Pressão de deputados evangélicos adia votação da Lei da Palmada

Após pressão da bancada evangélica, a Câmara dos Deputados comunicou nesta terça-feira o adiamento da votação do projeto de lei que proíbe a aplicação de palmadas ou castigos físicos em crianças e adolescentes. A chamada Lei da Palmada, que seria votada em uma comissão especial da Casa, prevê, por exemplo, que professores, médicos ou funcionários públicos que souberem ou suspeitarem de agressões ou tratamento degradante contra pessoas com menos de 18 anos, incluindo xingamentos, e não denunciarem às autoridades, poderão ser multados em até R$ 11,2 mil (20 salários mínimos).

"Na educação de crianças e adolescentes, nem suaves 'palmadinhas', nem beliscões, nem xingamentos, nem qualquer forma de agressão, tenha ela a natureza e a intensidade que tiver, pode ser admitida", afirmou a relatora do projeto, Teresa Surita (PMDB-RR).

De acordo com a vice-presidente da comissão especial, Lilian Sá (PSD-RJ), ao pressionarem contra o projeto, os evangélicos argumentaram que o texto, se transformado em lei, poderia "trazer danos à família", uma vez que pequenos castigos não causariam dor nem teriam consequências perversas para a vida da criança. "Eles disseram que o projeto iria mudar a vida dos pais, que a 'palmadinha pedagógica' poderia trazer danos à família", afirmou.

Conforme o projeto, que deverá voltar a ser debatido nesta quarta, "a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

"Existe uma razão primeira para proibir e eliminar o uso da força física como forma de educação de crianças e adolescentes: é o reconhecimento de seus direitos humanos", disse Surita, em seu relatório.

Para a presidente da comissão especial, Erika Kokay (PT-DF), o projeto que deveria ser votado nesta terça tem caráter "pedagógico", e não punitivo, contra a família. "A percepção (de se o castigo é violência ou não) não pode ser do adulto porque a criança perde o espaço da fala. Quem dá uma palmada de quando em quando pode deixar de dar", afirmou.

Terra

Sabedoria, justiça e responsabilidade devem conduzir o pós-plebiscito

Antes do plebiscito, já se sabia que a região metropolitana de Belém iria votar maciçamente contra a criação dos estados do Tapajós e do Carajás.

Quem negar essa afirmação estará mergulhando na infantilidade. A mesma infantilidade que também está levando algumas lideranças políticas a disseminarem ódio e rancor em nossa população, haja vista o resultado da consulta.

Não é assim. O momento não é de ódio nem de rancor. A maioria do Oeste paraense disse o que queria e a maioria deles idem. Infelizmente, o processo democrático é assim. A maioria deles é a maioria.

Agora, o caminho a ser traçado é o mesmo dos pais que não deixaram o filho sair de casa para trabalhar, se sustentar e fazer a sua vida. Já que vai continuar na casa dos pais, eles terão de arcar com as despesas do filho. Esse é o preço a ser pago.

Friedreric Nietszche dizia que quem mata monstros, um dia será um deles. E estamos vendo que ele estava certo. As mesmas pessoas que criticavam os ‘não emancipacionistas’, agora agem como eles, disseminando ódio e o rancor. Houve uma inversão de posturas. As manifestações de ódios só vão nos igualar a eles.

Os milhares de marketeiros das ruas de Santarém vão apontar enes erros e enes estratégias que poderiam ser traçadas para levar a vitória. Mas não existe um só culpado ou um só responsável pela vitória da maioria deles.

Mas agora é tarde demais. A preocupação maior foi cobrar posicionamentos de lideranças apontadas pela atual situação política quando o pulo do gato era convencer a maioria deles. Preocupou-se e perdeu-se tempo, tinta e raciocínio cobrando um ‘Sim’ estonteante do vice-governador, o santareno Helenilson Pontes. Mas o mesmo não foi feito com o deputado Antônio Rocha ou o deputado Júnior Hage, por exemplo. Como se o ‘Sim’ deles fosse automaticamente desencadear um resultado favorável. Não era isso. Perdia-se tempo precioso para convencer a maioria deles. Enquanto isso, pregava-se uma desunião em nosso próprio território. O caçador de monstro se transformava em monstro.

Será que agora se procura um culpado? Hoje, a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio em favor de Simão Jatene e de Helenilson Pontes. Ainda se perde tempo com isso. O primeiro por não se manter neutro e o segundo por não fazer campanha para o ‘Sim’.

Ou seja, cobra-se a neutralidade de um e a imparcialidade de outro. Isso é o correto?

E se Pontes tivesse se envolvido na campanha? Certamente, o resultado seria o mesmo. Mas a Câmara de Vereadores de Belém não iria cobrar a neutralidade de Helenilson e a imparcialidade de Jatene.

O caso de Helenilson é só um exemplo de quê perdeu-se tempo com o desnecessário (centrar-se apenas na opinião dele). Quando em verdade a luta (debates de ideias) não era contra nossa própria gente e sim contra o distante, contra o vazio de informações que levou a milhares de paraenses a votarem no ‘Não’.

Não dizendo que isso foi ruim, a campanha ficou concentrada nas lideranças de Lira Maia e Alexandre Von. Mas garanto a vocês que se Helenilson Pontes, Antônio Rocha, Junior Hage, José Megale, Josefina Carmo e os prefeitos da Calha Norte, entre outras lideranças políticas, caíssem de corpo e alma nesta campanha, o resultado seria o mesmo e talvez até pior. O porquê isso escrevei em outra ocasião.

Agora que o plebiscito passou, o povo não pode ser usado como escudo. Precisamos de sabedoria, justiça e responsabilidade na condução do processo pós-plebiscito.

Blog do Alailson Muniz

Oportunismo e Demagogia

Aos que carregaram o sentimento genuinamente TAPAJOARA nesse plebiscito, os meus parabéns, valeu pela luta!!! Aos politicos oportunistas e demagogos (Reginaldo Campos, Lira Maia) que contribuiram decisivamente para a derrota do SIM, façam um favor a esse povo, encerrem suas carreiras políticas, pois a cara de vocês a frente do SIM, só contribui para a nossa derrota!!!

Aos que governam o Pará de Belém, os 1.203.574 de votos do SIM, dos quais 98% da população de Santarém deixou claro que na aguenta mais viver sem a atenção devida, este número não pode ser desconsiderado, a luta continua, mas agora com a cara do povo, sem a presença de politico ficha-suja, nem de politico oportunista e fisiologista! O povo é quem vai fazer a mudança que queremos!!!

Politico corrupto comandando frente plebiscitária... Não podia dar outra... A esperança do povo mais uma vez serviu aos prazeres dessa corja!

Hoje, querendo tirar proveito político, vereadores ultrapassados e venais fazem nota de repúdio contra governador e vice-governador, no entanto, muitos destes que assinam se esconderam do processo, fizeram corpo mole e agora querem posar de bom político, com moral para apedrejar outras pessoas, tudo demogogo e oportunistas,  mas estes vão receber a resposta nas urnas agora em 2012.

Reginaldo Campos, o mais enebriado em apontar culpados é o campeão da trairagem, usou o plebiscito, assim como usa a igreja da Paz na sua eleição, pois quando frequenta os bares da cidade pede pra apagar as luzes de perto da sua mesa, para nao ser reconhecido, nem visto em mesa de bar por algum irmão seu de igreja. É gente assim que quer ter moral pra apontar culpados? É um falso crente, usa a fé dos membros da igreja da paz, só para garantir sua eleiçao, mas um dia sua máscara cai e não está longe este dia chegar.

É hora de buscarmos renovaçao na Câmara Municipal, e momento melhor na existe, então vamos fazer valer o poder da mudança através das urnas, com a renovação de 100% da Câmara Municipal e continuar a luta pelo nosso tão sonhado Estado do Tapajós!!!

