Parabéns Santarém, 349 anos!!!

Feira Santarena

Minha terra tem patchuli
Que perfuma o ar e a cunhantã.
Bolas sei fazer de sernambi
E farinha? Só "Cucurunã"!

Eis aí por que te quero bem,
Flor do Tapajós, ó Santarém!

Coisas como nós ninguém as tem,
Nem bonecas como tal perfeição.
E a cerâmica de Santarém?
Tudo é lavor de artesão.

Pelo São João tem boi-bumbá,
Brinca-se ao redor do fogaréu.
Há canjica, sim, e tarubá.
Olha o meu balão subindo ao céu.

Temos açaí, maracujá,
Manga, muruci, abiu, caju,
Piquiá, marí, taperebá,
Ata, sapoti, cupuaçu.

O que vou dizer do pajurá
Fruta boa que só existe aqui,
E da especial curimatá,
Peixe inda melhor que o tambaqui?

Ó gigante azul, meu Tapajós!
Amazonas, és fenomenal.
Cobra Grande vai boiar feroz:
Ninguém deve ir lá no aningal.

Pra dar sorte, hein? Muiraquitã!
Eu já comprei um e tenho fé.
E se diz também que é talismã
Ver o Uirapuru. Não sei se é.

Boto grande eu vi matar de arpão,
Mas o principal soube depois:
Olho dele é bom, é sensação
Pra atrair mulher... Me arruma dois!

Se você estiver com bem calor.
Pode conseguir, pra se abanar,
Ventarolas mil, de toda cor!
Venha a Santarém, pois vai gostar

Prefeitura de Juruti abre concurso

A Prefeitura de Juruti abre concurso para preencher 800 vagas para 64 cargos, em todos os níveis de escolaridade, para zona urbana e rural do município. Os salários variam de R$ 510 a R$ 6.780. As inscrições vão de 05 a 09 de julho, das 8h às 17h. Os valores são: R$ 30 (nível alfabetizado), R$ 40 (nível fundamental), R$ 50 (nível médio) e R$ 70 (nível superior).
As inscrições serão somente na modalidade presencial. O candidato deverá dirigir-se ao Cliper Arco-Íris, localizada à Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Centro, no Município de Juruti (ao lado da Igreja Matriz). Preencher e devolver o formulário de inscrição, juntamente com a cópia do documento de identidade.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de agosto de 2010, no turno da manhã, das 8 às 12h, para todos os cargos de nível alfabetizado e médio. E, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30, para os cargos de nível fundamental e superior.
Os cargos para nível superior são: assistente social, biólogo, enfermeiro (sede do município, distrito Muirapinima e zona rural), engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro sanitarista, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, jornalista, médico (cirurgião geral, clínico geral, ginecologista-obstetra e pediatra) veterinário, nutricionista, odontólogo (cirurgião dentista), pedagogo bacharel, psicólogo, sociólogo e terapeuta ocupacional. Professor para as séries do 6º ao 9º ano (Biologia, Educação Artística, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português) e professor pedagogo para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.
Nível médio são: assistente administrativo, encarregado de obras, fiscal de obras, fiscal de terras, instrumentador cirúrgico, professor de magistério (anos iniciais do ensino fundamental), técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico de laboratório, técnico em edificação, técnico em farmácia, técnico em higiene dental, técnico em informática, técnico em meio ambiente e técnico em prótese dentária.
Nível fundamental: agente de endemias, agente de epidemiologia, agente de vigilância sanitária, eletricista e eletricista predial e de rede.
Nível alfabetizado: agente ambiental, agente de serviços urbanos, agente de serviços gerais (zona urbana e rural), ajudante de pedreiro, carpinteiro, encanador, guarda municipal, mecânico especializado em máquina pesada, merendeira, motorista de veiculo leve, motorista de veiculo pesado, operador de lancha, operador de maquina pesada, pedreiro e vigia.
O edital completo e outras informações estão no site da organizadora do concurso, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp): www.fadesp.org.br.

Preço do ouro bate recorde histórico em tempos de crise

O preço do ouro - considerado o refúgio mais seguro dos investidores em épocas de crise - bateu recorde histórico agora há pouco, chegando a US$ 1.261 a onça, patamar que não foi atingido nem em 2008.
A economista Mariana de Oliveira Costa, da Link Corretora, explica que o metal representa o ativo com maior reserva de valor, apesar de ter liquidez menor que o dólar.
- Em momentos de aumento de aversão ao risco, os investidores procuram ativos mais seguros. Para os mercados, que estavam com humor mais positivo nos últimos dias, e para as commodities, essa alta é ruim - explica a economista, lembrando que, no último recorde, o preço chegou a US$ 1.251 a onça.

Globo.com

Ficha limpa valerá para já condenados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.
A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.
A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.
O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma da ficha limpa para políticos condenados antes da vigência da lei. Ele citou decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais a inelegibilidade não foi considerada uma pena e, portanto, pode ser aplicada a fatos anteriores à vigência da lei.
Único a votar contra a aplicação retroativa da ficha limpa, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a proibição de se candidatar trata-se de uma pena e, por isso, não poderia ser aplicada por uma lei que não existia na época da condenação. Para ele, uma lei nova não pode reger eventos cometidos no passado.
No início do julgamento, o ministro voltou a considerar que esse tipo de consulta não deveria ser respondido pelo TSE, uma vez que já houve o início das convenções partidárias para a escolha de candidatos.
“Temo que a antecipação de crivo pelo TSE acabe por encomendar uma missa de sétimo dia relativamente a essa lei. Continuo convencido de que a centralização e a queima de etapas não conduzem ao aprimoramento jurídico e ao avanço cultura”, disse o ministro.

Caso a caso

Em resposta a outro questionamento do deputado, o TSE definiu ainda que a lei da ficha limpa pode agravar a punição de políticos condenados antes da publicação da norma.
A lei prevê que o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo contra ele ficam inelegíveis pelo período que resta do mandato mais oito anos. Antes, o período de inelegibilidade ia de 3 a 8 anos.
No entanto, a possibilidade de ampliação do período de inelegibilidade para políticos condenados, que não podem mais recorrer da decisão, será analisada caso a caso pela justiça eleitoral no momento do registro da candidatura,s egundo o TSE.

Aprovação

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado. O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei.
A aprovação do projeto pelo Senado causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acatada pelo relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção, segundo os senadores, era padronizar o projeto, que já trazia nas outras alíneas expressões com o tempo verbal no futuro.
Apesar de não constar da consulta ao TSE, o relator Arnaldo Versiani comentou a emenda do senador Francisco Dornelles. “Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade”, disse o ministro em seu voto.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou o voto do relator e defendeu que a emenda aprovada no Senado não alterou o alcance da lei. “O verbo ‘forem’ tem sido usado na linguagem jurídica para designar possibilidade, e não o tempo verbal futuro. A locução ‘que forem’ não exclui candidatos já condenados”, argumentou o presidente do TSE.

G1

Valéria Pires (DEM-PA) cogitada para vice de Serra

O nome de Valéria Pires Franco teria sido indicado pelos Democratas à vice-presidência na chapa de José Serra (PSDB). É o que afirma matéria publicada nesta quarta-feira (16), no site da revista Veja. De acordo com a reportagem, Valéria faria parte de uma lista tríplice elaborada pela Executiva nacional do DEM, na qual constariam também os nomes do deputado José Carlos Aleluia (BA) e do senador José Agripino (RN).
Líder do DEM na Assembleia Legislativa do Pará, o deputado estadual Márcio Miranda não confirma nem desmente a notícia. “Não posso confirmar nem negar. A Valéria estava em Brasília, participando de reuniões com a Executiva do DEM e do PSDB, e esta notícia pode ser algo que surgiu destas reuniões. Ela chegou hoje (16), às 14h. Estarei com ela dentro de uma hora e aí terei melhores informações”, explica o deputado.
Vice-presidente nacional do DEM, Valéria Pires Franco teria participado em Brasília das negociações entre DEM e PSDB para indicação do vice-presidente. “Valéria é um excelente nome. Ela representaria a Amazônia, que é uma questão que tem apelo nacional, mundial até”, considera o deputado.
O líder do DEM avalia que a ex-vice-governadora tem todo o preparo necessário para a função e que o fato de ser mulher pesaria bastante para uma indicação, em uma eleição na qual dois grandes nomes para o cargo de presidente são mulheres: as ex-ministras de Lula Dilma Rousseff e Marina Silva. “O fato de ser mulher acrescenta. Ela reúne vários atributos que a colocam na condição honrosa de representar a Amazônia: ser jovem, ser mulher, sua experiência e a identificação com o social".
Para Márcio Miranda, é difícil mensurar o alcance do nome de Valéria entre os eleitores brasileiros. “O Brasil é muito grande, não sei medir a entrada dela a nível nacional. Mas o DEM nacional a reconheceu, tanto que ela é a vice-presidente do partido. É uma notícia boa para nós do Pará. É um orgulho o simples fato de ser lembrado para disputar a vice-presidência”, finaliza Miranda.

Credenciais

Consultado a respeito da lista, o deputado José Megale, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, afirmou desconhecer a indicação, mas considera que Valéria “tem todas as credenciais para desempenhar extraordinariamente bem a função”. “Desconheço essa indicação, mas a vice-governadora é merecedora de todo o respeito por parte do PSDB”, afirma Megale, que se encontra no município de Bujaru.
Indagado sobre o alcance e a influência do nome de Valéria Pires Franco no cenário nacional, Megale admite que a ex-vice-governadora não possui reconhecimento junto aos eleitores brasileiros, mas um bom trabalho de marketing político poderia resolver o problema. “O trabalho dela não é conhecido pelo Brasil, mas, se bem divulgado, seria admirado”, considera.

Indefinição

O PSDB ainda não definiu quem será o vice de Serra e se o nome virá do próprio partido ou do DEM, que deve formalizar seu apoio aos tucanos no dia 30 de junho. Entre os representantes do PSDB, os mais cotados seriam o presidente do partido, Sérgio Guerra (PE), e os senadores Alvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE).
Entre os nomes sugeridos pelo DEM, os mais fortes seriam José Carlos Aleluia (BA) e José Agripino (RN). Segundo a Veja, Valéria Pires Franco estaria “correndo por fora”.

Diário Online

Itaituba perde recursos do Provias e Caminho da Escola

O municípo de Itaituba está sem comando e seu representante legal anda sem crédito e isso tem trazido enormes prejuízos a população. o ato tresloucado de decretar a suspensão de todas as obras por 3 meses, só prejudicou Itaituba e é a prova cabal de que quem está na prefeitura não entende nada de Administração Pública.

