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quarta-feira, 26 de maio de 2010

Reunião pode encerrar greve dos professores

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp) fazem na tarde de hoje (26) mais uma rodada de negociações na Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e os deputados da casa.
Se for aceita a pauta mínima de discussão proposta pelos professores e um acordo for assinado, o Sintepp deverá propor à categoria, durante o ato público e marcha que acontecerão às 9h de amanhã (26), que a greve na educação pública seja encerrada. Na sexta-feira (28), a categoria volta se reunir pela manhã em assembleia para deliberar sobre a continuidade ou não da greve.
Segundo Mateus Ferreira, secretário-geral do Sintepp, o sindicato pretende formular, durante a reunião, emendas para substituir os projetos do Executivo. "Se o Estado sinalizar mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), pretendemos encerrar a greve", afirmou ele.
O PCCR trabalha com a Lei do Piso Nacional (Lei nº 11.738/08), que corresponde a R$ 1.026,02 para jornada de 40h semanais (dois turnos) ou R$ 513,01 para quem opta por 20h semanais (um turno). Também engloba todas as outras gratificações, como o triênio (5% de reajuste), além de garantir 20% da carga horária para a preparação do professor.
O Estado manteve a proposta de reajuste no valor de R$ 2 aos professores da educação básica, de 1ª a 4ª série, e de R$ 3 para professores com nível superior passando os salários para R$ 512 e R$ 515, respectivamente.

A greve

A Seduc pediu, na última sexta-feira (21), o retorno dos profissionais que aderiram à greve às atividades escolares, com intuito de não haver mais prejuízos ao calendário escolar de 2010 na rede pública de ensino.
Ao longo das negociações, que acontecem desde o início da greve, no dia 7 de maio, estava acertada a avaliação de desempenho com a categoria, garantia de progressão horizontal e criação de vantagem pessoal por escolarização aos professores AD1 e AD2, manutenção dos direitos do Estatuto do Magistério e Regime Jurídico Único, permanência do abono Fundeb, das aulas suplementares e inclusão dos Especialistas em Educação no quadro permanente do Magistério da Educação Básica.

Irregularidades na Seduc

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou no último dia 15 uma investigação para apurar as denúncias de mau uso do dinheiro público na Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). Um relatório feito pela Auditoria Geral do Estado (AGE) constatou que,em 2008, mais de 80% do orçamento do órgão foram gastos sem licitação.
Diário Online

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