Mais de 24 mil crianças de
Santarém não são reconhecidas pelos pais
Uma maratona de 24 encontros da Comarca
de Santarém com professores e pais de alunos – iniciada no final de março – será
encerrada na segunda-feira (14/04), às 14h00, no auditório do Campus de
Santarém do IFPA (Instituto Federal do Pará). As reuniões comandadas pelo juiz
Cosme Ferreira Neto (diretor do Fórum de Santarém) e assistentes sociais
vinculados à Justiça Estadual, serviram de preparação para a I Semana Santarena
de Reconhecimento de Paternidade (SSRP), que será realizada no prédio do Fórum
de 22 a 25 de abril, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, laboratórios
de análises clínicas, universidades, igrejas e a sociedade civil organizada. Magistrados,
promotores de Justiça e defensores públicos, atuarão em regime de mutirão
durante a primeira SSRP, para viabilizar o maior número de reconhecimentos da
paternidade.
Segundo dados da
Corregedoria
Nacional de Justiça (vinculada ao CNJ – Conselho Nacional de Justiça), a
Comarca de Santarém possuía até 2013, aproximadamente, 24 mil crianças
com
certidões de nascimento sem o registro paterno. “Nosso objetivo nesse
período é
garantir os direitos fundamentais de pelo menos 500 crianças e
adolescentes
matriculadas nas redes estaduais e municipais de ensino da zona urbana
de
Santarém”, explica Cosme Neto. Ele informa ainda que solicitou apoio das
emissoras de rádio e TV locais, na divulgação dos spots publicitários
do CNJ que enfatizam essa campanha.
Os encontros com pais e
professores movimentaram mais de 100 escolas de ensino médio e fundamental de
Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que fazem parte da Comarca de Santarém,
quando foram esclarecidos procedimentos necessários ao reconhecimento da
paternidade.
A campanha terá duas frentes de
trabalho: a primeira será do reconhecimento voluntário da paternidade (que
segue as regras do programa Pai Presente do CNJ), devendo os pais comparecer ao
Fórum munidos de seus documentos (no caso dos filhos serem maiores de 18 anos,
estes também terão que comparecer ao ato). Já no caso de pai que tem dúvidas ou
que se recusa a registrar seus filhos, a mãe poderá comparecer na Defensoria
Pública ou nos núcleos de assistência jurídica das universidades locais com
seus documentos pessoais e duas testemunhas, para dar início a uma Ação de
Investigação de Paternidade, que ocasionará a intimação do suposto pai e o
recolhimento de material para exame de DNA.
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