Para ilustrar bem esse quadro, cito o recurso do Provias na ordem de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil Reais) que deixou de entrar nos cofres da prefeitura e o recurso do Caminho da Escola no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), que vai ter que ser devolvido por ter perdido o prazo para aquisição do recurso, tudo isso por culpa única e exclusiva do atual prefeito Valmir Climaco que tem perdido prazos e por estar com restriçoes nos cadastro de análise de crédito, ou seja, nome sujo na praça, e por isso Itaituba não foi contemplado com o recurso do Provias.

O recurso do Provias seria para aquisição de máquina pesadas para serviços na zona urbana e zona rural e o Caminho da escola seria para aquisição de ônibus escolares. Ou seja, um grande prejuízo para a população de Itaituba.

Itaituba está pagando caro por estar com pessoas despreparada e desqualificada a frente da prefeitura e que não sabem gerir recursos públicos, nem fazer projetos, sem falar que ter um prefeito com restrições de credito é uma vergonha!!!

Enchente: Comunidades do Ituqui são monitoradas

Nove comunidades da região do Ituqui receberam recentemente a visita de integrantes da secretaria municipal de Segurança Cidadã (SMSC), através da Defesa Civil Municipal, e do Corpo de Bombeiros.

Foi mais uma visita técnica realizada pelas duas instituições a fim de verificar de perto a situação em que se encontram famílias dessas comunidades, que foram bastante afetadas no ano passado pela enchente.Integrando a comitiva, o secretário de Segurança Cidadã, Luiz Alberto da Cruz, conversou com os presidentes das comunidades e explicou o papel que cada um deles deve executar com a finalidade de garantir assistência por parte do governo àquelas famílias que enfrentaram e que ainda enfrentam os transtornos provocados pela cheia.

Antonio Osmar Oliveira, morador da comunidade de Fé em Deus, do Ituqui, ressaltou a importância dessas visitas. “É gratificante a forma como o governo está trabalhando diante dessa situação, trazendo propostas, animando a coordenação da comunidade.

A nossa expectativa é que a nossa prefeita possa dar esse incentivo tanto na parte da agricultura como na parte da assistência social, saúde, educação para que possamos melhorar a nossa condição de vida. Essa visita mostra que esse é um governo sério, que tem competência e que está preocupado não só com o bem-estar da região do Ituqui, mas com certeza, de todo município de Santarém”, expressou.

ASCOM - PMS

PCCR da Educação é aprovado na ALEPA

Os deputados aprovaram por unanimidade o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
O relator do projeto foi o deputado Márcio Miranda, do DEM, que incluiu no projeto nove emendas acordadas entre o Sintepp e o Governo do Estado.
Para a líder do PT na Casa, a deputada Bernadete Ten Caten, essa data é histórica, pois o plano aprovado pela Assembléia Legislativa representa 30 anos de luta dos servidores da Secretaria de Educação. "É um dia histórico com certeza", ressalta Bernadete.
O plano agora inclui todos os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O primeiro enviado pelo governo se restringia aos professores.
Após manifestações e pressões os professores, juntamente com um grupo de parlamentares, conseguiram abrir negociações com o governo para implementar o PCCR incluindo todos os servidores da Educação Estadual.
Na opinião de Bernadete Ten Caten esse resultado é fruto do bom entendimento entre governo, trabalhadores e Assembléia Legislativa.
O líder do PSDB, deputado José Megale, também destacou esse entendimento, mas enfatizou a participação dos servidores da Seduc.
O impacto na folha da Secretaria, este ano, deverá ser de quatro mil de reais. O PCCR da Seduc deve entrar em vigor julho ou agosto deste ano, após a sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

TRE decide arquivar processo contra Duciomar Costa

O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), escapou novamente da cassação. Reunidos em sessão na manhã desta terça-feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiram arquivar o processo de cassação do prefeito sem mesmo analisar o mérito da questão. Os juízes entenderam que a ação não poderia ser julgada pois foi apresentada na hora e local errados.
Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17h do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Inocêncio Mártires, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o advogado Sábatto Rossetti,de Duciomar comemorou a decisão.
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades.

Diário Online

STF: Suspenso julgamento de HC de Coronel do Pará

Pedido de vista formulado pelo ministro Celso de Mello interrompeu, nesta segunda-feira (14), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 86604, em que o coronel da Polícia Militar do estado do Pará Mário Colares Pantoja pede a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de reclusão pelo massacre ocorrido em Eldorado do Carajás (PA), no ano de 1996.
No HC, a defesa alega ofensa ao princípio do juiz natural e que o coronel teria sido julgado por um tribunal de exceção. Isso porque, quando o juiz de Curionópolis, juiz natural da causa, foi transferido para outro posto, o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Pará (PA) designou o então juiz titular da 14ª Vara Penal da Capital, em Belém, para cuidar exclusivamente da instrução e julgamento do processo contra 144 policiais militares indiciados pela participação da ação em Eldorado do Carajás.
Diante dessa designação, a defesa alega nulidade do processo a partir da atuação do juiz especial, responsável pela sentença de pronúncia para o coronel ser julgado por tribunal do Júri. Denunciado inicialmente pelo Ministério Público do Pará por abuso de autoridade, o coronel teve posteriormente revista acusação para homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal). Essa revisão o levou a ser condenado à pena de reclusão de 228 anos.
Curiosamente, segundo o defensor do oficial PM, um mês depois da designação do juiz especial foi nomeada nova juíza para a Comarca de Curionópolis, mas não lhe foi atribuído o julgamento do caso de Eldorado do Carajás.
Com isso, segundo a defesa, o TJ-PA comprometeu a parcialidade do juiz, uma vez que um juiz itinerante pode ser destituído a qualquer hora, ao contrário do juiz de comarca, que goza do direito de inamovibilidade.

Negativa
Ao negar o HC, o relator, ministro Gilmar Mendes, observou que a nomeação do juiz especial teve por objetivo acelerar o processo, que ficou parado durante dez meses, porque nenhum juiz se habilitou para preencher a vaga surgida na Comarca de Curionópolis nesse período. Segundo ele, a duração razoável do processo é parte integrante do direito constitucional do contraditório e da ampla defesa. E essa foi, segundo ele, a motivação para nomear juiz especial para o caso.
Além disso, segundo o ministro relator, o presidente do TJ-PA, ao baixar a Portaria nº 0420/1997, designando o juiz especial, baseou-se na Lei paraense 5.008/81 e no próprio Regimento Interno da Corte estadual. Também segundo o ministro, tratava-se de um caso complexo, envolvendo um grande número de PMs, vítimas (feridas no confronto) e dez testemunhas.
O caso acabou sendo deslocado para Belém, onde o coronel, inicialmente absolvido num primeiro julgamento ocorrido em agosto de 1999 – e anulado em 2000 pelo TJ-PA, por irregularidades nele detectadas –, acabou sendo condenado em novo julgamento, em maio 2002. Mesmo assim, Pantoja obteve liminar do STF para responder ao processo em liberdade, até seu trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso).
O ministro Gilmar Mendes observou que a defesa já apelou da condenação nas várias instâncias inferiores da Justiça até chegar ao STF, e todas elas confirmaram a condenação. “A própria competência do Tribunal do Júri aponta contra o argumento de tribunal de exceção”, argumentou.
“Não há, nos autos, sinal de quebra de imparcialidade ou condução parcial do processo”, constatou o ministro Gilmar Mendes ao concluir seu voto. Segundo ele, a designação do juiz especial somente ocorreu porque a justiça do interior do Pará não estava em condições de resolver, sozinha, todos os atos processos que o caso de Eldorado do Carajás demandava.
A ministra Ellen Gracie acompanhou o voto do relator, mas o ministro Celso de Mello pediu vista, argumentando que se trata de um caso complexo que ele pretende estudar melhor.

PGR
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se no sentido de que a nomeação do juiz especial ocorreu diante da inércia do juízo natural em relação ao caso, em virtude da vacância do cargo de juiz da Comarca de Curionópolis.
A PGR rebateu, também, o argumento de parcialidade, observando que, em caso de júri popular, o juiz apenas conduz o processo, não julga.

STF

PDT vai de Ana Júlia

O PDT vai apoiar a candidatura de Ana Júlia à reeleição. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (14) durante uma reunião entre os partidos. No encontro estavam presentes João Batista, presidente do PT, o deputado Giovanni Queiroz do PDT, o coordenador da campanha de Ana Júlia Carepa, André Farias e o deputado federal Paulo Rocha.
Nos próximos dias, os novos aliados devem ganhar espaço no governo. Além do PDT, o PR deve ganhar cargos.
Até agora, a candidata tem a maioria dos partidos na coligação para a reeleição, entre eles o PV, PP, PR, PCdoB, PSD. O PTB, de Duciomar Costa e DEM, de Vic Pires Franco continuam sem definição.
Já o PMDB que tem como candidato ao governo o deputado Domingos Juvenil segue sem apoios e o PSDB, que lançou Simão Jatene, tem o apoio do PPS.

Candidatos querem anular o concurso do Incra

Confusão e transtorno marcaram o concurso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belém, que teve provas aplicadas na manhã de ontem (13) na capital paraense e em outras 30 cidades brasileiras. Candidatos que foram à Escola Estadual Ulysses Guimarães, no bairro de Nazaré, denunciaram fraude envolvendo a violação de envelopes que continham as provas.
O concurso destinava-se ao provimento de 550 vagas em cargos de níveis médio técnico e superior. A prova teve início às 9h, horário de Brasília. Segundo Antônio Soares, um dos concorrentes, após a distribuição dos cartões-resposta e a entrega dos cadernos de provas, candidatos de uma das salas perceberam que o material distribuído não correspondia ao cargo objetivado: as provas referiam-se o cargo de Engenheiro Florestal e não de Engenheiro Agrônomo.
“Um colega acionou o fiscal, que recolheu as provas e saiu da sala para tentar desfazer a troca. Quando retornou, trouxe um envelope aberto. O lacre só pode ser rompido em sala, com pelo menos duas testemunhas, não pode ficar circulando pelos corredores. Nos recusamos a fazer a prova”, contou Soares. Ele e outros 39 candidatos assinaram o caderno de respostas em branco e deixaram a sala. Segundo Antônio, a organização tentou convencer o grupo a fazer as provas. Oito candidatos aceitaram realizá-las.
Por volta de 11h, os 40 candidatos que se sentiram lesados foram à Polícia Federal e registraram ocorrência. O registro será encaminhado ao Ministério Público. Os candidatos levarão denúncia à Procuradoria Geral da República na manhã desta segunda, pedindo a impugnação do concurso.

