Entreposto da ZFM repercute na Câmara e vice-governador recebe Moção de Aplausos

No último dia 11, quinta-feira, foi validado o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), iniciando o processo de criação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém (PA). Nos próximos dias, o processo de licitação pública será aberto para selecionar empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição. O entreposto da Zona Franca em Santarém propiciará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos da ZFM dentro do território paraense.

A notícia repercutiu na sessão de hoje, 14, da Câmara Municipal de Santarém. O vereador Dayan Serique (PPS), subiu na tribuna para elogiar o vice-governador, Helenilson Pontes; o prefeito de Santarém Alexandre Von e o presidente da Federação das Associações Comerciais do Pará, Olavo das Neves, que não mediram esforços para tornar realidade essa proposta. Eles participaram, em conjunto com outras autoridades do Pará e do Amazonas, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que aconteceu em Fortaleza (CE), que culminou com a validação do protocolo.

Na ocasião, os vereadores santarenos desta legislatura apresentaram Moção de Aplausos, aos três representantes, pela iniciativa de tornar Santarém cada vez mais rica economicamente.

Os vereadores Júnior Tapajós e Emir Aguiar aproveitaram para reforçar os constantes trabalhos realizados pelo vice-governador Helenilson Pontes, em prol do desenvolvimento da região Oeste do Pará.

Para Dayan Serique, com o entreposto o município de Santarém ganhará o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento dos produtos fabricados em Manaus. No entanto, ele ratificou que  Santarém precisa de muito mais. “O município precisa de um espaço de livre comércio, nós temos estrutura suficiente pra isso”, salientou.

De acordo com Helenilson Pontes, Santarém se posiciona efetivamente, agora, como a grande saída logística da Zona Franca de Manaus. “Este gesto expressa um novo momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois Estados gigantescos, que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o desenvolvimento da Amazônia”, ressaltou o vice-governador.

O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro deste ano, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos do Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.

Conforme o prefeito de Santarém, Alexandre Von, o entreposto contribuirá para dinamizar a economia local. “Além dos impostos que o município e o Estado poderão arrecadar, o entreposto fortalecerá a economia local, pois são investimentos novos que vão contribuir para a geração de renda e emprego para a população santarena”, enfatizou o prefeito.

O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona Franca, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim, os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil, fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.

Os governos do Pará e Amazonas já estão conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado pela Secretaria da Fazenda do Amazonas nos próximos dias.

A expectativa é que o entreposto entre em funcionamento no primeiro semestre de 2014.