Parceria da Justiça com o AA quer diminuir casos de violência doméstica

Um grupo de 21 homens que respondem a processos da Lei Maria da Penha, participa na próxima segunda-feira (26/05) do 2º encontro de avaliação qualitativa periódica do Projeto “Sem álcool, uma convivência sem violência” no Fórum de Justiça de Santarém. O projeto, coordenado pelo juiz Geraldo Leite, é uma tentativa de diminuir os índices de violência no lar causados pelo alcoolismo e vem sendo realizado desde setembro do ano passado pela Vara de Violência Doméstica local.

O juiz explica que quando “a vítima registra uma ocorrência na delegacia, declara se o companheiro estava embriagado e se é alcoólatra, o que serve como parâmetro inicial para a inclusão dele no projeto”. A partir disso, o juiz determina as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha – como manter distância da vítima – e determina, também, que o acusado assista palestras semanais do grupo de Alcoólicos Anônimos (AA).

A cada dois meses uma assistente social vinculada ao Judiciário (com a presença do juiz), avalia juntamente com seus familiares se o agressor mudou de comportamento. “O certo seria que pessoas com problemas de dependência com álcool decidissem procurar o AA voluntariamente – diz o juiz – mas como isso nem sempre acontece, determinamos sua ida e muitas vezes ele acaba se convencendo de que é bom continuar o acompanhamento, agora de forma voluntária”.

Condições – o juiz explica que a parceria com o AA prevê que os agressores podem ser encaminhados de forma condicional em três momentos: como medida protetiva, como medida cautelar em substituição à prisão ou no momento da aplicação da pena definitiva, que pode ser suspensa e transformada em acompanhamento dos Alcoólicos Anônimos. “Queremos evitar a reincidência da violência doméstica e reintroduzir o cidadão na sociedade, deixando de lado o uso do álcool de forma consciente, e trazendo paz para o ambiente do lar”, conclui o juiz.

No último encontro de avaliação, em março, alguns familiares relataram que houve a esperada mudança de comportamento dos agressores após iniciarem o trabalho com o AA, segundo informou o juiz Geraldo Leite. O projeto já foi incluído no Banco de Boas Práticas de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.