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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Itaituba: Licenças de Operações são entregues durante comemoração da SEMMAP

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção (SEMMAP), realizou no último sábado (30) uma atividade em comemoração aos 20 anos de serviços prestados no município. O evento aconteceu no balneário caçador e contou com a presença de autoridades constituídas, representantes da classe garimpeira e pessoas ligadas a atividade minerária na região. Fazendo parte da programação foram entregues 33 Licenças de Operação da atividade minerária, as chamadas LO.  Essas licenças são expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção do Município em parceria com a SEMMA do Estado.
Essa conquista segundo os garimpeiros é um sonho antigo, são quarenta anos de luta pela legalização desta atividade. De posse das licenças os garimpeiros poderão exercer suas atividades com tranquilidade e contribuir melhor com a economia do Município. A garimpagem bem como o garimpeiro no Município de Itaituba sempre foi visto com maus olhos; segundo o presidente da COMIGAPA essa realidade tende a mudar, pois ao trabalhar dentro da legalidade legitima o garimpeiro contribuirá com a economia do Município.
O secretário da SEMAP, Walfredo Marques classificou a entregas das 33 LO como um momento histórico no município. Ele também esclareceu sobre o valor da taxa cobrada para aquisição da licença, que tem um custo estabelecido em trinta e sete reais e noventa e oito centavos por hequitare, v (R$ 37,98); valor este que é investido na manutenção órgão que legaliza a atividade.
ASCOM-PMI

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