O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), escapou novamente da cassação. Reunidos em sessão na manhã desta terça-feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiram arquivar o processo de cassação do prefeito sem mesmo analisar o mérito da questão. Os juízes entenderam que a ação não poderia ser julgada pois foi apresentada na hora e local errados.
Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17h do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Inocêncio Mártires, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o advogado Sábatto Rossetti,de Duciomar comemorou a decisão.
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades.
Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17h do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Inocêncio Mártires, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o advogado Sábatto Rossetti,de Duciomar comemorou a decisão.
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades.
Diário Online
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