André Dias Renuncia e Dudimar volta a Câmara Federal

O Deputado Federal André Dias acaba de renunciar ao mandato que ocupava na vaga do titular, Nilson Pinto. O Deputado renunciou através de um ofício enviado para o seu gabinete em Brasília.

Com a renúncia de André Dias, o itaitubense Dudimar Paxiúba, passa a ser o primeiro suplente e assume o mandato novamente.

Quem passa a ser o segundo suplente na escala de sucessão é o Sr. Valry Morais, de Barcarena, que obteve 11.800 votos, que com o retorno de Zenaldo Coutinho para o cargo de Secretário Especial do Estado, assume o mandato de Deputado Federal.

Entendendo o recado das urnas...

O governador Simão Jatene afirmou ao Diário, que somente a união de todos os setores e grupos políticos, poderá mudar o cenário do Pará na busca pelo desenvolvimento do Estado.

Jatene comentou que somente um novo pacto federativo fará justiça aos Estados exportadores, já que as riquezas naturais beneficiam grandes grupos empresariais, mas não deixam benefícios para o povo paraense

O Governador também admitiu que apesar da divisão ser um desejo da minoria do povo paraense, isso não deve ser desconsiderado porque, segundo o governador, não é um movimento apenas de líderes políticos.

A Propósito do NÃO - Um plebiscito chamado embuste

Desde o início deste processo recente que finalizou com o plebiscito que definiria pela divisão territorial do Estado do Pará, sempre, manifestei-me no sentido contrário a esta divisão, sem, entretanto, negar a necessidade do SIM. Votei pelo SIM, como repetidas vezes manifestei-me, por necessidade.

A metáfora que tantas vezes acenei, no sentido de que cupim se combate com pesticida, não ateando fogo na casa, nunca poderia ser mais verdadeira. Pesticida para esta contaminação de péssimos administradores públicos se faz com VOTO. Outras tantas vezes comparei nossa realidade regional, em face da má qualidade da administração pública do Estado, como um câncer em estágio avançado em que único remédio - dolorido – seria a quimioterapia e a radioterapia: invasiva, destruidora, mas necessária para extirpar de vez este mal secular que nos aflige, onde este processo quimioterápico era o SIM: a divisão.

Ora, se tivéssemos políticos representativamente capazes de direcionar ações em nosso sentido, esta pretensão de divisão, mesmo que constitucionalmente garantida, não teria por parte de seus regionais o mesmo fervor que teve. O mais insípido deste processo é que o mesmo iniciou derrotado por questões meramente matemáticas para obtenção de um resultado positivo para o SIM. Senão vejamos:

Considerando a nova proposição da divisão, demograficamente estaríamos assim dispostos:

População (Fonte FPE) :

Pará – 4.6 milhões ( 62.16%)

Tapajós + Carajás = 2.8 milhões (37,84%)

Total – 7.4 milhões (100%)

Resultado Real do Plebiscito (fonte TSE) :

Não - 2.344.654 (66,08%)

Sim - 1.203.574 (33,92%)

Votos – 3.548.228 (100%)

Sem fazer muito exercício de inteligência, apenas pressupondo que o número de eleitores seja proporcional ao número de habitantes destas regiões; pressupondo que os interesses sejam comuns e que estas ditas populações votariam em face de seus desejos (e o Pará – com maior número de votos -diria em maioria quase unânime, NÃO) somente neste sentido teríamos em desfavor do SIM em torno de 1.8 milhões de diferença. Vejam nos números acima o percentual mudou quase nada, ou seja, meros 4 pontos percentuais.

Como dissemos, o desejo do SIM matematicamente nasceu perdendo. Ou alguém achou que seria capaz de mudar o outro lado ? Se a palavra correta para tamanha manifestação de incapacidade não é estupidez, seria qual mesmo ? Não era preciso fazer campanhas para angariar fundos para pagar marqueteiro, pois nenhum deles, mesmo o Sr. DUDA mudaria o óbvio. E não me digam que ele não sabia disto e que não projetou isto. Tudo não passou de barulho para ensurdecer ainda mais o “moco” eleitor e com isto capitalizar votos futuros de nossos rotineiros caça-votos de plantão.

Um plebiscito chamado embuste !

Ontem o Governador do Estado, Sr. Simão Jatene, após a esmagadora vitória do NÃO – absolutamente previsível - manifesta-se dizendo que preocupa-se com o estado de animosidade que este plebiscito causaria para sempre entre os paraense; pelo relativo ódio criando entre estas partes, hoje distintas, que formam um mesmo estado da federação; dizia ainda que mesmo que toda a receita do Estado fosse direcionada a estas regiões pretendentes à separação isto não resolveria no médio prazo nossos problemas regionais.

Entendo que agora, SIM, é a nossa vez de dizer NÃO. Não a estes oportunistas que aparecem nosso região uma vez a cada 04 anos, trazendo na bagagem a transmutação dos espelhos, fitas coloridas e outras bugigangas do gênero usadas pelos portugueses conquistadores, em forma de Bandas de Música Brega do mais baixo nível de qualidade, cerveja, bolas de futebol, cimento, telhas, antenas parabólicas e trocando isto por voto como nosso despreparado eleitor.

Agora é nossa vez de dizer NÃO ao oportunismo; chega de termos um vice-governador santareno já há dois mandatos consecutivos e que se nada servem, ainda atrapalham, como é o caso recente do Sr. Helenilson (jogando contra) e no passado recente, o Sr. Odair que nem conseguimos lembrar que não seja pelas trapalhadas e gafes espetaculares.

Estamos condenados pela própria democracia, que numa gangorra sem fim, em efeito cascata, produz políticos de qualidade zero, por um eleitor de qualidade mínima no contexto do todo. Vamos execrar de nossa região estes oportunistas da Capital, isto SIM é dizer NÃO. Temos poder de voto para eleger um sem número de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e, se qualificados, podemos mudar, não no médio ou longo prazos, mas imediatamente, a nossa realidade para a Saúde, Segurança e Educação.

Tanto brigamos pela divisão estadual, e, enquanto isto no âmbito municipal, cometemos os mesmos erros, pois, guardadas as devidas proporções, por aqui, no quintal de nossas casas, neste ambiente pequeno e ainda paroquial, não temos governabilidade de qualidade nenhuma.

Examinemos nossa consciência enquanto cidadãos desqualificados para o VOTO, este sim, capaz de determinar mudanças efetivas para nossa região. Elejamos profissionais qualificados para o exercício dos cargos eletivos e pelo caminho da meritocracia contratemos, via concurso, e demos planos de carreira àqueles que terão a gestão técnica para a coisa pública. Deixemos de lado este sentimento separatista substituto, em que o NÃO provou democraticamente nossa incapacidade sequer de somar dois mais dois, para atingirmos o objetivo principal que é a administração púbica de qualidade, afastando definitivamente estes fichas sujas de nossas vidas.

Agora, com a derrota anunciada do SIM, façamos do NÃO nossa arma maior para a erradicação desta bandidagem desqualificada e corrupta que nos gerencia há séculos. Tratemos agora com pesticida, quimioterapia e radioterapia do VOTO o fim desta praga chamada corrupção e ponhamos fim a este câncer em estado terminal, nossos políticos de carreira, seculares corruptos, devolvendo-nos a sanidade eleitoral.

O desejo da divisão nunca foi o foco da população. Trata-se de desejo estritamente político. Político partidário. Nunca vi ou ouvi nenhum de nossos profissionais da política manifestação alguma no sentido de mudanças; NUNCA ouvi do povo nenhuma manifestação eufórica neste mesmo sentido. Aliás, a bem da verdade, a população pouco ou nada sabia sobre o tema, e mesmo que soubesse; e mesmo que votasse unanimemente no SIM, mesmo assim, seríamos perdedores no resultado final. Proposta verdadeira que deveríamos ter ouvido e visto ao longo destes anos passados, seria a de elegermos em maior número nossos representantes e, este maior número, qualificado, também para o exercício da administração pública, o que NUNCA ocorreu !

