positivas. Gente pela qual se justifica e se eleva o trabalho que temos feito.
Um generoso e emocionante exemplo de solidariedade e consciência, que tão profundamente toca meu coração e rejuvenesce minha consciência.
Obrigado a todos vocês. Esta etapa foi realizada. Quem vai pagar pela decisão aviltante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará será o contribuinte, o cidadão, a pessoa, que, no dia da execução da sentença absurda, comparecerá ao Palácio da Justiça para testemunhar o ato desonroso. Dessa roda não participaram as instituições. Praticamente todas elas se calaram, se omitiram ou se acovardaram. Inclusive as que prometeram fazer alguma coisa – e, por dever de ofício, deviam fazê-lo. A bandeira que tremula, como na famosa tela de Delacroix sobre a revolução francesa, é a da liberdade, que conduz o povo para a sua história. Como todos sabemos, não há história que valha a pena sem a companhia dessa senhora, patrona e guardiã dos nossos melhores sonhos.
Muito obrigado."
PS – "Peço que cessem de vez as contribuições financeiras. Permanecem as contribuições de todas as outras naturezas."

Vídeo: São Francisco dá uma peia no Paysandu em plena Curuzú

sexta-feira, 2 de março de 2012

CNJ manda revisar processo disciplinar de juiz federal de Santarém

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou, em sua 142ª sessão ordinária, a instauração de um processo de revisão disciplinar sobre decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que arquivou no ano passado investigação contra juiz federal, contrariando evidências apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, votou pelo acolhimento do Pedido de Providência nº 0003805-05.2011.2.00.0000 impetrado pelo MPF, entendendo que há indícios objetivos de que Francisco de Assis Garces Castro Júnior, juiz da Vara Única da subseção de Santarém (PA), manteve centenas de ações penais durante longos períodos em cartórios, muitas sem apreciar denúncia inicial – resultando na extinção de punibilidade dos denunciados por prescrição da pena.
No processo, o MPF afirma que a paralisação de centenas de processos nas áreas penais ocorre há anos e de forma seletiva, situação que também é observada em diversas ações civis públicas e ações de improbidade.
De acordo com os dados apresentados, cerca de 1/3 das ações penais instauradas em 2009, por exemplo, ainda encontram-se pendentes de citação dos réus, de modo que é possível que 58% dos processos criminais relativos àquele ano sejam arquivados pela extinção da punibilidade por prescrição da pretensão punitiva.
“Já as ações de caráter cível o magistrado despacha em poucos meses”, citou – com base em dados do MPF – a ministra Eliana Calmon em seu voto.
Com a decisão unânime do plenário, em acolhimento ao voto da relatora, também deverá ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do referido magistrado.
Fonte: CNJ

Classificação do Parazão

Leão vence Pantera...