Diário Online

PT do Pará quer intervenção no PMDB paraense

O chefe da Casa Civil no Pará, Everaldo Martins, defende que a Executiva Nacional do PMDB faça uma intervenção no Pará para garantir que os peemedebistas coliguem com o PT paraense no primeiro turno das eleições.
O PMDB, que apoiou a candidatura anterior de Ana Júlia Carepa, anunciou oficialmente um candidato próprio ao governo do Estado, Domingos Juvenil (presidente da Assembléia Legislativa do Estado) enterrando as chances da aliança com o PT no primeiro turno.
Everaldo Martins relembra que o comando nacional do PT fez intervenções em outros estados para garantir apoio ao PMDB, por isso acredita que chegou a hora de uma retribuição no Pará. “Gostaríamos que o comando nacional do PMDB fizesse ver a importância de estarmos juntos desde o primeiro turno, como o PT fez no Maranhão e em Minas”, declarou afirmando ter achado correta a intervenção nos diretórios dos dois Estados.
Martins explica que ainda não foi feita uma solicitação oficial ao comando nacional peemedebista nesse sentindo, porém, diz que há uma expectativa par que a decisão seja tomada.

Intervenção
No Maranhão, o comando nacional do PT interveio contra decisão do diretório estadual de apoiar a candidatura do deputado federal Flávio Dino (PC do B) ao governo, forçando os petistas a apoiarem a reeleição de Roseana Sarney.
Em Minas, o PT obrigou o diretório estadual a retirar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que venceu o ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, em prévias para apoiar o peemedebista Hélio Costa. Pimentel e Ananias são emblemáticos dentro do Partido dos Trabalhadores. O ex-prefeito de Belo Horizonte é um dos articuladores mineiros da candidatura de Dilma Rousseff e Ananias foi um dos criadores do programa “Fome Zero”, um dos mais importantes do primeiro governo de Lula. “Tínhamos dois candidatos fortes”, admite Martins.
O chefe da Casa Civil lembrou as boas relações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com José Sarney e destacou que, no caso de Minas, a aliança é especialmente estratégica. “O PT nacional viu a importância de Minas e do PMDB, partido que ofereceu o vice a Dilma (Rousseff, candidata petista à presidência)”, afirmou.
Outros argumentos a favor da intervenção seriam o fato de que a disputa mineira vai ser acirrada contra o candidato do tucano Aécio neves, Antônio Anastasia e também o desempenho de Costa no Ministério das Comunicações. “Foi muito importante para a governabilidade. É justo que essa pessoa que ajudou o presidente Lula agora tenha nosso apoio”.
Com intervenção ou sem intervenção nacional, o PT ainda tem esperanças de que Jader Barbalho esteja no palanque de Ana Júlia desde o primeiro turno. Para isso, os negociadores governistas devem tentar um novo encontro com o deputado federal até o final desta semana. “Vamos argumentar que somos aliados nacionais e que seria bom a gente estar juntos também no Pará desde o primeiro turno”, adianta o chefe da Casa Civil.

Diário Online

Concurso do INCRA: candidatos saem sem fazer prova

O concurso do INCRA que deveria ser aplicado neste domingo (13), não chegou a ser realizado em alguns locais de prova. A aplicação deveria ter iníciado às 9h00.
Candidatos reclamaram da troca de cargos exibida nos cartões resposta. Muitos que se inscreveram para o cargo de Analista Administrativo em contabilidade, mas receberam o cartão resposta com outro cargo.
Na escola Maestro Wilson Fonseca – Nova República – apenas o cartão resposta foi distribuído, após as 9h15.
Após as 10h30 os candidatos assinaram a freqüência e saíram. Só neste local mais de 50 candidatos não realizaram a prova. Eles afirmam que não houve qualquer justificativa da organização do concurso em relação ao atraso.
O Instituto CETRO foi o organizador do certame.

O concurso:
De acordo com o edital do concurso seriam selecionados 550 novos servidores para o Incra. Foram oferecidas 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 oportunidades de nível médio, com remuneração de R$ 2.254,64.

Notapajós

IFPA em Santarém é inaugurado

Uma bonita solenidade marcou a inauguração do prédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Campus de Santarém na noite de ontem, e reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos e instituições do município. A mesa de autoridades foi composta pela prefeita Maria do Carmo, por Carlos Martins (deputado Estadual), Edson Fontes (diretor do IFPA), Nélio Aguiar (vereador), Ricardo Geller (presidente da OAB-Stm), Edilza Fontes (Conselheira Estadual de Educação), e Fernando Bastos (diretor geral do IFPA).

Os pronunciamentos foram unânimes no sentido de reconhecerem a importância do Instituto para Santarém e região, tornando o IFPA mais uma vertente do ensino para pessoas carentes e que antes não tinham oportunidade. “Esta é uma obra estruturante porque aponta para o futuro. Interiorizar o IFPA só foi possível devido ao pensamento político do governo Federal que buscou expandir o ensino técnico para os jovens deste país. É pensar em ciência e tecnologia. Estamos dando um grande passo para que Santarém seja um pólo de conhecimento e de ensino de qualidade”, enfatizou a conselheira Edilza.

O vereador Nélio destacou que o IFPA já é um instrumento de transformação na vida das pessoas; uma grande vitória. Ricardo Geller disse que a escolha de implantar o Instituto em Santarém foi acertada, já que aqui existe um povo trabalhador e que tem vontade de crescer. Para o deputado Carlos Martins, “o momento é de geração de emprego, de busca de oportunidades e de transformações sociais”. A prefeita elogiou o trabalho que está sendo realizado pela equipe qualificada do IFPA e de seu orgulho em comandar o município em um momento como este. “O futuro já chegou. O Brasil não é mais o país do futuro. Ele já é o futuro. O presidente Lula olhou para a educação de forma linear e, com sua percepção, tem investido desde a educação infantil até o ensino universitário. Se aqui em Santarém já somos geradores de técnicos qualificados, agora, com o IFPA, poderemos exportar nossa mão de obra”, afirmou Maria do Carmo.

Edson Fontes falou sobre as parcerias, inclusive com o governo municipal. “Há pouco mais de dois anos, em Brasília, quando seria definido em quais municípios o IFPA seria implantado, o apoio da prefeitura de Santarém foi essencial ao disponibilizar uma área para a construção do prédio. Se a prefeita Maria do Carmo não tivesse tido essa sensibilidade e compromisso com a educação, não teríamos vindo para Santarém. Da mesma forma, reconheço todo o trabalho feito pelo deputado Federal Paulo Rocha na concretização desse sonho”, enfatizou o diretor. Até o mês de agosto de 2010, 1.252 alunos estudarão no IFPA

Horário de funcionamento na Copa

A prefeita Maria do Carmo assinou ontem (10), a portaria de No. 486/2010 que determina o horário especial de funcionamento das repartições públicas municipais nos dias dos jogos do Brasil, conforme as datas dos dias úteis da 1ª fase da Copa de Mundo de Futebol.

No dia 15 de junho (3ª feira), o funcionamento será de 8h às 14h, e no dia 25 de Junho (6ª feira), de 7h às 10h30.

Tribunal condena seis homens por matar detentos

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal de Santarém condenou, na madrugada desta sexta-feira, 11, seis dos oito acusados da morte de dois detentos, na penitenciária Cucurunã, no dia 17 de julho de 2005. As penas aplicadas aos réus pelo juiz Gerson Marra Gomes totalizam 240 anos e quatro meses de prisão. A mais longa sessão de júri de Santarém começou na última terça-feira, 8, sendo concluída após 40 horas.
Segundo as investigações, os detentos estupraram um condenado por estupro e para encobrir o crime, após alguns dias, mataram a vítima e uma testemunha. Os corpos da vítimas teriam sido exibidos como troféus no presídio, com o intuito de intimidar outros presos.
Os jurados acolheram a tese do Ministério Público e, consequetemente, os réus receberam as seguintes penas: Geovan de Jesus Coutinho, o “Neguinho”; Aldir dos Santos Souza, o “Nego Bob”; José Ribamar Correa Farias, o “Gibi” ou “Gago”; e Raimundo Celineudo de Assis Silva, o “Dão”, foram condenados, cada um, a 40 anos de prisão em regime fechado, por dois homicídios duplamente qualificados (art. 121, § 2º, III e IV do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB).
Já os réus Raimundo Erisson Oliveira dos Santos, o “Fela”, e Damião Romano Mendes, o “Damico”, foram condenados, respectivamente, a 41 anos e 10 meses; e 38 anos, 6 meses e 25 dias de reclusão em regime fechado por terem praticado dois homicídios triplamente qualificados (art. 121, § 2º, III, IV e V do CPB) e formação de quadrilha (art. 288 do CPB).
Os promotores públicos Rodrigo Aquino Silva e Paulo Roberto Corrêa Monteiro atuaram na acusação dos réus, enquanto que na defesa, atuou o advogado Eduardo Maurício Silva Fonseca, e as defensoras públicas Eliana Socorro Santos Vasconcelos e Emilgrietty Silva dos Santos.
Os outros dois acusados dos crimes, Denis Welverson Silva Souza, o “Denis”, e Albertino dos Santos Mendes, o “Pojó”, encontram-se presos em Belém, onde aguardam julgamento.

Ascom/TJE

PMDB: saída do governo encontra resistência

Apesar de filiados do PMDB que ocupavam cargos de direção em órgãos do governo estadual terem apresentado suas cartas de exoneração, como ocorreu na Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e na Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), ainda há resistências dentro do PMDB no desembarque de outros cargos.
Em órgãos do segundo e terceiro escalão do governo, como Detran, Jucepa, Ceasa e Loterpa, que couberam na cota peemedebista pelo apoio à eleição da governadora Ana Júlia Carepa, ninguém quer saber de entregar o lugar.
O argumento usado pelos resistentes não convence a direção do partido. Eles dizem que se há possibilidade do PMDB vir a apoiar Ana Júlia num eventual segundo turno, melhor é permanecer no governo. Isso contraria a ideia da ampla maioria do partido, que considera desgastante ter filiados ainda vinculados ao governo mesmo o PMDB não fazendo mais parte da aliança que elegeu Ana Júlia.
O deputado Parsifal Pontes tem defendido dentro do partido a ideia de que quem prefere ficar no governo deveria se desligar do PMDB para não criar constrangimentos durante a campanha eleitoral. O mesmo pensamento também já foi manifestado, desde o ano passado, pelo ex-deputado federal e presidente do Diretório Municipal do partido em Belém, José Priante.
Se peemedebistas ainda pretendem continuar no governo, a própria governadora Ana Júlia tem agido com relutância em aceitar cartas de exoneração de ex-aliados. Ela ainda aposta em uma recomposição de forças entre PT e PMDB, embora os fatos sinalizem, pelo menos no primeiro turno, para essa impossibilidade.
Há setores do PT que dentro do governo defendem a ocupação imediata dos cargos ainda em poder do PMDB para agasalhar novos partidos aliados, como o PR, de Anivaldo Vale, já indicado vice na chapa da governadora em sua tentativa de reeleição.