Pouca vergonha !

Pedro Paulo Buchalle Silva .’.

Paraense

Advogado, Hoteleiro e Cidadão Brasileiro.

TSE: Números Finais - TAPAJÓS

TSE: Dados Finais do Plebiscito - CARAJÁS

TSE: Dados da apuraçao - TAPAJÓS - 55% URNAS APURADAS

TSE: Dados da apuracão - CARAJÁS - 51% URNAS APURADAS

TSE: Dados da Apuraçao TAPAJÓS - 45% URNAS APURADAS

TSE: Dados da apuração CARAJÁS

TSE: Dados da apuração TAPAJÓS

No site do TSE surgem os primeiros números do plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e Tapajós.

Manifestação pró-tapajós

Neste exato momento, cerca de 250 bajaras (canoa) estão a postos em frente a Santarém, para barrar a passagem de qualquer navio de bauxita, como forma de chamar atenção do mundo para a luta em prol da criação do estado do Tapajós.

Vice-prefeito de Ruropolis é preso

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves.

Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

Com informações de Diego Mota/Garimpando Noticias.

Intolerância e Discriminação

É impressionante como algumas pessoas de Belém que apoiam o NÃO e NÃO por não ter argumentos enveredamamamam pela vias do preconceito e discriminação, como é o caso do nacional Hamilton de Farias Moreira Filho, que usando palavras injuriopreconceituosassassassas no forum de discussão da comunidade “Eu Amo o Pará, orgulho de ser Paraense” atentou contra a família Serruya e contra Andrei Serruya e Patrícia Serruya, chegando ao ponto de escrever: SERRUYA JUDEU ERRANTE, VAI CHUPAR MANGA, PORCO SIONISTA.

O fato é que Andrei Serruya e Patrícia Serruya, fizeram um Boletim de Ocorrência e esse nacional que atende pelo nome de Hamilton de Farias Moreira Filho, irá ser ouvido pela polícia em Belém e será enquadrado pela prática de discriminação.

O debate é salutar, mas discursos preconceituosos e injuriosos devem ser repelidos e denunciados, Viva a nossa liberdade, a nossa democracia e sobretudo a nossa tolerância.

Mentes privilegiadas do NÃO E NÃO...

MPF notifica Prefeitura de Itaituba sobre ensino precário

A falta de acesso à educação, uma violência contra direitos básicos dos cidadãos, ganhou um agravante no caso da comunidade extrativista de Montanha e Mangabal, em Itaituba, no oeste do Pará. Sem alternativas, as famílias estão sendo obrigadas a deixar o local para buscar ensino na cidade, o que pode ser fatal para uma comunidade que nasceu e sobreviveu até hoje graças à floresta.

A situação chega a ser desesperadora: alguns alunos ficam repetindo o 4º ano como forma de se manter ao máximo aquele membro familiar no âmbito das relações sociais locais. “A chegada do último ano letivo disponível é sentida com grande apreensão pelo grupo, por significar o fim definitivo dos estudos ou a provável saída de parte da unidade familiar ou de seus filhos em direção a Itaituba”, informa o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita com base em estudos feitos na comunidade pelos pesquisadores Maurício Torres e Ítala Nepomuceno.

O Ministério Público Federal (MPF), que em 2006 conseguiu garantir na Justiça o direito dos moradores de impedirem a entrada de invasores na comunidade, enviou notificação à prefeitura de Itaituba e às secretarias municipal e estadual de educação. No documento, Brugnera Mesquita recomenda que seja ampliada a quantidade de unidades escolares na comunidade. Atualmente há apenas duas salas de aula para famílias distribuídas em mais de 60 localidades.

O MPF também exige a implementação de transporte escolar hidroviário e melhora na quantidade e qualidade de merenda escolar, além de uma série de outras medidas que assegurem uma educação voltada à valorização dos conhecimentos e da cultura da comunidade. “Há necessidade, portanto, que o poder público planeje e execute o atendimento escolar em Montanha-Mangabal reconhecendo que as mais de 60 localidades ali existentes compõem uma comunidade, um modo de vida, um território e um conjunto de demandas específicas que precisam ser consideradas como um todo, em seus próprios termos”.

As duas únicas escolas existentes hoje possuem apenas uma sala de aula cada uma, em modelo multisseriado, abrangendo os primeiros anos do ensino fundamental. De acordo com as informações citadas pelo procurador da República, as escolas não possuem instalações sanitárias e o transporte dos alunos é realizado nas embarcações da comunidade, extremamente vulneráveis a naufrágios.

A merenda escolar, além de insuficiente, é transportada de Itaituba para a comunidade pelas próprias famílias. As condições de trabalho dos professores são péssimas, aponta o estudo feito por Torres e Nepomuceno. Os professores não recebem incentivo nem apoio para sua formação, não possuem material didático suficiente e acumulam funções de docência, gestão, limpeza, alimentação e até de transporte dos alunos.

As informações são do MPF

Taxação não afeta pequenas e médias empresas

O vice-governador Helenilson Pontes esteve na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), esclarecendo a deputados o projeto de Lei Ordinária que permite a criação da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CFRM), apresentado pelo Executivo e que será votado pelos parlamentares no próximo dia 13 de dezembro.
Participaram da reunião os deputados Chico da Pesca, Zé Maria e o líder da bancada do PT na Casa, Carlos Bordalo. A principal preocupação dos deputados sobre a nova política estadual de fiscalização do setor minerário é quanto à tributação de empresas agregadas à construção civil. Helenilson Pontes explicou que as referidas empresas sediadas no Estado são de pequeno e médio porte, portanto estão automaticamente excluídas do processo de tributação, conforme previsto na Constituição federal, que trata de maneira diferenciada as pequenas e médias empresas.
A bancada do PT se reunirá ainda na tarde de hoje para discutir sobre o resultado do encontro com o vice-governador. Para Helenilson Pontes, a reunião foi produtiva e importante para o fortalecimento do pacto entre o governo e o Parlamento, na criação de um instrumento tão importante para o Estado. “No caso desta nova lei não há distinção entre situação e oposição. Estão todos juntos, num conjunto de esforços para fortalecer e implantar o projeto. Durante toda a semana estarei à disposição dos parlamentares para qualquer solicitação”, disse o vice-governador.
Nova Lei - O Pará é o segundo maior produtor de minérios do país, segmento que movimentou US$ 10,8 bilhões só em 2010. Porém, por ser tratar de um produto que é quase totalmente voltado à exportação, o minério extraído em solo paraense é livre de impostos e não gera os recursos que deveria para o Estado.
Com o objetivo de aumentar a arrecadação e de dispor de um instrumento de controle da atividade minerária no Estado, o Executivo encaminhou em caráter de urgência à Assembleia Legislativa o projeto de lei criando a Taxa de Controle e o Cadastro Estadual. O projeto prevê a taxação de R$ 6,00 por tonelada de minério extraído, o que corresponderá a R$ 800 milhões a mais na arrecadação estadual.
No último dia 30,o projeto de Lei Ordinária (215/2011) foi aprovado pelas Comissões de Finanças (CF) e de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A expectativa do governo é que a lei seja aprovada ainda em 2011, e entre em vigor a partir do próximo ano.

Agência Pará

13º TwitterBAR será amanhã na massabor da orla

Será realizado amanhã (7), véspera do feriado municipal, o 13º twitterBAR, temática Canta Tapajós, a partir das 18h30.

O show, com a presença confirmada de Eduardo Dias, Nelson Vinencci, João Otaviano, Cristina Caetano, Vicente Filho, entre outros, terá como palco a pizzaria Massabor Orla, localizada no terminal fluvial turístico.

O espetáculo começa cedo, para que o público presente possa apreciar o por do sol. O encerramento está previsto para as 24h.

O twitterBAR/Canta Tapajós é iniciativa do blog do Jeso, com apoio e produção de Eduardo Dias. É realizado uma vez por mês em um lugar diferente da cidade.