Com um gol nos acréscimos do 2º tempo, o São Francisco derrotou o rival São Raimundo no clássico Rai-Fran em Santarém, na partida que encerrou a primeira rodada da Taça Estado do Pará, segundo turno da fase principal do Parazão.
As duas equipes voltam a campo no próximo domingo (4) pela segunda rodada. O São Francisco enfrenta o Paysandu na Curuzu, em Belém, em jogo marcado para as 10h da manhã. O São Raimundo recebe o Remo no Barbalhão, em Santarém, em jogo marcado para as 18h30.
Veja como foi a partida entre São Raimundo e São Francisco:
1º TEMPO
1 minuto: Começa o jogo! E no primeiro ataque do São Francisco, o atacante Ricardinho tentou o primeiro chute contra o gol do São Raimundo, mas a bola passou à esquerda do gol.
3 minutos: O São Raimundo chega ao ataque com Fernando Caranga, que fez boa tabela pela esquerda e tentou o cruzamento rasteiro para a área do São Francisco, mas a zaga afastou.
4 minutos: Zé Rodrigues recebeu na área, domina e tenta de voleio, a bola passou perto do gol de Jader.
7 minutos: Fernando Caranga recebeu bom lançamento e o goleiro Jader saiu do gol para dividir a bola.
8 minutos: O contra-ataque do São Francisco é perigoso, e Emerson Bala invadiu a área pela direita e tentou rolar para Ricardinho, mas a zaga do São Raimundo chegou travando o chute.
12 minutos: Caranga recebe outro bom lançamento pelo lado direito, passa pelo goleiro e cruza para Zé Rodrigues completar de cabeça para o gol, mas o juiz já havia paralisado o jogo marcando impedimento.
15 minutos: Zeziel cobrou falta cruzando para a área, e Fernando Caranga cabeceou por cima do gol.
19 minutos: O São Raimundo quase abriu o placar na jogada de Zeziel, que recebeu passe rasteiro da esquerda mas foi travado pela zaga. No rebote, o lateral João Pedro ficou livre parar marcar, mas o goleiro Jader fez grande fesa.
23 minutos: O São Raimundo tenta o contra-ataque, mas a defesa do São Francisco para com falta.
26 minutos: Em cobrança de escanteio para o São Raimundo, a bola passou por todo mundo e o volante Dudu ficou sozinho para finalizar, mas pegou mal na bola e chutou para fora.
27 minutos: O São Francisco tem dificuldades para furar a defesa do São Raimundo, e o lateral Cleidir arriscou de longe, o goleiro Labilá defendeu com facilidade.
29 minutos: Outra chance para o São Franciso, desta vezm em bola cruzada para a área que a zaga do São Raimundo não conseguiu cortar. Emerson Bala tentou rolar de calcanhar para ricardinho, e Filho chegou chutando para aliviar o perigo.
33 minutos: Os rivais fazem um jogo equilibrado, mas até aqui, o São Raimundo teve as melhores chances de abrir o placar.
34 minutos: Zé Rodrigues teve mais uma chance de abrir o placar para o São Raimundo. O atacante recebeu grande lançamento de Jardel, entrou sozinho na área mas teve o chute bloqueado pelo goleiro Jader.
37 minutos: Depois de boa jogada do lateral Amaral, Caranga teve a chance de marcar de cabeca, mas o goleiro Jader estava bem colocado e defendeu.
41 minutos: Caranga recebeu outro bom passe dentro da grande área e bateu forte de perna direita, a bola passou à direita do gol de Jader, mas levou perigo.
43 minutos: O zagueiro Telso, do São Francisco, segurou Fernando Caranga e conseguiu parar o contra-ataque, mas levou o cartão amarelo.
45 minutos: O juiz encerrou o primeiro tempo sem acréscimos.
2º TEMPO
1 minuto: O São Francisco mexeu no intervalo voltando com Sidivan no lugar de Mário Augusto, e começou o segundo tempo pressionando a defesa do São Raimundo.
2 minutos: O São Raimundo responde, e Fernando Caranga tenta o chute de dentro da área, a bola bate na zaga e sai para escanteio.
4 minutos: O volante Diego Carioca arriscou de longe em cobrança de falta ensaiada, e o goleiro Labilá apenas observou a bola passar à esquerda do gol.
7 minutos: Maurian tenta o cruzamento pelo lado direito em cobrança de falta, mas a zaga do São Raimundo afasta.
8 minutos: Cleidir também teve a chance em falta frontal, a bola desviou na barreira e quase enganou o goleiro Labilá.
11 minutos: O São Francisco é melhor em campo neste segundo tempo, e chegou mais uma vez ao ataque em um cruzamento rasteiro de Ricardinho que passou por toda a zaga e chegou até o lateral Maurian, que chutou em cima da zaga. Na cobrança de escanteio ensaiada, Maurian cruzou no segundo pau, o zagueiro Perema tentou a cabeçada mas errou o alvo.
15 minutos: Ricardinho partiu em velocidade no contra-ataque e chutou da entrada da área, Labilá fez grande defesa no canto direito.
16 minutos: O São Raimundo é dominado pelo São Francisco e mexe na equipe para tentar equilibrar o jogo. Fininho entrou no lugar de Lucas e Fabinho entrou no lugar de Zé Rodrigues.
17 minutos: Sidivan, do São Francisco, recebeu cartão amarelo por reclamação.
18 minutos: Fabinho, em seu primeiro lance em campo, fez boa jogada pela esquerda e cruzou com perigo para a área, Fernando Caranga não aconseguiu alncançar.
22 minutos: Caçula passou pelo último zagueiro do São Raimundo e entrou sozinho na área, mas o goleiro Labilá fez grande defesa e salvou o São Raimundo.
22 minutos: Jáder foi expulso por uma entrada violenta no atacante do São Francisco, e o São Raimundo ficou com um jogador a menos.
25 minutos: Em cobrança de falta ensaiada, Diego Carioca mandou longe do gol do São Raimundo.
26 minutos: O atacante Fabinho chutou a bola com o jogo já paralisado, e foi advertido com o cartão amarelo.
28 minutos: Maurian recebeu na esquerda, cortou para o meio e arriscou de perna direita, a bola desviou na zaga do São Raimundo e saiu para escanteio.
32 minutos: O São Raimundo conseguiu equilibrar a partida, mas o São Francisco ainda é melhor em campo.
33 minutos: Emerson Bala recebeu na intermediária e arriscou o chute, mas a bola passou longe do gol de Labilá.
36 minutos: Sidivan cobrou falta com perigo pelo lado esquerdo do ataque do São Francisco, a bola desviou na zaga do São Raimundo e quase surpreendeu o goleiro Labilá.
38 minutos: Em nova cobrança de falta ensaiada, Cleidir rolou para Emerson Bala soltar a bomba de longe, mas não levou perigo ao gol de Labilá.
39 minutos: O Sâo Raimundo chega, também em cobrança de falta, mas o levantamento de Fininho foi direto nas mãos do goleiro Jader.
42 minutos: Tiago Amorim mexeu no ataque do São Francisco, colocando Léo Oliveira no lugar de Emerson Bala.
45 minutos: O São Raimundo tenta chegar, e Fernando Caranga arriscou de dentro da área com perigo, a bola desviou na zaga e saiu.
45 minutos: Na cobrança de escanteio, Fernando Caranga cabeceou com perigo e quase abriu o placar.
46 minutos: O São Francisco chegou em um contra-ataque mortal, e depois da boa jogada de Rodrigão pela direita o atacante Ricardinho aproveitou e marcou o primeiro do jogo. Na comemoração do gol, o atacante tirou a camisa e levou o cartão amarelo.
48 minutos: Fim de jogo. O São Francisco começa o segundo turno com vitória.
SÃO RAIMUNDO 0 x 1 SÃO FRANCISCO
Gols: Ricardinho (São Francisco) aos 46 minutos do 2º Tempo.
São Raimundo: Labilá; Amaral, Helder, Filho e João Pedro; Dudu, Jardel, Lucas (Fininho) e Zeziel (Wilson Guerreiro); Zé Rodrigues (Fabinho) e Fernando Caranga. Técnico: Nildo Pereira.
São Francisco: Jader; Cleidir, Perema, Telson e Maurian; Diego Carioca, Boquinha (Rodrigão), Caçula e Mário Augusto (Sidivan); Emerson Bala e Ricardinho. Técnico: Thiago Amorim.
Árbitro: Marcos Antonio da Silva Mendonça
Local: Colosso do Tapajós, em Santarém
DOL