Diário do Pará

TJE reconhece gratificação de professores de Educação Especial

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reconheceu, na manhã desta quarta-feira, 9, o direito de mais um grupo de servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em receber a gratificação de 50% sobre os sues vencimentos por exercerem docência na área de educação especial. Exceto um impetrante do grupo não teve o direito reconhecido, por falta de comprovação documental.
Em sua defesa, o Estado alegou, dentre outras coisas, que não havia regulamentação para tal benefício, o que foi contestado pelo relator do mandado de segurança, desembargador Constantino Guerreiro. A gratificação dos servidores estaduais da área de educação especial é assegurada pelos artigos 132 e 246 da Lei Estadual 5810/94 e pelo artigo 31, inciso 29, da Constituição Estadual. O voto do desembargador foi acompanhado à unanimidade pelo Pleno.

Oeste do Pará: O fiel da balança nessa eleição

A região Oeste do Pará sem dúvida nenhuma é um divisor político em qualquer cenário político, visto que sua população costuma consagrar nas urnas os seus representantes para os cargos majoritários. Foi assim com Maria do Carmo, que colocou só em Santarém, uma diferença de aproximadamente 80 mil votos em relação ao seu concorrente. Assim também foi com Ana Júlia (PT), que acabou caindo nas graças da população Oeste do Pará, por ter como vice Odair Corrêa (na época PSB, hoje PDT), um político de Santarém.
Para esta eleição o cenário é ainda mais límpido, pois a possibilidade de Helenilson Pontes (PPS) vir a compor chapa com Simão Jatene (PSDB) é uma somatória política robusta, com força para fazer a diferença nessa eleição para o governo do Estado do Pará.
Simão Jatene goza em Santarém de grande prestígio político, pois aqui deixou obras de grande relevância e de alcance social, imagem essa construída, graças ao descaso que o governo de Almir Gabriel deu a Santarém. Jatene, inteligente como é, tratou Santarém como realmente deve ser tradada, como a Pérola do Tapajós.
Helenilson Pontes, natural de Santarém, tributarista reconhecido por sua competência e por levar sempre o nome de Santarém por onde passa, tem grandes serviços prestados a região Oeste do Pará, mesmo sem possuir mandato eletivo, tem contribuído para os grandes debates que envolve Santarém e os demais municípios que formam o futuro estado do Tapajós. Área de Livre Comércio para Santarém, Estado do Tapajós e a Construção de Hidrelétricas no Alto Tapajós, já foram temas levantados por Helenilson Pontes, que está sempre atento aos anseios da região Oeste do Pará, por isso, está indicado para ser o futuro vice-governador do Estado do Pará, na chapa de Simão Jatene.
A região Oeste do Pará nesta eleição certamente fará um bom número de deputados estaduais e sem sombra de dúvidas fará 3 deputados federais, estando entre eles, Carlos Martins (PT), Lira Maia (DEM), Hilário Coimbra (PR), Odair Corrêa (PDT), disputando as três vagas na região.

1º Ministro de Itaituba

Extraído do blog do João Paxiúba - www.paxiuba.blogspot.com

A postura arrogante do Vereador Peninha, vem causando um grande estrago na Administração do Prefeito Valmir Climaco.
Na cidade, comentários e mais comentários, dão conta da perseguição que o Vereador vem impondo à algumas pessoas.
Essas atitudes sempre foram marcas do referido Vereador.
Certa vez chegou a falar pra uma funcionária municipal que: "a caneta que bota, é a mesma que tira".
O que tá deixando todo mundo de queixo caído, é que o Prefeito não diz nada.
Sendo assim o Vereador vai dando uma de Primeiro Ministro, o Prefeito é o Valmir mais quem manda é ele. Já vi esse filme!!

I Viradão Cultural

Para marcar o aniversário da cidade, a prefeitura de Santarém irá promover nos dias 21 e 22 de junho, o I Viradão Cultural, sob a coordenação da Assessoria de esporte e Lazer (AEL), da secretaria municipal de Educação (SEMED). Serão 24 horas de atividades esportivas, culturais e de lazer em diversos pontos de Santarém, em uma ação inédita do governo municipal.

Oito espaços específicos e 08 espaços adaptados já foram preparados para receber os atletas e a população em geral. A coordenação do evento espera atender 5 mil pessoas. Ao todo, serão oferecidas 18 atividades que vão desde partidas de futebol, voleibol e handebol, a oficinas de teatro e artes plásticas.

O I Viradão Cultural conta com o apoio de 10 entidades parceiras, entre elas: Projeto Puraqué, Projeto Arte na Escola, Grupo de Skatistas, Grupo de Ciclistas, Grupo de basqueteiros e 3 associações de canoistas. Durante os dois dias, 270 profissionais de várias áreas irão trabalhar para efetivar a programação. Por ocasião do evento, também será realizada a final do Campeonato de Bairros Masculino e Feminino e a quarta edição da corrida esportiva denominada “Correndo por Santarém”.

ASCOM - PMS

Membros do (des)governo Valmir Climaco estão na lista do TCE de contas rejeitadas

O Tribunal de Contas do Estado, TCE, emitiu ontem a lista dos gestores públicos municipais, estaduais, e de entidades que receberam recursos de origem estadual e tiveram as respectivas contas julgadas irregulares.
A listagem do TCE é um dos elementos de consulta que o Ministério Público, ou os partidos políticos usam para requerer, perante a Justiça Eleitoral, a inelegibilidade de postulante a cargo eletivo.
Secretários e pessoas do primeiro escalão do (des)governo Valmir Climaco constam na lista... Eduardo Azevedo, Edilson Botelho e por aí vai... para ver a lista toda clique aqui.

Habeas corpus concede liberdade a Luiz Sefer

Em apreciação a pedido de habeas corpus, a desembargadora Vânia Fortes Bitar concedeu liminar em favor do ex-deputado estadual Luiz Sefer, determinando a expedição de salvo em conduto acaso já estiver preso. O mérito será avaliado posteriormente pelo Colegiado das Câmaras Criminais Reunidas que poderá manter ou não a liminar concedida. O acusado já se encontrava respondendo o processo em liberdade, beneficiado por medida anteriormente concedida.
O ex-deputado e médico Luiz Afonso Proença Sefer foi condenado em sentença prolatada ontem, 8, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, e teve a prisão decretada. Ele é acusado de prática de pedofilia contra uma menina de 09 anos. A pena do ex-deputado Sefer foi fixada em 21 anos de prisão, para ser cumprida em regime inicialmente fechado numa das Casas Penais da Região Metropolitana de Belém.

TJE-PA

PR lança pré-candidatura de Roselito Soares

Em um encontro com lideranças regionais do Partido da Republica na capital do estado, o presidente da legenda Anivaldo Vale fez o lançamento da pré candidatura de Roselito Soares a deputado estadual nas eleições de 2010. Visto como um dos pretensos candidatos mais forte da legenda no Estado do Pará, a pré candidatura de Roselito Soares, que deverá ser o único nome do PR na região Sudoeste do estado, engrandeceu a lista dos nomes a serem submetidos a convenção estadual que ocorrerá no final do mês deste mês em Belém.
Demonstrando o reconhecimento dos trabalhos realizados quando gestor de Itaituba, as lideranças republicanas deixaram sob a responsabilidade de Roselito Soares a organização partidária de onze municípios para fortalecimento do partido na região, com implantação de movimentos previstos no estatuto, como o PR Jovem e o PR Mulher, órgão já existentes em Itaituba, mas que, segundo o pré candidato, precisam ser implantados nos demais municípios da região. “O PR Jovem, que em Itaituba temos a frente o companheiro Rony, bem como o PR Mulher que tem na liderança a minha esposa Margarete, são organizações do partido que incentivam esses dois seguimentos a participarem do partido e consequentemente do processo político partidário,” disse Roselito Soares.
Para o pré candidato, no Estado do Pará onde praticamente a metade da população vive na linha da pobreza, o Partido da República surge com propostas para reverter essa situação proporcionando oportunidade de emprego e promovendo uma distribuição de renda que possa atingir a maioria da população. “Para conseguirmos implantar essa proposta, nós temos que organizar setores importantes em nossa sociedade. O governo tem a obrigação de organizar setores de alta produção. O setor madeireiro tem que funcionar de forma organizada. Os licenciamentos ambientais e os projetos de manejos teem que ser liberados e a nossa região transformada em um polo moveleiro.” disse Roselito.
Outro setor produtivo mencionado pelo pretenso candidato a deputado estadual foi o setor mineral. Para Roselito, a mineração tem que ser respeitada e reconhecida como a principal fonte geradora de emprego e renda da região e as permissões de larvas garimpeiras devem servir como segurança ao investidor e aos proprietários de garimpos. “Nós observações grandes deficiências no Ibama e na Sema estadual, onde não existe agilidade e nem oferecem as condições ideais para os investidores da região,” destacou Roselito.
Se reportando a respeito da questão hídrica, Roselito Soares disse da demora na implantação dos projetos de Belo Monte, que se estende desde a década de 80 e o complexo hidrelétrico do Tapajós, com implantação de cinco usinas energéticas no Sudoeste paraense. “O governo tem que demonstrar o interesse e agilidade na implantação desses grandes projetos e legalização dos pequenos produtores, só assim nós teremos o agregamento de valores. Para isto depende do interesse do estado em proporcionar as condições necessárias para que haja investimentos. Na ausência dessas condições é que o PR se propõe a fazer com que haja renovação no sistema para que possa oferecer agilidade nas políticas públicas, fazendo com que esses setores funcionem, cresçam e a região se desenvolva.” Afirmou.
Falando sobre sua pré candidatura a Deputado Estadual, Roselito disse que irá atuar nos onze municípios postos sob sua responsabilidade, agregando as lideranças regionais para que sua futura candidatura obtenha sucesso. “Nós teremos a obrigação de estimular políticas públicas para o desenvolvimento de todos esses municípios, com saneamento, estrutura asfáltica, padronização dos bairros, melhoramento na educação, saúde. Nisto nós ficaremos atentos permanentemente.” Garantiu.
Defendendo para a região um projeto de unificação política que possibilite a eleição de candidatos da região, Roselito Soares vem visitando diversas lideranças políticas em Itaituba e demais municípios do Oeste Paraense. Neste final de semana o presidente do Partido da República esteve em Rurópolis, Placas e Uruará levando sua proposta inovadora de que a região precisa de ações essenciais para que o desenvolvimento possa ser alavancado com padrão de qualidade de vida, tendo como pontos fundamentais a regularização fundiária, saúde, infra-instrutora, programas de geração de emprego e renda e políticas ambientais que não engessem a economia.
Em Uruará, Roselito Soares esteve reunido com o Diretório do PR local traçando metas de ação para a futura campanha, já que ali terá o apoio direto de Julio Magno, que na oportunidade promoveu um encontro entre Roselito Soares e lideranças locais comunitárias, empresariais e diversos outros segmentos.
Em placas Roselito Soares montou sua estratégia de ação em diversas reuniões, todas acompanhadas da presidente do PR, líder político Suzana. Em sua prévia, todos os contatos envolveram debates sobre ações a serem desenvolvidas para a região e que terão maior viabilidade com uma candidatura identificada com os municípios da região, detentores de grandes potencialidades econômicas.

