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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Metade dos municípios ainda não prestou contas

Dos 143 municípios paraenses, apenas 80 (56%) entregaram no último dia 30 de abril o balanço-geral que consolida a prestação de contas do exercício financeiro de 2009 ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prazo fatal na verdade encerrou dia 30 de março, mas o TCM decidiu prorrogá-lo por mais 30 dias. A prestação de contas agora é feita através de meio eletrônico e, de acordo com o Tribunal, algumas prefeituras vêm encontrando dificuldades no envio.
Adriana Oliveira, auditora do TCM, explica que o Tribunal disponibiliza pela Internet o programa E-Contas que deve ser utilizado pelas prefeituras. Ele mostra de que forma a prestação de contas deve ser feita. “Nossa meta é abolir os documentos na prestação e que tudo se faça eletronicamente. Só quando o jurisdicionado entender nisso é que poderemos dar mais agilidade na resposta à sociedade”, ressalta. Adriana ressalta que as 63 prefeitura que ainda não apresentaram as suas prestações poderão fazê-lo, mas mediante pagamento de multa por remessa intempestiva. Os riscos para os municípios com as contas em aberto são grandes.
“Pode acontecer do Tribunal anunciar uma fiscalização e se o jurisdicionado não tiver apresentado a sua prestação, será feito o levantamento e imputada responsabilidade por tudo que foi recebido e não prestado conta”, explica.
Diário do Pará

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