De 12 práticas bem sucedidas do Programa Bolsa Família no ano de 2013, o
governo federal destacou nove de municípios e três de Estados, como finalistas
do Prêmio Rosani Cunha. A premiação fez parte da Conferência Nacional de
Assistência Social, que aconteceu em Brasília.
Santarém, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social
(Semtras), foi o único município da Região Norte entre as práticas destacadas,
com o Projeto "Maromba" - prática de Busca Ativa para cadastramento e
atualização cadastral da população ribeirinha no CAD Único (abrangendo Bolsa
Família e Bolsa Verde).
O projeto ganhou destaque entre as práticas dos Governos Federal e
Estadual pelo expressivo número de famílias alcançadas em tão pouco tempo
(menos de 1 ano de gestão). De janeiro a julho de 2013, o projeto inseriu mais
de 700 famílias ribeirinhas no Cadastro Único. De julho a outubro, só no
Programa Bolsa Verde, foram mais de cinco mil famílias (Lago Grande, Arapiuns,
Tapajós e Várzea).
A Secretária Municipal de Assistência Social (Semtras), Zuila Wanghon
recebeu o certificado de prática bem sucedida e finalista das mãos da ministra
Tereza Campello.
O Prêmio Rosani
Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, é uma
iniciativa do Governo Federal e tem por objetivo identificar, valorizar e
divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa
Família.
MarombaNo município, as ações de Busca Ativa são realizadas uma vez por semana e compreendem: localização e identificação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza; atualização de dados pessoais; acompanhamento e orientação quanto ao cumprimento das contrapartidas de saúde e educação do Bolsa Família; além do registro no Cadastro Único daqueles que ainda não têm acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Uma vez acompanhadas, as famílias são encaminhadas aos serviços de proteção social básica ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Além disso, o projeto permite que as informações inseridas no Cadastro Único estimulem e embasem a elaboração de ações e projetos sociais com foco na melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres.
A difícil localização das famílias que vivem em comunidades
ribeirinhas do município de Santarém, no Pará, é um dos entraves ao acesso
dessas populações aos serviços sociais ofertados pelo Poder Público. Em algumas
localidades, o deslocamento de barco pode durar até 10 horas. Por isso, a
prefeitura intensificou o serviço de Busca Ativa com foco nessas populações,
por meio do Projeto Maromba. O objetivo é localizar, identificar e incluir
essas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Em Santarém, cuja população é de aproximadamente 300 mil habitantes, foram
identificadas 472 comunidades rurais distribuídas em oito distritos. Destas,
260 localizam-se em regiões de rios e várzeas e 212 na zona do planalto.
Prêmio
O Prêmio foi criado em 2009, em homenagem à ex-secretária nacional de
Renda de Cidadania, Rosani Cunha, com o objetivo de reconhecer e valorizar as
boas práticas de gestão na área de desenvolvimento e assistência social.
Nascida em Montes Claros, formada em Fisioterapia e gestora pública de
carreira, Rosani Cunha esteve à frente da Secretaria e do Bolsa Família de 2004
até sua trágica morte, aos 47 anos, num acidente automobilístico na Argentina,
em 1º de novembro de 2008.
Nenhum comentário:
Postar um comentário