Desde 1980, garimpeiros, cooperativas e associações entram com pedidos de exploração de lavras de ouro na Província Aurífera do Tapajós, no oeste do Pará.Alguns pedidos datam de mais de 20 anos. Há dois anos, os pedidos somavam 19 mil 534. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em cooperação com o Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), iniciou em 2007 um amplo trabalho de avaliação dos pedidos.O primeiro resultado desse trabalho foi a entrega, na semana passada, no município de Itaituba, de 2 mil e 83 áreas (cada uma de 50 hectares), passíveis de conseguir a licença ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e, consequentemente, a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Existem hoje apenas 104 PLG"s emitidas na região. Todas as demais áreas operam na ilegalidade.
O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro.
O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, que participou do evento em Itaituba, esclareceu que o esforço para a regularização está apenas no começo.
De acordo com o geólogo João Bosco Braga, do DNPM, um dos responsáveis pelo trabalho de campo para a concessão de permissão de lavra, apenas 759 pedidos foram definitivamente negados.
Há ainda mais de 2 mil pedidos pendentes, por falta de informações, e outros 7.796 com as exigências já identificadas, restando aos proprietários fornecer os dados para ter o projeto definitivamente apreciado.
Rádio Rural
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