quinta-feira, 1 de março de 2012

Um Filho, uma Árvore e um Livro

Por Pe. Sidney Canto (*)

Um antigo ditado diz que um homem se sente plenamente realizado quando: Educa um filho; planta uma árvore e escreve um livro.
Hoje é de se questionar: Quais são os pais que estão de fato educando seus filhos? Alguns afirmam que pai não é o que faz, mas o que cria. E criar, perpassa não somente alimentar, cuidar da saúde, mas também e principalmente educar. Daí a necessidade do intercâmbio permanente entre a Escola e a Família como base de qualquer sociedade.
Faz parte também da educação de hoje o cuidado com o meio ambiente. Desde pequenos deveríamos poder contar com uma convivência harmoniosa com a natureza. Plantar não somente uma, mas educar para o cultivo contínuo de novas árvores, que possam produzir sempre novas sementes e também um mundo onde o ar seja mais respirável...
Bem, mas o que pretendo mesmo é falar sobre os livros que devem ser escritos...
Como pesquisador da história, da vida e dos costumes do nosso povo, posso afirmar que escrever um livro até que não é uma tarefa assim tão difícil. Ter bons pais (que nos proporcionem bons momentos juntos) e uma boa Educação é um primeiro grande passo e incentivo para escrever. Ter bons professores então, ajuda muito mais... Plantar árvores também, pois o papel (até que se mude a fórmula) necessita de muitas árvores para existir...
O principal desafio está, creio eu, em alguns pontos que passo agora a destacar: o primeiro é adquirir o costume da leitura, o segundo é ter acesso a fontes que ajudem nas pesquisas necessárias, depois vem o de se poder contar com o apoio e incentivo necessário na hora certa e no lugar certo, principalmente o de contar com quem possa editar (fazer a obra se tornar física) e promover o maior alcance possível do conhecimento produzido.
Santarém, sendo uma cidade que conta com um bom número de Instituições de Ensino Superior, deveria também contar com boas e fartas publicações. Todos os anos temos vários acadêmicos se formando em diversos cursos. Cada um deles (ou alguns deles em duplas, como admitem algumas dessas instituições) tem conhecimento necessário para produzir um trabalho que configure a conclusão de seus estudos.
Mas o que se percebe é que alguns bons trabalhos não são publicados e outros não o merecem... Quais as causas? Inúmeras são as que aparecem... As financeiras sempre apontadas como maiores delas. Investir na publicação pelos meios digitais tem sido uma alternativa mais barata e cômoda para alguns. Mas isso não tem ajudado bastante, pelo contrário, recentemente tem recebido várias críticas por conta do famoso ato do “Ctrl C” e “Ctrl V” gerando o famoso “comércio de teses”.
Pode parecer que não valorizamos o que produzimos. Ou que somos incapazes de produzir algo. Mas isso não parece ser o caso de Santarém, que apesar de possuir tantos alunos em cursos superiores possui uma pouca difundida produção acadêmica, ficando a mesma restrita aos colegas, professores e, finalmente às bibliotecas dessas instituições.
A produção existe, com certeza! E, talvez com grandes obras, mas que não cumprem com o papel social de não somente gerar, mas levar o conhecimento ao maior número de pessoas possíveis. Será que não está na hora de mudar este quadro?