Jatene reúne com vereadores

O ex-governador e pré-candidato do PSDB ao governo do Estado, Simão Jatene, reuniu-se anteontem com cerca de 50 vereadores de municípios da região nordeste do Estado. “A ideia desse encontro é apresentar as reivindicações do povo da região nordeste para o pré-candidato”, afirmou a vereadora Conceição Araújo, presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Nordeste Paraense.
Além de Jatene, participaram do encontro o senador Mário Couto, o deputado federal Wandenkolk Gonçalves e o ex-prefeito de Paragominas Sidney Rosa. Mário Couto lamentou que os vereadores se encontrem hoje tão desamparados pelo governo do Estado. “É importante lembrar que os vereadores são a base da política e são fundamentais nas relações políticas com a sociedade”, disse
Na conversa que teve com os vereadores, Simão Jatene reforçou a importância dos legisladores municipais na organização política dos municípios.
“Os vereadores são os agentes políticos mais próximos da sociedade, portanto são aqueles que melhor conseguem definir quais as reais necessidades de cada comunidade. Junto com os prefeitos, vocês podem colaborar tanto na definição de projetos prioritários para cada município quanto no controle da aplicação dos recursos”, afirmou.
O ex-prefeito de Paragominas elogiou a iniciativa da criação da Associação das Câmaras de Vereadores. “Minha experiência como prefeito mostrou que no Pará os municípios ficam de costas uns para os outros e eles devem aprender a ficar de frente e solucionar de forma conjunta problemas que também são conjuntos”, disse.

Diário do Pará

Perseguição II

Moradores do Distrito de Miritituba procuraram nossa reportagem para denunciar o que eles denominaram como descaso com o serviço público. De acordo com os denunciantes os trabalhos no setor de identificação estão paralisados, justificados pela falta de material para expedição das Carteiras de Identidades.
Para Asbel, a justificativa não procede, considerando que ha pouco tempo, por ocasião da inauguração do posto de identificação, afirmaram que o problema de identificação em Itaituba acabaria em função das carteiras passarem a ser confeccionadas no próprio município, precisamente na Seccional de Polícia, o que para ele existe uma controvérsia. “Existem muitas pessoas que veem do interior e acabam voltando sem serem atendidos. Senhoras idosas e até grávidas já vieram de Miritituba e retornaram sem obterem atendimento. Isto é irresponsabilidade! Desabafou.
Para os denunciantes nada adiantou todo o trabalho realizado em busca da modernidade visando um atendimento mais eficaz a população, se ao trocar o governo as coisas ficaram pior. “Não entendemos o que está acontecendo, porém, em se tratando de atendimento a população, as coisas regrediram de forma espantosa em Itaituba,” disse Asbel.
A nossa reportagem foi em busca de respostas para a paralisação do posto de identificação em Itaituba e comprovou que o problema foi gerado em função da perseguição a funcionários públicos, iniciada a partir da implantação da nova administração municipal. De acordo com o pudemos apurar, as duas únicas pessoas treinadas e credenciadas a exercerem a função de Identificação Civil e Criminal, bem como as emissões das carteiras, foram transferidas do setor, por não fazerem parte do grupo político do atual prefeito, sendo substituídas por pessoas desqualificadas para o exercício da atividade.

Folha do Oeste

Sefer é condenado e está foragido da polícia

A juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes, condenou ontem o médico e ex-deputado estadual Luiz Afonso Sefer a 21 anos de prisão por abuso sexual contra uma menina de nove anos. Além da condenação, que deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, em um presídio da Região Metropolitana de Belém, Sefer também terá de pagar R$ 120 mil de indenização à vítima por dano moral.
A polícia considera o médico um foragido de Justiça porque ele não foi encontrado em nenhum dos locais onde a delegada Socorro Maciel, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), realizou buscas para prendê-lo, em cumprimento à ordem judicial. O advogado Osvaldo Serrão, defensor de Sefer, ingressou à noite com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para que o ex-deputado responda em liberdade ao recurso contra a condenação. Serrão declarou que a prisão de Sefer “é tecnicamente absurda”, porque ele estava solto e poderia recorrer em liberdade contra a sentença de Maria das Graças Alfaia.

Diário Online

Antes tarde, do que nunca...

O prefeito Valmir Climaco, tomou simancou e resolveu tomar uma atitude em relação aos animais soltos no meio da rua. Poderia ter feito isso antes, e evitado a tragédia do último final de semana, pois animais soltos nas rua de Itaituba foi matéria aqui no blog e no jornal Folha do Oeste.

Valmir reuniu com o setor de Zoonoses e se comprometeu em estruturar melhor o setor. Antes tarde do que nunca...

Reforma do CPP em votação no senado

A proposta de reforma do Código de Processo Penal (CPP) será votada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (8), em sessão extraordinária, às 10 horas. Essa foi a forma encontrada pelas lideranças partidárias para colocar projetos importantes em votação, já que a pauta segue trancada pelos projetos relacionados ao marco regulatório do pré-sal, que tramitam em regime de urgência.
O código a ser alterado tem quase 70 anos e trata das regras processuais de natureza penal. A reforma do CPP começou a se desenhar, no Senado, em 2008, quando uma comissão de juristas analisou o tema e apresentou um anteprojeto. A motivação foi a de modernizar a legislação, tornando os processos penais mais ágeis, e, ao mesmo tempo, dar mais garantias para os réus e para as vítimas.
No âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi criada a Comissão Temporária de Estudo da Reforma do CPP. O senador Renato Casagrande (PSB-ES-foto) foi o relator. Ele apresentou um substitutivo, aprovado pela CCJ. O texto, com 702 artigos, prevê grandes modificações no processo penal brasileiro

Nélio Aguiar pede infraestrutura para Alter do Chão

Na Tribuna, o vereador Nélio Aguiar (PMN), disse que foi procurado por banhistas que estiveram no último final de semana em Alter do Chão, precisaram usar o banheiro público e este se encontrava fechado. Nélio Aguiar manifestou se preocupado com o problema, “visto que na ilha (praia), não tem banheiro publico e fechar o único banheiro publico, é criar situação difícil para os banhistas”, ressaltou.

O parlamentar lamentou que em função do fechamento dos banheiros públicos, haja casos em que pessoas são obrigadas a fazer necessidades fisiológicas dentro d’água, ou até mesmo nos arredores da praça pública.

O vereador solicitou ao governo municipal, que evite que esse tipo de fato e que tome as providências para que isso não se repita e tenha a preocupação inclusive, com o verão que está chegando junto com as férias de julho e possa montar uma operação de trabalho, para atender a demanda do aumento dos banhistas.

Nélio Aguiar pediu para Alter do Chão a atuação de agentes de limpeza; da vigilância sanitária, para fiscalizar os restaurantes e a manipulação de alimentos; agentes de trânsito para direcionar o setor; fiscais da Semma, para coibir o abuso da poluição ambiental e sonora. “Tudo isso seria para oferecer um melhor serviço aos turistas e banhistas que freqüentam o balneário de Alter do Chão”, aconselhou.

ASCOM - CMS

Perseguição

O (des)governo Valmir Climaco começa a por as unhas de fora e revelar que vai começar a perseguição aos seus desafetos. A vítima desta vez é a Enfermeira Evetlana Aguiar de Souza, que há 13 anos vem prestando bons serviços a comunidade itaitubenses, mas por engenho e arte do maquiavélico Peninha, a mesma foi demitida.
Demitir agentes políticos é uma coisa, mas demitir profissionais qualificados por capricho e perseguição isso já é demais!!!

Santarém é destaque em Revista do Governo Federal

A repercussão do Programa de Inclusão Bancária, que tem contemplado beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), tem sido positiva. Em Santarém, por exemplo, os resultados dessa inclusão ganharam destaque na revista Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em edição especial de março de 2010, que circulou em todos os estados brasileiros. A revista mostra as mudanças ocorridas na vida de quem sabe investir o dinheiro proveniente do PBF.

O Projeto de Inclusão Bancária visa aproximar os beneficiários do Bolsa Família ao Sistema Financeiro Nacional, por meio da abertura de conta corrente e acesso a outros serviços financeiros, tais como: o microcrédito, os microsseguros e a poupança. Além de facilitar o pagamento do benefício, a iniciativa promove uma série de ações de educação financeira que contribuem para que as famílias do programa utilizem os serviços bancários.

Na reportagem intitulada “Encontro com a Inclusão Bancária”, destacada nas páginas 76 a 80, a repórter Esther Caldas mostra experiências de beneficiárias do programa em Santarém. A matéria retrata o que mudou na vida da pescadora Luciana Abreu, da região do Lago do Maicá, com a implantação desse projeto. “Eu admirava muito quem tinha conta no banco. Cartão bancário parecia coisa de quem era rico e tinha estudo. Me perguntava se um dia teria essa chance. Hoje já tenho”, destaca Luciana.

A revista também reporta a experiência da Inclusão Bancária na vida da dona de casa Marta Gonzaga. “Recebo meu Bolsa Família, tenho conta no banco e uso o cartão para comprar o que preciso. Coisa boa, né!”, destaca Marta.

