Câmara Municipal de Santarém foi palco de uma verdadeira batalha travada hoje pela manhã. De um lado, os cavaleiros da oposição e soldados da sociedade civil organizada e de outro a tropa de choque do governo municipal, comandada pelo vereador Emir Aguiar (PR).
Emir tinha uma árdua missão pela frente: não deixar que fosse aprovado um requerimento, de autoria de Henderson Pinto (DEM), que pedia a convocação, em sessão especial, dos secretários de Planejamento (Everaldo Martins), Infraestrutura (Alba Valéria) e Agricultura e Abastecimento (Osmando Figueiredo).
Ambas as partes munidas do regimento interno da Casa, Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, e etc, Emir começou a blindagem dos secretários pedindo vistas ao requerimento. Em seguida, fez uma emenda que rebaixava o comparecimento dos secretários a uma mera ‘reunião de trabalho’. Nesse caso, ocorreria sem a presença do ‘clamor social’ e da imprensa em massa, além do que os secretários poderiam faltar e/ou mandar representantes, o que os solicitantes não queriam. O tema da sessão seria infraestrutura urbana e rural e planejamento.
Apesar do clamor social (plenária lotada), a tropa de choque do governo, maioria na Casa, sem problema algum conseguiu aprovar a emenda feita por Emir.
Erasmo Maia (DEM) decidiu pedir vistas do requerimento por cinco minutos. Os dois exércitos se reuniram em lados opostos e confabularam (foto). Não houve acordo. Então, o documento voltaria à votação. Apesar de ser formado na escola de guerra do governo, Carlos Jaime (PT) também lutava pela convocação dos secretários.
Mas sem a maioria para provar o requerimento, Henderson Pinto decidiu retirar a sua solicitação. Foi quando Erasmo Maia munido da Lei Orgânica Municipal chamou atenção para um dispositivo que permitia a convocação dos secretários com apenas a aprovação da maioria da Comissão de Constituição e Justiça, composta por ele, Maurício Correa (PMDB) e Carlos Jaime, o único que assinou o documento com o democrata.
A convocação foi então aprovada, o que eles chamaram de ‘plano B’. Resta saber se a convocação será cumprida. Segundo Maia, se os secretários não obedecerem ao chamado vão estar cometendo crime de responsabilidade.
Destaque para Carlos Jaime que não titubeou ao está entre o ‘optar pelo partido ou optar pela base’, escolheu a base.
Alailson Muniz
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