O presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Arnaldo Jordy (PPS) participa nesta quinta-feira,11, às 12 horas, em Brasília, de audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, para reforçar o pedido de providências contra o que chama de “bagunça fundiária” no Estado, que, segundo o parlamentar, tem contribuído para agravar os conflitos agrários no Pará e aumentar a violência no meio rural. Acompanham o deputado, representantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ministério Público Federal, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo).
A audiência com o ministro foi solicitada durante o primeiro mutirão fundiário do Brasil, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no ano passado, em Marabá. Na ocasião, seis entidades ligadas à área de direitos humanos entregaram a Gilmar Mendes um dossiê com atas de reuniões, reportagens de jornais, requerimentos e ofícios retratando o quadro fundiário no Estado e, também, cobrando a análise urgente de todos os processos para fins de reforma agrária e apuração rigorosa de todos os crimes de homicídio que vitimaram lideranças de trabalhadores rurais envolvidos nos conflitos pela terra, assim como gestão junto ao Poder Judiciário para anulação de títulos falsos.
No encontro, as lideranças vão também denunciar que tem prevalecido no campo paraense a autotutela e a justiça privada, em que grupos de trabalhadores sem-terra têm suas lideranças mortas e o Estado age, na maioria das vezes, com “eficácia nas reintegrações de posse”, mas com descaso na apuração dos homicídios e lentidão nos processo de desapropriação e arrecadação dos imóveis para fins de reforma agrária.
A reunião com o ministro vai ocorrer no edifício sede do STF, localizado na Praça dos Três Poderes.
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