O programa Bolsa Família em Santarém é coordenado pela secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS). Para Ana Elvira, titular da pasta da prefeitura, a Inclusão Bancária representa um passo de cidadania na vida de milhares de pessoas que antes viviam em total exclusão. “Com esta iniciativa, as famílias atendidas pelo programa têm oportunidade de uma vida mais digna. Os horizontes são abertos e elas podem fazer transações bancárias e ampliar oportunidades como qualquer outra pessoa”, enfatizou.

ASCOM - PMS

Articulando

O ex-prefeito de Itaituba Roselito Soares está fazendo uma verdadeira peregrinação aos municípios ao longo da Rodovia Transamazônica. Este final de semana esteve visitando os municípios de Rurópolis, Placas e Uruará.
Roselito Soares traz bons frutos e muitos contatos para a campanha eleitoral que se aproxima.

Concursos premiam alunos da rede municipal

No último sábado, 05/06, o governo ‘Cidade da Gente’, através da secretaria municipal de Educação (SEMED), premiou os vencedores dos concursos municipais de Fotografia e Símbolo Ambiental. Dezenas de alunos participaram dos certames, que tinham como propósito incentivar as escolas públicas municipais na defesa do meio ambiente.O vencedor do I concurso de fotografia “A pérola dos meus olhos”, foi o aluno Járlisson Silva de Sousa, estudante da 5ª série da escola Santo Antônio, da comunidade de Jacamim, que retratou o pôr-do-sol da comunidade Secretaria, localizada no km 35, rodovia Santarém Curuá-Una. Ele recebeu uma câmera fotográfica e ainda teve sua foto transformada em cartão postal.

O segundo e o terceiro lugar, respectivamente, ficaram com as estudantes Alessandra Correa Oliveira, da escola Pérola do Maicá e Thainá Braz Sousa, da escola Nossa Senhora de Fátima (Comunidade de Jauarituba).

Os cinco primeiros alunos premiados no concurso de fotografia receberam máquinas fotográficas, certificados de participação e tiveram suas fotos transformadas em cartões postais. Já para o I Concurso de Símbolo Ambiental “Santarém: Suas faces e seus encantos”, o aluno Breno Pereira Dezencourt, da 8º série da escola Paulo Rodrigues dos Santos, foi premiado com uma bicicleta. Keneth Anderson Sobral Silva, da escola Aderbal Tapajós Caetano Correa e Lia Aciole Santos Cohen, da escola Delano Riker Teles de Menezes, ficaram com o segundo e o terceiro lugar respectivamente.

ASCOM - PMS

Tragédia anunciada

Foi noticiado aqui o blog e no Jornal Folha do Oeste, o descaso da administração municipal quanto a questão de animais soltos na ruas de Itaituba, há algumas semanas atrás, e mesmo assim nada foi feito. O resultado disso, foi o acidente envolvendo dois motoqueiros e um cavalo, com duas mortes, que poderiam ser evitadas.
O que percebemos que o Valmir Climaco não consegue tomar rédeas da administração municipal, e pra tentar facilitar sua vida, tenta a todo custo transformar Itaituba em uma grande fazenda, daí não fazer nada em relação a animais soltos na rua.
Lidar com boi é fácil, já com pessoas com vidas é algo muito mais complexo, coisas que o novo prefeito de Itaituba a cada dia demonstra não ter capacidade para tal... Valmir, pede pra sair!!!

Professores estaduais voltam às salas de aula

Após 17 dias úteis parados, os professores da rede estadual de ensino voltaram às salas de aula hoje. A greve, que durou 26 dias, foi suspensa após um acordo fechado entre o governo e o sindicato que representa a categoria. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) definiu que as reposições serão ministradas em um período após o calendário letivo, programado para encerrar no dia 1º de fevereiro de 2011.
Em coletiva após o fim da greve, o secretário Luiz Cavalcante informou que as aulas serão estendidas do dia 02 até 25 de fevereiro de 2011. Segundo Conceição Holanda, coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, as aulas deveriam ter iniciado na última quarta-feira, mas, devido ao feriado, apenas hoje a situação será normalizada.

REAJUSTE

Entre as reivindicações que motivaram a greve estavam os ajustes no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR), como a questão dos professores AD1 e AD2, que entraram com nível médio, mas possuem nível superior. Eles estavam com proposta de reajuste de 10% ao ano durante quatro anos. Com as negociações o reajuste aumentou para 50% em cinco anos.
Além disso, os professores reivindicavam a garantia do pagamento retroativo da carreira, avaliação de desempenho intercalada, PCCR unificado. A expectativa da categoria é que o PCCR deverá ser votado ainda este mês na Assembleia Legislativa (AL).
“Quarta-feira, o PCCR deve ser aprovado nas três comissões da Assembleia, com possibilidade de votação entre os dias 15 e 16 deste mês”. Por isso, os professores informam que vão paralisar as atividades nestes dias para pressionar a votação. Cerca de 95% das escolas da Região Metropolitana de Belém e as de 84 municípios do Pará ficaram paradas.

Diário do Pará

Paysandu atropela o Águia e ganha título

Após cinco meses e 66 partidas, o campeão do Campeonato Paraense foi conhecido neste domingo. O Paysandu inverteu a vantagem contra o Águia, e jogando no Estádio do Mangueirão, venceu por 3 a 1. Na partida de ida, o Águia havia vencido por 1 a 0, e jogava pelo empate. para não ver cair um tabu que já dura mais de um século.
O Águia bem que tentou, mas não conseguiu acabar com uma hegemonia que já dura 102 anos. Nunca em toda história do Parazão, um clube fora de Belém levantou a taça de capeão estadual.

Nélio cobra sinalização nas ruas de Santarém

Na Tribuna pediu a Secretaria Municipal de Transportes, que efetue o trabalho de revitalização das faixas de pedestres nas ruas de Santarém, que segundo ele estão apagadas. Nélio Aguiar aproveitou para reivindicar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Rui Barbosa, esquina com Travessa Dois de Junho, ao lado da escola Barão do Tapajós. No mesmo local, o vereador pediu da Secretaria de Transportes, que seja sinalizado a velocidade máxima 40 quilômetros por hora, “cuidado escola”, para que haja a prevenção de acidentes no trecho.

Ao mesmo tempo em que solicitou a revitalização das faixas de pedestres, Nélio Aguiar indicou que seja realizada em Santarém, uma campanha educativa que vai ter como clientela os condutores de veículos, para que respeitem a preferência dos pedestres, no momento em que estão atravessando a faixa. Informa o vereador que o tema da campanha vai ser: “Pé na faixa, pé no freio”. Ou seja, no momento em que o pedestre pisar na faixa o condutor do veiculo tem que pisar no freio e dar preferência para que o pedestre atravesse na faixa com total segurança. “É o que determina o Código Brasileiro de Trânsito”, justificou.

Eleitorado do Pará foi o que mais cresceu no país

O Pará foi o Estado brasileiro que mais aumentou sua participação relativa no universo eleitoral do Brasil no decorrer dos últimos quatro anos. Com isso, ele saiu da décima posição, que ocupava em 2006, e subiu em 2010 para o nono lugar entre os Estados com maior número de eleitores do país. Em 2006, quando se realizou a última eleição geral para presidente e governador, entre outros cargos eletivos, o Pará tinha inscritos 4.158.187 eleitores aptos a votar. Esse número correspondia a 3,30% do total de eleitores cadastrados no Brasil, que era de 125.919.943.
Pelo levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral, contendo dados relativos ao mês de abril passado, o Estado do Pará tem hoje 4.675.330 eleitores. Como esse número é considerado definitivo pela própria Justiça Eleitoral, que admite no máximo alguns ajustes pontuais no seu cadastro geral de eleitores, é exatamente esse universo que estará apto a comparecer às urnas no dia 3 de outubro em todo o Estado.

AVANÇO

O universo eleitoral paraense corresponde este ano a 3,49% de todo o eleitorado brasileiro, o que significa dizer que ele teve uma variação positiva de 0,19% (de 3,30 para 3,49). Os números do TSE mostram que, em quatro anos, o Pará ganhou 517.143 novos eleitores, o que corresponde a um crescimento de 12,44% sobre o eleitorado de 2006. Visto isoladamente, foi o segundo maior percentual de acréscimo dentre todos os Estados brasileiros. O primeiro coube ao Amapá, cujo eleitorado cresceu 13,89% (50.115), passando de 360.671 em 2006 para 410.786 eleitores em 2010.
Prova evidente de que o eleitorado paraense continua ganhando musculatura em ritmo muito forte está na comparação dos seus números com os de São Paulo, Estado que lidera por larga margem o universo de eleitores em todo o Brasil. Há quatro anos, São Paulo tinha inscritos 28.044.590 eleitores. Nos quatro últimos anos, ele ganhou quase dois milhões e chegou ao final de 2010 com 30.044.141 eleitores cadastrados. Sozinho, o Estado líder brasileiro responde por quase um quarto (22,41%) de todo o eleitorado do país.

QUEDA DE RITMO

Apesar de exibir números inegavelmente portentosos, porém, observa-se que o eleitorado paulista vem crescendo em ritmo mais lento que o do Pará e de outros Estados brasileiros. O TRE de São Paulo contabilizou, entre a eleição passada e a deste ano um crescimento de 7,13%, um índice expressivo, mas de qualquer forma bem inferior ao do Pará, que no mesmo período avançou 12,44%.
Situação parecida acontece com Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral brasileiro, que hoje responde por 10,72% (eram 10,87% há quatro anos) do total de eleitores do país. Em 2006, Minas tinha 13.682.384 eleitores inscritos e hoje tem 14.370.541. Isso significa que o Estado ganhou no período 688.157 eleitores novos – um crescimento relativamente modesto de 5,03%, menos da metade da taxa paraense.
De acordo com os dados do TSE, a região Sudeste do Brasil – que abrange os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais –, concentra hoje 43,54% do eleitorado de todo o país, o que corresponde a 58.384.124 eleitores de um total de 134.080.517. O segundo maior contingente eleitoral, pouco mais de 36 milhões, ou 26,92%, está na região Nordeste, e o terceiro, constituído de 20 milhões (14,98%), se concentra na região Sul. As regiões Norte (9,7 milhões de eleitores, ou 7,31%) e Centro-Oeste (9,5 milhões, ou 7,12%) continuam tendo os menores colégios eleitorais do Brasil.

