O Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) formalizou uma parceria com o Instituto Socioambiental
Floranativa (Isaf), por meio da qual serão implantados
sistemas agroflorestais em quatro assentamentos no Oeste do Pará: Projeto de
Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, Projeto de Assentamento (PA) Nova
Fronteira e PA Santa Julia, município de Novo Progresso; e PDS Terra Nossa,
município de Altamira.
A atuação
do Isaf se dará com o patrocínio do programa Petrobras Socioambiental, que
estimula iniciativas com o fim de promover o equilíbrio ambiental aliado à
promoção social. A
expectativa é atender a 200 famílias assentadas.
Um dos
produtos da atuação da entidade será a capacitação de assentados para a
produção e o plantio de um número estimado de 200 mil mudas. O projeto é
denominado “Horizonte Verde”.
“Vamos fazer a reconversão produtiva, ou seja, onde
há uma atividade de caráter degradante - como agricultura de
corte e queima e pastagens, que empobreceram o solo -, inserir outras que
tenham sustentabilidade. Nós enquadramos o projeto dentro de sistemas
agroflorestais/agrossilvipastoris, que são bem mais adequados porque protegem a
água, o solo e geram renda. Há benefícios econômicos, sociais e ecológicos”,
ressalta Cleo Gomes da Mota, coordenador do projeto.
O trabalho
do Isaf iniciou mesmo antes da assinatura do termo de cooperação com o Incra.
Desde dezembro de 2013, dentro do projeto patrocinado pela Petrobras, foram
realizadas oficinas de coleta e produção de sementes, uma delas, no PDS Terra
Nossa. “No Terra Nossa, já temos dois agentes ambientais, que foram selecionados
para trabalhar na equipe de coleta de sementes. Outros oito assentados serão
selecionados como agentes ambientais para trabalhar com a produção de mudas”,
acrescenta Cleo Gomes.
O
excedente da produção de sementes será destinado à comercialização, gerando
renda para os assentados. A princípio, o trabalho envolverá sementes de
castanha, cumaru e açaí.
A partir
da assinatura do termo de cooperação, a primeira atividade será a implantação
de viveiros de mudas, com a capacitação e o envolvimento direto dos assentados,
no PA Nova Fronteira e PDS Terra Nossa. A previsão é que as oficinas ocorram no
final deste mês.
A parceria
entre o Incra e o Isaf foi formalizada ontem (9), em Santarém (PA), com a
assinatura de um termo de cooperação técnica, cuja vigência inicial é de quatro
anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
O acordo
não prevê repasses financeiros. Ao Incra caberá, em especial, os setores de
Meio Ambiente e Assistência Técnica, o repasse de informações e a orientação
técnica para viabilizar a implantação dos sistemas agroflorestais.
Chamada Pública
Dois dos
quatro assentamentos que constam no termo de cooperação técnica entre o Incra e
o Isaf, PAs Santa Julia e Nova Fronteira, irão receber assistência técnica a ser
contratada pela autarquia. Serão atendidas 340 famílias. O Incra anuncia até o
próximo mês o resultado da chamada pública em curso que visa a seleção das
organizações que irão prestar o serviço de assistência técnica.
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