(*) É sacerdote santareno, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós - IHGTap e membro da Academia de Letras e Artes de Santarém - ALAS.

TJE afasta juiz de Novo Progresso

Juízes do interior do Estado estiveram na berlinda na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado ontem. Os desembargadores, por unanimidade, acolheram pareceres da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Pará para abertura de Processo Administrativo (PAD) contra dois magistrados do interior.
O primeiro foi instaurado contra o juiz Admilson Gomes Pereira, juiz titular da Comarca de Novo Progresso. O segundo foi instaurado contra o juiz Roberto Andrés Itzcovich, da 3ª Vara da Comarca de Barcarena. Ambos serão investigados por terem cometido supostas transgressões disciplinares. De acordo com informações do site do TJE, os desembargadores aprovaram ainda o afastamento temporário do juiz Admilson Pereira.
Na mesma sessão, por maioria de votos, os desembargadores rejeitaram a abertura de PAD em desfavor do juiz pretor da Vara do Juizado Especial de Acidentes de Trânsito, Geraldo Luz, por entenderem não haver indícios mínimos acerca de supostas transgressões disciplinares praticadas pelo mesmo. A decisão foi contrária ao parecer da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, que votou favorável a abertura do PAD, mas sem afastamento do magistrado. Nos dois casos, o Tribunal não divulgou de que transgressões se tratavam.
Ainda na sessão de ontem, o pleno aprovou, à unanimidade, o nome da juíza Eva do Amaral para ocupar cargo como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além disso, os desembargadores aprovaram a promoção da juíza Cíntia Walker Beltrão da Silva, da Comarca de São Geraldo do Araguaia, para a Comarca de Itaituba. Já o juiz Gabriel Veloso de Araújo foi promovido da Comarca de Cachoeira do Arari para a Comarca de Alenquer.
Diário do Pará