Mesorregião de Belém: um terço de eleitores

A mesorregião metropolitana de Belém, abrangendo um total de onze municípios, responde hoje por pouco mais de um terço do universo eleitoral do Estado. Na região estão cadastrados pelo Tribunal Regional Eleitoral 1.568.853 eleitores, o equivalente a 33,56% de um total de 4.675.330. Na última eleição para governador, a mesorregião metropolitana tinha peso relativo ligeiramente superior (34,12%) no total de eleitores paraenses.
A segunda maior região do Pará em contingente eleitoral é a nordeste, com 49 municípios e 1.124.403 eleitores inscritos (24,05% do total). A região sudeste, com 39 municípios e 963.492 eleitores (20,60%), ocupa a terceira posição. Em quarto está o Baixo Amazonas, com 9,88% (461.676 eleitores), em quinto a região sudoeste (6,06%, ou 283.323) e, em sexto e último lugar, a ilha do Marajó, com 5,85% (273.583) do universo eleitoral do Estado.

MARAJÓ CRESCE MAIS

Comparativamente aos números de 2006, os dados de 2010 mostram que duas mesorregiões do Pará tiveram pequena perda de peso relativo no colégio eleitoral do Estado – o Baixo Amazonas, de 9,95% para 9,88%, e a Metropolitana, de 34,12% para 33,56%. Isso não significa que estejam perdendo eleitores. O que acontece é que o eleitorado das duas regiões cresceu, ao longo dos quatro últimos anos, em ritmo mais lento que os das demais regiões do Estado.
Em termos proporcionais, o maior crescimento ficou com o Marajó, em 17,70%. Em 2006, a ilha, com 16 municípios, concentrava 232.438 eleitores. Hoje, eles são 273.583, o que corresponde à inscrição de 41.145 novos eleitores. A segunda maior taxa de crescimento (14,14%) ficou com a região sudeste, que há quatro anos tinha 844.108 eleitores, ganhou novos 119.384 e hoje soma 963.492. As demais mesorregiões do Pará tiveram crescimento de 12,78% (nordeste), 12,56% (sudoeste), 11,56% (Baixo Amazonas) e 10,58% (Metropolitana).
Isoladamente, os maiores colégios eleitorais do Pará, estão concentrados nos municípios de Belém (983.003), Ananindeua (253.619), Santarém (183,504), Marabá (129.365), Castanhal (102.429) e Parauapebas (90.996). Os menores, em Palestina do Pará (5.370), Santarém Novo (4.972), São João da Ponta (4.561), Sapucaia (3.483) e Bannach (3.030).

Diário do Pará

Árbitro húngaro irá apitar jogo de estréia do Brasil na Copa do Mundo

O árbitro húngaro Viktor Kassai será o comandante da arbitragem na estreia do Brasil na Copa do Mundo, contra a Coreia do Norte, no próximo dia 15 de junho. No currículo, o árbitro tem a final das Olimpíada de 2008, entre Argentina e Nigéria, com vitória dos Hermanos.
Já Carlos Eugênio Simon pega uma pedreira logo de primeira. O árbitro apitará a partida entre Inglaterra e Estados Unidos, no próximo dia 12 de junho.
O juiz Uzbeque Ravshan Irmatov será responsável pelo apito na abertura da Copa, entre África do Sul e México, no próximo dia 11, às 16h

PAC do Pará vai receber R$ 109 bilhões até 2014

O governo do Estado do Pará lançará na segunda-feira (7) seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Pará), com a previsão de R$ 109 bilhões em investimentos no período 2011/2014. Os projetos fazem parte do PAC 2 do governo federal e preveem obras de infraestrutura, habitação e saúde, entre outras.
Alguns dos empreendimentos a serem anunciados já são conhecidos, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Também estão previstos o início da construção de sete hidrelétricas de baixo impacto ambiental na bacia do Rio Tapajós, a construção de 50 mil casas populares, a conclusão do asfaltamento e recuperação de vias como a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica.
Cerca de R$ 40 bilhões devem ser investidos em projetos de mineração, a construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena, já em fase de terraplenagem, a construção de 334 unidades básicas de saúde, a ampliação de dois aeroportos e 13 terminais hidroviários.
De acordo com a governadora Ana Júlia Carepa (PT), o plano foi aprovado pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, na semana passada. Dos R$ 109 bilhões, o governo federal participará com R$ 59,3 bilhões e a contrapartida do governo estadual será de cerca de R$ 6 bilhões. A iniciativa privada deve investir os R$ 40 bilhões restantes.
Pré-candidata à reeleição, Ana Júlia disse que independentemente de quem seja o próximo governador, o Estado terá um projeto de planejamento pronto para ser executado, pois o PAC do Pará tem sua execução prevista apenas para o próximo ano. “Quem for governar achará o Estado nos trilhos para o desenvolvimento sustentável. Não há desenvolvimento sem planejamento. Enfim, o trem está nos trilhos e agora é só acelerar”.

Dnit anuncia obras na Transamazônica

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pretende iniciar, no fim deste mês, a pavimentação de um trecho de 720 quilômetros da rodovia Transamazônica (BR-230), entre a divisa de Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis, no centro-oeste do Pará. A previsão é do diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot.
Depois de dois anos de interlocução com a área ambiental do governo, a expectativa de Pagot é de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) libere a licença da obra no dia 21 deste mês. “Como já está tudo licitado, no dia 23 já podemos dar a ordem de serviço”, disse Pagot.
O diretor do Dnit disse que a obra já recebeu autorização de outros órgãos oficiais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “A autorização da Funai foi fácil porque eles já tinham os estudos de Belo Monte”, disse Pagot. A rodovia BR-230 passa a uma distância de 100 quilômetros do local onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte.
Segundo Pagot, a pavimentação desse trecho da Transamazônica deverá demandar investimentos de R$ 1,2 bilhão, incluindo a construção de pontes. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 30 meses. “A obra é importante, pois essa é uma região completamente desprovida de rodovias pavimentadas”.

CONFIRA OBRAS PREVISTAS

- Construção da hidrelétrica de Belo Monte e o início de sete hidrelétricas na bacia do rio Tapajós;
- Construção de 50 mil casas populares;
- Asfaltamento e recuperação de vias como a Cuiabá-Santarém e a Transamazônica
- Obras de adequação da BR-155 (antiga PA-150) para rodovia federal
- Mais de R$ 40 bilhões em projetos de mineração;
- Construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Barcarena;
- Construção de 334 unidades básicas de saúde e de 388 quadras esportivas;
- Ampliação de dois aeroportos e de 13 terminais hidroviários.

Garrafões antigos de água terão que ser trocados

Encerra no próximo dia 30 o prazo dado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para que todas as empresas que envasam ou reenvasam água mineral potável retirem de circulação os garrafões de embalagens plásticas retornáveis de 10 e 20 litros que tenham sido fabricados até 2007.
Segundo a portaria nº 358/09, essa mudança tem o objetivo de melhorar a qualidade do produto final levado aos consumidores. Esse controle será garantido através de um prazo de validade de três anos que foi determinado pelo DNPM para cada garrafão.
Segundo o Departamento de Vigilância Sanitária da Sesma (Devisa), serão feitas fiscalizações intensas nos postos de venda para coibir a comercialização dos garrafões com prazo de validade vencido. “As inspeções serão de rotina, onde o estado físico e a validade dos garrafões serão fiscalizados”, afirma o coordenador da Devisa, Marcos Álvares.
Para ele, os consumidores não ficarão prejudicados com a troca dos vasilhames, pois todas as embalagens plásticas deverão ser trocadas pelas empresas responsáveis.

SUBSTITUIÇÃO

Segundo o coordenador, essa substituição era necessária para que houvesse melhorias na higienização do produto. “Muitas das vezes os garrafões não ficavam em lugares apropriados. E muitos deles não tinham o tratamento necessário”, explica Marcos.
Nem todos ficaram felizes com essas mudanças. O revendedor de água mineral, Elton Tavares, não ficou satisfeito com essa nova portaria do DNPM. “Algumas empresas estão se recusando a recolher os garrafões vencidos. Nós (revendedores) e consumidores acabamos ficando no prejuízo”, comenta o revendedor.
Segundo Francis Nery, diretor de uma empresa exportadora de água mineral potável, as empresas não são obrigadas a recolher os garrafões de outras empresas. “Nossos garrafões antigos, nós assumimos a troca. Mas não vamos assumir o prejuízo de outras empresas”, enfatiza o diretor. Ainda para Nery, todos os revendedores foram avisados sobre o prazo de recolhimento dos garrafões antigos. “Me reservo ao direito de não recolher mais os vasilhames vencidos, principalmente de outras empresas. Afinal, o prazo já acabou”, diz.
As empresas, juntamente com a Devisa, estão decidindo que finalidade será dada aos garrafões que forem tirados de circulação.

COMO IDENTIFICAR OS GARRAFÕES NOVOS

Embaixo de cada vasilhame terá gravado o ano de fabricação. E próximo ao rótulo, terá a data, mês e ano de envasão da garrafa.

ONDE REALIZAR A TROCA

Os garrafões vencidos poderão ser trocados direto com o revendedor, caso forem fabricados no máximo até 2007. Os mais antigos não poderão mais ser trocados.

PRAZOS PARA TROCA DOS VASILHAMES VENCIDOS

- Até 30 de novembro de 2009, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2004;
- Até 30 de janeiro de 2010, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2005;
- Até 30 de abril de 2010, em se tratando de vasilhames com fabricação em 2006;
- Até 30 de junho de 2010, em se tratando e vasilhames com fabricação entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2007.

Prefeitura realiza premiação de concursos de fotografia e símbolo ambiental

Hoje, 05/06, no Terminal Fluvial Turístico - TFT, serão premiados pela prefeitura de Santarém, os vencedores do I Concurso Municipal de Fotografia, denominado “A pérola dos meus olhos”, bem como os primeiros colocados no I Concurso de Símbolo Ambiental, “Santarém: Suas faces e seus encantos”.

Alunos de 24 escolas da rede municipal de ensino participaram do concurso de Fotografia, e 12 no concurso de Símbolo Ambiental.A iniciativa de promover o evento foi da secretaria de Educação de Santarém – SEMED, com a finalidade de incentivar as escolas públicas municipais na defesa do meio ambiente, trabalhando a formação integral do ser humano, em uma estreita relação com o meio ambiente.

Dez alunos receberão a premiação do concurso de Fotografia: cinco receberão máquinas fotográficas e suas fotos serão transformadas em cartão postal; aos outros cinco alunos, suas fotos serão transformadas em cartão em postal.Já para o concurso de Símbolo Ambiental, um aluno será premiado com uma bicicleta. A programação terá início às 19h.