A Farsa do soletrando...

Prefeito de Óbidos na mira do MP

O prefeito de Óbidos, Jaime Barbosa da Silva, responde a Ação Civil Pública por improbidade administrativa, junto com Ednildo Queiroz da Cruz, funcionário público municipal, presidente da comissão de licitação. O Ministério Público do Estado requereu liminar para afastamento das funções, indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, perda dos direitos políticos por 5 a 8 anos e pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além da suspensão dos contratos das empresas WJ Táxi Aéreo e Wlog Turismo Ltda.

O MPE-PA constatou que as empresas foram contratadas para transportar cargas e passageiros mas os transportados eram o próprio prefeito, secretários, amigos e correligionários.

Em 2010, o MP instaurou inquérito civil e apurou que o prefeito validou situação irregular que já existia em relação à empresa Wlog Turismo desde 2007, embora a licitação para os serviços só tenha ocorrido em 2009, após o qual foi declarada a inexigibilidade.

De janeiro de 2009 a fevereiro de 2010 as notas fiscais emitidas pela Wlog Turismo para prestação de serviços de logística em cargas e fretamento aéreo entre Óbidos/Santarém variam entre R$ 963 e R$ 2.600, a maior parte referente a transporte de pessoas. Detalhe: o preço da passagem de Óbidos para Santarém é de R$ 170.

Uruatapera

Começa hoje a eleição para o Conselho Universitário da UFOPA

Tem início hoje, dia 6 de dezembro de 2011, a eleição para a composição do Conselho Universitário Pro Tempore (Consun) da UFOPA. A votação será realizada, até o dia 7 de dezembro, nas seções eleitorais situadas em Santarém, nos campi Tapajós (Centro de Formação Interdisciplinar) e Rondon (Biblioteca); e nos campi de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Através de eleições diretas e secretas, serão eleitos três representantes titulares e três suplentes para as categorias de docentes, técnicos administrativos e discentes.

No Campus Rondon irão votar todos os servidores (técnicos e professores) lotados naquele Campus, além de todos os discentes do Instituto de Ciências da Educação (ICED), do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS) e do Mestrado Profissional em Matemática. No Campus Tapajós irão votar todos os servidores lotados naquele Campus, na PROAD e no IEG, além de todos os discentes do Instituto de Biodiversidade e Florestas (IBEF), Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA), Instituto de Engenharia e Geociências (IEG), do Parfor Santarém e do Mestrado em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA).

Poderão votar todos os servidores que estejam nomeados e empossados em quaisquer dos cargos na UFOPA, exceto os que estiverem afastados formalmente para pós-graduação e de licença para tratamento de saúde; e todos os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação ou pós-graduação stricto sensu da UFOPA.

Cada eleitor terá direito a votar em três candidatos da sua categoria. O voto será pessoal e intransferível, sendo vedado o voto por procuração. A lista oficial com o nome dos eleitores está disponível no endereço eletrônico www.ufopa.edu.br.

Comunicação UFOPA

Filhos de Santarém?

Davis Fortunato Serruya

Dizia o poeta: “É este o Santarém de minha infância que quando ao longe aspira tua fragrância pelos olhos me escorre o coração”. Lembro de minha infância nos anos 70 a minha querida avó materna Fleuryce Matos Serruya que dizia ser um sonho dos santarenos o Estado do Tapajós, pois sua mãe, minha bis...avó, a então renomada educadora Santarena a ilustre mestra professora Agripina Matos falando em findar seus dias e não ver realizado o sonho de seus pais em ver criado o tão sonhado Estado do Tapajós; mais tarde ... Assim lia eu já no inicio dos anos 80 todos os domingos no Jornal Liberal em sua coluna que trazia sempre matérias falando e fazendo alusões, a nossa querida Santarém e região do tapajós tão sofrida, um dos grandes homens santarenos que tive o privilegio de conhecê-lo o jornalista Cléo Bernardo.

O que escreveria ele hoje a seus irmãos Santarenos? E o apaixonado politico Santareno Sr. Silvio Braga qual seria seus discursos hoje nos palanques? E meu tio avô José Maria Matos o que diria? Um dos poucos homens dignos e honestos que conheci. Qual canção ou poema a ser composta e cantada pelo imortal e querido nosso maestro Isoca? (Wilson Fonseca). E nossos grandes pintores artistas, cantores e escultores? Como seriam suas pinturas? Canções? Ou esculturas de um novo estado tapajônico? E meus avôs José Serruya e David Serruya, que com seus dons de comerciantes e suas visões de grandes empresários que faziam comercio em toda região em lentos barcos pelos rios da Amazônia levando e trazendo iguarias e mercadorias nos entrepostos entre Belém e Manaus? Pois não existia a Santarém – Cuiabá e transamazônica que ontem e hoje quase sempre intrafegáveis!

E mais recente, viva em nossas memórias, hoje se entre nós estivessem eles com suas visões de empreendedores, visão de comércio e destreza de gestão com grandes projetos modernos para nossa Santarém e região, homens e grandes empreendedores que foram Sr.Joaquim Pereira e Sr.Paulo Correa, o que diriam sobre a viabilidade econômica? E que estariam planejando e projetando a bem do progresso de nossa região? Penso e digo SIM, sim meus irmãos santarenos, espersos por todo esse imenso PARÁ, que é chegada a hora! “Santarém do meu coração...”, pois temos também um hino lindo! Diz a canção: “entre o rio e a verde mata o cantor faz serenata...” Nossos orgulhos que encantam a todos, nossas praias, nossas canções, nossos artistas, nossos cantores, enfim, nossas lutas históricas de um povo guerreiro e trabalhadores com seus inúmeros filhos ilustres que não fogem a luta. “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. “Pois todos os homens têm direitos aos bons ofícios!” Pois é chegada a nossa hora filhos de Santarém, filhos do Tapajós, é a nossa libertação da escravidão, SIM é hora de união e darmos as mãos, somar para poder multiplicar.

Por fim deixo meu manifesto a todos aqueles que ainda NÃO se manifestaram ou ainda estão em silêncio, alguns poucos isoladamente pensando em NÃO trazer o bem e o progresso para nossa região, pois muito me entristece ver essa negativa, SIM! Que ainda há tempo SIM, para juntos e unidos vivermos dias melhores em Santarém e nossa Região. “Não permita ò Senhor que ninguém goste mais do que eu de Santarém.” SANTARENO – TAPAJONICO

Advocacia Geral da União garante desocupação de terreno da UFOPA

A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Oeste do Pará (PF/UFOPA) conseguiu, na Justiça, liminar que determina a imediata imissão na posse sobre o terreno contínuo ao Campus Tapajós, onde ainda existem instalações e máquinas de uma antiga indústria de beneficiamento de grãos. O local é usado como moradia irregularmente por um homem. O terreno fica na Rua Raimundo Fona, casa 12-A, Bairro da Liberdade.

No local, a UFOPA pretende construir instalações físicas, previstas no projeto de implantação e de expansão da universidade, onde possivelmente será erguido o parque tecnológico da instituição, em parceria com órgãos federais e estaduais.

Em ação de imissão de posse, a Procuradoria informou que o espaço físico disponibilizado para a implantação da universidade foi adquirido pela junção dos campi das Universidades Federal do Pará e Federal Rural da Amazônia, além de terreno doado pela União, sob responsabilidade do Exército Brasileiro. Esse último é ocupado pelo homem que se recusava a sair do local.

Segundo informações do Comando do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, havia um contrato de arrendamento rural que respaldaria no passado a permanência do homem no local e das máquinas de beneficiamento de grãos, mas esse contrato vigorou até 31 de outubro de 2009. Por isso, ele ficou anos de maneira irregular no local.

A Justiça Federal de Santarém acolheu a defesa da PF/UFOPA e concedeu a liminar requerida na ação. Ele deve deixar o terreno no prazo de trinta dias, sob pena de desocupação forçada e multa diária de R$ 1mil, em caso de descumprimento da decisão.

