O
vereador do PPS, Dayan Serique, comemorou a implantação
do entreposto da zona franca de Manaus, que deve beneficiar ainda este ano, o
município de Santarém. Ontem (10), foi assinado,pelos governos do Pará e doAmazonas, o protocolo do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), que inicia o processo de criação.
A criação
do entreposto da Zona Franca em Santarém propicia o incremento das operações de
armazenamento e transporte de produtos e suspende a incidência de imposto dos
produtos feitos no Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto.
De acordo
com o parlamentar, trata-se de uma importante ferramenta para os preços
competirem frente aos concorrentes, especialmente os internacionais. “São poucos os
municípiosque tem esse tipo de privilégio”, reforçou Serique, ratificando que
apenas Ipojuca,
em Pernambuco; Resende, no Rio de Janeiro; e Uberlândia, em Minas Gerais são
contemplados com os entrepostos da ZFM.
Dayan
Serique explicou que com o entreposto, o município passa a receber produtos da
zona franca de Manaus para armazenar e comercializar para todos os lugares do
Brasil e do mundo. “Santarém ficará livre de impostos e com isso tende a crescer
mais economicamente”, disse. Aliás, o imposto só será cobrado no momento da
venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como
um armazém geral da Zona Franca.
Para o
vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, a criação deste mecanismo em
Santarém passa a ser um a porta de saída de toda a indústria estabelecida no
Estado vizinho. Assim os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão
enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização
em todo o Brasil.
O
entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em
que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do
armazenamento e o ICMS das despesas de transporte.
Conforme
o vereador, Santarém precisa de muito mais. “O município precisa de um espaço
de livre comércio, nós temos estrutura suficiente pra isso”, garantiu,
salientando que a partir desta iniciativa será possível investir, cada vez
mais, em políticas públicas.
Ainda na
tribuna, o vereador chamou a atenção dos políticos santarenos. Segundo ele, o município não pode
ficar refém do governo federal. “Nós precisamos de grandes investimentos para o
setor de infraestrutura. Hoje, os maiores recursos são para as áreas da saúde e
educação, que são, sem dúvida de suma importância, mas precisamos correr atrás,
porque a população de Santarém é carente em todos os níveis”, reforçou.
Vale
ressaltar que, em outubro, em Fortaleza (CE), o documento será entregue ao
Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os
secretários estaduais de Fazenda do país, para que seja batido o martelo sobre
a instalação do entreposto em Santarém. Se o Confaz emitir sinal verde para a
proposta, será aberta licitação pública para escolha da empresa responsável
pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.
Além de contribuir com a economia do
município, o entreposto vai garantir a geração de emprego e renda para a
população local.
Assessoria Parlamentar
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