São Francisco e São Raimundo Duelam no Colosso do Tapajós

O clássico Rai-Fran, hoje à noite, encerra a primeira rodada do segundo turno do Parazão 2012, a Taça Estado do Pará. O jogo acontece às 20h30, no Colosso do Tapajós, em Santarém. No primeiro turno, registrou-se empate em 1 a 1 no duelo. Bem diferentes do primeiro turno, São Raimundo e São Francisco estão de técnicos novos e com vários reforços em suas equipes, cada um buscando posição de destaque na competição. O objetivo é chegar à final de returno.
O Pantera e o Leão não corresponderam aos anseios da torcida santarena no primeiro turno. As campanhas de ambos os deixaram nas últimas colocações. O alvinegro acabou na vice-lanterna e o azulino na sexta colocação.
Mas hoje começa novo ciclo no Estadual para os dois maiores times da região tapajônica. O segundo maior clássico do Parazão está prometendo muito agito entre os torcedores. A cidade de Santarém, desde ontem, entrou no clima do Rai-Fran.
A movimentação em torno da compra de ingressos, apesar do aumento de preço, cresceu muito. Os times tiveram mais de 30 dias de preparação, mesmo assim os treinadores não definiram suas equipes. Cada um "esconde o jogo" do outro. No São Francisco, o técnico Thiago Amorim, já confirmou o novato Mário Augusto no time titular, já o zagueiro Telson outro reforço contratado para o segundo turno ainda não está confirmado na zaga.O time azulino não terá Kiko Bendelake e Balão Marabá que estão suspensos.O São Francisco desde de ontem a tarde está concentrado em Alter do Chão. 20 jogadores foram relacionados pelo técnico Thiago Amorim
Pelo lado do São Raimundo, as novidades serão Zeziel meio campo e Fernando Caranga atacante. O experiente Zeziel está confirmado no time titular, já Fernando Caranga disputa com Fabinho uma Vaga no ataque alvinegro. O São Raimundo começou ontem à noite a sua concentração no Barruada , 18 jogadores foram relacionado pelo técnico Nildo Pereira.
S. Francisco

Jader; Ediney, Perema, Telson (Aldair) e Maurian; Boquinha, Diego Carioca, Caçula e Mário Augusto; Emerson Bala e Ricardinho. Técnico: Thiago Amorim.
S. Raimundo
Labilá; Amaral, Helder, Filho e Anderson Cruz; Dudu, Jardel, Zeziel e Fininho; Zé Rodrigues e Fernando Caranga. Técnico: Nildo Pereira.
Local: Colosso do Tapajós
Hora: 20h30
Árbitro: Marcos Antonio da Silva Mendonça
Assistentes: Odonaldo Antonio Alho Cardoso Jr e Robinaldo Andrade dos Santos
4º Árbitro: Rinaldo Pimentel de Sousa
Ingressos: Arquibancada Coberta, R$30,00; Arquibancada Descoberta, R$20; Estudantes (meia), R$10

Nélio Aguiar tome posse como Deputado

“Meu compromisso é fazer um trabalho digno por esta Casa e pelo Estado do Pará”,
Nélio Aguiar, no momento de sua posse como Deputado Estadual

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Servidor federal receberá teto do INSS

Numa vitória do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira o texto principal do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e autoriza a criação de até três Fundos de Previdência Complementar (Funpresp).
O objetivo, no longo prazo, é acabar com o déficit no pagamento das aposentadorias do funcionalismo.
O rombo no Regime Próprio da Previdência do Servidor Público da União (RPPS) chega hoje a R$ 60 bilhões, incluindo servidores civis e militares. O novo modelo afetará futuros servidores civis, que são responsáveis por R$ 38 bilhões do total do déficit. Com vaias isoladas, a proposta foi aprovada por 318 votos a favor e 134 contra, além de duas abstenções. Teve apoio do PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra o Funpresp.
O novo regime abrangerá servidores de cargos efetivos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e valerá para os novos servidores. O governo tem pressa na aprovação final, no Senado, porque as nomeações de funcionários públicos estão suspensas.
Servidor receberá teto do INSS
Pelo novo regime, o servidor receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, e, se quiser garantir mais, terá que contribuir para a previdência complementar. No modelo do Funpresp, a alíquota máxima da União será de 8,5%. Parte dessa alíquota será destinada ao Fundo de Compensações de Cobertura de Benefícios Extraordinários. Na prática, esse subfundo servirá para bancar eventuais perdas nos benefícios de mulheres, policiais federais e professores.
O texto aprovado ficou como o PT queria. O partido conseguiu incluir mudanças importantes. Entre elas, como será criada a Funpresp e como poderão ser aplicados os recursos. Na proposta original, a administração dos ativos era repassada, obrigatoriamente, a uma instituição financeira. Agora, o texto diz que “a gestão dos recursos poderá ser realizada por meio de carteira própria, carteira administrada ou fundos de investimentos”. Para o PSDB, a possibilidade de haver carteira própria pode levar à partidarização.
Por acordo entre os partidos, a votação será encerrada nesta quarta-feira, com a votação de três destaques apresentados ao texto. Na votação desta terça-feira, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu aprovar o regime complementar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso previra, na reforma da Previdência de 1998, e que o ex-presidente Lula tentou, em 2003.
A expectativa do governo é que o rombo do regime público só será equacionado em 30 anos. Dados dos ministérios da Previdência e da Fazenda estimam que o déficit estará zerado apenas em 2048. Antes, a União terá um aumento das despesas com a previdência. Isso porque terá que arcar com o atual regime e com o novo. O pico dos gastos deve ocorrer por volta de 2033.
O projeto prevê a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A tendência é que sejam criados apenas dois fundos, com o Legislativo se incorporando ou ao Funpresp do Executivo, ou ao Funpresp do Judiciário. Na proposta original, o governo previa a criação de apenas um fundo, mas o Supremo Tribunal exigiu um sistema separado.
Para aprovar o texto principal nesta terça-feira, o governo teve que fazer concessões. A principal foi permitir que o Ministério Público da União (MPU) decida, no futuro, em qual fundo irá ficar.
O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), temendo prejuízos eleitorais, alertava que os atuais servidores não serão afetados. Com a base unida, o DEM desistiu de fazer obstrução.
Deputados e senadores estão excluídos do novo regime
Na votação do plenário, os relatores fizeram uma mudança para deixar bem claro que deputados e senadores estão excluídos do novo regime. A exclusão ocorreu porque o texto original falava que o Funpresp incluiria membros dos poderes Judiíciário e Legislativo. Mas os parlamentares não possuem cargo efetivo como os magistrados, e por isso já têm regime próprio de aposentadoria e não fazem parte do novo regime.
O Globo