ASCOM - PMS

Concursados vão à Justiça para garantir nomeações

Na próxima semana, a Associação dos Concursados do Pará entrará na Justiça com um mandado de segurança para garantir a nomeação dos candidatos aprovados em concursos realizados no Estado nos últimos três anos.
Segundo José Emílio Almeida, presidente da Associação, a preocupação se dá em função do período eleitoral, já que, mesmo sabendo que os candidatos aprovados podem ser nomeados, caso o concurso tenha sido homologado, ele teme que o Governo utilize a eleição como desculpa para que os concursados não ocupem as vagas que lhes pertencem por direito.
A Associação denuncia que os cargos que deveriam ser dos concursados estão sendo ocupados atualmente por servidores temporários, em uma relação de quase um para um. Almeida informa que hoje são quase cinco mil concursados aguardando nomeação e quase seis mil temporários ocupando os cargos. Ele informa que o Governo do Estado justifica que não possui orçamento para nomear os candidatos aprovados nos concursos.
“Eles dizem que não possuem dinheiro, mas como colocam outros no lugar?. Se não tem orçamento para concursado, também não tem para temporário”, questiona. “Na verdade, o que verificamos é uma ilegalidade na postura do Governo”, diz José Emílio.

ANGÚSTIA

Aprovado em dois concursos públicos em 2008, o pedagogo Benedito Guterrez, conta que, além da angústia da espera pelo tão sonhado emprego, o problema está no investimento de anos feito pelos candidatos, como o pagamento de cursos, apostilas, livros e muita abdicação da própria vida. “São anos de dedicação para que não sejamos levados a sério”. Atualmente, Benedito dá aulas particulares para garantir seu sustento.
Incrédula. Desta forma se define a arquiteta Katryny Souza, que aguarda há dois anos a nomeação no cargo para o qual foi aprovada. “Você se sente lesada. Abre mão de tudo, consegue passar e não te colocam no lugar que é seu por merecimento”.
Vespasiano Rubim, assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) explica que, por determinação da Lei nº 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 22.124/05 , os candidatos podem ser nomeados durante o período de eleição, caso o concurso tenha sido homologado até o dia 03 de julho.
Porém, ainda segundo Rubim, existem exceções aos candidatos aprovados em concursos para o Ministério Público, Tribunal de Contas, Presidência da República e Poder Judiciário, cujos candidatos podem ser nomeados em qualquer período. As exceções também servem aos cargos comissionados.
Rubim informa que as nomeações também são permitidas em casos inadiáveis e essenciais como problemas envolvendo saúde pública, segurança pública, entre outros. Em qualquer outra situação, Rubim informa que o candidato fica sujeito à cassação e a pagamento de multa estipulada em cerca de R$ 100 mil.
Wilson Figueiredo, Secretário Estadual de Administração informa que todos os concursados aprovados, cujos concursos sejam homologados até julho, podem ficar despreocupados, pois serão chamados, mediante disponibilidade orçamentária do Estado. Ele informa ainda que os concursos tiveram seus prazos de validade prorrogados justamente para que a nomeação seja possível.
Porém, diz que mesmo que expire o prazo, o Estado pode nomear, caso necessite do candidato. Em relação à troca de concursados por temporários, Wilson diz não ser verídica e informa que os temporários só estão ocupando cargos que não tiveram concurso público. Segundo o secretário, não estão previstos concursos para os próximos meses em função da proibição da Justiça eleitoral.

(Diário do Pará)

Educadores de Itaituba e Trairão participam de oficinas sobre a rodovia BR-163

Cerca de 200 educadores dos municípios de Itaituba e Trairão no Oeste paraense participaram, entre os dias 26 de maio e 1º de junho, de cinco oficinas educativas organizadas pelo Programa de Educação Ambiental da BR-163.
Segundo a maioria dos participantes desse primeiro ciclo de atividades, ações como essas são bem vindas à região. Na opinião da diretora Célia Martins de Sousa da Escola Carlos Sarmento, no distrito de Miritituba, a iniciativa irá alavancar programas educativos ambientais em âmbito local. “Muitos dos nossos projetos estavam há muito tempo engavetados”, reconhece Célia.
A Coordenadora do Programa de Educação Ambiental, Ana Elizabeth Accioly, menciona que as oficinas proporcionaram aos educadores de Itaituba e Trairão, além da capacitação, a oportunidade de se aproximarem e se informarem sobre as atividades desenvolvidas pelo empreendimento. “Através das oficinas, de caráter lúdico, os educadores, que são formadores de opinião, tornaram-se parceiros e multiplicadores das ações realizadas pelos Programas Ambientais da BR-163”, complementa Ana Elizabeth. Ela afirma também que “As oficinas têm por objetivo apresentar aos educadores uma série de informações sobre os benefícios que eles terão com a pavimentação da rodovia”.
As atividades promovidas pelo Programa de Educação Ambiental fazem parte das ações dos 21 Programas Ambientais da BR-163. Esses Programas específicos, realizados pelo DNIT e parceiros, a partir das licenças ambientais emitidas pelo Ibama, têm por objetivo controlar os impactos negativos gerados pelas obras de pavimentação da rodovia e acentuar os impactos positivos do empreendimento.
Neste primeiro ciclo, três oficinas foram realizadas no município de Itaituba envolvendo educadores de 14 instituições de ensino. No dia 26 de maio, as atividades foram promovidas na Escola Santa Rosa I, localizada na comunidade Itapacurazinho, no km 1432 da BR-163. Já no dia 28 de maio, os educadores se reuniram na Escola Municipal Engenheiro Francisco Barros, localizada na comunidade Campo Verde (localidade conhecida como Km 30) para participar da oficina que envolveu as duas maiores escolas da zona rural do município de Itaituba. No dia 29 de maio, educadores de cinco escolas participaram das oficinas que foram realizadas no distrito de Miritituba, na Escola Municipal Carlos Sarmento.
Segundo a técnica dos Programas de Educação Ambiental e Comunicação Social no trecho norte da rodovia, Raianda Nunes, em Trairão, as duas oficinas promovidas envolveram educadores de 23 escolas do município. “Atendemos praticamente 100% das escolas de Trairão. As oficinas foram realizadas tanto na zona urbana do município, na Escola Municipal Instituto de Educação, quanto na zona rural. A Escola Municipal Bela Vista do Caracol, localizada no distrito Caracol, às margens da BR-163, reuniu 53 educadores”, enumera Raianda.
As obras da rodovia integram uma das ações de infraestrutura nacional e são executadas sob responsabilidade do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e realizadas com os recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – pelo Governo Federal.

Programa de Comunicação Social da BR-163

PCCR avança na ALEPA

Em nova rodada de negociação envolvendo parlamentares estaduais, representantes do Governo do Estado e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP, realizada nesta terça-feira (01/06/2010), foram definidos os itens a serem modificados na proposta em discussão na ALEPA do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica, visando assegurar benefícios e vantagens que contribuam para promover a valorização dos trabalhadores da educação e a melhoria na qualidade da educação pública no Pará. Dentre os itens acordados, destacam-se:

• Gratificação de 50% sobre o vencimento-base aos servidores que exercem suas atividades na SUSIPE – Superintendência do Sistema Penal e na FUNCAP – Fundação da Criança e do Adolescente;
• Gratificação unificada de 100% sobre o vencimento-base e a gratificação de escolaridade aos servidores que atuam no Sistema de Organização Modular de Ensino – SOME;
• Regulamentação, por lei complementar, do Sistema de Organização Modular de Ensino até o final do período legislativo do ano em curso;
• Gratificação de titularidade ao servidor portador de diploma de especialização em educação (10%), mestrado (20%) e doutorado (30%), incidentes sobre o vencimento-base do cargo;
• Garantia da jornada de trabalho do Grupo Ocupacional do Magistério a ser cumprida, prioritariamente, numa única unidade de ensino, podendo ser complementada em projetos, na mesma unidade de ensino, ou em outra unidade de ensino, em caráter suplementar;
• Garantia de vantagem pecuniária progressiva na remuneração do Professor AD-1 e AD-2, habilitado em curso de licenciatura plena, no percentual de 10% ao ano e até o limite de 50%, incidindo sobre o vencimento-base do cargo. A primeira concessão da vantagem se dará na entrada em vigor do PCCR.

Para o deputado Alexandre Von, que participou de todas as rodadas de negociação que aconteceram no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, os itens acordados representam avanços consideráveis no PCCR dos profissionais da educação, corrigindo distorções e injustiças contidas na proposta original enviada pelo Governo do Estado à ALEPA. “Se não é o plano ideal, mas as conquistas adicionais garantidas aos profissionais da educação vão permitir um PCCR mais justo”.
Após os entendimentos havidos, os itens serão transformados em emendas ao PCCR, devendo tramitar nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Educação, para posterior deliberação no Plenário.

Estado do Tapajós

Deserviço, trapalhada e ignorância

O prefeito de Itaituba, madeireiro Valmir Climaco, prestou um grande deserviço a população itaitubenses ao desautorizar os agentes de trânsito da COMTRI de multarem os mototaxistas não autorizados, conhecidos por cladestinos.

O trânsito de Itaituba que já era caótico, com essa medida desastrada e desastrosa do Poder Público municipal, só piorou.

Essa atitude de Valmir Climaco é uma afronta a ordem pública, coisa de déspota, no caso em tela, um désposta desclarecido.

1º Fórum Comunitário Pró-selo UNICEF

Com o propósito de analisar a situação da infância e da adolescência na região oeste do Pará, nesta terça-feira, 01/06, será realizado o 1º Fórum Comunitário Pró-Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no hotel Amazônia Boulevard, das 8h às 17h.

Estarão presentes entidades ligadas à defesa dos direitos criança e do adolescente e representantes de outros municípios. Segundo a articuladora do fórum, professora Lucineide Pinheiro, este momento é muito importante para a melhoria no trabalho voltada a infância.

"O compromisso de todos é assegurar os direitos da criança e do adolescente da região, através de articulações e políticas públicas", enfatizou.

O selo Unicef é um processo de reconhecimentos dos municípios que lutam pela garantia dos direitos da infância, promovendo a construção conjunta de um plano de ação que busque a integração e articulação entre os três níveis de governo: o setor privado, a sociedade civil e a comunidade.

A iniciativa já está em sua 3ª edição nos estados semiáridos brasileiros e faz parte da Agenda 1Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores da Amazônia Legal.