Patrícia Gripp – Assessoria de Comunicação da AGU

UFOPA promove simpósio sobre Patrimônio e Direitos Culturais

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realiza a partir de hoje, dia 5 de dezembro de 2011, em Santarém (PA), o 1º Simpósio Amazônico de Patrimônio Cultural e Direitos Culturais. Aberto ao público e à comunidade acadêmica, o evento começa hoje, às 18 horas, no Auditório 2 do Centro de Formação Interdisciplinar (CFI), situado na entrada do Campus Tapajós, bairro do Salé, com a mesa redonda “Cenários do patrimônio cultural de Santarém”.

Promovido pelo Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), através do programa de Arqueologia e Antropologia e do projeto de extensão “Patrimônio Cultural na Amazônia”, coordenado pela professora Luciana Carvalho, o evento irá promover um amplo debate sobre patrimônio cultural e arqueológico da Amazônia. O Simpósio contará ainda com a 1ª Mostra Regional de Filme Etnográfico, com sessões às 14, 17 e 20 horas. 

Na terça-feira, dia 6 de dezembro, serão realizadas duas mesas redondas: a primeira, a partir das 15 horas, com o tema “Patrimônio arqueológico na Amazônia”; e a segunda, às 18 horas, que discutirá sobre “Espaços, práticas e patrimônios culturais”.  

O Simpósio termina no dia 7 de dezembro, com debates dobre “Patrimônio cultural e propriedade intelectual”, às 15 horas; e “Patrimônio cultural e meio ambiente”, às 18 horas. Mais informações pelo e-mail: simposiopcultural@hotmail.com 

Maria Lúcia Morais – Comunicação UFOPA

Arrogância, cinismo e hipocrisia...

por Ednaldo Rodrigues (*)

Arrogância, cinismo e hipocrisia, em vez de propostas, são as posturas mais evidentes que conseguimos extrair dos dois representantes do “não” contra o SIM 77. O plebiscito para criação dos estados do Tapajós e Carajás tem contribuído também para revelar a forma com que as elites da capital Belém tratam os paraenses empobrecidos, ou seja, com deboche, desprezo, preconceito e xenofobia.

Quando o Zenaldo Escrotinho e o Celso Burrinho dizem que somos meia dúzia de políticos, isso é uma mentira absurda e uma ofensa grotesca às lutas sociais de gerações que lutaram e lutam pela emancipação do Pará desde 1850, ora mais forte, ora mais tímida, mas esse ideal sempre foi perseverado pela nossa gente.

Em 2007, ajudei a coordenar um abaixo-assinado para a coleta de 500 mil assinaturas na região oeste do Pará, solicitando a aprovação do plebiscito. Esse documento está protocolado no Congresso Nacional e é do conhecimento do Zenaldo. As 500.151 pessoas que participaram do abaixo-assinado não são meia dúzia. Além disso, o projeto que o Congresso Nacional aprovou detém uma emenda com outro abaixo-assinado com 17 mil assinaturas em anexo.

No entanto, para mim, que faço parte da luta pela criação do Estado do Tapajós há 10 anos, trabalhando como voluntário, essa postura leviana não é novidade. Aos paraenses que não acompanharam a nossa luta jamais poderiam imaginar que em Brasília, nos últimos anos, o Zenaldo sempre nos humilhou, com a mesma postura autoritária e com a mesma cara cínica e arrogante.

Em Brasília, sempre lutou contra a realização do plebiscito, de forma covarde a traiçoeira, desarticulando a luta de pessoas humildes que não tinham mandato, mas pessoas honradas que sempre sonharam com dias melhores à nossa gente. Hoje continua usando de má fé o mandato para se promover. O Zenaldo sabe que a criação do Estado do Tapajós é irreversível, mas está aproveitando o momento para semear discórdia entre os paraenses e impor sua candidatura a Prefeitura de Belém e os belenenses nem se dão conta disso.

Quando o Zenaldo e o Celso nos tratam de forma preconceituosa, nos chamando de separatistas e esquartejadores do Pará, afirmando que estamos tirando toda a área territorial e as riquezas minerais do Estado, mais uma vez revelam que não nos consideram e nem nos respeitam como paraenses e demonstram total desprezo pelos mais empobrecidos e necessitados. Essas áreas também nos pertencem, pois temos direitos maiores, pois somos nativos da região e a nossa história fala por nós.

Esse plebiscito é uma oportunidade ao povo da região do Tapajós de reconquistar tudo o que nos foi usurpado pelos colonizadores da capital. A história antropológica da região afirma que antes da instalação da capital Belém já havia um povo nessa região que tinha a sua independência administrativa, mas com a invasão dos Portugueses tudo o que pertencia a esse povo foi usurpado pelos colonizadores e tanto Zenaldo como Sabino representam muito bem os colonizadores e os escravocratas, que historicamente oprimiram e continuam oprimindo o nosso povo.

Se existe alguém que precisa reconquistar territorial é a nossa gente e não a aleite política de Belém. Alias, é bom lembrar que com o lastro de nossas riquezas essa mesma elite política fez vultosos empréstimos internacionais para aumentar o patrimônio pessoal deles e construir obras faraônicas, que só beneficiam as elites da capital. O pagamento, no entanto, desses empréstimos é feito com os impostos de todos os paraenses, inclusive, dos mais empobrecidos do Tapajós, Carajás, Salgado, Marajó e pela periferia pobre da capital. É pra isso que servimos, Zenaldo? Para pagar a dívida de meia dúzia de folgados, como os políticos tradicionais e os empresários opressores da capital?

O posicionamento dos dois defensores do não, representa a manutenção do latifúndio que é uma herança cruel, centralizadora, concentradora e escravagista das Capitanias Hereditárias, inspirada no feudalismo. Zenaldo e Sabino representam os senhores feudais do século 21. Na visão deles, os mais empobrecidos do Pará somos os servos que só temos o dever de trabalhar para pagar os impostos e eles usufruírem. Nós não temos direito de lutar para melhorar a vida das pessoas que vivem abandonadas pelo Estado do Pará tanto na região oeste como no sul do Estado.

A postura dos dois deputados, que falam de forma cínica dos políticos, como se ambos não os fossem também, deixa muito claro o desprezo que eles têm pela luta secular de gerações, que vêem na criação do Estado do Tapajós, uma alternativa para oferecer mais dignidade aos paraenses que moram distante da capital Belém. Nos debates se esforçam de todas as formas para confundir a cabeça do eleitor menos esclarecido. Isso é desumano, cruel e covarde.

Zenaldo e Celso revelam que o minério e a área territorial do Estado, ou seja, o latifúndio são mais importantes que os problemas enfrentados pelos paraenses do interior e da periferia do Pará. Falam como se tudo o que há fosse propriedade do Parazinho. Falam como se a falta de médicos, segurança pública, infraestrutura, educação, falta de moradia, saneamento básico e outros serviços públicos não significassem nada. Isso significa a vida das pessoas e é pelas nossas vidas que os dois Pinóquio tem desprezo.

Infelizmente, o Pará não consegue atender as demandas sociais de seu povo, mas esse tema é ignorado e aos dois é natural crianças, idosos e grávidas morrerem por falta de leitos e de hospitais. É por tudo isso que eu digo a todos os paraenses do interior e da capital que estamos diante de uma oportunidade única. Precisamos votar SIM 77 ao Tapajós e ao Carajás e se realmente amamos o Pará, precisamos amar também o seu povo. Com a criação de dois novos Estados estaremos garantindo o futuro de nossos filhos e das gerações futuras.