Aberto edital para cursos no exterior

A Fundação Estudarestá com edital aberto para seleção de candidatos a cursos de graduação e pós-graduação no exterior, ofertados em 100 instituições de ensino localizadas em 25 países. Podem candidatar-se alunos de graduação de universidades públicas e privadas do Brasil e alunos brasileiros de pós-graduação em 18 áreas do conhecimento, entre elas: Administração, Administração Pública, Ciência da Computação, Direito, Economia, Engenharias, Matemática, Sistemas de Informações, Ciências Sociais, entre outras.
O prazo limite para as inscrições dos alunos de pós-graduação é dia 10 de março, e para os alunos de graduação é 31. O processo de seleção é composto por nove etapas. As primeiras (inscrição e provas) são feitas eletronicamente.
As fases subsequentes exigem a presença do candidato em uma das cidades onde houver turmas/horários disponíveis. As cidades previstas para realização das etapas presenciais, sujeitas a confirmação de acordo com a demanda, são: Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.
Mais informações no sítio:
Lenne Santos – Comunicação/UFOPA

UFOPA: Lançado edital de Bolsa Permanência

A Pró-Reitoria de Planejamento Institucional (PROPLAN) divulgou o edital 1/2012, referente à seleção para concessão de Bolsa Permanência. Os alunos contemplados receberão auxílio financeiro para custeio pessoal com alimentação, transporte, moradia e material didático-pedagógico durante o período inicial de 6 meses (com processo de renovação semestral), promovendo a permanência do estudante durante o tempo regular do seu curso até a sua diplomação.
As inscrições iniciaram-se ontem, 28, e encerram-se dia 9 de março de 2012. Os candidatos deverão comparecer à Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DIAVI), situada no Campus Rondon, sala 27 (Av. Marechal Rondon, s/n, Caranazal, Santarém, PA), das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas, munidos dos seguintes documentos (originais e cópias): formulário de inscrição devidamente preenchido; RG ou outro documento oficial de identificação com foto; CPF; comprovante de matrícula atual; histórico escolar atualizado com o último semestre acadêmico, exceto para os calouros; comprovante de residência atualizado, podendo ser: conta de luz; conta de água; conta de telefone fixo ou carnê do IPTU; comprovante de renda familiar.
Os interessados deverão obedecer aos seguintes requisitos: estar regularmente matriculados na UFOPA; estar cursando a primeira graduação, não possuindo diploma de curso superior; ter renda familiar devidamente comprovada de até 3 salários mínimos de referência nacional; preencher o formulário de inscrição, declarando interesse em participar da seleção da Bolsa; apresentar dentro do prazo toda a documentação exigida.
A seleção terá as seguintes etapas: análise do formulário de inscrição e documentos apresentados; entrevista com o candidato, se necessária; visita domiciliar, se necessária. Estas fases têm caráter eliminatório, e as etapas de entrevista e de visita domiciliar somente serão realizadas para os candidatos convocados.
Será dada prioridade, na concessão dos auxílios, aos alunos novos e aos alunos veteranos que ainda não estejam cursando o último semestre de graduação. Os candidatos que forem contemplados com auxílio financeiro ao estudante (Bolsa Permanência), somando-se os valores de outras bolsas, poderão acumular até o teto de R$ 710,00 (setecentos e dez reais).
Mais informações pelo telefone (93) 2101-3624 ou correio eletrônico diavi.ufopa@hotmail.br. Confira o edital AQUI.
Júlio César Pedrosa – Comunicação/UFOPA

