A lei 17.985/2006, de autoria do vereador Valdir Matias Jr., que trata sobre as categorias e horários de funcionamento de bares, restaurantes e similares completa quatro anos dia 06 de junho. Desde que foi sancionada, a lei contribui para que os estabelecimentos exerçam suas atividades, respeitando horários, garantindo o sossego público e segurança aos clientes e trabalhadores que fazem da noite, a principal fonte de renda.
No entanto, a lei precisou ser atualizada, em decorrência da mudança de horário – no ano de 2008, Santarém passou a adotar o horário de Brasília. Segundo o parlamentar do PV, os estabelecimentos foram prejudicados, pois, em tese, perderam uma hora. “Quem trabalha na noite e quem gosta da noite, teoricamente, perdeu uma hora, pois hoje, às 19h, ainda está claro”, exemplifica o parlamentar. Mas uma emenda, votada e aprovada na última segunda-feira, garantiu uma hora a mais de funcionamento.
Pela proposta, segundo o vereador, os horários de fechamentos dos estabelecimentos seriam determinados por categoria e pelo tratamento acústico oferecido, por exemplo. Desta maneira, bares, localizados em ambientes abertos ou ao ar livre passariam a funcionar de quinta-feira à sábado e véspera de feriado até às 03h. Boates teriam o horário dilatado até as 04h30.
O líder do PV explicou que a lei precisava ser atualizada, por conta dos prejuízos provocados pela mudança de horário. “Nós precisávamos atualizar essa lei. Ela foi aprovada em 2006, nós estamos em 2010 e o horário do município passou a ser oficial de Brasília”, justificou.
No entanto, a lei precisou ser atualizada, em decorrência da mudança de horário – no ano de 2008, Santarém passou a adotar o horário de Brasília. Segundo o parlamentar do PV, os estabelecimentos foram prejudicados, pois, em tese, perderam uma hora. “Quem trabalha na noite e quem gosta da noite, teoricamente, perdeu uma hora, pois hoje, às 19h, ainda está claro”, exemplifica o parlamentar. Mas uma emenda, votada e aprovada na última segunda-feira, garantiu uma hora a mais de funcionamento.
Pela proposta, segundo o vereador, os horários de fechamentos dos estabelecimentos seriam determinados por categoria e pelo tratamento acústico oferecido, por exemplo. Desta maneira, bares, localizados em ambientes abertos ou ao ar livre passariam a funcionar de quinta-feira à sábado e véspera de feriado até às 03h. Boates teriam o horário dilatado até as 04h30.
O líder do PV explicou que a lei precisava ser atualizada, por conta dos prejuízos provocados pela mudança de horário. “Nós precisávamos atualizar essa lei. Ela foi aprovada em 2006, nós estamos em 2010 e o horário do município passou a ser oficial de Brasília”, justificou.
Assessoria Parlamentar
Nenhum comentário:
Postar um comentário