Para finalizar, recordo que ontem o Zenaldo Escrotinho encerrou a sua apresentação teatral na televisão falando de sentimento pela área territorial, minério, bandeira e cultura do Pará. O que diriam a ele as mães que perderam suas crianças, no interior do Estado, por falta de atendimento básico; os filhos dos idosos que perderam seus pais por falta de assistência médica; os maridos que perderam suas esposas e filhos prematuros durante o parto por falta de leitos nos hospitais no interior do Pará e mais recentemente, na Santa Casa em Belém. Eles também não têm sentimentos por seus entes-queridos?

Pergunto ainda mais aos meus amigos internautas e também ao Zenaldo Escrotinho e ao Celso Burrinho: área territorial, minério, bandeira e a cultura do Pará têm mais valor do que a vida das pessoas? A união que eles nos propõem é essa? Vida digna as elites da capital e a morte aos nossos paraenses do interior do Estado? Essa é a repetição do velho filme que motivou a Cabanagem em 1835, quando as elites da Capital mandaram matar milhares de pessoas humildes do interior, que eles, os chamavam de Cabanos. É isso que pretendem fazer novamente se não nos rendermos ao julgo dessas elites conservadoras, autoritárias e cínicas? Eu refuto o sentimento falso do Zenaldo e, humildemente, peço a todos que votem NO DIA 11 DE DEZEMBRO SIM 77 AO TAPAJÓS E AO CARAJÁS.

A criação do Estado do Tapajós é uma proposta secular e que surge do verdadeiro sentimento do povo do interior, empobrecidos pelos colonizadores da capital, a elite, que nada tem haver com a grande população de Belém, que também é vitima desse poder que despreza o cidadão e aniquila o sonho de gerações e gerações.

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* Santareno, é jornalista e professor universitário

Momentos Decisivos

* Profº Adm. Jadir Emilio Fank

Está se aproximando o momento em que os paraenses poderão se livrar de tantos problemas. Será nesse dia 11 de dezembro, quando podemos, através do nosso voto, livrar-nos de décadas e mais décadas de abandono dos governantes, que somente pensam em seu umbigo. Abandono na saúde, na educação, na segurança pública, no saneamento básico, na ...,assim por diante. Quem mora na região do futuro Estado do Tapajós, sabe bem disso.

Os políticos sérios de Belém, nos debates promovidos pela imprensa televisionada, apenas sabem falar que a separação é coisa de meia dúzia de políticos interessados em algum cargo. Eles estão chamando todos vocês da região Itaituba, Santarém, Altamira, Marabá, paraenses de nascimento, da gema, e os paraenses de opção e adotivos, de mentirosos. Alegam que vocês não têm direito de sonhar, de ter vida digna, de ter educação de melhor qualidade, de ter saúde que condiz com as necessidades. De terem suas escolas e hospitais, que hoje não existem ou são ineficientes.

Sabem por que dizem isso? Por que não conhecem o Estado que falam que tanto amam. Talvez os dois representantes que defendem a não divisão, não conhecem a real necessidade da população daquela região. Não conhecem Jacareacanga e seu interior, não conhecem Itaituba e seu interior. Não conhecem Creporizão e o sofrimento de seu povo, que no período da chuva não conseguem se deslocar livremente, pois a rodovia estadual (uma das poucas da região oeste do Pará), estadualizada a pouco mais de um ano, não oferece a mínima condição de trafegabilidade, por falta de manutenção.

Também não conhecem Novo Progresso e seu interior, muito menos até a divisa com Guarantã do Norte no Mato Grosso, distante cerca de 2.200 km da Capital do Pará. Dos quais em torno de 1.500 km são de estrada de terra, sem pavimentação, com os maiores problemas possíveis, e ao longo de seu percurso vivem milhares de paraenses. Não conhecem Aveiro e seus problemas, onde o acesso é apenas pelo Majestoso Rio TAPAJÓS, que dará o nome do futuro Estado. O que falar de Castelo dos Sonhos, Alvorada da Amazônia, Cachoeira do Curuá, Mamãe Anã, Creporizinho, Vila dos Gaúchos, Base Aérea do Cachimbo, Novo Horizonte, Vila Izol (km 1000), Carro Velho, Moraes de Almeida, Riozinho das Araias, entre tantas comunidades. Estranham esses nomes? Nunca ouviram falar esses nomes? Não se preocupem, a maioria dos paraenses também não ouviram falar. Por incrível que pareça é PARÁ. Mas um Pará distante dos sonhos e da realidade do povo daí. A grande maioria da população dessa regiãonão conhece a capital de seu Estado, mas conhecem Manaus, Sinop e Cuiabá.

Mas isso não importa para esses políticos. Os políticos de Belém, pensam que o Estado se resume à Belém e região metropolitana. O importante para eles é que a BR 316 esteja em condições de levá-los as praias de Salinas, Mosqueiro ou para suas fazendas na região metropolitana. Se eles não se importam nem com povo da Terra Firme, Guamá, Bengui, entre outros bairros de Belém, pois os mesmos não têm água encanada, recolha de lixo, o esgoto é a céu aberto, que o direito a saúde é restrito, se à educação é de qualidade ou não, ou se as aulas são ministradas debaixo de árvores, como foi notícia nacional. Vocês acham que irão se importar com as demais regiões do Estado. O importante para essa elite é que tenham tudo do bom e do melhor, moram em condomínios de luxo, onde o valor do condomínio é pelo menos uma dezena de vezes maior do que a grande maioria do povo do Pará recebe por mês, de acordo com dados do IBGE. Pago com o nosso dinheiro, ou seja, o dinheiro do povo.

Se de fato esses “políticos lideres” pela união dos problemas do povo do Pará, amam o Pará e seu povo, como falam em suas propagandas eleitorais, deveriam apoiar a EMANCIPAÇÃO, das duas regiões e depois UNIR os três Estados, juntamente com os outros seis Estados da Região Norte, para lutar por mais recursos junto ao Governo Federal. Teríamos mais seis Senadores lutando pela região. Essa deveria ser a luta. Essa é nossa luta, a luta do povo. Respeitem isso e unem-se.

Pensamos nisso e votem certo nesse dia 11 de dezembro. 77 e confirme, 77 e confirme. Até a próxima.

* Diretor da Fac. de Ed. e Tec. da Amazônia – Abaetetuba – PA

Cidadão Itaitubense - Concedido pela Câmara Municipal de Itaituba

Blog Quarto Poder faz Denúncia de cobrança de propina

R$ 200. Este foi o valor cobrado por uma dupla de agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Transportes (SMT), a um motociclista que estava com sua habilitação vencida e que foi parado pelos ‘Marrozinhos’, no cruzamento da travessa Professor José Agostinho com a rua Tropical, no bairro Santíssimo. O flagrante feito pelo blog Quarto Poder na tarde da última quarta-feira (30), aconteceu durante uma carreata pela criação do Estado do Tapajós.

Como não tinha o valor exigido pelos fiscais de trânsito, o rapaz, identificado por ‘Nei’, teve que desembolsar R$ 40, desde que levasse o restante do dinheiro em um local marcado pelos agentes, que lhe entregaria sua habilitação, que ficou retida pelos agentes.

O motociclista foi obrigado a permanecer parado por quase duas horas. Só depois do fim da carreata é que os fiscais da SMT decidiram acertar um acordo para liberar a moto e o condutor.

O veículo foi conduzido por um amigo de ‘Nei’, que era habilitado. Todo o fato foi presenciado por populares que, já conhecendo a fama dos espertalhões, acionaram este blog. Durante o tempo em que o rapaz se viu coagido e intimidado a pagar pela propina, a reportagem acompanhou passo a passo a ação dos ‘Marrozinhos’ e os fotografou-os.

De acordo com o Código de Trânsito, em caso de ser flagrado com a habilitação vencida, o condutor é passivo de multas, perda de pontos na carteira e ainda ter seu veículo retido.

Neste caso, nenhum procedimento legal foi feito pela dupla de agentes de trânsito, que na maior cara de pau, intimidaram o rapaz, exigindo-lhe o pagamento de R$ 200 para que sua CNH e a moto fossem liberadas. Enquanto pressionavam psicologicamente o motociclista, isso lá pelas 17 horas, quando a carreata estava no fim naquele trecho, chegou um policial do Pelotão de Trânsito.