Taxa mineral entra em vigor em abril

Entra em vigor no próximo mês de abril, em todo território paraense, a taxa mineral (ou Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais), aprovada à unanimidade pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e sancionada pelo governador Simão Jatene em 28 de dezembro do ano passado.
Essa taxa será cobrada por cada tonelada de minério extraído pelas empresas que exploram os produtos minerais no estado, excluindo os pequenos e microprodutores.
Por cada tonelada de minério extraída, serão cobrados R$ 6. A previsão é que o governo arrecade cerca de R$ 800 milhões com a taxa.
Segundo o idealizador da cobrança, o tributarista e vice-governador Helenilson Pontes, a entrada em vigor da taxa mineral deve-se à “exigência constitucional”, pois tributos dessa espécie devem aguardar 90 dias entre a data da publicação da lei que a criou e a sua efetiva cobrança.
“Regulamentaremos a taxa para adequá-la à realidade das diferentes cadeias do setor mineral paraense”, lembra Helenilson. “É justo, por exemplo, que agregados da construção civil (areia, pedra etc), assim como pequenas e médias empresas não sejam oneradas”.
Além do Pará, mais dois estados vão adotar a taxa: Amapá e Minas Gerais.
Apesar de criticarem a cobrança do tributo, nenhuma mineradora até agora entrou na Justiça com ação para contestar a cobrança. O governo do Pará, no entanto, se respaldou com o parecer de dois advogados de renome nacional atestando e legalidade da taxa mineral. São eles Eros Grau, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Yves Gandra.
“A taxa constitui uma iniciativa pioneira e histórica do governo do Pará de socializar os imensos ganhos que o setor mineral aufere há décadas em solo paraense”, salientou Helenilson Pontes. “O setor mineral também deve dar sua contribuição aos imensos desafios que o nosso Estado enfrenta, sobretudo na área social”.
Jeso Carneiro

Governo vai asfaltar trecho da rodovia Curuá-Una, em Santarém

Começa em 45 dias o asfaltamento de quatro quilômetros da rodovia Curuá-Una, em Santarém, oeste do Pará. A obra faz parte do programa Asfalto na Cidade, implementado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). O investimento é de cerca de R$ 1 milhão. Nesta quarta-feira (29), uma equipe técnica da Seop vai ao local para verificar o material técnico necessário para a licitação.“O governador Simão Jatene esteve em Santarém, no início do mês, e garantiu que os trabalhos serão feitos”, disse o titular da Seop, Joaquim Passarinho. Com o Asfalto na Cidade, o governo do Estado garante o desenvolvimento do Pará. “Municípios da região nordeste já foram beneficiados como o programa, que agora chegará ao oeste paraense. Estamos acertando os detalhes finais com a Prefeitura de Óbidos para dar início à pavimentação de sete quilômetros na cidade”, contou.O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, antecipou que o asfalto vai beneficiar cerca de 15 mil pessoas. “O projeto é asfaltar os bairros Santa Terezinha, Cidade Nova, Bela Vista, Perpétuo Socorro, São Francisco e as comunidades de Flexal e Curumum”, ressaltou o prefeito. Distante 1.110 quilômetros de Belém, por via fluvial, Óbidos está situada à margem esquerda do rio Amazonas, e foi fundada em 1755, em homenagem à vila portuguesa com o mesmo nome.É a cidade onde nasceram o jurista e escritor Inglês de Sousa (co-fundador da Academia Brasileira de Letras), o historiador e romancista José Veríssimo e o escritor Idelfonso Guimarães. A base da economia local é a fibra de juta, a castanha do Pará e a pesca. A cidade está equipada com um porto fluvial que permite a atracação de navios de grande porte, para o escoamento da produção da região.
Agência Pará

Buracos e encenação...

