Representantes da Prefeitura e os vereadores de Santarém começaram a
discutir as diretrizes, metas e os objetivos do Plano Plurianual (PPA)
2014/2017 do município. O PPA é definido pela Constituição Federal, como sendo
o instrumento que explicita, de forma detalhada, a programação do governo,
comprometida com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal.
A primeira reunião aconteceu na quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, quando
projetos relacionados a educação, saúde, infraestrutura, assistência social e
desenvolvimento foram amplamente discutidos. Os pontos devem estar
especificados no PPA para os próximos anos de governo.
Segundo o secretário de Planejamento e
Desenvolvimento, Valdir Matias Jr, a expectativa, por parte do executivo, é
que os parlamentares possam votar a matéria esclarecendo as dúvidas e após
fazer os devidos questionamentos. A ideia é que sejam feitas as alterações
necessárias, o mais rápido possível, uma vez que a previsão é que o projeto
seja votado até o dia 30 de deste mês.
“Todos os programas do governo, derivados das
políticas que o governo quer implementar nos próximos quatro anos estão
previstos no PAA”, disse o secretário.
No PPA, todas as 13 secretarias municipais
possuem programas importantes para Santarém, alguns de grande destaques como é
o caso da Distrito
Industrial, armazém geral da Zona Franca de Manaus (ZFM), Terminal Hidroviário
de Cargas e Passageiros (na área da antiga Tecejuta.
Outras grandes obras também estão previstas para melhor a
infraestrutura da cidade, além dos serviços que já são prestados como coleta de
lixo, limpeza e iluminação pública.
Segundo o vereador Dayan Serique (PPS), por
meio do PPA a população pode fazer o controle da política pública do governo,
das ações e, consequentemente, acompanhar quais problemas estão sendo
solucionados, as previsões para serem resolvidos problemas de uma rua, de um
bairro. “A população deve participar do governo, acompanhando a tramitação do
Projeto na Câmara e, depois de aprovado, a sua execução, ou seja, o está
previsto no plano plurianual pra ser executado ano a ano pelo executivo”,
explicou o vereador.
De acordo com o prefeito Alexandre Von, nos
programas a serem implementados, além do alcance social, levou-se em conta,
também, a questão da sustentabilidade ambiental, como forma de atender os
requisitos dos programas Municípios Verdes e Cidade Sustentáveis. O objetivo é
contribuir para o desenvolvimento sustentável e a preservação dos recursos
naturais para que a futura e a nova geração possam usufruir de uma melhor
qualidade de vida.
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