Inicialmente, todos que acompanhavam a ação vergonhosa da dupla da SMT achavam que a moto seria guinchada e conduzida ao pátio do 3º BPM, porém, isso também não aconteceu. Foi mais um artifício para tentar intimidar o rapaz. Antes de liberar o condutor e a moto, a agente de trânsito tirou foto de sua habilitação usando seu aparelho celular.

Não é a primeira vez que a agente mostrada nesta reportagem é denunciada por desvio de função. No mês de julho deste ano, um motociclista foi abordado na rua Siqueira Campos, por estar parado em local proibido. Ao invés de aplicar a multa, a fiscal de trânsito pediu dinheiro para liberá-lo, isso depois de fazer chantagem e ameaças.

Denúncias contra agentes de trânsito ocorrem todos os dias, porém, as pessoas sentem-se intimidadas a denunciar. Essa ação criminosa é corriqueira no cruzamento da avenida Sérgio Henn com a rua Rosa Vermelha, bem ao lado da Prefeitura, onde uma dupla aborda condutores em situação irregular e, ao invés de cumprir sua função corretamente, age fora da lei e desonra o trabalho de servidores que tentam trabalhar honestamente.

A denúncia é grave e cabe à Secretaria Municipal de Transporte (SMT) apurá-la e punir os culpados, caso fique comprovado o desvio da função.

Quarto Poder

Almeirim terá que fazer eleição indireta

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu por maioria de votos petição feita pelo PPS e PSDC de Almeirim, no oeste do Pará, e determinou a realização de eleições indiretas para prefeito em 30 dias. A presidência da Câmara foi comunicada da decisão em ofício encaminhado pelo presidente do TRE, desembargador Ricardo Nunes, datado de ontem.

No mesmo ofício, o desembargador determina que a presidente da Câmara, vereadora Fátima Vilela (PSDB), assuma a prefeitura até que sejam realizadas as eleições indiretas para o mandato que vinha sendo exercido por José Botelho, do PT, afastado das funções por determinação do TRE, a 22 de novembro deste ano.

A petição foi assinada pelo assessor jurídico do PPS e do PSDC, advogado Robério D’ Oliveira, baseado na anulação do resutado das eleições de 2008 em Almerim, pelo TRE, por quatro votos a um. O Tribunal entendeu que José Botelho não tinha legitimidade para ocupar o cargo, já que quase 70% dos votos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral.

Nas eleições de 2008, José Botelho ficou em segundo, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78%, foi considerado inelegível pela Justiça, por ter tido as contas rejeitadas. Além de Bentes, o terceiro colocado, o ex-prefeito Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado por abuso de poder econômico. De acordo com o advogado Robério D’Oliveira, em Almeirim existem nove vereadores e eles deverão formar duas chapas, com candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ele acredita que o resultado da eleição indireta será bastante apertado e adianta que a nova prefeita do município, Fátima Vilela, é virtual candidata, como todos os demais vereadores.

O Liberal

Câmara de Vereadores pede Impeachment de prefeito de Monte Alegre

Não é nada boa a situação do prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos. Acusado de desvio de verbas da merenda escolar, o gestor municipal foi denunciado pelo Ministério Público. Vereadores da oposição vão ingressar com um pedido de Impeachment do prefeito.

O clima é de revolta e indignação no município.

Quarto Poder

De onde vem o dinheiro, deputado?

Evaldo Viana (*)

* Natural de Alenquer, reside em Santarém, onde trabalha como servidor da Receita Federal do Brasil

Essa foi a pergunta que o deputado estadual Celso Sabino fez no debate sobre o plebiscito realizado na rede de televisão RBA (Bandeirantes) na noite de ontem (2) ao deputado federal Lira Maia, representante parlamentar da Frente Pró-Tapajós.

A pergunta poderia ter feito os olhos do deputado Lira Maia brilhar e levá-lo a exultar de contentamento, mas esse subestimou a malandragem do representante da frente Não-Tapajós e, não só perdeu a oportunidade de furar de gol a rede de Sabino, como ainda passou aos telespectadores a impressão que, de fato, criado o Estado Tapajós, este não teria como arcar com suas despesas correntes, menos ainda dispor de recursos para os investimentos e obras que o Pará tem nos negado ao longo de 300 anos e das quais tanto precisamos.

Desconhece o deputado Lira Maia as fontes de recursos dos estados membros? Não se sentiu seguro para falar com desenvoltura sobre a cota que nos cabe do Fundo de Participação dos Estados – FPE?

A pergunta, de singela e até generosa, embotou-lhe a inteligência e o raciocínio, subtraindo-lhe a capacidade de discorrer sobrer o Produto Interno Bruto -PIB do Tapajós e relacionar automática e instantaneamente, numa relação de proporcionalidade, com o montante de receitas próprias que o futuro estado poderá arrecadar?

Bom, o fato é que Lira Maia, com toda astúcia e experiência que a longa vida de homem público e parlamentar lhe proporcionou, não deu uma resposta satisfatória. Se não a deu, certamente é porque não tinha e se essa é a verdade, então, como entusiasta e apaixonado defensor do Estado do Tapajós que sou, e sendo ele meu representante parlamentar oficial nos debates, direi ao deputado Lira Maia, didaticamente, o que ele deve dizer quando Sabino voltar a lhe dirigir a pergunta acima.

Primeiramente, deve o deputado Lira Maia dizer ao deputado Sabino que a gestão dos recursos públicos obedece a alguns princípios orçamentários e o mais elementar e também basilar é o do equilíbrio entre receitas e despesas. Quer dizer: o tamanho das despesas públicas deve ter rigorosamente a mesma métrica das receitas. Essa lição já afasta aquela falácia de que o Estado já nasce com déficit orçamentário.

Na seqüência, Lira Maia poderia relacionar as fontes básicas de financiamento de todo estado-membro, que são o FPE, ICMS/IPVA, FUNDEB e SUS.

Sobre o FPE, poderia dizer que esse fundo tem previsão constitucional e objetiva promover o equilíbrio sócio-econômico entre os estados membros, o que significa que tem função redistributiva e deve, necessariamente, aquinhoar com mais os estados menos abastados econômica e financeiramente.

Como os 27 municípios do Tapajós hospedam 1.167.000 habitantes que terão, no primeiro dia de instalação do futuro Estado, a renda per capta mais baixa do Brasil, o Estado pelo qual lutamos será relativamente bem aquinhoado com uma boa fatia dos R$ 60 bilhões (2011) dos 21,5% do que o governo federal arrecada de Imposto de Renda (de qualquer natureza) e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Poderia dizer o deputado, com absoluta segurança, que nossa cota de FPE orbitaria, hoje, em torno de R$ 2,52 bilhões.

Quem fez esse cálculo? Dois Analistas tributários da Receita Federal do Brasil: Manoel Jair de Medeiros Sampaio (um exímio conhecedor de transferências governamentais)e Evaldo Viana.

Quem, com nome e sobrenome, nos contestou ou apontou alguma inconsistência ou imprecisão no resultado? Celso Sabino? Zenaldo Coutinho? Rogério Boueri? Não. Não são donos de tanta coragem.

Então, deveria o deputado Lira Maia agarrar-se com fervor e devotada crença a esse montante, já que, ao que parece, não tem outro para exibir.

Pois bem, na seqüência, o deputado santareno deveria falar das receitas próprias (ICMS/IPVA) e asseverar que o nosso futuro estado tem capacidade, de arrecadar, a título de receitas próprias, pelo menos R$ 800 milhões. E explicaria: a arrecadação desses tributos guarda relação direta com a produção de riquezas no Estado (PIB) que, no caso do Tapajós, hoje gira em torno de R$ 8,5 bilhões.

