Lei de Incentivo a doação de Sangue, Medula Óssea, Tecidos e Órgãos é aprovada na Câmara

Foi aprovado hoje, 02 de outubro, por unanimidade, o projeto de lei que incentiva a doação de órgãos, tecidos, sangue e medula óssea, de autoria do vereador Dayan Serique (PPS).

O objetivo do projeto é amenizar os grandes problemas enfrentados nos hospitais e no Hemocentro de Santarém, além de conscientizar a população sobre a importância desses tipos de doações.

No Projeto de Lei, o parlamentar sugere uma série de vantagens para os referidos doadores, como por exemplo, a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público municipal. A ideia é estender esse benefício para outras taxas e impostos da esfera municipal, como o próprio Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A isenção em concurso público municipal deverá ser exclusiva para doadores voluntários regulares de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea.

Agora, o projeto será enviado ao executivo para ser sancionado.

A expectativa é que a lei entre em vigor ainda este mês de outubro.

Vale ressaltar que, em Santarém o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) realiza, desde abril de 2012, a captação de múltiplos órgãos para transplantes, por meio da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT). Até setembro de 2013, já foram realizadas seis captações de múltiplos órgãos.

Segundo Dayan Serique, o objetivo do projeto é fazer com que a população acredite que a medicina existe para melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas. Ele ratificou que a participação dos doadores de órgãos é fundamental para que haja diminuição na lista de espera.

Para o diiretor do HRBA, Hebert Moreschi, o vereador Dayan Serique está de parabéns pela iniciativa que oportunizou a criação desta lei de incentivo a doação de sangue, medula, tecido e múltiplos órgãos e aos vereadores pela votação expressiva em unanimidade. “Hoje nós vivenciamos um novo tempo graças à parceria entre o Governo do Estado e a Pró-Saúde e, futuramente, o Hospital Regional será um pólo para transplantes, mas, não existe transplante se não houver doador, e eu sei que este é um momento de dor”, relatou, alegando que, trata-se de um momento que também representa o renascimento para milhares de brasileiros que estão na fila à espera de um transplante.

Transplante

No final do mês passado foi realizado o primeiro transplante hepático (fígado) da região norte. O órgão foi captado de um santareno, de 22 anos, vítima de acidente de trânsito. O beneficiado foi um jovem de 20 anos, morador de Tucuruí, que sofria com doença hepática crônica desde 2007.

É considerado doador voluntário regular de sangue aquele registrado no hemocentro da cidade, identificados por um documento oficial do Hemopa. Já os doadores de órgãos, tecidos e medula óssea são o que possuem documento que comprovem a doação. Neste caso, a família deve está plenamente consciente dessa declaração.

Participaram da votação os vereadores Dayan Serique, que presidiu a sessão, Silvio Neto, Silvio Amorim, Gerlande Castro, Ana Elvira, Emir Aguiar, Ivete Costa, Marcela Tolentino, Geovani Aguiar, Paulo Gasolina, Ronan Liberal Junior, Junior Tapajós, Marcilio Ramos, Rogélio Cebulisk.

Fonte: Núbia Pereira/Assessoria de Imprensa