Após várias tentativas de reunir com o Executivo para solucionar os problemas que vem ocorrendo no gerenciamento da Educação, os trabalhadores deliberaram na Assembleia realizada no dia 20 de janeiro ocupar o prédio da Prefeitura Municipal de Itaituba, no intuito de provocar uma audiência com o gestor municipal para tratar da pauta de reivindicações apresentadas ao governo desde setembro de 2010. Os trabalhadores ocuparam a PMI desde 11 horas e somente às 18 horas a categoria foi recebida pelo Secretariado do prefeito.
Nesse período de espera, alguns trabalhadores foram impedidos de entrar no prédio, que ocasionou um tumulto, bem como a tentativa de agressão física por parte de um assessor do prefeito ao Coordenador Geral da Subsede, Isaac Dias.
A demora em atender a categoria, segundo os próprios representantes era de que desconheciam os pontos de reivindicação apresentados pelo SINTEPP. Outro fato apresentados por eles era a recusa em reunir com os trabalhadores presentes (aproximadamente 160 trabalhadores), proposta contrária a do Sindicato, que deliberou que o Executivo receberia toda a categoria no Auditório da PMI e que somente a Comissão de Negociação se manifestaria.
Na reunião, os representantes do gestor municipal destacaram que a pauta apresentada pelo SINTEPP era extensa, o que dificultava a negociação. A pauta apresentada constava dos seguintes itens: Prazo para aprovação do Plano de Cargos Carreira dos Trabalhadores da Educação; Chamamento dos concursados do Concurso C- 06; Previsão para realização de novo concurso Público; Justificativa de celebrar convênios com escolas particulares; Relatório sintético de aplicação dos recursos da educação (FUNDEB, Complementação da União, Salário Educação e participação do Município) de abril a novembro de 2010 por centro de custo e modalidade de ensino, inclusive discriminando o valor do Imposto Patronal; Procedimento a ser adotados pela administração para pagamento do montante gerado das sobras do FUNDEB no ano de 2010; Projeção da prefeitura para reajuste salarial dos servidores da Educação para o ano de 2011; Publicação do Instrumento Normativo que estabeleça os procedimentos de lotação em escala de revezamento para os vigias com pagamento de horas-extras, adicionais noturnos, intra-jornada, hora In Itinere, Descanso Semanal Remunerado, insalubridade, penosidade e periculosidade; Lotação 2001; Lei que regulamenta o Organograma Ada SEMED; Decretos da Progressão Funcional e Reajuste Salarial
No que se refere à aprovação do PCCR, os representantes enfatizaram que está condicionada à conclusão dos trabalhos do RJU, o qual será finalizado no dia 15 de fevereiro. No decorrer da reunião, o Secretário de Educação, numa postura autoritária e mostrando total descontrole agrediu verbalmente os representantes do SINTEPP, fato este, que causou indignação na categoria. Com relação aos demais pontos da pauta, os representantes do Executivo apresentaram prováveis datas para esclarecer os questionamentos dos Trabalhadores em Educação e apontar possíveis soluções.
O mais interessante é que o Secretário de Educação, o Secretário de Administração e o Diretor do RH “desconhecem” os reais valores dos da FOPAG, dos recursos do FUNDEB bem como dos demais recursos da Educação e onde estes foram aplicados.
Diante da total irresponsabilidade do poder público municipal e total incompetência do Secretário de Educação em não apresentar respostas concretas, a categoria deliberou ESTADO DE GREVE.
Destacamos ainda que o SINTEPP/Subsede de Itaituba já ingressou com uma denúncia ao Ministério Público acerca das irregularidades na Educação do município e da malversação dos recursos da Educação.
Na terça-feira, dia 25, às 15 horas, a categoria reunirá em Assembleia para analisar as propostas encaminhadas pelo Executivo e deliberará acerca da GREVE.
Com informações de Izaneide Bentes
Sec. Geral da Subsede de Itaituba
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