Como as receitas próprias do Estado do Pará correspondem em torno de 9,6% do PIB, natural que o futuro Estado, mesmo que herde todas as mazelas, deficiências, defeitos e vícios da Fazenda Estadual, terá objetivas condições de chegar a resultados assemelhados, isso porque 84% de tudo que o Pará arrecada a título de ICMS provêm de produtos e serviços tributados segundo a sistemática da substituição tributária, conhecida como o método “mamão com açúcar” ou “melzinho na chupeta” de tributar.

Após, o deputado cipoalense só teria de dizer quanto é que temos de direito a título de FUNDEB (em torno de R$ 241 milhões, resultado da multiplicação de 123.000 alunos por R$ 1.960,00) e arremataria com nossa cota do SUS, que seria algo em torno de R$ 60 milhões.

Quanto é que dá? Uns R$ 3,7 bilhões.

E Lira Maia ainda poderia dizer com voz altissonante: “Veja, deputado Sabino, que esse montante não inclui um centavo de transferências voluntárias da União, até porque delas não precisamos, mas, se vierem, serão muito bem vindas e aplicadas”!

Bom, de posse desses números o nosso representante parlamentar poderia deitar e rolar ao dizer que R$ 3,6 bilhões são mais do que suficientes para destinar expressiva soma à Educação, remunerando e pagando bem melhor o professor do que hoje paga o governo do Pará; dotar os 27 municípios de estabelecimentos médicos estaduais e neles alocar médicos principalmente nos 12 municípios, onde os juramentistas de Hipócrates nunca botaram os pés; contratar efetivo policial militar e civil suficiente para amenizar a sensação de insegurança em todos os municípios; pavimentar todo ano pelo menos 100 km de rodovias estaduais e interligar por via terrestre todos ou os principais municípios do Tapajós (Altamira a Santarém pela Transuruará; Santarém aos municípios da Calha Norte, pelo Ramal do Cuamba; pavimentação da PA 254 e, por fim, destinar recursos ao Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para contratar juízes, promotores e defensores públicos em número suficiente para atender o povo tapajônico.

Será que a nossa modesta contribuição pode ajudar o deputado Lira Maia a se sair melhor no próximo debate?

A Prova de balas... rsrsrs

Em homenagem ao dia do Samba!!!

Senado divulga estudo sobre divisão do Pará

Divulgado ontem o estudo encomendado pelo Senado Federal que põe abaixo a tese difundida pelo economista Rogério Bueri divulgada incansavelmente pelos telejornais da Globo. Item obrigatório para quem deseja fazer um bom debate sobre a criação dos três estados. O estudo comenta as críticas à criação do Estado do Tapajós, as vantagens para o Brasil derivadas da divisão do atual Estado do Pará; as vantagens para a população e economia do Novo Estado do Pará; e as vantagens para a população e economia do Estado do Tapajós. Clique no MAIS, logo abaixo para ter acesso ao estudo.

ESTUDO Nº 1.527, DE 2011Referente à STC nº 2011-04755, do Senador MOZARILDO CAVANCANTI, que se refere à elaboração de um estudo sobre as vantagens de criação do Estado do Tapajós, rememorando a criação do Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amapá e Roraima.

A mencionada STC é acompanhada de dois livros sobre a proposta de criação do Estado do Tapajós e de cópias de algumas notícias e discursos sobre o tema.

Para atender à solicitação, este Estudo se desdobra nos seguintes itens: (i) as críticas à criação do Estado do Tapajós; (ii) as vantagens para o Brasil derivadas da divisão do atual Estado do Pará; (iii) as vantagens para a população e economia do Novo Estado do Pará; e (iv) as vantagens para a população e economia do Estado do Tapajós.

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São Francisco perde para Sport Belém...

O São Francisco foi derrotado pelo Sport Belém por 3-2 nesta quarta-feira(30) á tarde no estádio do Sousa em Belém, o leão do tapajós abriu o placar logo no inicio da partida e deu a impressão que venceria fácil o jogo, mais não foi isso que aconteceu o time azulino caiu de produção e permitiu a virada do Brasinha . Mesmo perdendo o time santareno ainda continua com boas chances de conseguir a vaga .Vai jogar pelo empate no estádio Diogão em Bragança contra o Bragantino no próximo sábado ás 15h30 pela a última rodada, e torcer para o Parauapebas não vencer por três ou mais gols o Cantanhal no estadioMaximino porpino em Castanhal. A derrota do São Francisco para o Belém deu a Tuna Luso o titulo desta primeira fase Troféu ACLEP

Agora para conseguir um bom resultado no próximo sábado, o time azulino vai precisar voltar a jogar bem e não repetir os erros cometidos no jogo de hoje contra o Belém.Quando o jogo estava 1-1 o São Francisco teve um gol anulado pela arbitragem que teria errado no lance.

A contusão do Zagueiro Perema ainda no primeiro tempo, também comprometeu bastante o setor defensivo azulino. Machucado no braço direito o jogador ficou até o final, jogando no sacrifício.

Sport Belém 3 X 2 São Francisco

Local-Estádio do Sousa

Árbitro: Joelson Nazareno Ferreira Cardoso

A1:Lúcio Ipojucan Ribeiro da Silva Matos

A2: Rosenir Amador Oliveira

4ª´´Arbitro:Benedito Pinto da silva

1º tempo

1-0 São Francisco André Barata aos 5 minutos

1-1 Sport Belém Ramon aos 35 minutos

2º tempo

2-1 Sport Belém Darlan aos 3 minutos

2-2 São Francisco Emerson aos 19 minutos

3-2 Sport Belém André aos 49 minutos

Sport Belém - Babão -Renan(André)- Ramon - Darlan-Dinei: Amaral-Sandro Tracuá-Três e Alex Flavio(Cleiton): Junior Morais(Fernando) e Diego Indio. Técnico: João Duarte

São Francisco :Jader- Henrique- Aldair- Perema- e Maurean: Rodrigo Santarém(Caçula)Diego Carioca - Mazinho(Rodrigão) eAndré Barata (Emerson Bala): Silas e Ricardinho. Técnico . Osvado Monte Alegre.

Um dia para ficar na história

Santarém - A Rodovia Fernando Guilhon, na área urbana de Santarém (PA), ficou lotada de veículos e pessoas na tarde desta quarta-feira, dia 30. Nesse local aconteceu a concentração da grande carreata pelo SIM ao Tapajós. Nas cores verde e amarelo, o sentimento dos populares era festivo. As bandeiras expressavam o número 77. A numeração da vitória nas urnas, no dia 11 de dezembro, data do Plebiscito. Várias representações políticas do Oeste paraense estavam presentes no evento.

O grupo político do município de Terra Santa veio somar o desejo da nova Federação. A equipe chegou comandada pelo prefeito Marcílio Picanço, que destacou o favoritismo dos munícipes de Terra Santa pelo SIM e destacou, também, a importância do JN no ar em Santarém. “Desde ontem estamos em Santarém; Nossa comitiva está composta por alguns representantes do Legislativo, como os vereadores Miguel e Monique. Viemos representando o povo de Terra Santa. O plebiscito veio para chamar atenção de Estado, e agora para o País inteiro, através da mídia nacional vai mostrar os problemas pelo qual passamos. Por isso, Terra Santa vota SIM TAPAJÓS, vota SIM CARAJÁS”, declarou o prefeito Marcílio Picanço.

A carreata seguiu algumas vias públicas na área urbana com término na orla da cidade. Lá, a festa foi maior, todos os comerciários foram liberados para participar desse grande movimento em apoio ao Sim. Quem deixou de ir às ruas, a manifestação foi na frente das residências e das empresas por onde a carreata passava. Nessa luta, não tem idade, crianças, jovens e adultos participam dessa festa que não tem hora para acabar.

Segundo a coordenação, cerca de vinte mil pessoas participaram da manifestação pelo Sim. Considerada histórica, foi a maior carreata desde o inicio da campanha.

notapajós