Páginas

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Itaituba ganha Permissão de Lavra Garimpeira

Aconteceu no último dia 12, quinta-feira, a assinatura do Termo de Delegação, entre a SEMMA Estadual e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção do município de Itaituba. Com o temo, o município fica habilitado para a concessão de PLG – Permissão de Lavra Garimpeira até trezentos hectares e pode, agora, atuar em áreas de até 300 hectares, na atividade garimpeira  e 250 hectares, em outras atividades minerais.
Participaram da solenidade, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, José Colares; Secretário Municipal de Administração, Francisco Erisvan Gomes; Diretor Municipal de Mineração, Walfredo Junior e o Diretor Municipal de Planejamento, Dirceu Frederico Sobrinho.
Conforme José Colares, o termo dará, ao município, mais autonomia na questão ambiental, principalmente, em relação ao licenciamento ambiental. 
Para o diretor municipal de planejamento Dirceu Sobrinho, agora os garimpeiros terão mais facilidades nessa questão de regularização, pois, desta forma atenderá às normas ambientais para exercer sua atividade.


Com informações de Gilson Vasconcelos


Nenhum comentário:

Postar um comentário