Repentinamente, os vereadores de Santarém acordaram  parece que lembraram qual é o seu papel e resolveram falar em defesa da população e em seus pronuncimentos na sessão de ontem reclamaram bastante do abandono das ruas da cidade.
Não sabemos se isso é só jogo de cena, mas o certo é que todos falaram do péssimo estado das ruas de Santarém, resta saber agora se vai surtir eco no Palácio "Jarbas Passarinho" ou se tudo não passou de encenação, tipo assim: "Vou reclamar na tribuna, a eleição tá chegando e eu preciso me reeleger..." rsrsrs

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Definido o novo piso nacional do magistério para 2012

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

III Seminário de Marketing Político

Dia 04 e 05 de Maio de 2012
Auditório da ACES – Associação Comercial e Empresarial de Santarém

PROGRAMAÇÃO


  09:00h às 13:00h – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
14:00h Abertura temática
14:00 às 15:30h – Marketing com Glauco Lima – O que é marketing. Marketing político. Propaganda Política. Marketing eleitoral. Propaganda Eleitoral.
15:30h às 16:30h – Gerenciamento de Campanha c/ Everaldo Martins Filho – Gerenciamento estratégico. Gerenciamento de comunicação.Gerenciamento administrativo. Imprensa. Propaganda. Plataforma do candidato. Organograma eleitoral. Funções no Organograma. Cronograma de atividades. Controle Orçamentário. Como começar uma campanha eleitoral. Conselhos úteis aos candidatos.
16:30h as 17:00h Coffe Break
17:00h as:00h às 18:00h – O Direito Eleitoral e a Propaganda Política - As recentes modificações nas regras eleitorais. O que pode e o que não pode na propaganda. A campanha dentro da legalidade.
SABADO 05.05.2012
09:00h as 10:00h – Pesquisa Política e eleitoral – I que é pesquisa / Métodos e Metodologia / A política e a eleição como “objetos” de pesquisa. Influencia da divulgação de pesquisa. Metodologia aplicados ao caso político e eleitoral. Considerações sobre pesquisa políticas e eleitorais. Com Dorneles Silva.
Dia 04 e 05 de Maio de 2012
10:00h as 11:00h – Uma análise da atuação das mulheres no Executivo, no Pará. c/ Marise Morbach Uma análise da atuação das mulheres no Executivo, no Pará. c/ Marise Morbac
11:00h as 11:30h Coffe Break
11:30h às 12:30h O que funciona e o que não funciona na Internet em Eleições. Internet nas Campanhas eleitorais Municipais. Como os cabos eleitorais devem atuar na internet para ajudar o candidato?
INTERVALO PARA O ALMOÇO
15:00h às 16:30h – Estratégia e Planejamento de Campanha c/ Orly Bezerra Planejamento, táticas e estratégias numa campanha política. Fatores fundamentais e objetivo.
16:30h às 17:00h – Coffe Break
17:00h às 18:30h – Comunicação na mídia eletrônica e impressa c/ Duda Mendonça.
Término do Seminário com entrega de certificados
Santarém-PA, 28 de fevereiro de 2012.

Contato:
D2 Comunicação Digital
Avenida Rui Barbosa 520 Centro Santarém PA
Tel: 093 3522 2923 / 9177 7813 e mail: dududourado@yahoo.com.br

Nélio Aguiar toma posse amanhã

O deputado estadual Nélio Aguiar foi diplomado hoje (28) em Belém. Em reunião realizada na tarde de ontem (27) com o presidente da Assembléia Legislativa do Pará (ALEPA), deputado Manoel Pioneiro, a cerimônia de posse deve acontecer nesta quarta-feira, às 11h no Plenário da ALEPA.
Nélio Aguiar assume a vaga deixada pelo deputado Alessandro Novelino, morto no último sábado (25) em um acidente aéreo na região nordeste do estado.
Por telefone, o deputado explicou o que a posse representa para a região: “Eu vejo que é um ganho na representatividade da nossa bancada do oeste do Pará, fortalecendo ainda mais a questão política da nossa região para que a gente possa junto ao governo do estado fazer um trabalho principalmente voltado para uma política de reintegração regional”, enfatiza Nélio.

Nélio estava no segundo mandato como vereador na Câmara Municipal de Santarém. Conquistou a 1ª suplência na coligação do Partido de Mobilização Nacional (PMN) ao obter 19.151 votos nas eleições 2010, que também elegeu Novelino e João Salame, respectivamente com 23.389 e 22.127 votos.
A vaga de Nélio Aguiar na Câmara de Santarém será ocupada por Rogério Cebulisk, conhecido como ‘Gaúcho’.